Operação recupera 38 residências do 'Minha Casa' de famílias expulsas por facções no Ceará

Trinta e oito apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida que estavam ocupados por membros de facções após expulsar os proprietários legais foram recuperados durante uma operação policial no Residencial José Euclides Ferreira Gomes, em Fortaleza. Segundo moradores, criminosos forçavam jovens a se filiarem a um bando e ameaçavam as famílias de morte caso não deixassem o residencial popular.

A reintegração de posse foi determinada pela Justiça em 26 de novembro, data em que a polícia iniciou uma operação para recuperar as residências e devolver aos proprietários. A procuradora da República que acompanha o caso, Nilce Cunha Rodrigues, afirma que 14 mandados de desocupação ainda devem ser cumpridos.

Nos 14 casos, membros de facção criminosa seguem ocupando ou venderam ilegalmente as casas do Residencial José Euclides Ferreira Gomes que pertencem a famílias expulsas. A procuradora afirma que, em alguns casos, mesmo com reintegração de posse legal, as famílias têm medo de retornar ao lar e sofrerem represália das facções.

“Nós recebemos várias denúncias de proprietários que precisaram sair das suas residências à força por facções criminosas. Começamos então essa operação para a reintegração, recuperação, mas muitos [proprietários] ainda têm medo de retornar ou fizeram até o destrato com a Caixa”, explica.

Casas vendidas ilegalmente

Segundo Nilce Cunha, algumas casas ocupadas por criminosos foram vendidas ilegalmente. A procuradora alerta que a venda desses imóveis é irregular mesmo pelo proprietário legal, conforme as regras de aquisição pelo programa Minha Casa Minha Vida.

Os apartamentos do residencial têm 90% do valor subsidiado pelo Governo Federal. “Sendo assim, em até dez anos [prazo para quitação do valor total], o proprietário não pode vender ou alugar o imóvel”, explica.

Os ocupantes irregulares - membros de facções que expulsaram as famílias ou pessoas que compraram o lar ilegalmente desses criminosos - foram notificados sobre a desapropriação e têm até até 15 dias para sair da propriedade, sob pena de força policial.

A operação é resultado de ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em conjunto com o Ministério Público Estadual do Ceará (MPCE), em consequência de denúncias feitas pelos proprietários dos imóveis.

Por Sabrina Souza, G1 CE