terça-feira, 21 de agosto de 2018

TRE-CE analisa primeiros pedidos dos 900 requerimentos de registros de candidaturas recebidos


O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) recebeu 900 pedidos de candidatura para as eleições 2018 no Ceará. Dezesseis registros de candidaturas foram impugnados.

São 866 requerimentos de registro de candidaturas apresentados pelos partidos e coligações até o dia 15, mais 34 requerimentos individuais e vagas remanescentes (para completar os percentuais de candidaturas cada sexo). Ainda há possibilidade de o número aumentar, uma vez que o prazo para requerimento de vagas remanescentes termina no dia 7 de setembro.

Vale ressaltar, que o candidato que tem o registro impugnado não está automaticamente fora do processo eleitoral. Essa exclusão só pode acontecer mediante processo legal. Ao fim do trâmite processual, então, a Justiça Eleitoral decide a controvérsia, deferindo ou indeferindo o requerimento de registro de candidatura.

Os requerimentos de registro de candidaturas são decididos todos os dias, após análise da documentação apresentada, da informação da Secretaria Judiciária e do parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.

Análises
Neste domingo (19), o juiz da Corte Alcides Saldanha Lima deferiu sete requerimentos para deputado federal. Também foram homologados dois pedidos de renúncia (Mariana Macedo, do PMN, e Roberto Mesquita da Silveira Júnior, do PROS, ao cargo de deputado estadual), sem prejuízo do dever de prestar contas à Justiça Eleitoral.

Os pedidos de outros partidos e coligações apresentados posteriormente estão em fase de instrução (juntada e análise de documentação), aguardando o decurso do prazo para apresentação de notícia de inelegibilidade ou impugnação ao registro de candidaturas.


Por G1 CE

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