A rádio vale Icó por meio do seu diretor Jaime Alencar
(Jaiminho) e o empresário Venâncio Alencar começaram uma campanha de
mobilização popular e de todos os segmentos públicos e privados sobre a importância
da ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO para toda nossa região, com a aprovação da mesma
empresas nacionais e estrangeiras terão condições de se instalar nas cidades
com até 100 quilômetros das cidades polo devido a renúncia fiscal por até 30 anos. E as cidades de Icó distante
73km e Orós distante 100km do polo Cajazeiras na Paraíba poderão ser
diretamente beneficiadas.
Em entrevista ao Portal Orós Jaime Alencar (Jaiminho), disse que “a zona franca do semiárido
vai transformar economicamente não só Icó mais toda região, dando assim melhor
condição de vida para o nosso povo já tão sofrido, agora é hora de união e luta
em torno da aprovação da PEC 19 que será a ascensão econômica da nossa gente”.
A rádio vale Icó juntamente com deputado Wilson Santiago Filho
(PTB-PB), autor da PEC 19 de 2011 convidam a todos para participar da audiência pública em que
será discutida a importância da proposta para região e à inserção de Icó, Orós
e demais cidades na zona franca do semiárido nordestino o evento acontecerá no
teatro da Ribeira dos Icós dia 26 de fevereiro às 10:00 da manhã.
Por Josemberg Vieira Portal Orós
ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
ENTENDA.
Comissão especial da Câmara aprovou a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 19/11, que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino, com
característica de área de livre comércio de exportação e importação. O prazo de
vigência dos incentivos fiscais é de 30 anos.
Conforme a proposta, a sede da zona franca será o município
de Cajazeiras, na Paraíba, e se estenderá pelas cidades vizinhas em um círculo
de 100 quilômetros. Cada estado do Semiárido terá uma cidade polo de
desenvolvimento, que será uma extensão da zona franca.
CIDADE POLO
As cidades polo são: Juazeiro do Norte, no Ceará; Mossoró, no
Rio Grande do Norte; Picos, no Piauí; Salgueiro, em Pernambuco; Arapiraca, em
Alagoas; Itabaiana, em Sergipe; Irecê, na Bahia; Montes Claros, em Minas
Gerais; e Bacabeira, no Maranhão.
O objetivo é desenvolver o Semiárido, como explica o autor da
proposta, deputado Wilson Filho (PTB-PB). “Nossa intenção é promover o
desenvolvimento em uma região que não tem nenhuma saída para olhar para um
futuro melhor. Estudiosos do Brasil inteiro e até de outros países já
constataram que a criação dessa zona franca seria o único caminho concreto,
viável, possível, para fazer com que o Nordeste possa crescer de verdade.”
O presidente da comissão especial, deputado Raimundo Gomes de
Mattos (PSDB-CE), disse que está articulando a aprovação da proposta no
Plenário da Câmara e também no Senado.
Os critérios e requisitos a serem exigidos para a criação de
empreendimentos dentro das cidades polos serão estabelecidos em lei federal.
Alterações
A proposta foi aprovada com alterações feitas pelo relator,
deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). A proposta original não cria um polo de
desenvolvimento em cada estado. Diz que a sede será em Cajazeiras e que será
considerada integrante da zona franca toda a superfície do Semiárido
nordestino.
O relator informou que a renúncia fiscal, de acordo com
cálculos realizados pelo Ministério da Fazenda, será de aproximadamente R$
979,71 milhões para o ano de 2016 e perto de R$ 2.532,7 bilhões para o ano de
2017.
Patriota acrescentou que os incentivos fiscais são de suma
importância para viabilizar a implementação de polos industriais e reduzir a
desigualdade regional tendo em vista a desvantagem logística, econômica e de
qualificação de mão de obra do Semiárido Nordestino com relação às outras
regiões do País.
Tramitação
A proposta segue para o Plenário, onde precisará ser votada
em dois turnos. Se aprovada, segue para o Senado, onde também será submetida a
dois turnos de votação.
Fonte: Agência Câmara
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