quinta-feira, 13 de junho de 2013

Donos de sítio, mercado e churrascaria recebiam Bolsa Família no Ceará

Dona de churrascaria em Jaguaribara, proprietário de mercado em Itatira e dona de sítio em Pacoti receberam, até outubro do ano passado, dinheiro do programa Bolsa Família. As informações são de fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) sobre execução de programas federais em 2012. Apesar de constatar irregularidades em todos os 58 municípios fiscalizados no fim do ano passado, a CGU afirma que o índice de falhas no Bolsa Família é considerado “baixíssimo”.

Sete municípios cearenses foram vistoriados pela CGU em 2012: Groaíras, Hidrolândia, Itatira, Jaguaribara, Pacoti, Sobral e Tejuçuoca. Cruzando dados do Cadastro Único do Governo e da Relação Anual de Informações Sociais, foram identificadas no Ceará ao menos 765 famílias no programa com renda que pode estar acima do máximo permitido - meio salário mínimo, R$ 339. A relação inclui servidores públicos e aposentados.

Alguns casos chamam atenção: em Itatira, foi encontrado beneficiário dono de imóvel duplex equipado. Em Hidrolândia, proprietária de empresa que venceu licitações da Prefeitura recebeu R$ 3,69 mil do Bolsa Família entre 2011 e 2012. Já em Tejuçuoca, uma das famílias beneficiadas possuía renda de R$ 1,49 mil.

Também foram apontadas irregularidades como ausência de frequência escolar ou inexistência de órgãos locais de controle. A CGU afirma que o índice de falhas no programa é baixo, “consideradas a complexidade e capilaridade” do programa, que atende 13 milhões de famílias.

A CGU afirma ainda que foram comprovadas irregularidades em apenas 278 das 11.686 famílias que visitou (2,4%) no País - com medidas de correição obedecidas em 89,3% dos casos. O órgão não inclui no balanço 3.463 (29,6%) famílias cuja situação de irregularidade foi classificada como “impossível avaliar” ou 782 (6,7%) com “indícios” de renda superior.

Como


ENTENDA A NOTÍCIA
A fiscalização do Bolsa Família é feita pelo Ministério Público, CGU e TCU, com o Ministério do Desenvolvimento Social. Quem cadastra beneficiários são as prefeituras. Como a atualização dos dados ocorre a cada dois anos, a maioria das gestões se exime e alega que irregularidades ocorreram entre uma atualização e outra.

SERVIÇO
Acesse relatórios da CGU sobre o Bolsa Família
Endereço:http://bit.ly/12GWDTf
Clique no link “relatório”, à direita
Denuncie: www.cgu.gov.br

Na página inicial, procure pela aba “denúncias”, localizada no canto inferior esquerdo do site


Irregularidades encontradas

Sobral. Segundo relatório da CGU, 286 famílias do Município supostamente possuíam renda acima da permitida. Além disso, 43 alunos com vinculados ao benefício não foram localizados em escolas. Prefeitura alega que irregularidades foram apontadas dentro do prazo de atualização dos cadastros e que já corrigiu os problemas.

Jaguaribara. Chama a atenção caso da dona de uma churrascaria inscrita na ação. 84 famílias com renda acima da renda máxima permitida receberam benefício. Entre elas, estão 53 aposentados pelo INSS.

Groaíras. 39 famílias com renda superior à permitida foram beneficiadas. Além disso, três famílias com renda superior a R$ 1 mil per capita receberam Bolsa Família.
Hidrolândia. Cruzamento de dados apontou 106 famílias recebendo do programa extrapolando limite de renda. Dona de empresa de venda de alimentos que venceu diversas licitações com a Prefeitura foi beneficiária entre 2011 e 2012.

Itatira. Além do proprietário de um mercado, recebeu o benefício o dono de um duplex bem equipado, com computadores, geladeira e fogão. 26 famílias de renda superior ao permitido receberam o benefício.

Pacoti. 40 famílias acima da renda máxima. Além disso, foi encontrada dona de um sítio, com plantação de bananas, moto e um veículo Ford F400.


Tejuçuoca. Uma das famílias auditadas possuía três membros e renda per capita de R$ 1,49 mil. Ao todo, 13 famílias acima da renda mínima e 71 aposentados recebiam também do Bolsa Família.

O Povo

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