}); PORTAL ORÓS: Maio 2015

sábado, 30 de maio de 2015

Cogerh reúne-se com Comitês dos Vales do Jaguaribe e Banabuiú

Com o objetivo de acompanhar e discutir a operação dos açudes Castanhão, Orós e Banabuiú para o período de abril a junho de 2015, no dia 28 de maio, no município de Jaguaribara, foi realizada a Reunião da Comissão Provisória de Acompanhamento da Operação dos Vales do Jaguaribe e Banabuiú.

A Comissão Provisória foi definida em março de 2015, na Reunião de Avaliação da Alocação 2014 dos Vales do Jaguaribe e Banabuiú, e é formada por representantes dos Comitês de Bacias do Salgado, Região Metropolitana de Fortaleza, Alto, Médio e Baixo Jaguaribe, assim como órgãos governamentais, usuários e sociedade civil organizada.

De acordo com o gerente da Cogerh/Limoeiro do Norte, Almeida Chaves, a Reunião é um espaço em que a Cogerh faz uma prestação de contas do que foi feito aos Comitês, demandadas na última Reunião de Avaliação. O diretor de Planejamento, Ubirajara Patrício, disse que foram tomadas várias medidas como: cadastramento de usuários do trecho Castanhão-Itaiçaba e Orós-Castanhão; campanha de fiscalização junto aos usuários, seminário sobre carcinicultura, levantamento de interferências ao longo do rio Jaguaribe e monitoramento do rio e açudes da região.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Banabuiú, Wilmar Sérgio, relatou que essa reunião mensal é para avaliar o quadro da situação dos principais açudes do Ceará que é Banabuiú, Orós e Castanhão. "Este último tem sido motivo de preocupação já que ele não atende somente a região e sim, principalmente, Fortaleza que é a quarta maior cidade do Brasil, além da Região Metropolitana, através da transferência de água pelo Canal do Trabalhador. Então precisa-se discutir e investir muito", afirma Wilmar. Usuários falaram da insatisfação com relação a ausência de economia de água em Fortaleza.

Estiveram presentes diversos órgãos, entre eles, a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Secretaria dos Recursos Hídricosdo Ceará (SRH), Fundação Cearense de Metereologia e Recursos Hídricos (Funceme), Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).


29.05.2015

Assessoria de Comunicação e Marketing da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh)
Rafaele Esmeraldo Menezes / 85 3218.7020 / rafaele.esmeraldo@cogerh.com.br
Sabrina Lima
Gestora de Célula/Secretarias
Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

Casa Civil

MORADORES DE GUASSUSSÊ NÃO CONSEGUEM DORMIR COM FARRA DE MENORES

O leitor do Portal Orós Jerce Nildo do distrito de Guassussê via Whatsapp pediu a nossa ajudar para denunciar uma situação que tem tirado o sono e o sossego dos cidadãos que moram nas proximidades do coreto da praça daquela comunidade.

Jerce Nildo nos relatou em sua mensagem e conversa que constantemente menores e maiores de idade ficam até altas horas da madrugada consumindo bêbeda, soltando bombas, gritando, insultando e desafiando os moradores a chamarem a polícia numa verdadeira algazarra que não tem horas para acabar, pois eles têm a certeza da impunidade pela falta de policiamento no local.

“Não somos contra a diversão de ninguém, mais que seja feita de forma que respeite os demais moradores, pois somos cidadãos de bem e só queremos ter uma noite tranquila de sono para que no dia seguinte possamos ir para nosso trabalho” Destacou o morador.


VOCÊ REPÓRTER PORTAL ORÓS

DUPLO HOMICÍDIO: Casal é morto a tiros em Iguatu

O crime aconteceu no final da noite desta sexta-feira (30), por volta das 23h00, na rua Luzia Moreira, nas proximidades de uma escola no bairro Veneza em Iguatu.

Segundo a polícia, Fernando dos Santos Vieira de 23 anos, estava em sua residência quando foi surpreendido por dois homens que estariam em uma moto e que se aproveitaram da situação de vulnerabilidade da vítima e atiraram várias vezes contra o mesmo. Fernando teve morte imediata. No momento em questão, a mulher de Fernando, Tatiana Gonçalves de Brito, de 27 anos, também estava na casa e acabou sendo atingida pelos tiros. Ela foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Regional de Iguatu, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

A polícia trabalha, em primeiro momento, na hipótese de acerto de contas. A vítima trabalhava como vigilante, e provavelmente, o alvo seria apenas ele. Após a ação, os criminosos fugiram tomando rumo ignorado.

A madrugada foi de intensa movimentação para os policiais que estão realizando buscas minuciosas na cidade, na intenção de identificar os suspeitos.


Fonte: Iguatu.Net

Populares encontram corpo com perfuração a bala na cabeça em vila antonico Quixelô (CE)

O plantão de polícia registrou na madrugada de hoje (29) no sítio Antonico, em Quixelô (CE) um achado de cadáver. A vítima foi identificada como Leonardo Franco Lira, 20 anos. Conforme os primeiros levantamentos o rapaz foi morto com um disparo de arma de fogo na cabeça. Ele já tinha passagem pela polícia. O corpo foi levado para o IML de Iguatu para ser necropsiado.


Fonte: Quixelô noticias

Ceará registra mais de 13 mil casos de dengue e 14 mortes; foram 3.140 novos casos em duas semanas

O boletim epidemiológico da dengue divulgado nesta sexta-feira, 29, confirmou 13.018 casos no Ceará, em 2015. Em duas semanas, o Estado registrou um aumento de 3.140 novos casos. Neste ano, foram contabilizadas 14 mortes por causa do Aedes aegypti.

De acordo com o relatório da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), os casos confirmados ocorreram em 135 municípios e em 22 diferentes Coordenadorias Regionais de Saúde (Cres). Conforme os dados, os registros de dengue no Ceará predominam na faixa etária de 20 a 29 anos.
As 14 mortes registradas no Estado ocorreram nos seguintes municípios: Fortaleza (4), Maracanaú (2), Aquiraz (1), Barbalha (1), Caucaia (1), Limoeiro do Norte (1), Varjota (1), Crato (1), Juazeiro do Norte (1) e São Luis do Curu (1). O número apresenta um aumento de cinco casos de óbitos, desde o último boletim divulgado, em 15 de maio.

Foram registrados 44.192 casos suspeitos de dengue no Ceará até esta semana. De acordo com o relatório da Sesa, na análise comparativa em relação ao ano de 2014, observa-se aumento de 135% dos casos notificados no Ceará para o mesmo período.


O POVO

sexta-feira, 29 de maio de 2015

ATENÇÃO FAKES DA VIDAS: JUSTIÇA CONDENA FACEBOOK A IDENTIFICAR USUÁRIO ACUSADO DE CALÚNIA EM CAPISTRANO NO CEARÁ

A juíza Juliana Porto Sales, titular da Vara Única da Comarca de Capistrano, a 111 quilômetros de Fortaleza, condenou o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda a identificar usuário da rede social acusado de caluniar outra pessoa. A magistrada determinou que fossem fornecidos o nome completo, e-mail da conta, dados pessoais, endereço de IP e, caso tenham sido armazenados pelo requerido, o ID do dispositivo e a localização geográfica do momento da criação da conta “Capistrano Nazaré.”

Juliana Porto defendeu que “a internet não é terra sem lei e, tendo o legislativo se desincumbido do seu papel, cabe agora ao Poder Judiciário assegurar proteção aos direitos personalíssimos, fundamentais, intrínsecos à dignidade, afastando qualquer tentativa de violação a esses bens inalienáveis, mormente quando a violação é cometida sob o véu do anonimato.”

Segundo os autos, o perfil “Capistrano Nazaré” estava enviando a C.B.S mensagens caluniosas e injuriosas. Com o objetivo de descobrir os responsáveis pelas ofensas, a vítima ajuizou ação cautelar. Requereu a expedição de mandado de exibição de documento para que possa ingressar, posteriormente, com as ações cíveis e criminais cabíveis.

Em contestação, o Facebook alegou ser impossível atender o pedido, haja vista a não indicação do endereço eletrônico - URL (Universal Resource Locator) - e a necessidade de ordem judicial para afastar a proteção da liberdade de expressão e o sigilo das comunicações.

A juíza entendeu que os argumentos não se sustentam. “A situação de anonimato e de ofensa desarrazoada à pessoa desborda dos limites protegidos pela Constituição Federal, de sorte que se tem, na verdade, uma suposta colisão de direitos, haja vista estar a conduta questionada fora do âmbito de proteção da liberdade assegurada constitucionalmente”, destacou.


Com relação à falta de indicação do URL, a magistrada ressaltou que a exigência sequer foi mencionada na Lei 12.965/2014, de 23 de abril de 2014, conhecida como “Marco Civil da Internet”. Salientou ser necessária, apenas, a identificação clara e específica do conteúdo considerado infringente, o que foi feito pela vítima.

Fonte: www.tjce.jus.br

Capitão Wagner cobra do Governo aumento do efetivo Policial Civil

O deputado estadual Capitão Wagner (PR) reconhece que há esforços da parte do governador Camilo Santana (PT) para reduzir a criminalidade. Mas ele alerta que os crimes contra o patrimônio ainda assustam a população.

Para Capitão Wagner, é hora do governo estadual aumentar o contingente da Polícia Civil e investir também na logística da Polícia Militar.


Blog do Eliomar de Lima (Entrevista ao repórter Márcio Lima)

Faltam merenda, papel e pincel para alunos na rede estadual

Além da Saúde, outro serviço básico está tendo o seu desempenho comprometido: a Educação. Devido a uma mudança no fluxograma de organização dos processos licitatórios em relação à prestação de contas da Secretaria da Educação do Estado (Seduc), o sistema ficou mais burocratizado, causando um atraso no pagamento feito aos fornecedores. Com a alteração, o procedimento, que antes era executado pelas escolas, agora está concentrado na Seduc.

O problema é que, com o atraso no repasse aos fornecedores, começam a faltar materiais básicos, como merenda, papel e tinta para pincel do professor. A situação se deve à burocratização do processo, que vem desde a licitação até a liberação do recurso para aquisição dos itens necessários. "Tudo isso tem afetado em cheio as escolas públicas. A gente se preocupa bastante, porque isso pode comprometer, inclusive, o trabalho pedagógico escolar", avalia Humberto Mendes, coordenador da Escola de Ensino Médio Adauto Bezerra, localizada no Bairro de Fátima.

O coordenador acrescenta que, desde o fim do ano passado, os repasses para as escolas têm sido insuficientes. "Não atendem à demanda para suprir minimamente as necessidades", enfatiza. Outro programa que está comprometido é o "Rumo à Universidade", uma espécie de cursinho pré-Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Até o momento, não foi confirmada a existência do projeto, que há mais de sete anos vinha sendo realizado como suporte de preparação dos alunos para a prova.

Esse atraso, destaca Humberto Mendes, afeta o funcionamento regular da escola, atingindo também a manutenção. Reparos básicos, como o conserto de ventiladores e a reposição de lâmpadas, são prejudicados com o atraso desses repasses.

"São coisas simples, mas que dificultam o trabalho em sala de aula, pois a escola passa a ter espaços escuros e quentes. A gente espera que esse problema seja solucionado o mais rápido possível, pois a Educação, enquanto serviço essencial, não pode ser atingida por corte de verba ou por conta da burocracia", diz.

Hoje, às 10h, alunos e professores da Escola Adauto Bezerra realizam um abraço à unidade. O simbólico ato tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para a escola pública. Já no bairro Canindezinho, alunos e professores da Escola de Ensino Fundamental e Médio Senador Osires Pontes vão protestar, às 9h, na própria unidade. Ontem, alunos do Colégio Estadual Presidente Humberto Castelo Branco saíram às ruas do bairro Montese para se manifestar.

Itamar Freire da Silva, professor da Escola Osires Pontes, afirma que há um mês os alunos estão sem merenda. Os que podem levam lanche, mas, como trata-se de uma comunidade carente, nem todos têm condições de fazer o mesmo. Alguns contam com a merenda como única refeição. Conforme o professor, mais de 200 escolas no Estado passam pelo mesmo problema.

Regularização

Em nota, a Seduc esclarece que por meio das Leis nº137/2014 (junho de 2014) e nº 146/2014 (dezembro de 2014) e do Decreto 31.543/2014 (agosto de 2014), regulamentou a operacionalização de recursos financeiros por parte das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Crede), Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor) e unidades escolares da rede estadual de ensino. O órgão assegura, ainda, que não houve redução de recursos para as escolas.

"Essa legislação apresenta um conjunto de novos procedimentos que alteram o fluxo anterior de repasses e de execução dos recursos", destaca a nota. Sem especificar prazos, ela ressalta que a Seduc, suas regionais e escolas trabalham nesse processo para que tudo esteja resolvido o mais breve possível.

Em relação ao projeto "Rumo à Universidade", a Seduc diz que a Sefor está avaliando essas atividades e, em breve, dará um retorno. Ontem, gestores da Escola Adauto Bezerra se reuniram com a secretária executiva Dalila Saldanha sobre a operacionalização de recursos.


Fonte: Diário do Nordeste

Servidores do INSS paralisam atividades nesta sexta-feira (29)

O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Ceará (Sinprece) vão aderir ao Dia Nacional de Paralisação, que ocorre nesta sexta-feira (29). O ato é contra a política de ajuste fiscal do Governo Dilma Rousseff.

De acordo com o Sinprece, a maioria das 87 agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vinculadas às gerências do órgão em Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte, confirmaram que paralisará suas atividades.

Vários setores, tanto das gerências, quanto do Núcleo do Ministério da Saúde, também confirmaram que irão cruzar os braços. A Superintendência Estadual do Trabalho e Emprego (SRTE) também se engajará à manifestação.

No Interior, as agências que prometem paralisar os serviços são Maracanaú, Maranguape, Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Quixadá, Itapipoca, Crateús, Iguatu e São Benedito. Além de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha na Região do Cariri.


Fonte: MISÉRIA

Saboeiro-CE: Acidente faz caminhão pegar fogo

Um caminhão que transportava madeira tombou e pegou fogo, na manhã desta quinta-feira (28) em Saboeiro, região dos Inhamuns. Segundo informações do Corpo de Bombeiros de Iguatu, o motorista perdeu o controle do veículo que despencou em uma ribanceira. O impacto ocasionou um incêndio de grandes proporções no caminhão. A carga de madeira facilitou que o fogo se alastrasse rapidamente.

Populares ajudaram a socorrer o motorista enquanto não havia chegado uma unidade móvel do SAMU. Duas viaturas do Corpo de Bombeiros foram no local do acidente para eliminar possíveis focos de incêndio e realizar outros procedimentos. A vítima teve apenas ferimentos leves e passa bem.

Fonte: MISÉRIA

quinta-feira, 28 de maio de 2015

Icó-CE: Apreendida camionete com 16 cachorros que eram maltratados

Uma denúncia levou a apreensão de uma camionete tipo gaiola de placa HVN 6299 que presta serviços à prefeitura de Icó e recolhia cachorros nas ruas de maneira indiscriminada, além de maltratá-los. No momento da apreensão por policiais do Ronda do Quarteirão, dezesseis cães estavam no veículo.

O caso mobilizou dezenas de pessoas que formaram uma multidão em frente à delegacia de Policia Civil aguardando o desfecho do caso. Os envolvidos foram apresentados ao delegado Marcos Sandro Nazaré onde foi feito um termo circunstanciado de Ocorrência em desfavor de José Menezes Moreira, 36 anos, e Francisco Edclaudio Gomes da Conceição, 37, ambos de Iguatu.

Eles responderão por crime ambiental cuja pena varia ente três meses a um ano de prisão, aumentando em um terço caso se provocar a morte de algum animal.

Entenda melhor o caso:


Desde o último final de semana a camionete recolhia cães de forma indiscriminada deixando a população revoltada pelo fato da ausência de informações sobre o destino dos animais. Voluntários da ONG “É o bicho” que cuida de animais doentes e desamparados em um abrigo na cidade acolheram os cachorros.

No abrigo foi emocionante o reencontro dos proprietários dos cães que haviam sido recolhidos pela camionete. Segundo Marconiza Brasil, “a luta continua em busca da construção de um abrigo para os animais”. Ela lamenta a falta de apoio do poder municipal.


Miséria com informações e fotos do Radialista Richard Lopes

Ônibus com 30 trabalhadores tomba na BR-222

Um ônibus de fretamento que transportava 30 trabalhadores tombou na madrugada desta quinta-feira, 28, no km 13 da BR-222, em Caucaia, 15,8 km de Fortaleza. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que três pessoas ficaram feridas, com lesões leves.

De acordo com a PRF, o coletivo vinha do Eusébio e levava os trabalhadores para o Porto do Pecém. No momento do acidente, chovia e o motorista não guardava distância de segurança. "Para não colidir na traseira do veículo da frente o motorista desviou e saiu da pista", explicou a PRF.

A via ficou interditada nos dois sentidos para a retirada do veículo. Ainda não há previsão para a liberação do trânsito na área. O congestionamento já chega a 1,5 km, conforme a PRF.


O POVO

Falta merenda nas escolas do Interior

Iguatu. Do início do ano letivo, na segunda quinzena de fevereiro, até abril passado, cerca de 40% das escolas regulares da rede estadual de ensino permaneciam sem o fornecimento de merenda escolar para os alunos. O problema ainda persiste em várias regiões do Estado, mas já foi solucionado em algumas unidades. Estudantes da zona rural são os mais prejudicados.

Sem merenda, algumas unidades de ensino anteciparam o horário de término das aulas, liberando os alunos mais cedo. Essa é a estratégia utilizada pela Escola de Ensino Médio Filgueiras Lima, nesta cidade, na região Centro-Sul do Ceará. Desde o início do ano letivo que não há fornecimento regular de lanche para os estudantes. Atraso no repasse de recursos e questões burocráticas provocaram o problema.

Falta às aulas

A reclamação é geral. "Muitos alunos saem de casa sem comer nada, pela manhã, e não têm dinheiro para comprar merenda vendida na porta da escola", disse o estudante do 3º ano do ensino médio, Luís Oliveira. "Quem mora nos sítios são os mais prejudicados". A estudante Gabrielle Martins foi enfática: "As aulas foram reduzidas, estamos perdendo conteúdo e alguns colegas estão faltando às aulas".

Os pais também lamentam a demora no fornecimento do lanche para os filhos. "Já são três meses sem merenda", disse a dona de casa Marluce Gomes. "Quem pode, dá dinheiro para o filho ou manda lanche, mas muitos não têm condições de comprar todos os dias". Pais e alunos concordam que a merenda que era fornecida nas escolas era de qualidade e variada.

Burocracia

A diiretora da unidade, Joelma Uchoa Pinheiro, confirma o problema e explica que há atraso no repasse de recursos por parte da Secretaria de Educação do Estado (Seduc), além de questões burocráticas na mudança do sistema de licitação e prestação de contas com os fornecedores. Em dezembro passado, houve licitação no valor de R$ 29 mil, mas até agora somente foram liberados R$ 17 mil. O adicional de 40 dias para que dá suporte para o início do ano também ainda não foi liberado.

O sistema de prestação de contas está em processo de mudança, segundo exigência do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Antes, a escola fazia a licitação, recebia os recursos e prestava contas. Agora, o depósito tem de ser feito na conta dos fornecedores. Busca-se maior transparência. "Os fornecedores (empresas e produtores rurais), tiveram que fazer o cadastro, abertura de conta, e no início havia dúvidas se pessoa física ou jurídica", explicou Joelma Uchoa. "Algumas escolas já regularizaram a situação, mas outras, ainda não".

Os repasses são feitos em parcelas para a compra dos produtos. Do total, 30% devem ser destinados à aquisição de gêneros da agricultura familiar: polpa de frutas, cereais, carne, frango, ovos, cuscuz, arroz e feijão, por exemplo. Com a mudança estabelecida na sistemática de prestação de pagamento, os recursos de agora em diante devem ser depositados diretamente na conta dos fornecedores.

A coordenadora da Crede 16, em Iguatu, Mônica Silva, informou que o problema vem afetando as escolas regulares, e não as profissionalizantes, que fornecem almoço e têm o ensino em tempo integral. "O problema atingiu cerca de 40% das unidades regulares, mas já está sendo solucionado", frisou. "Quanto às profissionalizantes está tudo normal", garante.

Mobilização

Alunos integrantes dos grêmios estudantis estão se mobilizando para reivindicar à direção das escolas e à Seduc a volta da merenda escolar com maior brevidade. "Não podemos nos acomodar", disse. Na Escola Filgueiras Lima estudam cerca de 430 alunos e 40% são oriundos da zona rural. Em outras regiões do Ceará, algumas unidades ainda estão sem fornecer merenda. No início do ano, esse número era bem maior. Há escolas que modificaram o cardápio e estão atendendo os alunos diariamente.

Procedimentos

A Assessoria de imprensa da Secretaria de Educação do Estado (Seduc) informou que os recursos financeiros são liberados para as escolas por meio de portarias. Para utilizá-los, há procedimentos orientados pela Seduc que precisam ser seguidos.

O repasse de recursos para alimentação escolar e aquisição de materiais é feito após a comprovação de realização do procedimento de contratação dos serviços. Esse trâmite vem sendo realizado.

A Seduc, a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 16, sediada em Iguatu, além das escolas, trabalham nesse processo para que tudo esteja resolvido o mais breve possível.

Enquete

Como você avalia a falta da merenda?

"As aulas foram reduzidas. Estamos perdendo conteúdo e alguns colegas estão faltando, ficando em casa, sem vir para a escola. Tudo isso é ruim. A gente reivindica que o problema seja logo resolvido"

Natali Silva
Estudante

"A situação está ruim. Quem tem condições compra lanche em frente à escola, mas a maioria não pode. A merenda era boa e a gente sente a falta. Ninguém tem o costume de trazer lanche de casa"

Gabirela Martins
Estudante

Mais informações:
Secretaria da Educação do Estado – Seduc Fone: (85) 3101. 3972
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 16 - Fone: (88) 3581. 9450

Honório Barbosa Colaborador


DIÁRIO DO NORDESTE 

Senado aprova MP 664 com alternativa a fator previdenciário

Brasília. O plenário do Senado aprovou ontem, por 50 votos a favor e 18 contra a Medida Provisória 664, que restringe as regras de acesso à pensão por morte e ao auxílio-doença. Os senadores mantiveram a proposta vinda da Câmara, que flexibilizou o fator previdenciário.

A segunda MP do ajuste fiscal segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff (PT). Ela deve vetar a proposta.

Ao mesmo tempo, porém, na tentativa de evitar novo desgaste político, apresentará um projeto alternativo sobre o assunto.

A intenção do Palácio do Planalto é enviar uma proposta para fazer um contraponto à fórmula que passou pelo crivo do Senado, contando até mesmo com o apoio de petistas descontentes com o governo.

Editada no final do ano passado, a MP 664 tinha como objetivo, segundo o governo, evitar "fraudes e distorções" no pagamento da pensão por morte quanto do auxílio-doença.

Entre as mudanças propostas, está, por exemplo, a exigência de ao menos dois anos de casamento ou união estável para ter direito a pensão por morte.

A expectativa da equipe econômica era economizar cerca de R$ 2 bilhões com as mudanças, mas, como texto foi modificado durante sua tramitação no Congresso, esse valor praticamente caiu à metade.

Apesar de na última semana terem surgido rumores de que o governo trabalharia para deixar a MP expirar e, assim, a presidente não ter de arcar com ônus político de vetar uma fórmula que beneficia os trabalhadores, o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), orientou os aliados a votarem a favor da MP 664 da forma como veio da Câmara. As bancadas do PT e do PMDB do Senado votaram "fechadas" a favor da MP. Foi uma mudança em relação ao posicionamento dos dois partidos na terça (26) durante a votação da MP 665, a primeira medida do ajuste fiscal a passar pela Casa que alterou a concessão do seguro-desemprego e do abono salarial. Foram 50 votos a favor, 18 contra e três abstenções.

Todos os 13 senadores do PT votaram ontem a favor. Os petistas Paulo Paim (RS), Walter Pinheiro (BA) e Lindbergh Farias (RJ) - votos contrários na terça-feira - concordaram em apoiar a MP 664 por serem favoráveis à inclusão, feita pela Câmara, da proposta alternativa ao fator previdenciário, a fórmula 85/95.

No PMDB, todos os 15 votantes foram a favor da MP 664. Um dos peemedebistas que foram contra na primeira votação, Ricardo Ferraço (ES), não participou da votação de ontem e Roberto Requião (PR), outro que havia sido contrário à MP 665, agora foi a favor dessa outra medida provisória. PSDB e DEM votaram em peso contra a MP 664 na oposição.

Abstiveram-se na votação, além de Antonio Carlos Rodrigues (PSB-SE), os senadores Eduardo Amorim (PSC-SE) e Randolfe Rodrigues (PSol-AP)

Com essa derrota embutida para o Palácio do Planalto em relação ao fator, a situação foi bem diferente da noite anterior, quando o governo obteve uma vitória apertada na votação da medida provisória que alterava regras do seguro-desemprego e do abono salarial.

Apesar de serem a favor da mudança no fator previdenciário, os partidos de oposição, como PSDB e DEM, orientaram as suas bancadas a votarem contra a medida, já que tudo indicava que a presidente iria vetar essa parte.

Durante a votação, senadores da base e da oposição cobraram do governo o compromisso de não vetar a alternativa ao fator, a começar pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que afirmou que o Congresso iria derrubar o veto.

Mudança

O fator previdenciário atualmente em vigor reduz o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos (no caso de homens) ou 60 anos (mulheres).

O tempo mínimo de contribuição para aposentadoria é de 35 anos para homens e de 30 para mulheres. Essa regra, que acaba por adiar a concessão de uma aposentadoria integral, foi criada no ano de 1999 pelo governo Fernando Henrique Cardoso.

A eventual adoção da fórmula de aposentadoria 85/95 (soma da idade e do tempo de contribuição, respectivamente para mulheres e homens) foi a principal matéria discutida na MP.


DIÁRIO DO NORDESTE 

Pai e filho morrem carbonizados em incêndio no bairro Bom Jardim

Um homem de 62 anos e seu filho de 31 morreram carbonizados, na última quarta-feira (27), durante um incêndio no bairro Bom Jardim, em Fortaleza. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o fogo teria atingido a residência enquanto as vítimas dormiam.

Equipes dos bombeiros foram ao local por volta das 23h30 e conseguiram debelar o incêndio, antes que as chamas atingissem outras casas. Uma ambulância do Serviço de atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foi acionada, mas, ao chegar no local, os homens já estavam mortos.

As causas do incêndio ainda são desconhecidas. A identificação a vítima não foi divulgada.


DIÁRIO DO NORDESTE

Câmara aprova emenda que põe fim à reeleição

Brasília. Com o apoio de governistas e da oposição, o plenário da Câmara aprovou na noite de ontem, em primeiro turno, proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. Foram 452 votos a favor e 19 contra, além de 1 abstenção. O deputado Arnon Bezerra (PTB) foi o único cearense a votar contra.

A medida tem que ser aprovada ainda em 2º turno e, após isso, segue para o Senado, onde também precisa do apoio mínimo de 60% dos parlamentares.

Se entrar em vigor, a medida valerá para os prefeitos eleitos em 2016 e para o presidente e governadores eleitos em 2018.


Ou seja, quem se elegeu em 2012 e 2014 e não está cumprindo o segundo mandato consecutivo ainda pode tentar a reeleição em 2016 ou 2018. Hoje, a Câmara deve votar a proposta de ampliar os mandatos de quatro para cinco anos. A tendência é de aprovação.
Histórico


Sob forte oposição do PT, a reeleição para o Executivo foi aprovada pelo Congresso Nacional em 1997 sob o comando do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que queria disputar um novo mandato no ano seguinte. Ele governou de 1995 a 2002. A aprovação da emenda ocorreu debaixo de grande polêmica devido à revelação, feita pela Folha de São Paulo, da compra de votos para a aprovação da proposta. FHC acabou reeleito em 1998.

O PT, que chegou ao governo federal em 2003, já disputou e venceu por duas vezes a reeleição, com Luiz Inácio Lula da Silva (em 2006) e Dilma Rousseff (2014). Na sessão de ontem, todos os partidos orientaram o voto favorável ao fim da reeleição.

"A reeleição cumpriu o seu papel histórico, temos que caminhar para um novo ciclo", disse o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), um dos deputado mais próximos ao presidente nacional do PSDB, Aécio Neves.

"Votei a favor da reeleição na época e me arrependi amargamente. O instituto da reeleição é para países desenvolvidos, não para países em construção como o Brasil. A reeleição trouxe vários malefícios para o país", discursou o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

"O modelo não se mostrou produtivo para o país, houve muitas distorções", reforçou o líder da bancada do PMDB, Leonardo Picciani (RJ).

Embora os petistas tenham sido discretos na sessão, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que não vê problema na decisão. "Quem criou a reeleição foi o PSDB, ou seja, quem pariu Mateus que o embale. Defendo o fim da reeleição, com mandato de cinco anos", disse.

Financiamento privado

Mesmo após o plenário da Câmara rejeitar na véspera o financiamento privado das campanhas políticas, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quebrou um acordo político que havia feito e, com apoio da oposição, aprovou ontem a inclusão na Constituição da permissão de doações eleitorais de empresas para partidos. Foram 330 votos a favor, 22 a mais do que o mínimo necessário (308), contra 141 votos. Houve 1 abstenção.

Na terça-feira (26), o plenário havia dado um apoio insuficiente para aprovar a medida - 266 votos, 44 a menos do que o necessário para que houvesse mudança na Constituição.

Ontem, oito deputados cearenses mudaram o voto em relação ao financiamento privado, dos quais sete foram favoráveis à proposta. Com expectativa de que aprovaria a medida com folga, Cunha havia acertado com os partidos que aquela seria a única votação sobre o tema. Ao ser derrotado, porém, recuou e disse que havia se equivocado na terça-feira.

"Havia um acordo, agora vamos mudar? Isso é um escândalo. Não pode, senão ninguém segura mais nada", disse o deputado José Guimarães.

A proposta terá que passar ainda em segundo turno na Câmara e, após isso, segue para o Senado. Lá também precisa ter o apoio de pelo menos 60% dos senadores para entrar em vigor.

O que muda


A medida insere na Constituição a permissão de as empresas doarem exclusivamente para os partidos políticos, que repassariam os recursos para os candidatos.

Os políticos poderão receber diretamente o dinheiro doado por pessoas físicas. Lei posterior poderá ser editada para estabelecer novos limites às doações e ao gasto de cada campanha.

Hoje já há limite para as doações de empresas privadas e de pessoas físicas.

A medida traz o risco da volta de doações ocultas, já que não há no texto a determinação de que haja a declaração detalhada da origem e destino das doações recebidas, como ocorre hoje.

Atualmente as empresas são as principais responsáveis por injetar dinheiro nas campanhas. Candidatos recebem também recursos públicos para suas candidaturas. O financiamento público é uma bandeira do PT.

Durante todo o dia Cunha pressionou aliados a angariar os votos que faltaram na véspera, inclusive dentro do PMDB, que registrou 14 traições. E voltou a afirmar às pequenas legendas, segundo deputados, que um voto contrário representaria a aprovação nos próximos dias do endurecimento das regras para a subsistência dos nanicos.

O objetivo da medida é tentar barrar a tendência de o Supremo Tribunal Federal proibir o financiamento privado das campanhas. O tribunal já formou maioria nesse sentido, mas o julgamento está suspenso há um ano por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Fonte: DIÁRIO DO NORDESTE

Dupla invade escola e porteiro é morto com vários tiros em Iguatu


Um homem de 34 anos, vigilante da Escola Antônio Albuquerque, foi assassinado enquanto trabalhava, na noite de quarta-feira, 27, em Iguatu, 384,1 km de Fortaleza. A vítima teria sido abordada por dois homens em uma motocicleta, que ainda atingiram o outro vigilante.

De acordo com o delegado Luiz Gonzaga, titular da Delegacia Municipal de Iguatu, a vítima não estava armada. Já o segundo vigilante, que foi atingido, mas sobreviveu, teve o revólver levado.

“Esse segundo vigilante foi socorrido e sobreviveu, mas quando fomos procurá-lo para prestar depoimento evadiu-se. Uma das linhas de investigação é vingança”, detalhou o delegado.
Segundo a Polícia Civil, os criminosos fugiram em uma motocicleta Broz de cor preta, por volta das 18 horas. Até a manhã desta quinta-feira, 28, ninguém havia sido preso, mas buscas estão sendo realizadas na região.
Os nomes dos vigilantes não foram revelados pela Polícia.

Redação O POVO Online 

IGUATU.NET

Uma dupla armada invadiu a Escola Antônio Albuquerque na Vila Centenário em Iguatu e matou com vários tiros o porteiro da unidade escolar. Segundo informações repassadas para a equipe de reportagem do portal Iguatu.net que esteve no local,  dois jovens se passando por alunos, entraram na escola e foram abordados pelo vigilante.
Os dois anunciaram que pretendiam pegar a arma que estava em poder do segurança, o porteiro identificado por Flávio Alexandre de Sousa,34,  observou a movimentação e saiu em defesa do colega de trabalho, o mesmo deu um golpe em um dos meliantes, mas ao cair no solo foi alvejado pelo segundo componente da dupla.
“Eles deram uns três tiros no Alexandre, que pretendeu defender a escola. Eles chegaram com a cara limpa, são dois jovens, se passaram por alunos e quando os abordei eles disseram que pretendiam pegar a arma e infelzimente tudo acabou assim”, disse o vigilante para os militares.
Os bandidos fugiram do local tomando rumo ignorado.
Foto: Alex Santana/Iguatu.net

quarta-feira, 27 de maio de 2015

VOCÊ REPÓRTER PORTAL ORÓS: CASAS ESTÃO SENDO ROUBADAS NOS SÍTIOS CIDADE, JUREMA NA REGIÃO DE PALESTINA ORÓS

O leitor do Portal Orós Paulinho Moreira entrou em contato com a nossa redação e nos relatou que a acerca de três dias vem acontecendo roubos a residências nos sítios Cidade e Jurema na região da Palestina Orós.

Segundo Paulinho a residência da sua mãe dona Fransquinha Moreira foi alvo dos malas eles roubaram um aparelho de som e um celular.  2 casas no sítio Cidade e 1 na Jurema já teriam sido invadidas nos últimos dias.

Comenta-se que seriam dois malas agindo nesses roubos que acontecem geralmente a noite.

Aqui no PORTAL ORÓS você tem voz e vez, escreva sua matéria ou dê sua sugestão de pauta e nos envie.


Redação do Portal Orós com informações do leitor Paulinho Moreira.

ICÓ-CE: HOMEM SOFRE SEGUNDA TENTATIVA DE HOMICIDO NO CONJUNTO UBERÂNDIA.

Uma tentativa de homicídio ocorreu na noite desta terça-feira(26) em Icó. O fato ocorreu por volta das 19h20min, no bairro conjunto Uberlândia. Um homem apenas identificado como Buriti foi alvejado por disparos de arma de fogo efetuado por indivíduos em uma moto ainda não identificada.

De acordo com informações de testemunhas, Buriti ainda reagiu efetuando disparos de arma de fogo contra os acusados. Os tiros acertaram apenas de Buriti, que passa bem no Hospital regional de Icó. Essa já é a segunda vez que Buriti sofre uma tentativa de homicídio.


ICÓ NA REDE

Enem registra 410 mil inscrições no primeiro dia

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 registrou 410 mil candidatos no primeiro dia de inscrição, na segunda-feira, 25. Os interessados deverão acessar a página do exame na internet, até o prazo final de 5 de junho. O ministério estima que mais de 9 milhões de pessoas se candidatem para fazer o exame.

Na edição deste ano, estão isentos da taxa de inscrição alunos do ensino médio em 2015 matriculados em escolas da rede pública e as pessoas que se declararem carentes. Para os demais, o valor é de R$ 63,00 e o pagamento deve ser efetuado até as 21h59 (horário de Brasília) do dia 10 de junho.

No ato da inscrição, os candidatos precisam informar um número de telefone fixo ou celular válido. Também é necessário cadastrar um endereço eletrônico (e-mail), o qual não pode ser utilizado por outro participante, além de criar pergunta e resposta de segurança para acesso ao sistema de inscrição.
Estudantes que não terminarão o ensino médio este ano podem participar como treineiros, ou seja, o resultado não poderá ser usado para participar de programas de acesso ao ensino superior.

Nome social de transexuais e travestis

No Enem 2015, travestis e transexuais poderão usar o nome social. Para tanto, deverão, de 15 a 26 de junho, preencher formulário específico e enviar pela página do exame na internet. Junto, é preciso encaminhar cópia de documento de identificação com foto, além de uma foto recente. É importante lembrar que, antes desse procedimento, é necessário fazer a inscrição normalmente, no período estipulado a todos os participantes, conforme prevê o edital.

Sisu

A nota do Enem é usada como critério de acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em 115 instituições públicas, e do Programa Universidade para Todos (ProUni).

A participação na prova é ainda requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras ou ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Estudantes maiores de 18 anos podem também obter a certificação do ensino médio por meio do Enem.


Portal Brasil / O POVO

CE tem segundo maior crescimento de casos de dengue entre março e abril

O número de casos de dengue aumentou 65% entre abril e março no Ceará, passando de 7.393 para um total de 12.249. Foi a segunda colocação em proporção e números absolutos entre os outros doze estados que apresentaram aumento. No Brasil, houve redução de 27% do total de casos. Até o dia 9 de maio, foram registrados 845 mil no País, sendo 9.878 confirmados no Ceará até 16 de maio e 34.507 suspeitos. Se comparados os casos prováveis da doença, as prospecções do Ministério da Saúde apontam para 7.320 casos em 2014 e 25.270 em 2015.


Nacionalmente,os crescimentos foram identificados em Minas Gerais, de 28.829 casos para 39.790 (38%); Tocantins, de 2.370 para 2.504 (5%); Piauí, de 1.441 para 1.637 (13%); Paraíba, de 2.502 para 3.602 (43%) e Paraná, de 15.380 para 19.521 (26%) e Espírito Santo, com crescimento de 1.525 para 2.676 (75%)..

Entre as maiores reduções, estão os estados do Amapá (79,3%), que teve 682 casos em março e caiu para 141, em abril; São Paulo - que reduziu a transmissão em 51,3%, de 192,2 mil casos, em março -  para 93,7 mil, em abril; e Maranhão (47,2%), com queda de 2,2 mil para 1,2 mil.

Na comparação com 2014, o número de casos de dengue representa um aumento de 155,5% e uma redução de 30% na comparação com 2013 no mesmo período. De acordo com o Ministério da Saúde, foram aplicados R$ 150 milhões nas medidas de vigilância, prevenção e controle da doença.

Comparação de casos de dengue entre os meses de março e abril deste ano


          Março     Abril
RO          664      576
AC       1.364    1.169
AM      765        630
RR      55              85
PA    1.572    1.227
AP     682        141
TO      2.370   2.504
MA    2.281 1.204
PI    1.441 1.637
CE    7.393 12.249
RN    6.576  4.998
PB    2.502 3.602
PE   14.436 11.634
AL   1.712 1.773
SE   1.054  1.078
BA   11.731  9.533
MG   28.829  39.790
ES   1.525  2.676
RJ   10.268   8.838
SP   192.268  93.707
PR   15.380 19.521
SC   1.278  815
RS   555          1.130
MS   4.560   4.799
MT    2.473  2.861
GO   23.048  16.322
DF   965          2.103
Total 337.747  246.602


O POVO