O ano de 2019 apresenta o menor número de prisões em flagrante no Ceará dos últimos seis anos, de acordo com da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Estado. As informações foram tornadas públicas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), através da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), e dizem respeito aos períodos de janeiro a outubro de cada ano.
Em 2019, foram efetuadas 25.923 prisões em flagrante, o que representa uma redução de 9,5%, quando comparada a igual período de 2018, período em que foram relatadas 28.665 capturas na Polícia Civil do Ceará.
Nos anos anteriores, os registros foram: 28.599 (2017), 27.569 (2016), 30.323 (2015) e 28.085 (2014). As prisões englobam todas as violações registradas, como Crimes Violentos Letais Intencionais (homicídio, latrocínio, feminicídio e lesão corporal seguida de morte), Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP), tráfico de drogas, roubo, furto, porte, posse e comércio de arma de fogo, além de outros crimes também computados pela Secretaria da Segurança.
De acordo com a socióloga do Laboratório de Estudos da Violência (LEV), da Universidade Federal do Ceará (UFC), Suiany de Moraes, “a queda não é tão significativa”, uma vez que há uma oscilação pequena, especialmente nos últimos quatro anos. “Em 2015, o ano do aumento coincide com o período da chamada pacificação do crime, há um aumento de prisões em flagrante. É interessante também que, em 2017, que foi o ano mais letal da história do Ceará, houve aumento no número de prisões em flagrante, que não se distorce dos outros anos”.
Segundo a pesquisadora, os índices de prisões em flagrante em 2019 ocorrem paralelamente à queda nos índices de violência urbana no estado. “Também pode ter tido trabalho de inteligência. Porque a prisão em flagrante ocorre quando você tá cometendo um crime e você vai ser preso. Se tem uma inteligência funcionando, essa prisão é antecipada”, acredita.
Videomonitoramento
Já para o pesquisador do LEV e sociólogo César Barreira, o menor número da série histórica – que se inicia em 2014 – pode ser explicado através do incremento das ações de inteligência na área e do investimento em videomonitoramento, este patrocinado pela Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da SSPDS.
“As câmeras guardam aquela cena para depois ter que agir. Inclusive, isso é apontado como um dos grandes defeitos desse sistema de vigilância”, sugere o professor como uma das variáveis que pode ter interferido no número médio de prisões em flagrante dos últimos anos.
Atualmente, o Ceará tem 3.304 equipamentos de videomonitoramento da Ciops. Do total, 2.543 estão instalados na Capital e outros 761 em 42 diferentes municípios do estado. Com relação às técnicas implementadas pela Secretaria da Segurança, o pesquisador é taxativo: “sou totalmente contra achar que a questão da violência vai ser contida com violência. O uso da inteligência pode se somar aos aparatos tecnológicos, eles, de uma certa forma, retardam um pouco mais o flagrante delito”.
Redução de crimes
Em nota, a SSPDS ressaltou que os números de CVLIs vêm reduzindo há 20 meses, e os de CVPs, há 30 meses. “Com isso, a tendência é que as estatísticas de prisões e apreensões naturalmente acompanhem essa retração”, escreve o órgão. Além disso, a secretaria afirmou que “a pasta e as suas vinculadas atuam, incessantemente, no combate às ações criminosas no estado”.
Os dados sobre prisões em flagrante da Secretaria da Segurança Pública também sugerem números altos em meses específicos da série histórica. Além de ter os maiores registros anuais, 2015 também apresentou o mês com maior quantidade de prisões nessa modalidade. Foram, ao todo, 3.272 casos em maio daquele ano.
No primeiro ano da gestão do governador Camilo Santana, também houve maior incremento de ações administrativas voltadas à área, com convocação de servidores. No mês anterior ao pico, em abril de 2015, foram 1.028 policiais militares que se formaram e passaram a atuar ostensivamente nas ruas do Ceará.
Os outros dois períodos com maiores registros de prisões em flagrante foram, respectivamente, agosto de 2018 (3.209) e janeiro deste ano (3.173). Em ambos, o Estado sofreu uma série de ataques patrocinados por facções criminosas descontentes com atitudes do governo nos presídios e nas ruas, como a transferência de líderes do crime organizado e a criação da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
Por Cadu Freitas, G1 CE
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