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quarta-feira, 18 de setembro de 2019

TRE convoca eleições suplementares para prefeituras do Ceará; saiba mais


O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) convocou eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Irauçuba e Tianguá, a serem realizadas no dia 27 de outubro.

As resoluções 747/2019 e 745/2019, que definem a data e instruções para o pleito, foram aprovadas pela Corte nessa terça-feira (17).

No último dia 9 deste mês, o Tribunal anulou, por unanimidade, os diplomas do prefeito de Tianguá, José Jaydson Saravai Aguiar, e do vice, Mardes Ramos de Oliveira.

Na ocasião, o Pleno da Corte Eleitoral rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa de José Jaydson, que tentavam reverter a decisão de anulação dos mandatos do prefeito e do vice de Tianguá, proferida no dia 20 de agosto.

Os magistrados seguiram o voto do relator, juiz José Vidal Silva Neto, e julgaram os recursos improcedentes, mantendo a decisão anterior.

José Jaydson e Mardes Ramos de Oliveira venceram as eleições suplementares para o município em junho de 2018. Um dia após o deferimento de registro de candidatura, o TRE-CE julgou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que já tramitava na Corte, determinando a inelegibilidade por oito anos ao candidato José Jaydson, por abuso de poder econômico e político na disputa eleitoral de 2016, na qual não chegou a ser eleito.

Por conta desse fato, a chapa de José Jaydson não poderia ter sido eleita em 2018 e, por isso, teve o diploma cassado.

Irauçuba

Em Irauçuba, a perda dos mandatos do prefeito e vice-prefeito ocorreu por motivos semelhantes aos de Tianguá. No dia 22 deste ano, o pleno do TRE-CE cassou os mandatos de Raimundo Nonato de Sousa e José Pinto de Mesquita por abuso de poder econômico nas eleições de 2016.

MISÉRIA


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