CAPITÃO WAGNER: EMENDAS AO ORÇAMENTO 2016 PRIORIZAM EDUCAÇÃO, SOCIAL, SEGURANÇA E SERVIDORES PÚBLICOS

O deputado estadual Capitão Wagner, através de 25 emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016, vai contemplar a Universidade Estadual do Ceará (UECE), as Polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros, a Academia Estadual de Segurança Pública (AESP), a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e a Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE). As emendas surgem mediante diálogo com categorias, que relatam dificuldades nos setores.

EMENDAS UECE

Preocupado com a manutenção do maior equipamento público de ensino estadual, a Universidade Estadual do Ceará (UECE), o deputado Capitão Wagner elaborou nove emendas para reforma e ampliação dos campos Itaperi e Crateús; reequiparação o restaurante universitário; realização de concurso público; ampliação e modernização da infraestrutura física, tecnológica e de equipamentos de ensino, bem como pesquisa e apoio técnico e financeiro à elaboração, desenvolvimento e implantação de projetos de pesquisa. As emendas totalizam em R$ 14.650.000,00, porém o Governo aprovou apenas 443.825,00.

EMENDA POLÍCIA CIVIL

A dotação prevista na LOA é de R$ 100 mil reais, enquanto que a emenda elaborada pelo deputado foi no valor R$ 7,3 milhões de reais, mas o governo aprovou apenas R$ 36.765,00 para a formação e capacitação dos servidores, totalizando R$ 136.765,00.

EMENDAS POLÍCIA MILITAR

Além da formação e capacitação, também foi feita emenda para a realização de concurso público. Seguindo a média de quase todas as emendas aprovadas pelo governo, o valor final da emenda caiu de R$ 9,2 milhões reais para R$ 73.530,00.

EMENDAS CORPO DE BOMBEIROS

Formação dos servidores, atenção à juventude e à pessoa idosa, dos R$ 3,6 milhões propostos pelo deputado Capitão Wagner, serão contemplados apenas com R$ 110.295,00.

EMENDAS STDS

Para a implantação de abrigo de idosos, plano estratégico estadual do sistema de atendimento socioeducativo, unidade de intervenção provisória, unidade de semiliberdade, unidades de medidas socioeducativas e formação e qualificação do sistema socioeducativo, as emendas aprovadas totalizam R$ 220.590,00 dos mais de R$ 4,7 milhões de reais sugeridos pelo deputado.

EMENDAS AESP

Realização de cursos de formação continuada e inicial, além de realização de concurso público serão adicionados R$ 1,5 milhão de reais com as emendas.

EMENDA PEFOCE

Para realização de concurso Público na Perícia Forense, o governo havia destinado apenas cinco mil reais, com a nossa emenda passará para R$ 305.000,00 .

PRIORIDADES INVERTIDAS

Ao analisar a peça orçamentária elaborada pelo Governo do Estado, o deputado observou algumas discrepâncias nos valores e algumas prioridades invertidas. Para obras como o Acquário e a Ponte Estaiada, por exemplo, o Governo destina cerca de 275 milhões de reais.

A LOA aprovada em 2014 para o exercício financeiro deste ano destinou 15,8 milhões para publicidade institucional e por meio de créditos adicionais a dotação atualizada é de 67 milhões, dos quais já foram executados 61,7 milhões. Já para 2016 está previsto 51 milhões, com a mesma possibilidade de adicionar créditos adicionais.

Para a habitação houve um corte de 46% nos recursos, comparado ao orçamento aprovado ano passado. Também tiveram quedas Desporto e Lazer (- 36%), Indústria (-37%) e Ensino Superior (- 46,8%).