Eleições ainda repercutem

Fortaleza. Nesta semana, com 11.290 visualizações, a matéria mais lida foi "Novas eleições para prefeito podem ocorrer em 15 cidades", publicada no Caderno Regional na última quarta-feira, dia 10. De acordo com a edição, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantenha o indeferimento dos candidatos, pelo menos 15 municípios cearenses deverão ter novas eleições para prefeito.

As cidades onde podem acontecer novos pleitos são Acaraú, Boa Viagem, Cedro, Deputado Irapuan Pinheiro, Horizonte, Iguatu, Meruoca, Mucambo, Nova Olinda, Orós, Pacoti, Quixeramobim, Redenção, Reriutaba e Tururu. Esse total é referente àqueles que obtiveram mais de 50% dos votos no pleito do último dia 7 e, apesar do indeferimento dos registros pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mantiveram as postulações ao cargo majoritário, enquanto não há julgamento dos recursos por instâncias superiores.

De acordo com a matéria, ao todo, são 39 cidades que tiveram prefeitos com candidaturas indeferidas, sendo a maioria por improbidade administrativa e no âmbito do que estabelece a lei da Ficha Limpa. Além disso, também foram indeferidos um total de 90 candidatos a vereador em todo o Estado. Neste caso, é provável que haja uma recomposição dos quadros do Legislativo, mas sem a necessidade de uma nova eleição.

A não ratificação do entendimento pelo TSE da decisão do Tribunal Regional também poderá alterar o resultado em algumas localidades, tendo em vista que o candidato impugnado pelo TRE, como é o caso verificado em Morada Nova, ficou em primeiro lugar, mas com apenas 49% dos votos. Assim, estaria eleito pela maioria dos votos.

Prazo

O procurador eleitoral, Márcio Torres, informou que não há um prazo determinado para o julgamento dos casos pendentes. Para ele, o resultado deve ser julgado antes do prazo previsto para a diplomação que ocorre em dezembro, e assim as novas eleições ocorreriam ainda este ano. Contou que a incompatibilidade de novas eleições simultâneas decorre da particularidade de cada candidato. Há casos que poderão ser levados ao Supremo Tribunal Federal (STF), por conta de questionamentos pertinentes à constitucionalidade.

Diário do Nordeste (14/10/2012)