O desenho da Esplanada dos
Ministérios do presidente eleito Jair Bolsonaro ganhou contornos finais, ontem,
indicando uma redução à metade das atuais 29 pastas. Hoje ele encontra, no Rio,
o juiz Sérgio Moro, que pode aceitar o convite para ser superministro. Para efetivar o enxugamento da máquina, os
aliados do capitão reformado optaram por realizar fusões de pastas.
Além do superministério da
Economia, sob o comando de Paulo Guedes, que reunirá as atribuições hoje
delegadas à Fazenda, Planejamento e Ministério da Indústria e Comércio
Exterior, haverá, por exemplo, as superpastas da Justiça e Integração Nacional.
A Pasta da Justiça, oferecida a
Moro, seria resultado da fusão daquela com as estruturas de Segurança Pública e
Transparência e Controladoria-Geral da União.
A área social, hoje abarcada em Desenvolvimento Social, seria unificada
em um único Ministério, que cuidaria também de Direitos Humanos, hoje uma Pasta
independente.
Educação deve ser fundida com
Esportes e Cultura e a coordenação de ensino superior deve ser desmembrada da
pasta para Ciência e Tecnologia, cujo ministro foi anunciado, ontem, por
Bolsonaro, o astronauta Marcos Pontes.
O Ministério de Integração
Nacional deve ser fundido com outras duas pastas: Cidades e Turismo. Diante da
reação do setor agrícola e ambiental, Bolsonaro reavalia a conveniência de
fundir as Pastas da Agricultura e Meio Ambiente num único Ministério. Minas e
Energia e Transportes serão Pastas distintas, deixando para trás o plano de
criação de um Superministério que uniria as áreas temas ligados à Energia e
Transportes. Pelo desenho discutido, a Pasta de Transportes, que abarca Portos
e Aviação Civil, seria renomeada para Infraestrutura. Ainda está em discussão a
possibilidade de que ela abrigue também Comunicações, hoje ligada à Ciência e
Tecnologia.
A Secretaria do Programa de
Parcerias em Investimentos (PPI), criada por Michel Temer para cuidar de
concessões e privatizações, deve ser ligada diretamente ao Palácio do Planalto.
Hoje, o PPI está vinculado à Secretaria da Presidência. No governo Bolsonaro,
estuda-se passar a estrutura a um vínculo direto à Presidência ou mesmo ao
vice, general Hamilton Mourão.
O Banco Central, que deve ter
autonomia formal, vai perder o status de Ministério de acordo com o desenho em
planejamento. Devem manter o status atual 6 dos 29 ministérios: Defesa, Saúde,
Trabalho, GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Minas e Energia e Relações
Exteriores.
Ontem, o futuro ministro da Casa
Civil, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), entregou ao Palácio do Planalto 22
nomes de assessores que vão compor a equipe de transição do presidente eleito.
Ele se reuniu com o atual ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, para dar
início oficialmente ao processo de transição.
Segundo Lorenzoni, trata-se de
uma primeira lista, com nomes mais concentrados na área econômica e de
infraestrutura. Os nomes indicados ainda precisam passar por uma triagem, feita
pelo governo atual, para serem publicados no Diário Oficial. O atual governo
informou que a lista não será divulgada antes de serem submetidos a uma
investigação pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
A transição começará com uma
equipe incompleta. Os assessores de Bolsonaro ainda não conseguiram 50
colaboradores para a equipe de transição.
Fonte: Diário do Nordeste
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