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sexta-feira, 18 de novembro de 2011

População de Orós e Quixelô irão decidir como investir recursos da união na saúde

Os municípios brasileiros com população até 50 mil habitantes, a partir deste ano, vão poder apresentar emendas ao Orçamento da União. A decisão é da Comissão Mista de Orçamento (CMO), do Congresso Nacional, que aprovou um novo instrumento voltado à elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA): as emendas de iniciativa popular. Entre os 4.953 municípios brasileiros que poderão emendar o Orçamento de 2012, 151 estão no Estado do Ceará.

Voltadas exclusivamente à área da saúde, as emendas populares terão valores entre R$ 300 mil e R$ 600 mil, dependendo da faixa populacional. Entre os municípios da Região Centro-Sul estão: Orós(R$ 600.000,00) e Quixelô(R$ 500.000,00).

Os recursos deverão ser destinados na modalidade de aplicação 40 (municípios) ou 71 (consórcio público), devendo constar da ata o nome e o CNPJ do consórcio público e os municípios que o integram.

As ações prioritárias das emendas populares são para estruturação da rede de serviços e Atenção Básica de Saúde; implantação de melhorias sanitárias domiciliares para prevenção e controle de agravos; implantação e melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos em municípios de até 50 mil habitantes; e a serviços de atenção às urgências e emergências na rede hospitalar.

Cada município deverá apresentar uma emenda popular. A escolha da ação deverá ser feita em audiência pública promovida conjuntamente pela Câmara de Vereadores e a Prefeitura Municipal, com ampla divulgação e participação da sociedade civil. Cabe ao prefeito comunicar a decisão à Comissão Mista de Orçamento, acompanhada da ata da audiência e o formulário a ser disponibilizado, por meio de Sedex, com data de postagem até o dia 10 de dezembro de 2011.

O processo de indicação da emenda de iniciativa popular será coordenado pelos deputados federais e senadores dos respectivos Estados.

Aiuaba 16.337 R$ 500.000,00

Altaneira 6.946 R$ 400.000,00

Alto Santo 16.433 R$ 500.000,00

Amontada 39.762 R$ 600.000,00

Aracoiaba 25.493 R$ 600.000,00

Aratuba 11.465 R$ 500.000,00

Arneiroz 7.659 R$ 400.000,00

Assaré 22.540 R$ 600.000,00

Aurora 24.517 R$ 600.000,00

Baixio 6.049 R$ 400.000,00

Banabuiú 17.403 R$ 500.000,00

Barreira 19.769 R$ 500.000,00

Barro 21.630 R$ 600.000,00

Barroquinha 14.519 R$ 500.000,00

Campos Sales 26.578 R$ 600.000,00

Cariús 18.576 R$ 500.000,00

Carnaubal 16.862 R$ 500.000,00

Catarina 18.990 R$ 500.000,00

Catunda 10.003 R$ 500.000,00

Cedro 24.575 R$ 600.000,00

Coreaú 22.105 R$ 600.000,00

Croatá 17.172 R$ 500.000,00

Cruz 22.686 R$ 600.000,00

Deputado Irapuan Pinheiro 9.149 R$ 400.000,00

Farias Brito 18.931 R$ 500.000,00

Forquilha 22.116 R$ 600.000,00

Granjeiro 4.589 R$ 300.000,00

Ipaumirim 12.045 R$ 500.000,00

Ipu 40.439 R$ 600.000,00

Ipueiras 37.809 R$ 600.000,00

Jaguaretama 17.851 R$ 500.000,00

Jaguaribara 10.527 R$ 500.000,00

Jaguaribe 34.362 R$ 600.000,00

Jaguaruana 32.428 R$ 600.000,00

Jardim 26.709 R$ 600.000,00

Jati 7.690 R$ 400.000,00

Jucás 23.897 R$ 600.000,00

Lavras da Mangabeira 31.081 R$ 600.000,00

Milagres 28.259 R$ 600.000,00

Milhã 13.074 R$ 500.000,00

Mombaça 42.792 R$ 600.000,00

Nova Olinda 14.423 R$ 500.000,00

Nova Russas 31.089 R$ 600.000,00

Novo Oriente 27.555 R$ 600.000,00

Ocara 24.193 R$ 600.000,00

Orós 21.340 R$ 600.000,00

Pedra Branca 41.978 R$ 600.000,00

Penaforte 8.319 R$ 400.000,00

Pentecoste 35.615 R$ 600.000,00

Pereiro 15.798 R$ 500.000,00

Piquet Carneiro 15.646 R$ 500.000,00

Porteiras 15.015 R$ 500.000,00

Quixelô 14.954 R$ 500.000,00

Quixeré 19.608 R$ 500.000,00

Reriutaba 19.315 R$ 500.000,00

Saboeiro 15.716 R$ 500.000,00

Salitre 15.570 R$ 500.000,00

Santa Quitéria 42.793 R$ 600.000,00

Santana do Acaraú 30.234 R$ 600.000,00

Santana do Cariri 17.195 R$ 500.000,00

São Benedito 44.507 R$ 600.000,00

São Gonçalo do Amarante 44.526 R$ 600.000,00

São João do Jaguaribe 7.843 R$ 400.000,00

Senador Pompeu 26.424 R$ 600.000,00

Senador Sá 6.948 R$ 400.000,00

Solonópole 17.717 R$ 500.000,00

Umari 7.553 R$ 400.000,00

Umirim 18.914 R$ 500.000,00

Várzea Alegre 38.697 R$ 600.000,00


Fonte: iguatu.net

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