quinta-feira, 14 de setembro de 2017

MULTAS POR 'DIRIGIR SEM ATENÇÃO' CAUSAM DÚVIDAS AOS MOTORISTAS DE FORTALEZA


Um tipo de multa gerado nas ruas de Fortaleza e Região Metropolitana tem causado insatisfação e dúvida entre os motoristas. Diversos condutores foram multados pela infração descrita como "dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança". Os motoristas questionam que as multas não especificam quais irregularidades foram cometidas no trânsito.

Um desses condutores em dúvida sobre a multa é o técnico em telecomunicações Alex Cândido. Ele diz que foi multado três vezes em um período menor que três meses. O condutor questiona que não sabe ao certo qual infração cometeu enquanto dirigia.

"É uma atuação totalmente genérica. Ela não tem informando na autuação qual a manobra que o condutor efetuou para que seja efetuada uma falta de atenção. No caso não especifica se eu estava conduzindo acima da velocidade ou se eu estava fazendo manobras arriscadas, não especifica. Só informa que eu estava conduzindo sem atenção", comentou.

O motorista Felipe Costa também diz que foi multado nessa mesma situação, Ele diz que teve que pagar a multa, mas não sabe a conduta irregular que cometeu porque no auto de infração não estava especificado, nem mesmo no campo de observação.

"Eu fui atrás de saber qual era o motivo dessa multa, quando eu olhei na internet, que eu puxei pela internet e dizia que poderia ser pelo simples fato de tá com a viseira levantada ou tá 'zig-zag'. Uma coisa que eu não entendo é porque o agente da AMC pode chegar a qualquer momento e dizer que você tá fazendo qualquer coisa se você não tem o direito de se proteger. É a palavra dele contra a da gente", disse.

A multa por "dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança" é de natureza leve e está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O valor da multa é de R$ 88,38, mais três pontos na carteira.

Uso inadequado do capacete

O assessor técnico da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), André Luis Barcelos, explica que esse tipo de multa é previsto no CTB e é aplicado, principalmente, em situações que possam causar perigo no trânsito. O mal uso do capacete está entre as principais causas para multas por dirigir sem atenção.

"Esse enquadramento é genérico, mas hoje, devido às últimas alterações de fiscalização, ele está muito relacionado ao uso inadequado do capacete. O cidadão que usa o capacete sem a viseira ou com a viseira em mal estado de conservação, tamanho inadequado ou que não cubra os olhos. Então, todas essas situações em que o agente possa atestar que esse condutor não está dirigindo de forma segura, que possa contribuir para um acidente, pode ser enquadrado nesse artigo", explicou o assessor da AMC.

André Luis acrescentou que o condutor multado pode ter acesso à conduta que fez com que a multa fosse gerada. Se a infração não estiver descrita no campo 'observação', o motorista pode pedir o espelho da multa.


"Esse enquadramento exige a descrição. A todo momento o motorista multado pode ter acesso ao espelho desse auto de infração. Esse espelho vai especificar exatamente a conduta na qual ele foi multado, como se foi capacete ou outra situação", afirmou.

Por: G1 CE

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