Já começa no próximo sábado
(8), o bloqueio de celulares irregulares (piratas) nos estados do Acre,
Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio
Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. Informou hoje (3) a Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Os usuários já estão recebendo
mensagens de SMS, informando que o aparelho irregular será bloqueado.
“Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará
nas redes celulares em 75 dias”, diz a mensagem. A primeira delas foi
encaminhada no dia 23 de setembro. Ouros alertas chegararão 50 dias e 25 dias
antes.
Na véspera do bloqueio, o
usuário receberá a seguinte mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI
XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”. A
agência informou que os usuários que aparelhos habilitados antes do dia 23 de
setembro, mesmo que estejam irregulares, não serão afetados, desde que o número
não seja alterado.
Nos estados da Região
Nordeste, como o Ceará, e demais estados das regiões Norte e Sudeste, incluindo
São Paulo, o encaminhamento de mensagens
aos usuários ocorrerá a partir de 7 de janeiro de 2019. O impedimento do uso
começará a partir de 24 de março de 2019, no caso de aparelhos irregulares
habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.
De acordo com a Anatel, a
medida visa combater o uso de aparelhos falsificados ou com IMEI adulterado,
clonado ou outras formas de fraude. A medida também busca inibir a
comercialização de aparelhos móveis não homologados no país.
O IMEI (do inglês
International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do
celular. É composto por um código de 15 números, utilizado internacionalmente,
que permite identificar a marca e modelo. Todas as mensagens são enviadas pelo
número 2828.
Para saber se o número de IMEI
é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com a que aparece na
caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de ser
irregular.
A Anatel informou ainda
que o usuário de serviço móvel com
situação irregular deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e
buscar seus direitos como consumidor.
A Anatel criou em seu Portal
na Internet um espaço com informações do projeto de bloqueio de celulares, o
projeto Celular Legal. No Portal da Anatel também é possível verificar se o
celular apresenta alguma irregularidade.
Cronograma
O bloqueio de celulares
irregulares começou pelo Distrito Federal e por Goiás. Os aparelhos começaram a
ser bloqueados no dia 8 de maio. Segundo a Anatel, os aparelhos já foram
excluídos das redes das prestadoras móveis 103 mil "piratas" nas duas
unidades da federação.
Estrangeiros
Aparelhos móveis comprados no
exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por
organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora. Um celular só é
considerado irregular quando não tem número IMEI registrado no banco de dados
da GSMA, associação global de operadoras.
Não serão considerados
irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar
de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.
Fonte: Diário do Nordeste
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