Foi aprovado o ingresso dos
municípios de Orós e Icó no Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
da Região Centro-Sul I. A aprovação ocorreu por unanimidade em reunião
realizada na manhã desta sexta-feira, na cidade de Várzea Alegre.
O consórcio já foi constituído e tem
a participação das seguintes cidades: Baixio, Cedro, Granjeiro, Icó, Ipaumirim,
Lavras da Mangabeira, Orós, Umari e Várzea Alegre e uma população estimada em
217 mil habitantes.
“É obrigação do município cumprir a
lei ambiental e através dos consórcios e esse objetivo será alcançado”, definiu
o prefeito de Cedro e presidente da Associação dos Municípios do Estado do
Ceará (Aprece), Nilson Diniz. “A situação atual é preocupante porque há muito
tempo, no Brasil, as leis são feitas e os municípios tem que cumprir sem que
para isso sejam destinados os recursos financeiros”.
Agora os municípios consorciados têm
recebimento de recursos da ordem de 2% do ICMS Ecológico por meio do Índice
Municipal de Qualidade do Meio Ambiente.
A articulação de formação dos
consórcios é da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).
Os valores são lineares e o consórcio
Sertão Centro-Sul I vai receber R$ 430 mil, neste primeiro ano.
O prefeito Dr. Nilson Diniz destacou
que a reunião marcou mais um avanço para estruturar a coleta seletiva, ou seja,
implantar a política de pré-aterro. “Essa é uma política importante e temos uma
política atrelada ao interesse do governo do Estado e do Ministério Público”,
frisou.
Cada cidade terá uma Central de
Resíduos Sólidos (CRS) que contará em uma área de 10 mil metros quadrados de
galpão de resíduos secos, compostagem, poda e unidade de rejeitos. A sua
viabilidade depende da coleta seletiva.
O presidente do consórcio, prefeito
de Várzea Alegre, Zé Hélder, disse que a unidade está entrando em processo de
execução. “Vamos licitar as centrais de resíduos e o nosso consórcio está
adiantado e bem organizado”, pontuou. “Precisamos tratar o meio ambiente de
forma responsável”.
O superintendente do consórcio, André
Alexandre, ressaltou que os municípios que não aderirem à política de consórcio
sofrerão medidas punitivas por parte do Ministério Público.
Consórcio Sertão Centro-Sul II
Está em formação o consórcio
Centro-Sul II que vai englobar Iguatu, Quixelô, Jucás, Cariús, Saboeiro e
Tarrafas e terá uma população estimada em 186 mil habitantes.
Portal Orós com informações do Diário
Centro Sul
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