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quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

MPCE solicita busca ativa de crianças com deficiência fora da escola




O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) encaminhou à Secretaria de Educação do Estado (Seduc) e à Secretaria Municipal da Educação (SME) solicitação de busca ativa de crianças e adolescentes com deficiência que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) e estão fora da escola. O ofício foi enviado pela 16ª Promotoria de Justiça Cível no dia 10. Com a busca, pretende-se levar esses jovens à sala de aula.

A promotora Elizabeth Maria Almeida de Oliveira explica que pelo cadastro no BPC a busca fica mais fácil, já que consta endereço no sistema. Conforme dados da Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), de novembro de 2017, 1.278 beneficiários em idade escolar que nunca 

estudaram e 398 já frequentaram a escola em algum momento, mas não estavam vinculados a estabelecimento de ensino à época da pesquisa. A solicitação visa mudar esse quadro.

A busca ativa funciona de forma integrada entre a SME, a Secretaria Municipal  da Saúde e a SDHDS, além da Seduc. "Estamos esperando que o Estado e o Município movimentem essa máquina com eficiência para trazer essas crianças e adolescentes para a escola, que é o lugar deles", afirma Elizabeth.

Segundo ela, existe uma reunião marcada entre esses órgãos para 22 de fevereiro. O plano é discutir, já nesta data, os primeiros resultados da busca.

O secretário-adjunto da SME, Jefferson Maia, enfatiza que o processo de busca já foi iniciado, sendo o primeiro passo checar nome por nome para ver se a criança já não foi matriculada, já que a pesquisa é de novembro de 2017. De acordo com ele, a rede municipal é preparada para receber os alunos com deficiência, contando com mais de 160 núcleos de atendimentos de educação especial e quase 200 profissionais de apoio espalhados nas escolas. "A Prefeitura tem a responsabilidade de, identificando a escola mais próxima, fazer a matrícula dessa criança e desenvolver todos os esforços para que essa criança permaneça".

O POVO também entrou em contato com a Seduc solicitando entrevista sobre o tema. Em nota, a pasta informou que "haverá uma reunião com o MP para informar as medidas adequadas à garantia do ingresso das crianças e dos adolescentes nas escolas" no dia 22 de fevereiro. (Heloisa Vasconcelos)



Fonte: O Povo

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