O governador Camilo Santana (PT) vai participar, nesta
terça-feira, ao lado dos demais governadores do País, de reunião sobre o Fundo
de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o fundo que financia a
modernização e valorização da educação no País e que tem prazo de vigência se
encerrando em 2020. O encontro será com a relatora da comissão especial sobre o
Fundeb, deputada Professora Dorinha (DEM-TO). O deputado federal Idilvan
Alencar (PDT), vice dessa comissão, também participa do encontro.
Segundo Idilvan Alencar, a ordem é pressionar o governo Jair
Bolsonaro para que o Fundeb vire um fundo permanente na área da educação. Ele
afirma que todos os municípios praticamente dependem dos recursos desse fundo
para bancar o setor.
A deputada federal Professora Dorinha (DEM-TO) informou nessa
segunda-feira ao site Congresso em Foco que tão logo tenha recebido todas as
sugestões ao seu relatório sobre o Fundeb vai marcar uma reunião com o
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para encaminhar a Proposta de
Emenda à Constituição (PEC).
O texto da deputada do DEM na comissão especial aumenta a
participação da União no Fundeb dos atuais 10% para 40% gradativamente até
2030. O tema preocupa o governo federal e há temor de a economia vinda com a
reforma da Previdência seja anulada. O índice defendido pelo Ministério da
Educação é de 15%.
Eliomar de Lima
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