}); PORTAL ORÓS: Icó: Devido aos abusos MPCE pede maior fiscalização em carros e paredões de som.

sábado, 22 de junho de 2019

Icó: Devido aos abusos MPCE pede maior fiscalização em carros e paredões de som.


Durante a semana é quase impossível conversar ou atender alguém no comércio devido ao volume altíssimo dos carros e moto de som de propaganda e aos finais de semana os paredões tomam de conta das ruas atrapalhando o sono dos cidadãos, essa é a realidade de Icó e várias outras cidades da nossa região, inclusive Orós.

Por este motivo, o promotor de Justiça, titular da 3ª Promotoria de Justiça, em Icó, Renato Magalhães de Melo, expediu duas recomendações encaminhadas à secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e à secretaria de Segurança Municipal de Icó.

A recomendação orienta que seja intensificada a fiscalização e controle das emissões de sons e ruídos com o uso de um decibelímetro (equipamento utilizado para realizar a medição dos níveis de pressão sonora). Inicialmente será dada uma advertência, em caso de resistência será feita a apreensão do veículo e do equipamento sonoro. O promotor de Justiça destaca que serão tomadas medidas judiciais cíveis e criminais cabíveis.

A recomendação também foi encaminhada ao comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar, e ao delegado regional de Polícia Civil para que se proceda à apreensão de qualquer veículo que esteja utilizando som automotivo e/ou “paredões de som” em desacordo com a legislação, com aplicando multa, retenção do veículo e equipamento sonoro.

Portal Orós com informações do Diário Centro Sul

Nenhum comentário:

Postar um comentário