Nos seis primeiros meses de 2018, o Ceará registrou 1.431
denúncias de violência contra mulheres feitas pelo Ligue 180. O número é 13º
maior do Brasil e o 5º do Nordeste. O dado, divulgado ontem pelo Ministério dos
Direitos Humanos (MDH) para marcar os 12 anos da lei que leva o nome da
cearense Maria da Penha, representa 2% das quase 73 mil denúncias recebidas em
todo o País no mesmo período.
O número nacional de janeiro a junho é seis vezes maior que
o de notificações registradas pelo Atendimento à Mulher em Situação de
Violência em 2006 (ano de criação da lei), que foi de 12 mil durante todo ano.
As principais agressões denunciadas são cárcere privado,
violência física, psicológica, obstétrica, sexual, moral, patrimonial, tráfico
de pessoas e homicídio. A partir da sanção da Lei Maria da Penha, o Código
Penal passou a prever estes tipos de agressão como crimes.
A professora da Universidade de Brasília (UnB) e
pesquisadora do Observatório de Violência Contra Mulher (Observem) da
Universidade Estadual do Ceará (Uece), Hayeska Costa, analisa que os números
não dizem respeito necessariamente a um aumento da violência e sim a uma
"tomada de consciência por parte das mulheres das violações
cotidianas". "É preciso levar em conta as inúmeras milhares de
mulheres que continuam sofrendo violências e que não denunciam. São números que
obscurecem ainda mais casos", aponta.
No caso do Ceará, a descrença no sistema público de
segurança, com o avanço das facções, pode, para a pesquisadora, levar a uma
subnotificação. "A mulher que sofre violência pode pensar: 'se não se
resolve nem o que está acontecendo lá fora, vai resolver o que tá acontecendo
comigo?'. A tendência é que a mulher imagine que a violência contra ela é algo
de menor teor, comparado a um grande problema estrutural de segurança".
Para Hayeska, junto ao aumento de denúncias é preciso que as
queixas sejam efetivamente acolhidas e se previna a evolução para casos de
feminicídio. "Falta muito ainda para garantir que a mulheres confiem nos
equipamentos públicos, para que as denúncias não sejam só estatística e sim
impliquem em ações de proteção da mulher".
O POVO
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