quinta-feira, 17 de abril de 2014

MP aponta fraudes em licitações de R$ 2,7 mi

Quatorze servidores da Prefeitura de Senador Pompeu, a 273 km de Fortaleza, entre eles a chefe de gabinete do prefeito, secretários municipais e o tesoureiro da Prefeitura, foram afastados dos cargos em operação deflagrada na manhã de ontem pelo Ministério Público Estadual (MP-CE). As investigações apontaram fraudes em licitações avaliadas em mais de R$ 2,7 milhões, além de irregularidades em diversos pagamentos no valor aproximado de R$ 1 milhão.

Além dos servidores afastados, 17 empresas tiveram os bens bloqueados e os sigilos bancários quebrados. Foram encontradas falhas em documentos e verificada a ausência de justificativa para os pagamentos. Em um dos documentos apreendidos, uma funcionária assinava o cheque do próprio salário. No mais grave indício, segundo o MP, havia a alteração de proposta de uma licitação já dada como encerrada pela Prefeitura.

Replay

A operação, batizada de 'Replay', retornou à cidade pouco mais de um ano depois de apontar fraudes em licitações do Município. Novamente, os promotores encontraram indícios de irregularidades e o afastamento dos servidores envolvidos nas licitações foi solicitado. "Os documentos apreendidos demonstram que haveria uma montagem das licitações, inserindo arquivos posteriormente, mesmo após ser informado ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que estavam finalizadas, o que caracteriza fraude de licitação", afirmou o promotor da cidade, Iuri Rocha Leitão.

O representante do MP explicou, ontem, em entrevista coletiva na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), que foram encontradas licitações com folhas em branco, além de documentos de preço assinados também em branco. De acordo com o MP, os servidores foram afastados por improbidade administrativa. "Muitos secretários foram afastados, o que denota que grande parte dos gestores tinham conhecimento das irregularidades", frisou Leitão. Ao todo, estão fora das funções sete secretários municipais, o tesoureiro da Prefeitura, a chefe de gabinete do prefeito, toda a comissão de licitação e dois assessores jurídicos.

O prefeito do município, Antônio Mendes de Carvalho, segundo o atual andamento das investigações, não estaria envolvido nas fraudes. Contudo, não é descartada sua participação, segundo Iuri Rocha. "A princípio, não se pode afirmar que o prefeito tenha envolvimento, entretanto, no decorrer das investigações, pode-se chegar a alguma participação", analisou.

A reportagem entrou em contato com Antônio Mendes, que garantiu desacreditar nas acusações. "Tenho a plena certeza de que não houve nenhum prejuízo ao erário", justificou o gestor. Para o prefeito, há, inclusive, a probabilidade de o MP estar equivocado em suas acusações. "Todas as instituições podem cometer erros, inclusive as instituições jurídicas", disparou.

"No ano passado durante a operação (em 3 de abril) teve busca e apreensão. Abri processo administrativo, cancelei as licitações da época que tinham provavelmente algum indício de erro, mudei toda a comissão de licitação, secretário de finanças. O que aconteceu agora foi uma continuidade de 2013. Eu, como gestor, se no final for constatada irregularidade, devo fazer o que a lei me obriga, que é punir os responsáveis", disse Mendes.

Operação

Em abril de 2013, o Ministério Público apreendeu documentos referentes a 14 licitações do município de Senador Pompeu que tinham sido informadas como finalizadas ao TCM, mas que, segundo as investigações, ainda não estavam concluídas, nem assinadas. Foram também coletadas propostas contratuais em branco e processos de pagamentos sem assinatura do gestor.


DIÁRIO DO NORDESTE Levi de Freitas (Repórter)

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