}); PORTAL ORÓS: Abril 2019

quinta-feira, 18 de abril de 2019

Agentes de saúde do Ceará terão reajuste de 23% no piso salarial

Agentes comunitários de saúde com vínculo estadual passam a contar com um novo piso salarial, no valor de R$ 1.250,00, o que representa um aumento de 23%. O reajuste foi sancionado pelo governador Camilo Santana, na manhã desta quarta-feira (17), em solenidade no Palácio da Abolição, em Fortaleza. A mensagem enviada pelo Governo do Ceará no final de março para deliberação da Assembleia Legislativa foi aprovada por unanimidade no último dia 4 de abril pelos deputados estaduais.

“A Assembleia Legislativa teve um papel fundamental, já que aprovou com rapidez e por unanimidade essa lei que beneficia diretamente centenas de profissionais de uma categoria importantíssima para a promoção da saúde de todos os cearenses”. Destacou José Sarto presidente da assembleia legislativa do Ceará.


Sanção da Lei de reajuste do piso dos agentes comunitários de saúde.




O governador disse que, garantir esse reajuste aos profissionais, é uma maneira de agradecer pelo trabalho realizado dia a dia nos diversos lares cearenses pela categoria. “O agente comunitário de saúde do Ceará tem um simbolismo muito forte, porque foi aqui no estado que nasceu o Programa de Saúde da Família (PSF). O que nós fizemos foi garantir a continuidade do pagamento do piso salarial nacional, compromisso que assumi e pago desde 2015. É um reconhecimento ao trabalho dos agentes comunitários de saúde do Ceará. Eu sempre digo que o agente de saúde cria uma relação com as famílias. Ele é um pouco de psicólogo, educador, enfermeiro, médico. Ele convive e conhece a realidade da família”, disse Camilo Santana. O governador garantiu ainda que, enquanto estiver à frente do Governo do Ceará, o Estado vai pagar o piso nacional para a categoria.

Conquistas da categoria

Desde 2015, o profissional vem conquistando importantes benefícios concedidos pelo Estado. Marta Brandão, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Ceará (Sindsaúde), destacou a atenção especial que os agentes recebem do Executivo Estadual. “Aqui a gente vem tendo importantes êxitos. O governador Camilo foi um dos primeiros governadores a criar a lei para assegurar o pagamento do piso nacional. Depois ele garantiu o direito ao adicional de insalubridade, que muitos agentes comunitários no Brasil não têm. E agora sinaliza mais uma vez o compromisso dele ao enviar para a Assembleia a mensagem que garante o reajuste dos agentes de saúde vinculados ao Estado. Isso é muito importante para a categoria”, comemora.

Tarifa de contingência da Cagece pode ser prática abusiva, aponta Decon


Em vigor desde dezembro de 2015, a tarifa de contingência aplicada pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) pode ser considerada prática abusiva, de acordo com os órgãos de defesa do consumidor. O motivo apontado é a falta de transparência nos cálculos utilizados e na data limite de vigor da tarifa.

O diretor de fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), Pedro Ian Sarmento, avalia que, embora a medida esteja sendo utilizada por conta da escassez hídrica, a cobrança extra já dura muito tempo. "Está desde o fim de 2015. Até quando vai durar?", questiona.

Em nota, a Companhia esclarece que a "tarifa está vinculada diretamente ao estado de escassez hídrica que o Ceará atravessa e deverá permanecer enquanto esta situação perdurar". Além disso, "o que define este estado crítico é o Ato Declaratório 01/2015/SRH que dispõe sobre a declaração de situação de escassez hídrica em todo o estado do Ceará", continua o texto.

Ainda segundo a Cagece, apesar dos resultados da quadra chuvosa deste ano, a situação atual dos aportes nos reservatórios dos sistemas Jaguaribe e Metropolitano, que abastecem Fortaleza e Região Metropolitana, é pior que a encontrada há quatro anos. "Em 2015, quando foi publicado o ato declaratório, a situação de aporte dos reservatórios dos sistemas Jaguaribe e Metropolitano era de 16,41% da capacidade. Hoje, esse percentual chega a apenas 9,56%".

A Companhia ainda pontua que, "de acordo com a Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), para sair do estado crítico de escassez hídrica e entrar em uma condição mais segura de abastecimento, é necessário que os reservatórios do Estado estejam com, pelo menos, 30% da capacidade".

Sarmento ressalta, porém, que o consumidor não pode ficar pagando a sobretaxa por tempo indeterminado. "E se por acaso nunca mais chegar a 30%? Quanto tempo nossos açudes passarão no volume morto? A gente entende que essa cobrança do jeito que está é abusiva. O consumidor não pode ter um valor a mais sendo cobrado sem um respaldo legal simplesmente por imposição da Cagece e sem saber quando vai acabar", alerta.

Economia

Destacando a importância da tarifa de contingência, a Cagece pontua que o volume de água economizado com a medida até fevereiro deste ano é equivalente a 5,3 meses do consumo de Fortaleza. "A tarifa de contingência tem sido estratégica para evitar colapso no abastecimento".

Ainda assim, para o diretor de fiscalização do Decon, a companhia e outros órgãos do Estado não se mobilizam para fazer projetos de armazenamento e captação de água, principalmente nas regiões mais chuvosas do Ceará. "Só arrecada e fica por conta do consumidor que paga esses valores a mais sem uma regulamentação clara", dispara.

Sobre a arrecadação, a Cagece detalha que dos R$ 297 milhões arrecadados com tarifa até fevereiro deste ano, aproximadamente R$ 75 milhões foram destinados a impostos e R$ 154 milhões investidos nas ações de segurança hídrica. "Todo recurso da tarifa é destinado a uma conta especial que só é movimentada com autorização das agências reguladoras. O recurso da tarifa é destinado exclusivamente para ações e obras relacionadas à segurança hídrica. A Cagece dispõe ainda de um comitê que monitora diariamente o uso desses recursos".

Fonte: Diário do Nordeste


Polícia captura três suspeitos de envolvimento em incêndio a ônibus escolar no Assaré

Policiais da Delegacia Regional de Crato e Delegacia Municipal de Assaré cumpriram no fim da tarde desta quarta-feira (17) três mandados de prisão e de busca e apreensão dos envolvidos no incêndio de um ônibus escolar na cidade de Assaré. Na ocasião, outro carro que estava próximo ao veículo também foi atingido pelas chamas.
Um dos suspeitos, identificado como Wandergleyson Barbosa de Souza, havia sido identificado no dia do ataque, após ser flagrado por câmeras de monitoramento comprando combustível e ateando fogo no ônibus. Ele chegou a ser detido no dia, mas foi liberado.
De acordo com a polícia, durante as investigações foram identificados a participação de outras três pessoas. Além de Wandergleyson, foram presos José Iago Candido de Alencar e o mandante do crime, identificado como Antônio Fernandes de Oliveira, conhecido como Antônio Côco Seco, que está recolhido na Penitenciária Industrial e Regional do Cariri (Pirc), localizada em Juazeiro do Norte. 
Ainda conforme a polícia, o quarto suspeito de envolvimento no crime está foragido desde o dia do ataque.


Fonte: Diário do Nordeste

Suspensa a transferência de água do Açude Castanhão para Fortaleza até 30 de junho

Foi suspensa a transferência de água do Açude Castanhão para Fortaleza e Região Metropolitana até o dia 30 de junho de 2019, segundo resolução publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (16). De acordo com a assessoria da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), este é um procedimento normal feito todos os anos para que o açude acumule água.
De acordo com a publicação, o Castanhão terá sua operação limitada à vazão média de 3,5 metros cúbicos por segundo para a perenização do Rio Jaguaribe. Enquanto isso, Capital e RMF seguem sendo abastecidos pelas águas do Sistema Metropolitano, formado pelos açudes Pacoti, Pacajus, Riachão e Gavião. 
A medida assinada pelo presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Ceará, Francisco José Coelho Teixeira e pelo secretário executivo Carlos Magno Feijó Campelo, entrou em vigor a partir da data de publicação.
Reservatórios
Neste ano, o balanço parcial da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) indica que as chuvas do Ceará já encontram-se em torno da média histórica, que é de 600,7 milímetros entre fevereiro e maio. Os dois primeiros meses da quadra chuvosa ficaram 45% e 15,6% acima da média, respectivamente.
Apesar das precipitações observadas, os açudes do estado ainda estão em cenário crítico. Dos 155 reservatórios monitorados pela Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh), 78 estão com volume abaixo dos 30%. O Castanhão, maior açude do estado, tem, neste momento, apenas 5,10% da sua capacidade total.

Fonte: Diário do Nordeste

quarta-feira, 17 de abril de 2019

Orós e toda região em destaque no programa HORA DA NOTÍCIA, desta quarta 17/04/19 com Josemberg Vieira


DESTAQUES DE HOJE:

Açude Orós aumenta 06 centímetros nos últimos dias somando 2,79 M;

Primeiras camadas de asfalto começam a serem colocadas na estrada Orós/Santarém;

Em Porteira homem vende arma e o comprador é o Raio;

Conta de luz aumenta 7,39% a partir de segunda 22 de abril;

Primeira-dama, vereador e ouvidora de Pentecoste são presos por estelionato;

Epidemia de dengue tipo 2, mais grave, pode voltar ao Ceará;


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Em Porteira homem vende arma e o comprador é o Raio.


Após uma denúncia anônima, nesta terça-feira, por volta 16h30min, a equipe do Raio chegou a residência de Damião Oliveira dos Santos localizada na rua Vereador de Decaboclo de no centro da cidade de Porteiras no Ceará.

As informações davam conta que ele estaria vendendo uma arma de fogo calibre 38 com três munições intactas, ao invés de um cliente Damião Oliveira recebeu a visita da equipe do Raio, o homem foi levado para a Polícia Civil onde foi autuado e vai responder pelo crime de posse de arma de fogo.

Portal Orós Josemberg Vieira

Conta de luz aumenta 7,39% a partir de segunda 22 de abril.


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou uma revisão tarifaria da Enel Ceará, válido a partir de 22 de abril. O índice estabelecido é inferior aos 11,62% sugeridos inicialmente.

Para o consumidor de baixa tensão o aumento será de 8,35%, em média, sendo de 7,39% para consumidores residenciais, enquanto o aumento médio para as tarifas de consumidores atendidos em alta tensão será de 7,87%. Os índices estabelecidos são resultado da quinta revisão tarifária da concessionária, que ocorre de quatro em quatro anos.

Eita povo sofredor esse povo cearense, prepare seu bolso.


Portal Orós Josemberg Vieira

Casal é morto a tiros em Aquiraz


O bairro Camará em Aquiraz, região metropolitana da capital, foi palco de um duplo homicídio que já está sendo investigado pela delegacia Metropolitana da cidade.

A polícia informou que um casal foi morto com vários tiros de armas de fogo disparados por dois homens que estavam em encapuzados.

As vítimas foram Francisco Marcos Mendes da Silva e Fernanda Lima Assunção, após o crime em um restaurante os suspeitos fugiram do local para um matagal. As Polícias Civil e militar realizaram diligencia mais até o momento ninguém foi preso ou identificado.


Portal Orós Josemberg Vieira

Governador do Ceará destinará R$ 150 milhões para recuperação de estradas danificadas pela chuva

O governador do Ceará Camilo Santana (PT) anunciou que haverá um investimento de R$ 150 milhões para a recuperação das estradas e rodovias cearenses danificadas pela chuva. Em transmissão ao vivo nas suas redes sociais no início da tarde desta terça-feira, 16, Camilo indicou que alguns trechos terão seus buracos tampados, enquanto outros terão toda a pavimentação asfáltica refeita.
O volume de chuvas em 2019 tem sido alto em todo o Estado. Ao chegar na metade do mês de abril, as chuvas já estão quase atingindo a média histórica esperada: já choveu no Ceará 71% da média para o mês. Ao mesmo tempo em que os reservatórios têm sido abastecidos e a esperança da população do interior tem aumentado, as precipitações também causam problemas.
O anúncio da recuperação já havia sido feito no dia 26 de março deste ano. Nesta terça, Camilo voltou a afirmar que as obras devem começar logo que acabe o período chuvoso do Estado e irão ser guiadas por um relatório apresentado pelo Departamento Estadual de Rodovias (DER), que realizou levantamento dos locais danificados.
"Algumas estradas foram rompidas, buracos em muitas outras, todos causados pelas chuvas. Muitas delas estradas já velhas no Estado. Eu solicitei há algumas semanas atrás que o DER fizesse um relatório das estradas que precisariam de uma intervenção imediata do Estado e recebi o relatório ontem", relatou Camilo.
Camilo pediu a compreensão da população ao afirmar que o início das obras não seria imediato. Segundo ele, este não é o período adequado para a realização dos consertos, por conta da chuva. "Nesse momento, se eu começar a fazer (a recuperação), é como se estivesse jogando dinheiro fora. É consertar um buraco agora, é colocar um asfalto novo e daqui a alguns dias vai estar o buraco novamente na estrada. Asfalto não combina com água", justificou.
Conforme indicou o governador, o relatório apresentado pelo DER indica os locais a serem recuperados, o tamanho de cada trecho danificado e possui também uma estimativa do valor a ser gasto em cada um deles. "Fora todos os investimentos que tenho feito em novas estradas, em duplicações, que estão em andamento e estão para serem licitadas, assim que pararem as chuvas nós iniciaremos uma grande frente para recuperar as estradas cearenses", concluiu ele.

REDAÇÃO O POVO ONLINE

Epidemia de dengue tipo 2, mais grave, pode voltar ao Ceará

Ciclos de doenças estouram e encolhem, mas deixam sequelas na população. A dengue, com quatro sorotipos identificados, é uma das ameaças que perduram no Ceará há mais de 30 anos. Os vírus alternam a predominância e põem em xeque novas populações suscetíveis. Atualmente, especialistas veem com preocupação o aumento do número de casos da dengue tipo 2 (Denv-2), considerado mais agressivo, nas regiões Centro e Sudeste, o que ameaça outros estados e pode levar a uma possível epidemia no Ceará, já no fim desta quadra chuvosa ou no início do ano que vem. A última epidemia causada por esse tipo foi em 2008.
De acordo com Fábio Miyajima, especialista em Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Ceará, foram registrados dois casos do tipo 2 da doença no Estado, em 2019. Um foi confirmado pelo boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) que contabiliza notificações até 6 de abril. O outro, segundo o boletim da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) divulgado no fim de março, ocorreu no município de Palhano, no Vale do Jaguaribe, a cerca de 160 km da Capital.
Detecção
"Acredita-se que eles tenham origem exterior, mas não tem nada confirmado ainda porque, por enquanto, estão sob inquérito. Se forem autóctones, o risco é bem maior. Temos que ficar alerta", aponta o pesquisador. Os sinais já se espalham pelo Brasil: 85,2% das 608 amostras colhidas e analisadas em onze estados deram positivo para o Denv-2, segundo o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, de março.
"Temos epidemias em São Paulo, Campo Grande, Minas Gerais, Brasília e Tocantins. Em Fortaleza, não deixamos de detectar o tipo 2, mas ele não é predominante. Quem predominou depois de 2008 foram o 1 e 4", explica Nélio Morais, coordenador da Vigilância em Saúde da SMS.
Segundo ele, o caso identificado na Capital foi de uma mulher que trabalhava no bairro José Walter, mas morava em Maracanaú. Como ela transitava entre os dois municípios, ficou difícil determinar a origem da doença. Mesmo assim, foram eliminados criadouros e utilizadas bombas costais nas regiões que ela frequentava, a fim de matar outros focos.
Risco
Apesar das duas únicas confirmações oficiais, Fábio Miyajima ressalta motivos para uma possível subnotificação do sorotipo no Ceará. Um é a sobrecarga de exames centralizada no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). O outro é a "janela diagnóstica" para detectar a sorotipagem, já que o vírus só circula no sangue por quatro ou cinco dias, então demanda maior rapidez. Se a base médica for apenas os sintomas, o diagnóstico fica dificultado.
Ou seja, se uma epidemia se configurar no Estado, ela pode começar já no fim do primeiro semestre deste ano. No entanto, como tal período coincide com o fim da quadra chuvosa (fevereiro a maio), espera-se que um pico severo ocorra no início de 2020.
Por isso, para Nélio Morais, não adianta comemorar a baixa transmissibilidade da doença em Fortaleza, já que o período mais crítico de transmissão começa nesta segunda quinzena de abril e se estende até junho. "Mesmo sem epidemia, esse é o período com maior número de casos", afirma. "Não há nada que impeça o tipo 2 de se instalar, mas temos que trabalhar pra não virar epidemia. Nossa preocupação é essa tendência de casos mais graves", completa.
Conforme a Sesa, é preciso ficar atento a quadro de febre, geralmente por um período entre dois dias e uma semana, em paralelo a duas ou mais das seguintes manifestações: náuseas, vômitos, exantema (vermelhidão na pele) e dores musculares, de cabeça ou nas articulações, especialmente em pessoas que vivam ou tenham viajado, nos últimos 14 dias, para área onde esteja ocorrendo transmissão de dengue ou tenha a presença do mosquito Aedes aegypti. Também merecem olhares atentos as crianças provenientes ou residentes em área com transmissão de dengue, com quadro febril agudo sem foco de infecção aparente.
Vulneráveis
De acordo com os especialistas, além dos nascidos depois de 2018, quem já pegou a dengue tipo 2 pode estar suscetível mais uma vez. "Dez anos é tempo mais que suficiente para renovar o vírus por mutação e aumentar o nível de suscetibilidade. O anticorpo circula meses e anos, mas uma década inteira é capaz de diminuir a imunização", informa Miyajima.
Nélio Morais complementa que os anticorpos que atuam contra outros sorotipos da dengue também podem acabar facilitando o processo de invasão celular do novo vírus. A resposta imunológica, porém, será individual. A melhor forma de prevenir a doença, alertam, ainda é evitar o acúmulo de água parada e a reprodução do mosquito.

Fonte: Diário do Nordeste

terça-feira, 16 de abril de 2019

Sem aumento real, governo propõe salário mínimo de R$ 1.040 para 2020

Nesta segunda-feira, 15, a Secretaria da Fazenda, vinculada ao Ministério da Economia, divulgou o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Nela, consta que o salário mínimo para 2020 deve ser de R$ 1.040. Atualmente, o valor é de R$ 998. Apesar de ser a primeira vez que o valor ultrapassa os R$ 1 mil, é também inferior ao esperado. Isso porque o governo federal resolveu considerar apenas o índice de inflação para fazer o cálculo, sem o aumento real. Antes, além dele, a variação do PIB dos dois anos precedentes era considerada.

No relatório bimestral de março, já existia a previsão de reajuste de 4,2% em 2019. De acordo com o projeto da LDO, o piso nacional para 2021 deve ser R$ 1.082 e o de 2022, R$ 1.123. O reajuste acima da inflação começou a ser utilizado em 2004, ainda no governo Lula, mas só foi oficializado em 2011, no governo Dilma Rousseff, vigorando até 2019. No entanto, a política de valorização do mínimo não foi posta em prática em 2017 e 2018, pois os PIBs dos dois anos anteriores sofreram diminuição, sendo necessário considerar apenas a inflação.
Ao Estadão, o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, diz que o valor pode não ser aplicado de fato, servindo apenas como parâmetro.

REDAÇÃO O POVO ONLINE

Castanhão tem maior aporte e passa de 5% pela 1ª vez no ano; Orós vai de 5% para 8%

Os últimos dias trouxeram boas notícias para o cearense em relação ao abastecimento hídrico. Nos últimos sete dias, o Castanhão foi o açude que recebeu maior aporte, com 36,4 milhões de metros cúbicos.
Descontado aquilo que evaporou e o volume de água liberado, o volume do açude aumentou 28 milhões de metros cúbicos. Essa quantidade representa crescimento de 0,82% no volume total. Embora pareça pouco, é significativo diante do tamanho do Castanhão. Com isso, pela primeira vez neste ano, o nível do maior e mais importante reservatório do Ceará passou de 5% pela primeira vez neste ano. No acumulado do ano, o Castanhão acumula aporte de 127,7 milhões. O atual volume do Castanhão é de 339,3 milhões de metros cúbicos.
Orós:  A notícia é boa também no segundo maior açude do Estado, O Orós. O reservatório tem tido crescimento significativo ao longo do mês de abril. Passou de 5,25% no dia 1º deste mês para 8,14% nesta segunda-feira, 15. Nos últimos sete dias, o Orós recebeu aporte de 32,4 milhões de metros cúbicos. Nos últimos sete dias, o aporte do Orós só foi menor que o do Castanhão. Desde o início do ano, o Orós recebeu 63,4 milhões de metros cúbicos. O que significa que, na última semana, o açude recebeu mais da metade da água que entrou desde 1º de janeiro.

No acumulado do ano, todavia, o açude com maior aporte no Ceará é o Araras, localizado em Varjota, na Zona Norte do Estado. Desde 1º de janeiro, o reservatório acumulou 265,7 milhões de metros cúbicos. Atualmente, o Araras está com 48% da capacidade. O Ceará tem hoje 32 açudes sangrando e outros dois estão próximos da capacidade máxima.

Açudes sangrando:
Acaraú Mirim, Angicos, Barragem do Batalhão, Batente, Caldeirões, Cauhipe, Cocó, Diamantino II, Gameleira, Gangorra, Gavião, Germinal, Gomes, Itapajé, Itapebussu, Itaúna, Jenipapo, Maranguapinho, Missi, Patos, Poço Verde, Quandú, S. Pedro Timbaúba, Santo Antônio de Russas, São José I, São Vicente, Sobral, Tijuquinha, Trapiá III, Tucunduba, Valério, Várzea da Volta.
Açudes mais perto de sangrar:
Premuoca: 98,58%
Colina: 92,3%
Há, porém, 21 açudes no volume morto e seis que estão secos. Com as recentes chuvas, o Potiretama deixou de estar seco.
Açudes no volume morto: Santo Antônio, Benguê, Rivaldo de Carvalho, Pirabibu, Barra Velha, Mons. Tabosa, Sousa, Vieirão, Broco, Castro, Trapiá II, Parambu, São José II, Potiretama, Quincoé, Carão, Realejo, Capitão Mor, Joaquim Távora, Várzea do Boi e Pompeu Sobrinho
Açudes secos: Faé, Madeiro, Serafim Dias, Adauto Bezerra, Salão, Favelas.
Na média, os 155 açudes monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) acumulam 18,4% da capacidade máxima.

REDAÇÃO O POVO ONLINE


Excedente populacional em presídios cearenses chega a 122%

A população carcerária cearense não para de crescer. Os presídios, historicamente, sofrem ainda mais com esse gargalo - o que se acentuou com a desativação de dezenas de cadeias públicas no Estado. Dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) mostram que as grandes unidades terminaram o último mês de março com 21.650 presos para apenas 9.736 vagas, o que representa um excedente de 11.914 internos (ou 122,3%).
Em março de 2018, os presídios reuniam 15.557 detentos e tinham 9.168 vagas - o excedente era de 6.389 (ou 69,7%). O comparativo apresenta que, em um ano, o Estado criou apenas 568 vagas e recebeu, em contrapartida, 6.093 pessoas suspeitas de cometerem infrações criminais.
A presidente do Conselho Penitenciário do Ceará (Copen), advogada Ruth Leite Vieira, vê a superlotação com preocupação. "A superlotação, em si, já retrata que todas as assistências fundamentais aos internos estão prejudicadas. A saúde e o jurídico, por exemplo, não vão atender. Se as autoridades não tomarem uma medida para solucionar esse problema, serão irresponsáveis. É impossível se ressocializar nesse ambiente, além do que impossibilita a individualização da pena", critica Ruth Leite.
A maioria dos ingressos nas grandes penitenciárias é proveniente de unidades menores. A SAP fechou, somente neste ano, o total de 98 cadeias públicas que não tinham mais estrutura para manter os presos, no interior. Na primeira coletiva de imprensa de sua gestão, realizada ontem, o titular da SAP, Luís Mauro Albuquerque, ressaltou que o fechamento foi necessário e que a Pasta fez uma triagem dos detentos.
"Tiramos as pessoas (presas) de perto dos seus parentes, mas demos melhores condições a elas. As cadeias públicas não tinham condições de segurança, colocavam em risco a população, era um verdadeiro 'faz de contas'. Desses presos que a gente trouxe para a Capital, aqueles que têm perfil de menor risco para a sociedade, a gente tem devolvido para o interior. Só vem para a Capital o preso que é realmente problemático, que tenha perfil que traz risco à sociedade", alega.
O Estado espera desafogar o Sistema Penitenciário, ainda neste ano, com a criação de quatro grandes unidades, que já estão em construção. Dois deles terão o status de presídios regionais, em Horizonte e Tianguá; e os outros dois, localizados na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), serão voltados para o regime semiaberto e para atender a uma demanda de segurança máxima.
Outra medida é aumentar o uso das tornozeleiras eletrônicas. Hoje, 3.762 pessoas são monitoradas 24 horas pelo equipamento no Ceará. Albuquerque revelou que, para diminuir os gastos, o Governo estuda a criação de uma lei que irá obrigar o preso a custear com o valor da tecnologia, caso ele desfrute dessa condição financeira.
Ruth Vieira acrescenta que o problema precisa ser enfrentado pelas diversas forças estaduais. "O Estado não é só a Secretaria da Administração Penitenciária. A superlotação é responsabilidade do Poder Executivo, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública e do Ministério Público. Existem, sim, alternativas, mas os responsáveis e a sociedade não acreditam nelas", afirma.
Trabalho
Mauro Albuquerque chamou a imprensa para mostrar os resultados dos 100 dias em que ele está à frente da SAP. O secretário apresentou números positivos, como o aumento de 300% na realização de audiências judiciais por videoconferência nos presídios; o atendimento jurídico a 7.101 presos; o envolvimento de 2.565 internos com projetos de qualificação profissional e 2.481, estudando. A gestão, desde o início, tem sido marcada por endurecimento das regras e denúncias de tortura. Um relatório divulgado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), no início deste mês, apontou a presença de "indícios de práticas de tortura generalizada" no sistema penitenciário cearense e fortaleceu os relatos de familiares e advogados dos internos.
Questionado sobre o assunto, o secretário rebateu as denúncias: "Fico preocupado porque eles não mostraram tudo, mostraram só o que achavam que deviam mostrar. O relatório não fala nada das reformas, que a gente triplicou os atendimentos médicos. Não reconheço (ações de tortura). O que teve foi enfrentamento. Lógico que teve pessoas que se feriram, tudo superficialmente", afirmou.
O endurecimento no cárcere foi empregado com apoio da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), do Governo Federal, que se encontra no Ceará desde janeiro deste ano, após o início da série de ataques criminosos - ordenados de dentro dos presídios. Ontem, a SAP confirmou que a Força Nacional irá ficar mais 30 dias no Estado e o objetivo é mantê-la outros 60 dias, para terminar o treinamento dos agentes penitenciários cearenses.
Facções
Apesar da mudança no Sistema Penitenciário cearense, os presos continuam separados pelas organizações criminosas a que pertencem, apesar de existirem membros de facções diferentes em uma mesma unidade (mas não na mesma ala).
"Uma grande parte das nossas unidades já está totalmente mesclada. Estou reestruturando o sistema, implementando os treinamentos, para colocar cada um no seu lugar. É questão de seguro, eu não vou colocar um preso por crime sexual dentro de uma cela com um preso que não é. A gente separa por perfil do preso. As pessoas que não podem conviver em alas porque fazem parte de grupo criminoso A ou B vai para o seguro", reconhece o secretário Luís Mauro Albuquerque.

Fonte: Diário do Nordeste

Deputados do Ceará expedem 36 passaportes diplomáticos, incluindo esposa e filhos


Formada por 22 deputados federais eleitos em outubro passado, a bancada do Ceará na Câmara Federal já expediu 36 passaportes com status diplomático apenas nos primeiros meses do ano. O número supera o tamanho total da bancada pois, entre os beneficiários, estão também esposas e filhos de diversos deputados, que pediram ampliação do benefício.

A informação é da coluna Política do O POVO desta segunda-feira, 15. O passaporte diplomático permite, entre outras prerrogativas, acesso privilegiado a filas de embarque internacional, tratamento diferenciado em alfândegas e até dispensa de vistos mundo afora – também aos seus familiares.



Desde 2011, vigora no País portaria do Itamaraty que limita a concessão de passaportes diplomáticos para cônjuges e dependentes de deputados. Segundo a norma, o benefício só poderia ser ampliado para eles apenas em casos de missão oficial, com pré-avaliação do Ministério e prazo de validade apenas para a duração da viagem. A regra, no entanto, não é respeitada há vários anos pelos parlamentares.

Lembrando que o benefício não é obrigatório (e só é emitido após pedido oficial do gabinete) e sai de graça para o deputado – enquanto o cidadão precisa pagar taxa de R$ 257 para emitir o passaporte regular.


Fonte: O Povo


Açude volta a obter recarga significativa após cinco anos


O Açude Orós, segundo maior reservatório do Ceará, que estava em processo de seca, recebeu nos últimos 15 dias recarga de 55 milhões de metros cúbicos. O acréscimo de 3% na capacidade alivia o quadro de agonia da região. No início deste mês, o Orós estava com 5,2% e agora chega a 8,14%. Na coluna de água, houve um aumento de 2,64 metros.

A recarga decorre da cheia do Rio Jaguaribe que recebe água da região dos Inhamuns e de parte do Cariri cearense por meio do Rio Cariús. A preocupação, entretanto, permanece porque, na cidade de Iguatu, o nível do rio vem baixando nos últimos três dias. "Precisamos de uma recarga bem maior para atender à demanda que é exigida do Açude Orós", pontuou o chefe do escritório da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), em Iguatu, Anatarino Torres.

Atenção

O temor dos técnicos é que o Orós acumule menor volume de água no início do segundo semestre deste ano em comparação com igual período do ano passado. Em 1º de julho de 2018, o Açude Orós acumulava 9,1%. "Ainda precisamos de mais 1%, mas o nível de água que entra no reservatório tem sido reduzido nos últimos dias", observou Torres. "Esperamos por mais chuva para nova cheia no Jaguaribe".

Maio, que é o último mês da quadra de chuva, tem média pluviométrica reduzida: 90,1 mm. É praticamente a metade do que é esperado para abril (188 mm). Anatarino frisou que, após o fim da atual quadra chuvosa, haverá reunião entre a Cogerh e o Comitê da Bacia do Alto Jaguaribe para analisar os dados, o volume armazenado e definir a liberação de água. O Açude Orós tem papel importante no abastecimento das cidades de Orós, Icó, Jaguaribe e Jaguaretama, além de dezenas de localidades rurais e distritos. São milhares de famílias da região que dependem das águas do reservatório.

"O ideal era que a recarga do Orós perdurasse por mais 15 dias", observou Torres. "A situação do açude era muito preocupante, já que estava secando para atender uma demanda elevada, mas houve um alívio neste mês de abril", considerou Anatarino.

O baixo volume de água no Orós afetou drasticamente a atividade de pesca artesanal e a produção de tilápia em gaiolas. A piscicultura, no período de 2011 a 2013, movimentou a economia local, gerou emprego e renda para 700 famílias nos municípios de Orós e Quixelô. A produção média mensal era de 450 toneladas, mas hoje é menos de um por cento deste total.

Para a atividade ser retomada é necessário que o açude acumule pelo menos 50% de seu volume. "Ainda não será neste ano", pontuou o engenheiro de pesca e integrante do Comitê da Bacia do Alto Jaguaribe, Paulo Landim. "O processo de criação exige entre quatro e seis meses, o volume atual é muito pouco e não dá essa segurança".

Os piscicultores e pescadores artesanais estão paralisados e não há perspectiva de retomada da atividade produtiva neste ano. Francisco Marques dos Santos é pescador e está sem trabalho e renda há dois anos. "A pesca se acabou no Orós, ele estava secando e a gente volta a se animar com essa água que está entrando no açude", disse. "Tomara que traga novos peixes", completa Francisco.

Já o pescador aposentado José Bento Nogueira comprou um barco para o transporte de moradores de áreas ribeirinhas. "O açude seco tem o risco de quebrar hélice nas pedras", observou. "Houve uma melhora nesses últimos dias e tomara que a água continue aumentando".

O comércio local depende do açude. A renda oriunda da atividade de pesca circula na cidade. "Aqui os negócios estão parados, a renda caiu muito, sem pesca e sem visitantes", observou a comerciária Gerla Vieira. Ela foi na manhã desta segunda-feira ver o nível do reservatório. "Já aumentou dois metros e a gente quer que aumente mais para ter muita movimentação nos domingos".

Fonte: Diário do Nordeste


Supersalários ultrapassam o teto para servidores no Ceará

Não seria exagero igualar grandes executivos a determinados servidores públicos cearenses no quesito salário. A diferença é que, no poder público, não são empresas privadas, mas o contribuinte que banca, muitas vezes a preços altos, o contracheque dos funcionários. Levantamento do núcleo de dados do Sistema Verdes Mares, realizado com base no Portal da Transparência do Governo do Estado, identificou servidores estaduais que ganham salários acima do teto de R$ 39,2 mil estabelecido por lei e, em alguns casos, ultrapassam a marca dos R$ 100 mil.
Os "supersalários" no Estado existem em diferentes poderes. O que chama atenção, porém, são aqueles pagos a fazendários, procuradores e funcionários de órgãos como a Empresa de Assistência e Extensão Rural do Ceará (Ematerce). Apesar de ter uma estrutura pequena, vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA), a Ematerce figura no ranking dos órgãos com maior número de funcionários ativos que recebem salários expressivos para os cargos que ocupam.
No último mês de fevereiro, uma técnica de desenvolvimento agrário (os nomes foram abreviados para preservar a identidade), por exemplo, ganhou uma média de R$ 46 mil de salário líquido. Já em janeiro deste ano, outro servidor, que tem a mesma função na Ematerce, embolsou R$ 52.656,24 no fim do mês, com os descontos. Coincidentemente, esse mesmo funcionário foi dono de um dos dez maiores salários pagos pelo Governo do Estado em janeiro de 2018.
Fazendários
A Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), outro órgão de pequeno porte da administração estadual, também mantém em alta o rendimento de um grupo de funcionários. Pelo menos quatro analistas de tecnologia da informação receberam, em fevereiro, mais de R$ 30 mil cada um. Em maio de 2018, uma analista recebeu, sozinha, R$ 47.439,30, mais de 50 salários mínimos em valores atuais.
O contracheque de servidores em atividade e os inativos (aposentados e pensionistas) da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) também salta aos olhos. Em 2018, alguns fazendários foram campeões dos supersalários. Em março do ano passado, por exemplo, uma auditora fiscal da receita estadual recebeu R$ 50,1 mil de salário líquido. Um colega no mesmo cargo ganhou os seus R$ 49,2 mil.
Além de superar o atual teto constitucional do serviço público - R$ 39.293,38 -, que é a remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), muitos servidores cearenses descumprem ainda o teto do Poder Executivo Estadual - R$ 17.607,61 -, que é o subsídio do governador Camilo Santana (PT). Em fevereiro passado, os dados apontam que 71 técnicos da Sefaz e dez da Ematerce receberam salários maiores do que o próprio chefe do Executivo.
Aposentadorias
Mesmo com o "abate-teto" na folha de pagamento pelo qual todos passam, visando reduzir os supersalários, muitos acumulam benefícios e gratificações. O Governo do Estado já gastou, nos três primeiros meses de 2019, pelo menos R$ 2,2 bilhões do Orçamento com pessoal, a maior parte com os que estão na ativa e, depois, com aposentados e pensionistas, que somam mais de 60 mil.
Em dezembro de 2018, como mostra o levantamento do Sistema Verdes Mares, os servidores inativos foram os que levaram os salários mais robustos do poder público estadual. A campeã foi uma pensionista da Sefaz que recebeu R$ 290,1 mil. Em seguida, outro pensionista recebeu pensão de R$ 169.187,65. Um analista de planejamento e orçamento da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) também recebeu uma aposentadoria alta em dezembro do ano passado: R$ 144,8 mil.
Pensionistas e aposentados, aliás, lideram a lista dos altos rendimentos do Estado em 2018, como a servidora que recebe pensão militar e ganhou ao fim de 2018 quase R$ 1 milhão. Ao longo do ano, a aposentadoria mensal desta servidora variou entre R$ 47 mil e R$ 54 mil. Um auditor fiscal da receita estadual também recebeu aposentadorias acima de R$ 70mil, o que rendeu a ele o segundo maior rendimento de 2018: R$ 485,9 mil.

Procuradores
Na lista de salários mais altos do Estado, também estão os procuradores ativos e inativos, uma vez que o teto remuneratório deles é maior. Três procuradores do Estado, inclusive, aparecem no ranking dos maiores rendimentos do poder público cearense em 2018. Um deles, que está na ativa, recebeu R$ 405,7 mil. Em junho do ano passado, sete procuradores, entre ativos e aposentados, receberam vencimentos acima de R$ 48 mil.
Em fevereiro, um procurador recebeu pensão de R$ 40,1 mil. Em dezembro, chamaram atenção provimentos recebidos por outro, no valor de R$ 88.094 mil. Foi um dos dez maiores salários pagos ao funcionalismo naquele mês.
O Diário do Nordeste solicitou à Seplag informações sobre supersalários identificados no levantamento. Em nota, a Pasta informou que, na lista, há casos referentes a cumprimento de ações trabalhistas e decisões judiciais com efeito cascata.
"Observa-se também beneficiários de legislação específica de Plano de Cargos e Carreira com benefícios indenizatórios previstos em lei. A Seplag informa ainda que há pagamento de indenização por férias não gozadas durante o período de atividade do servidor", diz o texto. Por fim, a Secretaria ressalta que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) faz "auditagens com frequência da folha do Estado".
Além do Governo do Estado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) também foi procurado pela reportagem para dar informações sobre supersalários. Em nota, o Judiciário afirmou que "nenhum dos nomes citados constam na folha de pagamento do Tribunal de Justiça do Ceará. Portanto, não são de competência do Judiciário estadual".

Fonte: Diário do Nordeste

Líder religioso é condenado a 21 anos de prisão em nova condenação

O líder religioso Paulo Monteiro Amorim foi condenado a 21 anos de prisão por estupro de vulnerável. A sentença é da 7ª Vara Criminal. Essa é a segunda condenação do líder religioso que fundou a comunidade católica Família em Missão. Em 19 de dezembro de 2017, o homem já havia sido condenado a dez anos de prisão na 12ª Vara Criminal pelo mesmo crime contra uma vítima menor de de 14 anos. As informações foram confirmadas pelo advogado Paulo Quezado, cujo escritório representa as vítimas.
“A sentença foi justa, mas a acusação não irá se manifestar pelo mérito e pela natureza do processo, pois o procedimento corre em segredo de justiça”, respondeu Quezado por telefone.
De acordo com o advogado, nesta segunda condenação, o processo se referia ao crime de estupro contra seis mulheres que, mesmo maiores de idade, são classificadas como vulneráveis pois eram dopadas pelo líder religioso, conforme as acusações. Um outro caso, envolvendo uma adolescente, foi encaminhado para a 12ª Vara Criminal.
“O primeiro (processo) era só uma vítima vulnerável, menor de 14 anos. O segundo são seis vítimas, e uma menor (de idade) o juiz declinou para a 12ª vara. Essas agora são ditas vulneráveis porque estavam dopadas na hora do fato. Ele dava remédios. Daí iguala-se a vulnerabilidade. Todas são maiores, mas estavam vulneráveis”, explica Quezado.
Conforme depoimento das vítimas, o líder religioso convidava fiéis da comunidade a dormirem na residência dele. A esposa estimulava as meninas ao uso de trajes íntimos e a agradar Paulo. À noite, o acusado alegava que as hóspedes estavam com tosse e as dopava.
Na primeira sentença, proferida pela juíza Maria Ilna Lima de Castro, da 12ª Vara Criminal, O homem recebeu a pena máxima, de 15 anos, mas teve redução de um terço devido ao ato julgado não ter sido consumado. No caso julgado, a vítima, um menina, relatou ter acordado ao sentir uma pressão no quadril. Além de ver o denunciado saindo do quarto em que estava, ela percebeu o próprio short abaixado.
O líder se encontra preso desde a prisão preventiva e poderá recorrer da decisão, via recurso de apelação, junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com Quezado, a esposa do réu, Lívia Amorim, não foi denunciada.

REDAÇÃO O POVO