Os processos judiciais de homicídio no Ceará tiveram uma redução de tempo médio de tramitação em dois anos, passando de 20 meses e três dias em 2015 para nove meses e três dias em 2017. O resultado foi apresentado nesta segunda-feira (9) pelo Comitê de Governança do “Tempo de Justiça”.
A meta é que todos os casos de homicídios cometidos em Fortaleza, com autoria identificada pela polícia, sejam julgados no prazo de até um ano.
“Os resultados estão sendo promissores. Estamos tendo uma redução considerável no tempo de investigações e de ações já concluídas que envolvem homicídios. É claro que os grandes objetivos não se resolvem em curto prazo, mas abre uma perspectiva para, em médio e longo prazo, nós termos um sistema de segurança e justiça do Ceará dando respostas muito mais efetivas”, disse a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela.
Ao fazer o balanço das atividades, o Comitê ressaltou como principal conquista a redução no trâmite dos processos incluídos no “Tempo de Justiça” já concluídos (homicídios dolosos com autoria esclarecida ocorridos em Fortaleza).
'Tempo de Justiça'
Na comparação entre 2015 e 2017, antes e depois do “Tempo de Justiça”, o período médio nas investigações e processos das ações penais já concluídas foi reduzido em 54%, passando de 610 para 330 dias. Já a quantidade de ações penais concluídas dentro da meta de 399 dias passou de nove para 18, um aumento de 100%.
Em um dos casos monitorados, o réu foi julgado e condenado pelo Tribunal do Júri em menos de seis meses (177 dias). De acordo com o Comitê, houve ainda celeridade nas demais etapas das ações criminais ainda não concluídas, que vão desde a ocorrência e o inquérito, de responsabilidade da Polícia, até a fase processual, de responsabilidade do Ministério Público ou da Vara do Júri.
“A experiência já é exitosa e conta com a participação de todos esses entes contribuindo para a celeridade processual. É preciso que esse esforço continue, para que a gente no futuro possa utilizar essa ferramenta não só para homicídios, mas para outros tipos de processos”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gladyson Pontes.
O programa
O “Tempo de Justiça” é uma parceria entre Governo do Ceará, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública. Representantes das instituições se reúnem mensalmente avaliar os resultados e traçar estratégias para sanar possíveis problemas. Ferramenta que integra diversos sistemas monitora o andamento das ações, a fim de que os integrantes possam cobrar compromisso das autoridades envolvidas.
Por G1 CE
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