domingo, 30 de junho de 2019

Ceará registra média de cinco crimes sexuais, a cada dia


A violência sexual é capaz de deixar efeitos nas esferas física e mental, a curto, médio e longo prazo, até mesmo perpassando gerações em uma mesma família. Os dados sobre quantas pessoas registram ter sofrido crimes que se encaixam nesta tipologia, no Ceará, são alarmantes. Ainda mais grave quando se sabe que para cada caso que chega ao conhecimento da Polícia, outros cinco não foram sequer notificados às autoridades.

De janeiro de 2017 até o último mês de maio deste ano, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) contabilizou 4.399 vítimas de crimes sexuais no Estado. Considerando este período que resulta em 29 meses sequenciados, a média é que, a cada dia, cinco pessoas informaram ter sofrido crimes sexuais, o que, para o Código Penal Brasileiro vai além de assédio e estupro.

A maioria das vítimas é formada por pessoas que pertencem a grupos vulneráveis. Dos 4.399 registros feitos em quase dois anos e meio, 1.863 são crianças, 1.588 adolescentes e 828 adultos e idosos de 18 até mais de 65 anos de idade. Em todas as faixas etárias, grande parte de quem sofreu um crime sexual foi de pessoas do sexo feminino. Muitas vezes o crime ocorre onde a vítima deveria se sentir mais protegida: dentro do próprio lar. Segundo as estatísticas da SSPDS, os atos costumam acontecer durante a noite, e principalmente aos domingos.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) defende que a violência sexual é "qualquer ato sexual ou tentativa de obter ato sexual, investidas ou comentários sexuais indesejáveis, ou tráfico ou qualquer outra forma, contra a sexualidade de uma pessoa usando coerção", tudo isto, independente da relação do agressor com a vítima. Estudiosos da área acreditam que a longo prazo, as mulheres podem desenvolver distúrbios apresentando maior vulnerabilidade à depressão, pânico, tentativa de suicídio e dependência de substâncias psicoativas.

Quando sofrido o estupro, a única existência possível, a do próprio corpo, se aliena. De acordo com estimativas do Ministério da Saúde, a cada ano, pelo menos 500 mil pessoas são estupradas no Brasil, destes casos, apenas 10% chegam ao conhecimento da Polícia. O titular da 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor Marcus Amorim, ressalta que há pouco mais de uma década, veio uma importante modificação no código penal, que até então corrobora para este maior índice de ocorrências contabilizadas.

Ao falar sobre o direito à defesa das vítimas de crimes sexuais, Marcus Amorim recorda que, hoje, o crime de estupro de vulnerável tem ação penal do tipo pública incondicionada. Isto significa que o Ministério Público pode tomar iniciativa sob o crime, independentemente de ter havido ou não uma provocação por parte da vítima ou terceiros.

"A partir do momento que o fato chega ao conhecimento da autoridade policial, a investigação pode começar independentemente da vontade da vítima ou familiares. Isso sempre foi uma grande barreira nesta área, principalmente porque é recorrente que estes crimes aconteçam no âmbito familiar. Os números revelam exatamente que muitos casos se dão neste contexto ou em um núcleo bem próximo. Por conta da própria natureza deste crime há uma série de dificuldades. Vem o medo da retaliação e medo da exposição", pontuou o promotor.

Apurações

De acordo com a delegada Rena Gomes, diretora do Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPGV) da Polícia Civil do Ceará, estimular que a denúncia seja realizada é passo importante para fortalecer a visibilidade dos casos. Rena adianta que para o fortalecimento da denúncia é necessário fortalecimento, como um todo, da rede de proteção.

"Não é uma questão apenas policial. É preciso que a rede esteja apta para dar suporte à vítima e exista efetividade da responsabilização, instaurando e tentando construir fluxos de atendimentos. Informar é extremamente importante. Identificar o que é um abuso sexual é outro passo de conscientização da própria vítima para ela se reconhecer naquela situação", corroborou a delegada.

Úrsula Goés, responsável pelos atendimentos psicológicos do Núcleo de Assistência às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica (Nudem) da Defensoria Pública do Ceará, conhece de perto a necessidade deste suporte às vítimas. Úrsula conta que em casos específicos, há mulheres que sofreram estupros e procuraram apoio no Nudem a fim de formalizar abortos. Evitar o comprometimento psicológico é passo importante no atendimento.

"Essas mulheres passam por uma série de exames psicológicos e ginecológicos. Muitas vezes, a primeira fala é de violência moral. 16,9% delas conseguem falar que sofreram violência sexual dentro de um relacionamento", disse a psicóloga. Um dos casos com intervenção da Defensoria Pública foi sobre uma vítima que enquanto casada foi forçada durante anos a manter relações sexuais contra a vontade dela. Ela chegou a contrair uma doença sexualmente transmissível e por meio da Defensoria foi possível dar entrada em ações de danos morais e materiais.

Marcus Amorim pontua que o MPCE vem se estruturando para poder providenciar uma intervenção mais global, com série de ações de natureza civil. Do ponto de vista pessoal do promotor, ainda há um olhar conservador com relação à perspectiva de culpabilização da vítima, mas, a crença é que "paulatinamente se perceba que a vítima tem que ser tratada como vítima".

Fonte: Diário do Nordeste

Uma pessoa morre e quatro ficam feridas em colisão na BR-222


Uma pessoa morreu e quatro ficaram feridas em uma colisão na BR-222, em Caucaia, na Grande Fortaleza, no começo da tarde deste sábado (29). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma caminhonete colidiu frontalmente com um veículo Gol. O condutor do carro morreu no local e quatro pessoas que estavam na caminhonete tiveram ferimentos.

De acordo com os agentes, a via ficou congestionada por pelo menos 6 km. Um trecho da rodovia ficou interditado parcialmente até as 14h20 deste sábado. "Eles bateram de frente. Está muito engarrafado no local. Eu vi passando a viatura dos Bombeiros porque teve gente que ficou presa nas ferragens", relatou a motorista Neide Melo, que passava pelo local e enviou imagens para o G1.

Não há informações sobre o estado de saúde dos feridos e para qual hospital eles foram levados. O Corpo de Bombeiros confirmou que enviou uma guarnição de salvamento para atender a ocorrência. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel e de Urgência e da Perícia Forense também foram chamadas.

Fonte: G1 CEARÁ

sábado, 29 de junho de 2019

Acusado de vários crimes baleado em confronto com a polícia e a companheira presa em Orós



Por volta de 1h30 da madrugada deste sábado, uma patrulha do Cotar, do 4º Bpchoque, fazia patrulhamento na cidade de Orós, quando recebeu informações do destacamento, dando conta que um foragido da justiça de alta periculosidade, Cicero Gomes dos Santos, 40 anos, o Tata e também conhecido por Irmão Sanguinário, que tinha um mandado de prisão em aberto, por conta de estupro, estaria escondido em uma casa, na rua 3, no Mutirão, no bairro de Fátima.

De imediato, policiais do Cotar, com o Raio e Pog, foram ao local e fizeram o cerco na casa, pedindo para Tata se entregar. Repentinamente, o foragido fugiu pelo telhado da residência, e abriu fogo contra os militares, ocorrendo um confronto. Cicero, acabou sendo alvejado com dois tiros, sendo socorrido de Orós em uma ambulância para o hospital regional de Icó e em seguida levado sob escolta policial para um dos hospitais na região do Cariri.



A companheira de Cicero Gomes, Camila Carlos da Silva, de 29 anos, acabou presa. Os policiais do Cotar, Raio e Pog, apreenderam 5 gramas de crack, totalizando 16 pedras, 126 reais e um revólver calibre 38, com numeração suprimida, com 4 munições deflagradas e uma picotada. Cícero Gomes, segundo a polícia, é detentor de uma extensa ficha criminal. Já responde por estupro, assaltos, lesão corporal, concurso de pessoas e é suspeito de homicídios no município de Orós.

O major Cavalcante, do 4º Batalhão Especializado de Policiamento do Interior, que engloba Cotar e policiamento de divisas, disse que há um ano não se tem registros de ataques a carros forte e este é o terceiro mês sem assaltos a bancos no Ceará, graças a intensificação dos trabalhos de repressão dos policias. O oficial revelou ainda, que estar aumentando o efetivo através de cursos do Cotar e estar com um curso em andamento e tem outro previsto para acontecer em agosto.

As informações são do correspondente Richard Lopes



Por Agência Miséria
Miséria.com.br

PREFEITO SIMÃO PEDRO JUNTAMENTE COM OS VEREADORES PARTICIPA DA INAUGURAÇÃO DA ESTRADA DE ASSUNÇÃO E INAUGURAÇÃO DA ARENINHA EM CEDRO



O prefeito Simão Pedro, juntamente com os vereadores e lideranças políticas participaram nesta sexta-feira (28), da inauguração de duas obras que vão levar mais qualidade de vida para a população do Cedro, localizado na região Centro Sul do estado. Uma foi a pavimentação da estrada, que liga a sede do município ao distrito de Assunção, e a outra a areninha da cidade. As duas intervenções receberam um investimento total de R$ 2.322.263,96. 

O governador Camilo Santana, participou das inaugurações ao lado do prefeito Nilson Diniz e dos secretários Rogério Pinheiro (Sejuv) e Mauro Filho (Seplag), além de lideranças políticas da região.

Na oportunidade o prefeito Simão Pedro, participou do jogo de inauguração da Areninha ao lado do Governador Camilo Santana, onde pediu agilidade no inícios das obras da Areninha no município de Orós.





Cedro: entrevista com Governador Camilo Santana e o Prefeito Simão Pedro

'Pena que não foi na Indonésia', diz Bolsonaro sobre militar preso na Espanha com 39 kg de cocaína



O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (28) ser uma "pena" que o sargento Manoel Silva Rodrigues tenha sido preso na Espanha, e não na Indonésia.

Bolsonaro deu a declaração ao conceder uma entrevista coletiva em Osaka (Japão), onde participa da cúpula do G20.

Na última terça (25), o sargento da Força Aérea Brasileira foi preso no aeroporto de Sevilha com 39 quilos de cocaína. Rodrigues atua como comissário de bordo numa aeronave que, segundo a TV Globo apurou, faz a rota presidencial antes do avião do presidente da República.

"Aquele elemento ali traiu a confiança dos demais. Traiu a confiança, sim. Olha, pena que não foi na Indonésia. Eu queria que tivesse sido na Indonésia, tá ok? Ele ia ter o destino que o Archer teve no passado", afirmou o presidente da República.

Em janeiro de 2015, o brasileiro Marco Archer foi executado na Indonésia por ter sido condenado à morte por tráfico de drogas. Em 2004, ele havia sido preso no país tentando entrar com 13 quilos de cocaína.

Três meses depois, em abril de 2015, o brasileiro Rodrigo Gularte também foi executado na Indonésia pelo mesmo motivo. Ele havia sido preso em 2004 por tentar entrar no país com 6 quilos da droga.

Conforme o Artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos e garantias fundamentais, não haverá pena de morte no Brasil "salvo em caso de guerra declarada".

Segundo o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, o sargento Manoel Silva Rodrigues será julgado no Brasil e na Espanha "sem condescendência".


Por Filipe Matoso e Gustavo Garcia, G1 — Brasília*

Governo do Ceará declara 20 municípios em estado de emergência em razão da seca



O Governo do Ceará decretou estado de emergência para 20 municípios do estado por conta da seca. A declaração consta no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (26) e leva em consideração parecer técnico da Defesa Civil do Corpo de Bombeiros.

Mesmo com a melhor quadra chuvosa dos últimos sete anos, o decreto se atém à irregularidade das chuvas e às elevadas temperaturas nas cidades enquadradas, o que vem comprometendo o armazenamento de água e causando problemas ao abastecimento, inclusive para consumo humano e animal, situação que acontece desde o ano de 2012.

Os municípios afetados devem receber apoio complementar do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, nas ações de resposta à seca.


Veja as cidades em situação de emergência, segundo governo:

  • Aracati
  • Acopiara
  • Araripe
  • Assaré
  • Bela Cruz
  • Barreira
  • Barroquinha
  • Caucaia
  • Cedro
  • Choró
  • Crato
  • Farias Brito
  • Icapuí
  • Jardim
  • Madalena
  • Missão Velha
  • Ocara
  • Quixeramobim
  • Tabuleiro do Norte
  • Tamboril

Por G1 CE

Total de cadastrados para usar a PrEP, pílula para evitar HIV, sobe 38% no Brasil em cinco meses



O total de pessoas cadastradas para receber a prevenção por meio da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), medicamento que previne a infecção do vírus HIV, aumentou 38% em cinco meses. O tratamento está disponível desde janeiro de 2018 no Sistema Único de Saúde (SUS). Desde então, 11.034 pessoas foram cadastradas, sendo 4.152 apenas entre janeiro e maio deste ano, de acordo com o Ministério da Saúde.

A "pílula anti-HIV" é uma combinação de medicamentos: tenofovir (300mg) + truvada (200mg). Ao tomar a dose diária, a pessoa se previne contra o vírus. Os grupos com maior risco passaram a ter acesso à PrEP na rede pública de saúde no Brasil: gays, homens que fazem sexo com outros homens (HSH), profissionais do sexo, homens trans, mulheres trans e travestis.

Cadastros da PrEP entre janeiro e fevereiro de 2018/2019
2.2822.2822.8982.8989539531.3231.323171730307979162162881010Gays e HSH (2018)Gays e HSH (2019)Casais sorodiferentes (2018)Casais sorodiferentes (2019)Travestis (2018)Travestis (2019)Mulheres trans (2018)Mulheres trans (2019)Homens trans (2018)Homens trans (2019)01k2k3k4k

Casais sorodiferentes (2018)
953
Fonte: Ministério da Saúde

Em 2017, o Ministério da Saúde liberou a pílula para 7 mil pessoas, inicialmente. Foram priorizadas 12 cidades: Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza, Recife, Manaus, Brasília, Florianópolis, Salvador e Ribeirão Preto. A escolha dos locais acompanhava a maior incidência da doença. Depois, a PrEP foi ampliada para outras partes do Brasil.

A Profilaxia Pré-Exposição já era utilizada em outros países, como os Estados Unidos. Desde 2014, a Organização Mundial da Saúde (OMS) passou a recomendar a prevenção para esses mesmos grupos. Estudos apontam uma taxa de eficiência maior do que 90%. Mais de 100 mil pessoas já tinham usado a pílula até o final de 2016.

Uso da camisinha
Desde a aprovação, alguns críticos à PrEP argumentam que há uma chance maior do sexo sem camisinha, o que aumentaria a incidência de outras doenças, como a sífilis. Esper Kallas, infectologista e imunologista, diz que alguns estudos mostram o contrário, já que os pacientes fazem um acompanhamento médico mais frequente.

Uma revisão de 21 trabalhos que somam quase 10 mil pacientes analisou se a PrEP induz à diminuição do uso de preservativo e a incidência de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). O estudo aponta uma variação entre as populações estudadas e que não houve um aumento significativo no número de participantes que não usavam camisinha – a conclusão é que os HSH já transavam sem proteção. Mesmo assim, há um aumento geral no número de parceiros.

"Os achados sugerem que a compensação de risco é mais proeminente entre HSM que já adotam comportamentos que os colocam em risco de contrair o HIV, o que apoia as diretrizes da PrEP", diz o artigo.

Kallas explica que o uso do preservativo, apesar de ser uma alternativa, tem falhado no combate ao vírus HIV: no Brasil, desde 1980, temos uma média de 40 mil casos por ano, dado do Ministério da Saúde. No mundo, segundo a OMS, são mais de 1,8 milhão de novos casos anuais.

Sem estatísticas
Os gays e homens que fazem sexo com outros homens (HSM) são os que mais aderiram à medida no Brasil – foram 2.898 novos cadastros neste ano. Do outro lado, estão travestis, homens trans e mulheres trans, que representam menos de 5% dos usuários da PrEP. Desde o início de 2019, entraram no programa de prevenção 30 travestis, 162 mulheres trans e 10 homens trans.

Mesmo que esse número pareça pequeno, é difícil estimar se essas populações estão subrrepresentadas na política de prevenção. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as pesquisas demográficas ainda não contabilizam o número de travestis, mulheres trans e homens trans no Brasil.

O instituto argumenta que, na hora de fazer um questionário nas residências, uma única pessoa responde por toda a família – e muitas vezes não informa a existência de um integrante dessas populações. Além disso, parte dos homens trans e mulheres trans acaba entrando nos índices de sexo feminino ou masculino, pois o gênero é autodeclaratório.

"Essa política foi pensada para esse público por causa da prevalência do HIV, mas ao mesmo tempo faltou um investimento, um direcionamento da campanha para a própria política pública", explica Bruna Benevides, da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra).

Bruna mostra uma estimativa da própria Antra: esses grupos representam cerca 1,9% da população do Brasil. Ela questiona como os órgãos de saúde podem implementar políticas sem saber o número de indivíduos do público-alvo.


Além disso, ela diz que muitas vezes o público trans desiste de comparecer ao serviço de saúde do SUS "por não reconhecerem as particularidades" e sofrerem preconceito de alguns profissionais.

“Até pouco tempo éramos vistas como HSH. Inclusive é uma pauta do movimento trans. A PrEP é importantíssima para a prevenção, mas a campanha tem sido falha. Precisamos de uma campanha focada nos travestis, homens trans e mulheres trans”.

Kallas defende que é preciso entender melhor quais são as barreiras que impedem esse público de acessar os tratamentos. “O acesso à saúde pelas mulheres trans e homens trans no Brasil é muito pior que a população em geral. Elas carregam um peso social muito grande”.

O infectologista defende a criação de pontos de atendimento direcionados a essas populações, uma forma de diminuir o medo de ir ao médico devido ao preconceito.

No mesmo caminho segue o pesquisador Roberto Rubem da Silva Brandão, da Universidade de São Paulo, que pesquisa o uso da PrEP nesses públicos. Ele defende um processo de individualização: um ajuste do tratamento ou prevenção ao estilo de vida do paciente.

"Individualização no sentido de que a PrEP precisa se ater a necessidades específicas, e também a como o paciente expressa suas necessidades para o atendimento médico", explica.


Por Carolina Dantas, G1

Mega-Sena pode pagar R$ 10 milhões neste sábado



O concurso 2.164 pode pagar um prêmio de R$ 10 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (29) em São Paulo (SP).

Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.


Por G1 — São Paulo

Cedro: entrevista com Governador Camilo Santana e o Prefeito Simão Pedro

sexta-feira, 28 de junho de 2019

PREFEITO SIMÃO PEDRO PARTICIPA DA INAUGURAÇÃO DA ESCOLA NO DISTRITO DE MARRECAS E A ARENINHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ



O prefeito Simão Pedro participou nesta quinta-feira (27/06) em Tauá, da inauguração de dois novos equipamentos para a população: a Escola Raimundo Adjacir Cidrão, em Marrecas, e a Areninha na sede do município. Ao lado do Governador Camilo Santana, da deputada estadual Patrícia Aguiar, do deputado federal Domingos Neto, do ex-vice-governador Domingos Filho, do prefeito Fred Rêgo, e de diversas autoridades. O Governador Camilo Santana visitou a escola e ressaltou a importância de entregar para a população um equipamento que trará mais oportunidades e qualidade de vida principalmente para as crianças e jovens de Tauá.

A deputada Patrícia Aguiar, que estava à frente da Prefeitura no início das obras destacou: “Fico muito gratificada em estar presente a esta inauguração, porque as obras foram autorizadas quando eu era prefeita e Domingos Filho era vice-governador de Cid Gomes. Compramos o terreno, fizemos a terraplanagem e hoje concluímos um sonho”.

Em seguida, a comitiva seguiu para a inauguração da Areninha, onde foi realizada uma partida de futebol com os times do município.







HORA DA NOTÍCIA EDIÇÃO DESTA SEXTA 28/06/19 – ORÓS E REGIÃO EM NOTÍCIA COM JOSEMBERG VIEIRA. DÁ O PLAY, PARTICIPE, CURTA E COMPARTILHE.



DESTAQUES DE HOJE:

Câmara municipal de Orós aprova projeto de lei encaminhado pelo prefeito Simão Pedro que possibilita isenção de taxas correspondentes a iluminação pública aos mais necessitados das zonas urbanas e rurais; Saiba quem votou a favor e contra o projeto.

Orós: Casal é preso por tráfico de drogas na Av. Iluminada.;

Enel não faz devolução do ICMS da conta de luz;

Deputado José Sarto recebe comenda Capacete Bombeiro Militar;

Seja o nosso repórter envie sua matéria (88) 9.9422.0106 – DÁ O PLAY SIGA, CURTA, COMPARTILHA! OBRIGADO.

Icó: Oroense é agredida pelo companheiro (MARIA DA PENHA) e apreensão de arma de fogo


Icó:  Oroense é agredida pelo companheiro (MARIA DA PENHA)


        O plantão policial de Icó desta quinta-feira dia 27/06/2019, por volta das 18h10min. A equipe de serviço da VTR 10162 da cidade de Orós/CE, receberam uma denúncia via 190 informando que ANTONIO JUSSIÊ TORQUATO, 56 anos, agricultor, casado, natural de Pedra Branca/CE, estaria agredindo sua companheira de nome F. J. S. T., 55 anos, agricultora, casada, natural de Orós/CE, a composição fez o deslocamento até o local do fato ocorrido a vítima se encontrava com alguns hematomas pelo corpo devido as agressões do seu companheiro, diante dos fatos presenciado pela composição que esteve no local, os mesmos fizeram deslocamento juntamente com a vítima e o acusado para a Delegacia Regional da cidade de Iguatu/CE, para ser feitos os procedimentos cabíveis, por fim, o acusado foi autuado pelo ART. 147 e 129 parágrafo 9° do CPB e ART. 07, inciso ll, DA LEI N° 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). 

  
Icó:  apreensão de arma de fogo  

  
O plantão policial de Icó desta quinta-feira dia 27/06/2019, por volta das 18h00min. A equipe de serviço do RAIO 03 foi informada via “whatsap institucional”, que no sítio aroeiras Icó-CE, que nesse sítio havia alguns indivíduos que teriam praticados alguns roubos na cidade, a equipe fez deslocamento até o local mencionado e lá chegando, avistou um indivíduo que ao ver os policiais correu se embrenhando na mata e deixando para trás uma espingarda calibre 36, marca boito, acabamento de madeira. Por fim, diante dos fatos apresentados, o material foi apreendido e encaminhados a Delegacia da cidade de Iguatu/CE, para realização dos procedimentos cabíveis.
  
  
Portal Orós com informações do Quartel do 10º BPM, Iguatu – CE, 28 de junho de 2019

Deputado José Sarto recebe comenda Capacete Bombeiro Militar


O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), recebeu nesta quinta-feira (27) a comenda Capacete Bombeiro Militar e a medalha do Mérito Desembargador Moreira A homenagem, mais alta honraria da corporação, ocorreu durante sessão solene realizada na data em que se celebra o Dia do Bombeiro Militar. Para José Sarto, os profissionais merecem reconhecimento pelo destemor e bravura com que combatem o fogo, desempenhando também outras atribuições.

“O bombeiro já incorporou consigo uma série de tarefas: além da prevenção de acidentes, passou a se integrar com a comunidade, envolvendo jovens e senhores e senhoras em atividades físicas. Quase 30 mil pessoas são atingidas por esse programa”, enalteceu José Sarto, que presidiu a sessão solene.

Ele recebeu a honraria pelas mãos do comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará, coronel Luís Eduardo Soares de Holanda. A sessão atendeu a requerimento dos deputados estaduais Manoel Duca (PDT) e Soldado Noelio (Pros), subscrito pelo deputado Carlos Felipe.

Seminarista é preso suspeito de furtar R$ 20 mil de paróquia no interior do Ceará


Um seminarista de 26 anos foi preso suspeito de furtar 20 mil reais de doações de fiéis para uma paróquia situada no município de Alto Santo, interior do Ceará. O homem foi identificado após investigação da Delegacia Municipal em conjunto com a Polícia Militar.

Conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o crime aconteceu no dia 4 de junho deste ano. Na ocasião, o pároco encontrou um dos cômodos da casa paroquial com diversos objetos desordenados. Ao fazer uma revista no local o religioso percebeu que o dinheiro das doações de fiéis das paróquias de Alto Santo e Potiretama havia sido levado. O caso foi registrado na delegacia da cidade.

Durante as investigações, a equipe policial colheu elementos que indicaram que o seminarista Diogo Martins da Silva, um dos moradores da casa paroquial, foi o autor do furto. Diante das evidências e das provas colhidas, o seminarista confessou o crime.

A policial conseguiu recuperar de posse do suspeito a quantia de R$ 15.261 e bens materiais adquiridos com o dinheiro da paróquia. Entre os objetos comprados por Diogo estão um notebook, um óculos, um relógio, um perfume, roupas e sapato.

Diogo Martins foi autuado em flagrante por furto e o material foi apreendido foi restituído a Casa Paroquial.

Fonte: G1 CE

Enel não faz devolução do ICMS da conta de luz


Nota Oficial

A Enel esclarece que não está fazendo devolução de valores do ICMS da conta de energia, como vem sendo compartilhado em notícias falsas divulgadas em redes sociais. A empresa informa que o imposto é de competência do Governo do Estado e é cobrado na conta de acordo com as leis estaduais. A Enel é responsável apenas pela arrecadação do imposto e repasse integral para o poder estadual.

Desde o final do mês passado, a suposta devolução do ICMS inserido na conta de energia tem ganhado repercussão nas redes sociais e na imprensa. Esse tema vem gerando um grande congestionamento nos canais de atendimento da Enel no Ceará e causando transtorno para os clientes da companhia. Além disso, está sendo divulgado um prazo inverídico para restituição do imposto nas lojas de atendimento.

O ICMS é o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e é de competência dos Estados. O tema de cobrança do imposto sobre a tarifa de uso dos sistemas elétricos de distribuição (TUSD) está sendo discutido no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que suspendeu temporariamente a definição de todas as ações judiciais em âmbito nacional, até que seja apresentado um posicionamento definitivo sobre o assunto.

Não há prazo previsto para conclusão desta decisão. Porém, caso o cliente queira consultar o extrato do ICMS da sua conta de energia, ele pode acessar através do site da companhia (https://www.eneldistribuicao.com.br/ce/LoginAcessoRapidoicms.aspx ).

Enel Distribuição do Ceará.