}); PORTAL ORÓS: Amanhã domingo Oroenses elegem representantes do conselho tutelar

sábado, 5 de outubro de 2019

Amanhã domingo Oroenses elegem representantes do conselho tutelar


Amanhã domingo (6), das 8h às 17h, serão realizadas eleições para escolha dos representantes dos conselhos tutelares em todo o país. Trinta mil conselheiros deverão ser eleitos para atuar em 5.956 conselhos em funcionamento em todo o território nacional.

Em Orós, 11 pessoas disputam as 05 (cinco) vagas para conselheiros tutelares para o quadriênio 2020/2024, na sede serão 5 locais de votação EEF Roberto Rolim, EEF Maria Evangelista Correia no bairro São Geraldo, EEF Eliseu Batista, Colônia dos Pescadores na barragem e CREAS (Antigo Grupo das Américas).  Nos distritos será uma sessão, em Guassussê será EEF Manoel Raimundo Montanha, em Palestina EEF Manoel Leite Barbosa, em Igarói EEF. Otílio Rufino, em Santarém será EEF Manoel Moreira Pequeno e no sítio Caraúbas será no posto de saúde.

A participação na escolha dos novos conselheiros não é obrigatória. No momento da votação, o cidadão deverá apresentar título de eleitor e documento de identidade original com foto, ou o aplicativo e-título, da Justiça Eleitoral. Podem votar eleitores cadastrados nos tribunais regionais eleitorais até 14 de junho deste ano.

De acordo com nota do ministério, mais da metade dos conselhos estão em atividade nas regiões Nordeste (1.885 conselhos em 1.811 cidades) e Sudeste (1.830 conselhos em 1.668 municípios).

Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), podem se candidatar aos conselhos tutelares pessoas residentes no município, que tenham 21 anos ou mais e que sejam de “reconhecida idoneidade moral”.

O ECA estabelece mais de uma dezena de atribuições aos conselhos tutelares, entre elas “representar contra a violação de direitos” de crianças e adolescentes.

A lei também diz que o processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar é “estabelecido em lei municipal e realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a fiscalização do Ministério Público”.

Quem for eleito neste domingo, tomará posse em janeiro de 2020 para um mandato de quatro anos. Pela primeira vez, serão permitidas a reeleição e a recondução de conselheiros.


Josemberg Vieira com informações da Agência Brasil

Nenhum comentário:

Postar um comentário