O deputado federal Carlos Jordy
(PSL-RJ) protocolou nesta quinta-feira, 6, na Câmara dos Deputados, projeto de
lei que visa criminalizar falsas denúncias de crimes sexuais. A proposta está
sendo chamada de “Neymar da Penha”, em alusão à Lei Maria da Penha, que busca
coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com o
parlamentar, a proposição já estava planejada, mas a recente polêmica
envolvendo o jogador da seleção brasileira antecipou a apresentação.
“Protocolei o PL 3369/19, que
agrava a pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual. Se
aprovado, pessoas que fizerem acusações mentirosas, por exemplo, sobre crime de
estupro, dando ensejo a investigações e processos poderão ter a pena aumentada
em até”, escreveu Jordy no Twitter.
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