quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

Assassinato de Mulheres cresce 25% em 2018 no Ceará

Lidiane Gomes da Silva, 22, é a mais recente vítima, no Ceará, de um ciclo de violência doméstica que culminou em sua instância máxima: assassinato. Morta pelo ex-namorado em um shopping no município de Maracanaú, ontem, a jovem encorpa estatísticas cada vez mais preocupantes, a de mortes violentas por razão de gênero, ou seja, pelo fato de ser mulher. Assim se constitui o crime de feminicídio.

No geral, o número de assassinato de mulheres vem crescendo no Ceará. Entre 2017 e 2018, o aumento foi de pelo menos 25%, segundo levantamento parcial da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Das 457 mortes registradas no ano passado (dados de dezembro não finalizados), 24 foram classificadas como feminicídio. Os números, no entanto, podem ser ainda maiores com a consolidação dos dados pela Pasta.

O crime que vitimou a vendedora no seu local de trabalho teve como motivação o inconformismo pelo rompimento da relação, aponta a investigação. Em relato da própria vítima durante conversa - obtida pelo Sistema Verdes Mares- tida com um amigo por rede social, ela dizia ter sofrido ameaças do ex-companheiro

Alighiery Silva de Oliveira, 25, trabalhava como auxiliar administrativo terceirizado no 24º Distrito Policial e furtou uma arma da unidade para cometer o crime. O atirador se matou em seguida.

Casos como o de Lidiane quase sempre decorrem de um ciclo de violência doméstica já em andamento pelos agressores, segundo explica a superintendente do Instituto Maria da Penha, Conceição de Maria Mendes. “O feminicídio é um crime anunciado, cometido unicamente pelo fato da vítima ser mulher, dela estar numa relação de posse, numa relação violenta, abusiva, em que acontecem muitas ameaças, cerceamento do direito de ir e vir, muitas vezes do direito de trabalhar, e ela é afastada dos seus grupos de convívio. É uma relação em que ela não pode se desenvolver. Começa com uma violência psicológica que vai aumentando e culmina na física”, destaca.

Políticas Públicas

Como forma de prevenção, a especialista reforça a importância da criação de políticas públicas mais efetivas e voltadas para o atendimento à mulher em situação de violência, em que, por meio destas, as vítimas possam reconhecer o cenário de abuso e buscar a proteção necessária. Como, por exemplo, os serviços prestados pelo Centro de Referência da Mulher, segundo aponta Mendes.

“Lá ela vai entender que nunca pode imaginar uma ameaça como da boca para fora. É num centro de referência que a mulher vai entender estar passando por um ciclo de violência que pode terminar em feminicídio. A violência não é somente física. A partir da psicológica ela já pode fazer uma denúncia, registrar um Boletim de Ocorrência ou solicitar uma medida protetiva. Detectar a relação abusiva desde o início e pedir logo ajuda é primordial pra romper com esse ciclo”, afirma.

Considerada um importante marco na luta das mulheres contra a violência, a Lei do Feminicídio (13.104/2015) esbarra, contudo, num sistema ainda deficitário de acolhimento e proteção, segundo aponta a superintendente do Instituto Maria da Penha. 

Uma das principais falhas está na centralização das políticas públicas nas capitais. “O Ceará só tem 10 delegacias da mulher. Existe uma lei estadual que diz que, a partir de 60 mil habitantes, pode-se ter uma delegacia especializada, então temos um déficit de aproximadamente 17 municípios que poderiam ter e não têm. Outros equipamentos, como o próprio Centro de Referência da Mulher, é para existir em todas as cidades. Por menores que sejam, as prefeituras devem incluir esse equipamento, seja dentro de um CRAS, de um posto de saúde ou hospital, para que ela seja orientada a como romper o ciclo da violência, porque sozinha em muitos casos ela não consegue”, fala. 

Fonte: Diário do Nordeste

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