}); PORTAL ORÓS: Agosto 2019

sábado, 17 de agosto de 2019

Polícia Civil prende acusado de cometer homicídio dentro de motel em Iguatu


Neste sábado dia (17/08), a EQUIPE DE INVESTIGAÇÕES da Delegacia Regional de Polícia Civil de Iguatu/CE efetuou a prisão do principal suspeito de ter cometido o homicídio da pessoa de JURANDI DA SILVA ARAÚJO (41 anos), no interior de um motel Regis motel que fica na CE 060, saída de Iguatu à Acopiara no último dia 12/08/2019, em Iguatu.

ENTENDA O CASO

Na última segunda-feira (12/08/2019), o corpo da pessoa de JURANDI DA SILVA ARAÚJO (41 anos) foi encontrado sem vida dentro de um quarto de motel, com visíveis sinais de estrangulamento. A POLÍCIA CIVIL imediatamente foi acionada e compareceu ao local dos fatos iniciando a investigação. A pessoa de JURANDI era comerciante e agricultor e residia na localidade da Santa Rosa, em Iguatu/CE.

A INVESTIGAÇÃO

A POLÍCIA CIVIL de Iguatu/CE rapidamente iniciou as diligências investigativas no intuito de localizar e prender o responsável pelo fato criminoso. Durante as investigações, foram ouvidas mais de 15 (quinze) pessoas e realizado um serviço de inteligência, rastreio e análise de câmeras de segurança em vários locais da cidade. Em seguida, e com base nos indícios encontrados, os Investigadores concluíram que a pessoa de JOÃO PEDRO TAVARES DE ALMEIDA (22 anos) era o responsável pelo homicídio.

A ELUCIDAÇÃO

A POLÍCIA CIVIL, depois realizar um rápido serviço de investigação e inteligência policial, conseguiu junto à Justiça da Comarca de Iguatu/CE um Mandado de Prisão em face da pessoa de JOÃO PEDRO. Então, na tarde de sábado (17/08/2019), a EQUIPE conseguiu capturar o infrator, o qual foi localizado na cidade de Canindé/CE.

A ação contou com a participação direta do Delegado Regional de Iguatu/CE, Dr. MARCOS SANDRO, dos Inspetores FRANCISCO DOS ANJOS e KAROL TIBÚRCIO e do Escrivão de Polícia RERISSON MARQUES. Durante a ação policial, o infrator acabou CONFESSANDO a prática do homicídio e o motivo do crime está relacionado com razões passionais. Além disso, a roupa usada pelo infrator no momento do crime foi apreendida e alguns objetos pessoais da vítima (aparelho celular, boné, etc) foram recuperados.

Por fim, o infrator encontra-se preso e será encaminhado para a Cadeia Pública mais próxima onde ficará à disposição da Justiça.


Com informações da Delegacia de polícia civil de Iguatu

Em Icó: Subtenente da PM Genival Teixeira morre vítima de infarto


Uma triste notícia causou comoção aos icoenses, neste sábado dia 17/08, quando por voltas das 17:00hrs, no campo do conjunto Gama, o Subtenente da Polícia Militar Genival Teixeira da Silva, 53 anos, que trabalhava na 2ª Cia do 10º BPM morreu após sofrer um infarto.

O Subtenente Genival estava jogando uma partida de futebol quando passou mal e saiu do jogo, após alguns minutos assistindo à partida ele não melhorou e foi levado ao regional de Icó uma aeronave da CIOPAER ainda foi acionada para uma transferência mais infelizmente Genivaldo não resistiu ao infarto.

Nós que fazemos o Portal Orós nos solidarizamos com toda família e amigos neste momento da dor da partida de um ente querido, nossos sentimentos.

Várzea Alegre: Prisão de homicida


Informo a Vossa Senhoria que dando continuidade as diligências acerca do homicídio ocorrido no dia 15/08/2019, ontem dia 16/08 por volta das 21h00min, conforme Relatório de Ocorrência Policial – ROP nº 314/2019-3ªCia/10ºBPM, tendo com vítima fatal a pessoa de: ANTÔNIO RAFAEL PEREIRA, conhecido por “Antônio Pequeno”, solteiro, crediarista, 29 anos, natural de Várzea Alegre/CE, residente na Rua Vicente Honório, 306 – Varjota, nesta cidade.

Após uma consulta no site da SSPDS, constatou-se que o mesmo já respondia ao Art. 121, do CPB. Informo-vos que na manhã de hoje por volta das 07h30, fomos informados por populares, via telefone de emergência (190), acerca do paradeiro do principal suspeito da autoria do homicídio, identificado como: GÉRBERSON PEREIRA DE ALENCAR solteiro, agricultor, 23 anos, natural de Várzea Alegre/CE, residente na Rua Joaquim Girão, 67 – Varjota, nesta cidade.. A VTR 10093 comandada pelo 2º SGT 18829 ACÁCIO, CB PM 25774 WEDES deslocou-se até a residência da genitora do suspeito, na Rua Figueiredo Correia, 763, no Centro desta cidade.

Onde foi localizado, e conduzido para Delegacia Regional de Iguatu-CE, onde foi apresentado à Autoridade Policial, sendo autuado em flagrante delito pelo crime de homicídio doloso, tipificado no Art. 121, §2º, IV do CPB.



Informações do Quartel do 10º BPM, Iguatu – CE, 17 de agosto de 2019

Bolsas com 330 kg de cocaína apreendidos no Porto do Pecém seriam levadas para a Bélgica

Os 330 quilogramas de cocaína apreendidos nesta sexta-feira (16), no Porto do Pecém, no litoral cearense, teriam como destino a Bélgica, na Europa. A informação foi compartilhada com as autoridades portuárias brasileiras pela Aduana Americana
A quantidade de cocaína encontrada representa a maior apreensão de drogas já feita em portos do Ceará. Há ainda a suspeita de que haja mais entorpecentes em um outro contêiner, cujo conteúdo é de materiais de sucata. As buscas ainda devem ocorrer durante a noite, por conta da periculosidade do material. Um cão farejador é utilizado na procura. 
A detecção da droga aconteceu na manhã desta sexta-feira. Estima-se que o valor total dos entorpecentes chegue a R$ 49 milhões. Todo o entorpecente estava acondicionado em dez mochilas em um carregamento de mel. 
O conteúdo do contêiner tem origem do Piauí, mas a droga teria sido incluída na carga no Ceará. Não há suspeita sobre a participação do exportador do mel no tráfico da droga. 
Toda a cocaína será levada à Polícia Federal. 
Diário do Nordeste

Família suspeita que parente morto se mexeu e leva o corpo de volta a hospital


A suspeita de uma família sobre um parente que teria mostrado sinais vitais depois de morto, na manhã desta sexta-feira (16), em São Luís do Curu, na Região Metropolitana de Fortaleza, fez com que o corpo fosse levado de volta ao hospital da cidade.

Segundo testemunhas, durante o velório, Raimundo Bezerra de Sousa, de 61 anos, teria apertado a mão da mulher. Familiares relatam ainda que o corpo do cadáver suou.

Antes da morte, o homem estava preso no município de Trairi, também na Grande Fortaleza. Ele passou mal na prisão e foi levado com suspeita de ataque cardíaco a uma unidade hospitalar em Itapipoca, onde faleceu nesta quinta-feira (15), às 22h.

Por volta das 8h30 desta sexta-feira (16), o corpo chegou à cidade onde Raimundo seria velado, São Luís do Curu. Às 11h30, a mulher do morto, que segurava a sua mão, sentiu a mão dele apertar. Familiares também relatam que ele levantou alguns centímetros do caixão.

Com a percepção de supostos sinais vitais, a família retirou o corpo do caixão e acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Chegando ao local, os profissionais da saúde constataram que o homem estava de fato morto.

Ainda insistindo na possibilidade do preso estar vivo, os familiares levaram o corpo de Raimundo Bezerra ao Hospital Municipal Antônio Ribeiro da Silva, de São Luís do Curu. O médico realizou todos os exames e confirmou a morte.

O homem foi sepultado no fim da tarde, em um cemitério municipal da cidade.

Fonte: G1 CE

Orós: Prisão por tráfico ilícito de drogas em Guassussê


O plantão policial de Orós registrou nesta sexta-feira dia 16/08/2019, por volta da 18h30min, uma prisão por tráfico de drogas. A equipe do RAIO 01, após receber uma denúncia anônima, dando conta que um indivíduo conhecido por “Adriano”, residente na Vila Guassussê, em Orós/CE, estaria vendendo maconha naquela localidade, de imediato a equipe fez deslocamento até a residência do acusado identificado por ADRIANO AMORIM CÂNDIDO FILHO, vulgo “bebê”, solteiro, natural de Orós/CE, 30 anos, sendo ali apreendida um total de Cento e dezesseis gramas (116g) de maconha, o que motivara na sua condução para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Iguatu/CE, onde o mesmo foi autuado em flagrante (Inquérito nº 513/2019) por Tráfico Ilícito de drogas, conduta esta tipificada no Artigo 33 da Lei nº 11.343/2006.


Informações do Quartel do 10º BPM, Iguatu – CE, 17 de agosto de 2019

sexta-feira, 16 de agosto de 2019

PROGRAMA HORA DA NOTÍCIA, SEXTA-FEIRA DIA 16/08

Palefesta 2019. Todo mundo tá convidado.


Idoso é ferido a faca em assalto enquanto embarcava em carro de aplicativo no Ceará

Um casal de idosos e um motorista de aplicativo foram vítimas de um assalto na madrugada desta quinta-feira (15), no Bairro Cocó, em Fortaleza. O homem de 66 anos chegou a ser esfaqueado no dorso pela dupla de criminosos.

Segundo o filho do casal, o assalto aconteceu enquanto os dois embarcavam no carro, por volta das 3h, com destino ao Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Imagens de câmera de segurança mostram os assaltantes chegando em uma motocicleta, quando um deles desce do veículo e ameaça as vítimas. O outro desce em seguida e vai em direção ao motorista. O homem atingido sofreu um ferimento leve.

Ainda de acordo com o filho, o pai é médico e conseguiu fazer o próprio curativo, não sendo necessário atendimento hospitalar.

Os criminosos conseguiram levar a bolsa da idosa, com documentos, dinheiro, cartões e celular, assim como levaram também o celular do motorista de aplicativo.

A polícia esteve no local. Após o acontecimento, as duas vítimas optou por seguir ao aeroporto, onde tinham voo programado.



Fonte: G1 CE

Cozinheiro suspeito de matar professora de Sobral é preso, diz família


O suspeito de matar a professora cearense Aila Pinto Cardoso, de 34 anos,a facadas dentro de casa em Goiás, no dia 16 de julho foi preso. As informações foram confirmadas pela família da vítima na manhã desta sexta-feira (16). Os parentes informaram que receberam uma ligação da Polícia Civil de Anápolis (GO) informando que o cozinheiro Rafael Andrade foi detido na cidade de Águas Lindas de Goiás.

"Estamos muito confiantes em saber que ele está preso e temos fé de que ele vai pagar por tudo o que ele fez. E aliviados, porque ele estava ameaçando minha família", disse Andreia Cardoso Pinto, irmã da professora natural de Sobral. Ela afirmou ainda que vive momentos difíceis. "Tristeza profunda em saber que minha irmã está morta e da forma de como ele a matou", relatou.

Em entrevista ao Diário do Nordeste na época do crime, a mãe da vítima, Maria Cardoso Pinto, informou que os dois se conheceram nas redes sociais e que estavam morando juntos em Goiás. 

Segundo ela, a filha iniciou uma relação com o suspeito em maio deste ano. Depois de 15 dias, Aila decidiu ir morar com Rafael, que também é natural de Sobral, mas estava vivendo em Anápolis. Contudo, ela se arrependeu e avisou que iria voltar para Sobral. 

Ameaças 

Após o crime, familiares informaram que Rafael estava trocando mensagens com uma parente de Aila fazendo ameaças através de mensagens. “Bora marcar para a gente se encontrar. Tô chegando aí no Ceará amanhã de manhã cedo. Tu pensa que eu tenho medo. Tô aí pró q der e vier”, escreveu.

A página do Facebook do cozinheiro continuou sendo atualizada com fotos e mensagens sobre o crime. Em uma das imagens, o suspeito apareceu segurando um copo de bebida alcoólica. 

“É, eu tento me confortar de alguma forma, sei que estou errado, mas essa é a única maneira de fazer as coisas dentro de mim se acalmarem”, disse.




Diário do Nordeste

Várzea Alegre: Homicídio a bala no Bairro Varjota


Nesta quinta-feira dia 15/08/2019, por volta das 21h00min, a Polícia Militar foi informada por populares via telefone de emergência 190, acerca de disparos de arma de fogo ocorridos na Rua Vicente Honório, Bairro Varjota, nesta cidade, onde teriam lesionado uma pessoa.

De pronto, a VTR 10093 se deslocou até o local, vindo a constatar a veracidade dos fatos, identificando a vítima como ANTÔNIO RAFAEL PEREIRA, ALCUNHA “Antônio Pequeno”, 28 anos; que se encontrava caído no interior de sua residência, apresentando uma perfuração a bala na cabeça. Obs. Após uma pesquisa no site da SSPDS, constatou-se que já responde pelo Art. 121 do CPB (Homicídio Doloso).

O SAMU foi acionado e constato o óbito. Segundo informações ocorreu mais cedo uma discussão entre a vítima e um indivíduo conhecido somente pelo nome GEBERSON, que em companhia de outra pessoa dirigiu-se ao local e cometeu o crime.

De posse das informações, a composição iniciou as diligências no intuito de encontrar os suspeitos, contudo até o presente momento não obteve êxito. Dando sequência a ocorrência, foi acionada a Perícia Forense para recolhimento do corpo e será confeccionado relatório a Autoridade Policial competente para que possam serem tomadas as medidas cabíveis.

  
Informações do Quartel do 10º BPM, Iguatu/CE, 16 de agosto de 2019.

PIS/Pasep: benefício para os nascidos em agosto já está liberado


O abono salarial do calendário 2019/2020 do Programa de Integração Social (PIS ) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para os beneficiários nascidos em agosto, já está liberado desde essa quinta-feira (15).

Os trabalhadores com inscrição no PIS recebem na Caixa Econômica Federal. De acordo com o banco, o valor total disponibilizado para os nascidos em agosto é de R$ 1,4 bilhão destinado a 1,6 milhão de beneficiários. O trabalhador com inscrição no Pasep recebe o pagamento no Banco do Brasil.

O dinheiro do benefício pode ser sacado até 30 de junho de 2020 e pode ser consultado, no caso do PIS, pelo Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo telefone 0800 726 0207.

Os titulares de conta individual na Caixa, com cadastro atualizado e movimentação na conta, recebem o crédito de forma automática.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias, em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

É necessário ainda que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2018.



(Com informações da Agência Brasil)

PRF determina suspensão e recolhimento de radares móveis


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) determinou hoje (15) que “todos os gestores e servidores” suspendam o uso e recolham “equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis”. Em nota encaminhada à imprensa, a PRF informa que a determinação vale até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas.

A determinação ocorre no mesmo dia em que um despacho do presidente Jair Bolsonaro, com o mesmo teor, foi publicado no Diário Oficial da União.

Conforme o comunicado da PRF, estão revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais. Os policiais rodoviários também deverão rever normas internas sobre a atividade de fiscalização de trânsito quando a cargo da PRF.

A direção da PRF pede que sejam “adotadas as providências para a proposição de nova regulamentação” a cargo do Ministério da Infraestrutura.

(Agência Brasil)

Trio ferido a balas usa veículo para invadir hospital em busca de socorro no Ceará


Dois homens e uma mulher usaram um carro para invadir o Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira, o Frotinha da Messejana, em Fortaleza, na madrugada desta sexta-feira (16). Os três estavam feridos e buscavam socorro. O veículo usado por eles só parou após atravessar parcialmente o portão de entrada da unidade, danificando-o.

De acordo com o Grupo Tático Motorizado (GTM) da Guarda Municipal, testemunhas contaram que o trio tentou assaltar uma pizzaria no Bairro José Walter, mas foi surpreendido por um motoqueiro armado, que presenciou a ação criminosa e atirou contra eles. Após os disparos, os três fugiram do local em um carro sem levar os pertences das vítimas. O atirador não foi identificado.

O homem que estava no banco de trás do veículo foi atingido com um tiro na cabeça e morreu na manhã desta sexta. Já o casal que estava na frente foi baleado na região das costas. Apesar dos relatos, não foi registrado o flagrante.

Após receber atendimento, a mulher foi levada pelos agentes para o 13º Distrito Policial, delegacia plantonista, na Oliveira Paiva. O carro também foi rebocado para o local. O terceiro suspeito foi transferido para o Instituto Dr. José Frota (IJF), no Centro da capital.

Segundo a Guarda Municipal, nenhuma arma de fogo foi encontrada com o trio. A suspeita é de que o grupo jogou a arma durante a fuga ou tenha realizado a tentativa de assalto apenas fingindo estar armado.

Suspeita registra B.O.

Conforme a polícia, a mulher registrou um Boletim de Ocorrência na delegacia informando que ficou ferida durante a ação. Ela foi ouvida e em seguida liberada. Até às 4h50 nenhuma vítima da tentativa de assalto a pizzaria procurou a delegacia para fazer o registro do caso.



Fonte: G1 CE

Deputado Domingos Neto recebe Medalha do Mérito Mauá


O relator geral do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD) recebeu a Medalha do Mérito Mauá na tarde desta quinta-feira (15). A condecoração é concedida a pessoas que prestaram importantes trabalhos para a área de Infraestrutura no Brasil. Domingos Neto foi alocado na primeira fileira do evento, categoria Ouro, e recebeu as medalhas do entregue pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.

Na ocasião, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, destacou a importância do trabalho de Domingos Neto e demais agraciados para a Infraestrutura do país. “Não é exagero dizer que o desenvolvimento está nas mãos desse grupo aqui”, destacou. Bolsonaro também destacou os investimentos que o país pretende fazer na área.



Encontrado corpo de cabo cearense da Marinha que desapareceu após entrar no mar no Rio


O corpo do cabo da Marinha, André Filipe Victor Figueiredo, de 28 anos, foi encontrado na manhã desta quinta-feira (15) em uma localidade conhecida como Saco do Cherne, em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio. A confirmação foi feita pelo Instituto Médico Legal (IML) no início da noite.

A vítima desapareceu no domingo (11) após entrar no Lago do Amor e é natural de Fortaleza (CE).

Segundo o major Glauco Machado, subcomandante do Corpo de Bombeiros que estava acompanhando o caso, o Saco do Cherne fica na direção oposta ao Lago do Amor.

"O corpo estava muito danificado. O corpo do militar praticamente deu a volta em Arraial, porque a distância de um local para o outro é enorme", contou o subcomandante.

De acordo com a Marinha, André Filipe servia no Esquadrão VF-1, em uma unidade voltada para aviões de caça.

Segundo o delegado titular da 132ª Delegacia de Polícia de Arraial, Renato Mariano, uma câmera da vítima foi encontrada no fundo do mar por um mergulhador na terça-feira (13). Nas imagens é possível ver uma onda batendo no militar e o aparelho caindo na água.

Criança também arrastada em pedra

Ainda na Região dos Lagos do Rio, uma criança de cinco anos foi arrastada pela água do mar no dia 21 de julho, em Saquarema.

Ele estava com o pai em uma pedra na Prainha. Após 7 dias de buscas, o corpo do pequeno Pietro foi encontrado pelos bombeiros.

Fonte: G1 CE


Homem é preso após estuprar e ameaçar ex-companheira no interior do Ceará

De acordo com a Polícia da Delegacia da Mulher, na noite da última quarta-feira (14) Francisco José Ripardo Adeodato Almeida convidou a ex-mulher para ir a residência onde ele mora, no Bairro Betânia, sobre o pretexto de conversarem.

Ao chegar ao local, o homem a ameaçou com uma tesoura e a estuprou. Após ser liberada, a vítima pediu ajuda a uma amiga, que denunciou o suspeito.

No dia seguinte, quinta-feira, os policiais receberam uma nova denúncia contra Francisco. Ele estaria em frente à casa da vítima fazendo ameaças com uma pistola. Quando os agentes chegaram ao local, o homem fugiu.

Ainda conforme a polícia, foram feitas buscas na região e o suspeito foi localizado escondido dentro da casa onde mora. No momento da prisão, uma arma de fogo falsa foi encontrada com ele. Francisco José foi preso e levado para a Delegacia da Mulher, onde foi autuado e encaminhado para a penitenciária do município.



Por João Boaventura Neto - Miséria.com.br

Ônibus com passageiros desliza na pista e cai em barranco no Ceará


Um ônibus com passageiros saiu da pista e caiu em um barranco na tarde desta quinta-feira (15), na CE-065, na descida da Serra de Pacoti, no norte do Ceará. Uma idosa foi atendida e retirada do local em uma maca, mas não houve feridos com gravidade, de acordo com a empresa.

Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), testemunhas disseram que o motorista perdeu o controle do veículo ao realizar uma manobra em uma curva e foi parar em uma região de declive às margens da rodovia.

A Fretcar informou que o ônibus estava vindo de Pacoti para Fortaleza e que foi notificada sobre o acidente e que está prestando a assistência necessária aos passageiros.

Fonte: G1 CE

Orós: Prisão por tráfico de drogas na Cohab


Nesta quinta-feira dia 15/08/2019, por volta das 16h40min, a Polícia Militar através da composição RAIO 01, recebeu uma denúncia anônima informando que na Rua Almiro Cândido Landim, Bairro Cohab, Orós-CE; a pessoa de JOSE WILLAME GOMES DA SILVA, 44 anos; juntamente sua companheira DANIELE DE SOUSA, estariam comercializando drogas.

De imediato, a composição se dirigiu até o local, onde realizou uma busca no interior da residência, conseguindo localizar R$ 1.144,00 (um mil  cento e quarenta e quatro reais) em espécie, 2 (dois) aparelhos de telefone celular e localizou ainda, enterradas no quintal 206 g (duzentas e seis gramas) de maconha.

Diante dos fatos, o material apreendido e os infratores foram apresentados a Autoridade Policial para procedimento cabível.


Informações do Quartel do 10º BPM, Iguatu/CE, 16 de agosto de 2019.

quinta-feira, 15 de agosto de 2019

Cresce o número de lares chefiados por mulheres no Ceará



Cresce o número de lares chefiados por mulheres no Ceará. O indicativo de 47,1% não indica, no entanto, que não haja a figura masculina na casa, já que o percentual de residências chefiadas por mulheres que moram com o marido também cresceu, e atingiu 8,1% entre 2012 e 2018.  Em 2012 havia 37,5% de lares comandados por mulheres. Os dados foram divulgados ontem pelo Ipece Informe. 

O estudo diz que “a ampliação de domicílios em que as mulheres são indicadas como a responsável pela família parece evidenciar mudanças no padrão de comportamento social, ou seja, o rompimento dos modelos tradicionais, nos quais o homem, como principal provedor de renda, é considerado o chefe do domicilio”.

De acordo com a autora do documento, a assessora técnica Luciana Rodrigues, não é possível identificar com certeza os critérios adotados para que uma pessoa seja considerada referência do domicílio. Contudo, o crescimento do reconhecimento de mulheres exercendo esse papel podem ser em razão de um maior entendimento das responsabilidades domiciliares, como o equilíbrio familiar e a decisão, a criação e educação dos filhos.



Por Redação
Miséria.com.br

MP da Liberdade Econômica – Confira as principais mudanças



Com a votação concluída ontem (14) à noite pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte.

Entre as principais mudanças, a proposta flexibiliza regras trabalhistas e elimina alvarás para atividades de baixo risco. O texto também separa o patrimônio dos sócios de empresas das dívidas de uma pessoa jurídica e proíbe que bens de empresas de um mesmo grupo sejam usados para quitar débitos de uma empresa.

A Câmara derrubou os 12 destaques que poderiam mudar a MP. Outros pontos tinham sido retirados pelo relator, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), para facilitar a aprovação do texto-base. A proposta precisa ser aprovada pelo Senado até o dia 27 para não perder a validade.

ENTENDA AS PRINCIPAIS MUDANÇAS DA MP

Trabalho aos domingos

A MP abre espaço para que a folga semanal de 24 horas do trabalhador seja em outros dias da semana, desde que o empregado folgue um em cada quatro domingos
Pagamento em dobro (adicional de 100%) do tempo trabalhado no domingo ou no feriado pode ser dispensado caso a folga seja determinada para outro dia da semana

​Carteira de trabalho eletrônica

Emissão de novas carteiras de Trabalho pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia ocorrerá “preferencialmente” em meio eletrônico, com o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como identificação única do empregado. As carteiras continuarão a ser impressas em papel, apenas em caráter excepcional
A partir da admissão do trabalhador, os empregadores terão cinco dias úteis para fazer as anotações na Carteira de Trabalho. Após o registro dos dados, o trabalhador tem até 48 horas para ter acesso às informações inseridas.

Documentos públicos digitais

Documentos públicos digitalizados terão o mesmo valor jurídico e probatório do documento original
Registros públicos em meio eletrônico
Registros públicos em cartório, como registro civil de pessoas naturais, registro de imóveis e constituição de empresas, podem ser publicados e conservados em meio eletrônico

Registro de ponto

Registro dos horários de entrada e saída do trabalho passa a ser obrigatório somente para empresas com mais de 20 funcionários, contra mínimo de 10 empregados atualmente
Trabalho fora do estabelecimento deverá ser registrado
Permissão de registro de ponto por exceção, por meio do qual o trabalhador anota apenas os horários que não coincidam com os regulares. Prática deverá ser autorizada por meio de acordo individual ou coletivo

Alvará

Atividades de baixo risco, como a maioria dos pequenos comércios, não exigirão mais alvará de funcionamento
Poder Executivo definirá atividades de baixo risco na ausência de regras estaduais, distritais ou municipais.

Fim do e-Social

O Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social), que unifica o envio de dados de trabalhadores e de empregadores, será substituído por um sistema mais simples, de informações digitais de obrigações previdenciárias e trabalhistas

Abuso regulatório

A MP cria a figura do abuso regulatório, para impedir que o Poder Público edite regras que afetem a “exploração da atividade econômica” ou prejudiquem a concorrência. Entre as situações que configurem a prática estão:

criação de reservas de mercado para favorecer um grupo econômico
criação de barreiras à entrada de competidores nacionais ou estrangeiros em um mercado
exigência de especificações técnicas desnecessárias para determinada atividade
criação de demanda artificial ou forçada de produtos e serviços, inclusive “cartórios, registros ou cadastros”
barreiras à livre formação de sociedades empresariais ou de atividades não proibidas por lei federal

Desconsideração da personalidade jurídica

Proibição de cobrança de bens de outra empresa do mesmo grupo econômico para saldar dívidas de uma empresa
Patrimônio de sócios, associados, instituidores ou administradores de uma empresa será separado do patrimônio da empresa em caso de falência ou execução de dívidas
Somente em casos de intenção clara de fraude, sócios poderão ter patrimônio pessoal usado para indenizações

Negócios jurídicos

Partes de um negócio poderão definir livremente a interpretação de acordo entre eles, mesmo que diferentes das regras previstas em lei

Súmulas tributárias

Comitê do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal (Carf) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) terá poder para editar súmulas para vincular os atos normativos dos dois órgãos

Fundos de investimento

MP define regras para o registro, a elaboração de regulamentos e os pedidos de insolvência de fundos de investimentos

Extinção do Fundo Soberano

Fim do Fundo Soberano, antiga poupança formada com parte do superávit primário de 2008, que está zerado desde maio de 2018

PONTOS RETIRADOS DA MP

Domingos

Descanso obrigatório aos domingos apenas a cada sete semanas

Fins de semana e feriados

Autorização para trabalho aos sábados, domingos e feriados em caso de necessidade do agronegócio

Direito Civil

MP permitiria que contratos de trabalho acima de 30 salários mínimos fossem regidos pelo Direito Civil em vez da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Apenas direitos trabalhistas assegurados pela Constituição seriam mantidos

Caminhoneiros

MP criaria o Documento Eletrônico de Transporte, que funcionaria como contrato único para cada transporte de bens no território nacional
Anistia a multas por descumprimento da tabela do frete

Motoboys

MP acabaria com adicional de periculosidade de 30% para motoboys, mototaxistas e demais trabalhadores sobre duas rodas

Fiscalização e multas

Fiscais do trabalho aplicariam multas apenas após a segunda autuação. A primeira visita seria educativa
Decisões trabalhistas seriam definitivas em primeira instância, se prazos de recursos fossem esgotados
Termo de compromisso lavrado por autoridade trabalhista teria precedência sobre termo ajuste de conduta firmado com o Ministério Público

Corridas de cavalos

Entidades promotoras de corridas seriam autorizadas pelo Ministério da Economia a promover loterias vinculadas ou não ao resultado do páreo.


(Agência Brasil)

Mega-Sena acumula e deve pagar prêmio de R$ 24 milhões



Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.179 da Mega-Sena, realizado hoje (14) à noite em São Paulo. O prêmio acumulou pela terceira vez seguida, e a Caixa Econômica Federal deve pagar R$ 24 milhões no próximo sorteio, que ocorre no sábado (17).

As dezenas sorteadas nesta quarta-feira foram: 02-13-24-35-50-54.

No mesmo concurso, a Quina saiu para 55 apostas, que vão levar para casa R$ 34,71 mil. Um total de 4.563 ganhadores acertaram a quadra e vão receber R$ 597,77.

A Mega-Sena paga o prêmio principal para quem acertar os 6 números sorteados. Ainda é possível ganhar prêmios ao acertar 4 ou 5 números. O jogo de seis números custa R$ 3,50.

(Agência Brasil)

Número de assassinatos de adolescentes cai 67% no Ceará nos primeiros sete meses de 2019




O número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) na população de 12 a 17 anos caiu 67% de janeiro a julho deste ano, saindo de 261 casos para 86 no mesmo período do ano passado. Os dados são da Gerência de Estatística e Geoprocessamento (Geesp) da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp) e foram divulgados pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) na noite desta quarta-feira (14).

De acordo com a SSPDS, a queda é ainda maior quando o recorte é feito somente com dados da Capital. Em 2018 foram registrados 102 mortes violentas de adolescentes nos primeiros sete meses do ano. Já em 2019, esse número foi reduzido a 25 mortes, uma diminuição de 75,5% dos casos no período. Os números correspondem à soma dos casos de homicídio doloso/feminicídio, lesão corporal seguida de morte e roubo seguido de morte (latrocínio).

Em relação aos números da Capital, considerando as vítimas de todas as idades, houve queda de 56,2%, saindo de 910 para 399 casos. Porém, a diminuição da faixa adolescente continua superior.

Há dez anos, o Ceará terminou o mês de julho com 1.284 CVLIs contra 1.302 casos registrados este ano, uma diferença de 18 registros a menos. Julho também estabeleceu o 16º mês consecutivo de quedas nos índices de CVLI no Estado e o 17º em Fortaleza.


Por G1 CE


Governo determina suspensão do uso de radares móveis em rodovias federais



O presidente Jair Bolsonaro determinou a suspensão do uso de radares de fiscalização de velocidade móveis em rodovias federais. A ordem foi publicada nesta quinta-feira (15) no "Diário Oficial da União", e foi dada ao Ministério da Justiça, responsável pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O despacho não especifica quando a medida entra em vigor, mas Bolsonaro disse na manhã desta quinta-feira que a suspensão passa a valer a partir de segunda-feira (19).

O G1 questionou a PRF e os ministérios da Justiça e da Infraestrutura sobre quando a suspensão começará efetivamente, mas não obteve reposta até a última atualização desta reportagem.

Bolsonaro também criticou uma decisão da Justiça que proibiu a suspensão de radares fixos em rodovias federais. No final de julho, o governo fez um acordo para instalar 1.140 aparelhos.

O [radar] fixo tem contrato. Eu tenho acertado com o ministro [Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura]". Estamos com o problema na Justiça agora. Vão tirar R$ 1 bilhão de reais para instalar 8 mil pardares. Com o bilhão, o Tarcísio asfalta 300 km de rodovia", afirmou o presidente.

Na segunda-feira, Bolsonaro havia afirmado que pretendia acabar com os radares móveis no país já na semana que vem. Na ocasião, ele disse que se tratava de uma decisão dele próprio e que era "só determinar à PRF [Polícia Rodoviária Federal] que não use mais". O presidente, no entanto, afirmou que poderia voltar atrás se alguém "provar que esse trabalho é bom".

Na quarta-feira, Bolsonaro classificou os pardais — como são conhecidos os radares — de "assaltantes".

A suspensão se aplica aos seguintes radares:


  • Estático: instalado em veículo parado ou sobre suporte
  • Móvel: instalado em veículo em movimento
  • Portátil: direcionado manualmente para os veículos



Por Vitor Sorano e Felipe Néri, G1

Taxista devolve mochila com 18 mil dólares esquecida por passageiro em Fortaleza



Um taxista de Fortaleza, identificado apenas como Rafael, percebeu que um passageiro havia deixado uma bolsa dentro do seu carro. Nela, estavam 18 mil dólares. O profissional, então, procurou o cliente e devolveu o dinheiro.

O caso foi divulgado na tarde desta quarta-feira (15) em um vídeo publicado na rede social do Sindicato dos Taxistas do Ceará (Sinditaxi), homenageando o motorista.

No vídeo, Rafael aparece ao lado do presidente do sindicato, Francisco Moura, que conta como o caso aconteceu. “Um cliente esqueceu dentro de seu táxi, na sua unidade, uma mochila com 18 mil dólares. O Rafael, usando de profissionalismo, de honestidade, de decência, ao encontrar a mochila imediatamente voltou até o cliente e entregou”, afirma.

Rafael, reagindo aos elogios, foi sucinto: “Obrigado. Estamos juntos”, disse.


Por G1 CE

PREFEITO SIMÃO PEDRO PARTICIPA DA ABERTURA DA FESTA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ORÓS


O prefeito Simão Pedro participou na noite dessa terça-feira (13/08) juntamente com a primeira dama e secretária de turismo, cultura e eventos da caminhada e novena de abertura da Festa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

Após o hasteamento da bandeira com a imagem da santa padroeira, houve a primeira novena que teve como pregador o Padre José Ricardo. As festas da padroeira constituem-se em oportunidade de crescimento da fé em Jesus Cristo, os santos nos aproximam de Deus em um verdadeiro retiro espiritual.


A programação teve início nessa terça-feira (13/08) e segue até o dia 22 de agosto

quarta-feira, 14 de agosto de 2019

PROGRAMA HORA DA NOTÍCIA, QUARTA-FEIRA DIA 14/08

Icó: Banco do Brasil entra com ação de reintegração de posse de conjunto residencial cidade de Deus.


A superintendência estadual do Banco do Brasil entrou com ação na Justiça Federal de reintegração de posse em relação ao residencial Senhor do Bonfim e Nossa Senhora da Expectação, denominado de ‘Cidade de Deus”, que fica localizado as margens da CE 282, na cidade de Icó, na região Centro-Sul do Ceará.

As obras foram abandonadas no final de 2014. Erros técnicos na construção provocaram rachaduras nas paredes internas e externas das unidades habitacionais. Até as calçadas quebraram.

O conjunto habitacional é um projeto do Governo Federal em parceria e com recursos do Banco do Brasil. O município de Icó tinha o dever, como contrapartida, construir o abastecimento d’água daquela comunidade.

Outro problema que dificultou a conclusão e entrega da obra é a construção de uma estação de tratamento de esgoto, que deveria ter sido construída pela Prefeitura de Icó como parte do acordo do projeto.

 “Apesar de pedirmos muito, para esse abastecimento d’água ser feito desde 2015, nunca atenderam o nosso pedido. Quando chegou no segundo semestre de 2016, em plena eleição municipal, nós ocupamos. Não somos invasores. Não tínhamos onde morar. Como estava tudo parado, fomos pra dentro das casinhas”, disse um dos moradores.

A Justiça Federal intimou o município, a empresa que estava construindo o conjunto e vários moradores da comunidade, para uma audiência, dia 29 de agosto em Iguatu.

“Desde que tomamos conhecimento dessa ação que estamos preocupados com essa situação. Não temos como pagar aluguéis”, relatou a moradora, Francisca Alves.


Diário Centro Sul

Articulação de Domingos Neto assegura recursos para Cinturão das Águas do Ceará


Mais recursos para o Cinturão das Águas do Ceará. Esse foi o resultado da reunião na noite de terça-feira (13) entre o coordenador da bancada federal cearense e relator do orçamento da União para 2020, deputado Domingos Neto (PSD), e o ministro da Integração Nacional, Gustavo Canuto.

“O Ministro atendeu a um pedido meu para aumentar o limite do orçamento para o Cinturão das Águas, faltando apenas a autorização por parte do Ministério da Economia, mas um grande passo já foi dado e comunicamos de imediato ao secretário Francisco Teixeira”, explicou Domingos Neto.

Madrasta grava vídeo dando lata de cerveja para enteada e revolta moradores.


A Polícia Civil está investigando uma madrasta suspeita de dar bebida alcoólica a uma menina de cinco anos e ainda gravar um vídeo que acabou viralizando na internet. O caso aconteceu em Bom Jesus de Goiás, e revoltou os moradores da cidade no sul do estado, segundo o Conselho Tutelar, que acompanha a situação.

As investigações iniciais apontam que as gravações foram feitas na noite de sábado (10), mas só nesta segunda-feira (12) conselheiras tutelares da cidade tiveram acesso às imagens e conseguiram identificar os envolvidos, encaminhando o caso no fim do dia para a delegacia da cidade.

O G1 não teve acesso ao nome da suspeita e não conseguiu saber se ela já é representada por algum advogado. Segundo o delegado Vinícius Penna, a mulher vai ser ouvida nesta terça-feira (13), quando o pai da menina também deve prestar depoimento.

No vídeo que circula na web é possível ver a mulher com uma lata de cerveja na mão. Ela passa a lata para a menina em mais de um momento. A criança chega a recusar a bebida em alguns trechos, mas logo é convencida pela madrasta.

Dá para ouvir quando a mulher manda a menina virar a lata e comemora, mesmo a garota fazendo ânsia de vômito.