quinta-feira, 17 de outubro de 2019

Julgamento do STF sobre prisão em 2ª instância pode beneficiar 38 condenados da Lava Jato



O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade da prisão após condenação em segunda instância, marcado para começar na quinta-feira (17), pode beneficiar 38 condenados da Operação Lava Jato no Paraná, de acordo com um levantamento do Ministério Público Federal (MPF), obtido em primeira mão pela RPC. Veja a lista mais abaixo.

O benefício não significa, necessariamente, que quem está preso sairia da cadeia. Isso porque, existem contra alguns réus medidas cautelares, como prisão preventiva. É o caso do ex-deputado Eduardo Cunha.

Setenta e quatro pessoas foram condenadas em segunda instância em processos da Lava Jato no Paraná, segundo o MPF. Dos 36 restantes, há condenados que já cumpriram as penas, pagaram multas ou fizeram acordos de delação premiada - nesse caso, os termos do acordo que definem o cumprimento das penas.

Os 38 que podem ser beneficiados caso o STF altere o entendimento e impeça o início do cumprimento das penas depois do julgamento dos processos na segunda instância estão em regime fechado, semiaberto ou são monitorados por tornozeleira eletrônica.

Com a eventual mudança, a execução provisória dessas penas seria interrompida.

Réus que poderão se beneficiar com a eventual mudança, segundo o MPF:
  • Luiz Inácio Lula da Silva
  • João Vaccari Neto
  • José Dirceu de Oliveira e Silva
  • Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho
  • Roberto Gonçalves
  • Ivan Vernon Gomes Torres Junior
  • Luiz Eduardo de Oliveira e Silva
  • Julio Cesar dos Santos
  • Pedro Augusto Corte Xavier
  • Roberto Marques
  • João Cláudio de Carvalho Genu
  • Leon Denis Vargas Ilario
  • Gerson de Mello Almada
  • Dario Teixeira Alves Junior
  • Sonia Mariza Branco
  • Eduardo Cosentino da Cunha
  • Delubio Soares de Castro
  • Enivaldo Quadrado
  • Natalino Bertin
  • Ronan Maria Pinto
  • Raul Henrique Srour
  • Luiz Carlos Casante
  • Flavio Henrique de Oliveira Macedo
  • João Augusto Rezende Henriques
  • Jorge Luiz Zelada
  • Salim Taufic Schahin
  • Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho
  • Sérgio Cunha Mendes
  • Alberto Elísio Vilaça Gomes
  • Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura
  • João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado
  • Márcio de Andrade Bonilho
  • André Luiz Vargas Ilário
  • Ricardo Hoffmann
  • José Carlos Costa Marques Bumlai
  • Renato de Souza Duque
  • Jorge Afonso Argello
  • Eduardo Aparecido de Meira


Por José Vianna, Marcelo Rocha e Ederson Hising, RPC Curitiba e G1 PR

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