O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto
(PDT), fez um balanço das atividades do Poder Legislativo Estadual de 2019, no
primeiro expediente da sessão plenária desta sexta-feira (20/12). Para o
parlamentar, a intenção desde que assumiu a presidência foi tentar aproximar a
Casa da sociedade, construindo, ao longo dos meses, uma maior interlocução com
movimentos sociais, partidos e parlamentares
“Estamos em um grande processo de reestruturação e
modernização do Poder Legislativo, criando cargos por lei para dar maior
transparência às atividades”, salientou o deputado.
Sarto destacou que a Casa aprovou a realização de concurso
público, destinando 100 vagas em 16 áreas do conhecimento, como direito,
ciências contábeis, administração, engenharia, arquitetura, tecnologia da
informação, entre outras.
Ainda de acordo com o presidente, o edital deve sair em
breve. “Vamos fazer esse concurso, em que 70% das vagas vão ser para nível
superior e 30% para nível médio, para cargos de técnicos e analistas
legislativos, procurando responder a um anseio do servidor da Casa”, ressaltou.
O parlamentar registrou ainda que, depois de alguns anos, foi
possível também reformar a tabela de vencimentos de todos os servidores do
quadro efetivo da Assembleia, assinalando que todos tiveram algum tipo de
benefício com aumento nos contracheques.
O chefe do Poder Legislativo comentou também que a reforma do
regimento interno da Casa está próxima de conclusão. Segundo Sarto, por ser uma
matéria muito detalhista e da economia interna da Casa, a pauta de trabalhos
acabou prejudicando um pouco o andamento.
“Não conseguimos concluí-lo, mas a comissão que trata do
regimento já comunicou que o projeto de reforma está perto de chegar à Mesa
Diretora para que possamos trazê-lo para a pauta já no reinício dos trabalhos
legislativos em fevereiro”, anunciou Sarto.
O deputado também destacou que, tendo como objetivo
privilegiar a educação no Estado, a Assembleia idealizou um programa de
auditório de soletração para estimular o conhecimento e o debate da língua
portuguesa.“O Concurso Ao Pé da Letra, realizado em parceria com a Secretaria
da Educação do Estado, abrangeu todos os municípios cearenses, em que alunos de
escolas públicas participaram de eliminatórias, tendo ao final diversos
premiados”, enfatizou.
Segundo o presidente
da AL, a intenção é de continuar com a ideia, não apenas em língua portuguesa,
mas avançando em outras áreas do conhecimento. Sarto comentou ainda que está
sendo formatado um curso preparatório para concursos públicos, nos mesmos
moldes do projeto Alcance, que capacita alunos para o Enem.
Sobre a programação da TV Assembleia, o deputado comentou que
a emissora passou por mudanças e segue aberta para sugestões e críticas para o
aperfeiçoamento de produções. Ele afirmou que existe a ideia de realizar um
festival de música cearense que privilegie os talentos locais.
O presidente abordou ainda momentos de debate importantes
durante o ano. Ele enalteceu as celebrações por conta dos 30 anos da
Constituição Estadual, que contou com a presença de ex-presidentes do Poder
Legislativo e ex-deputados.
Dentre os debates, ele mencionou a sessão Itinerante de
Juazeiro do Norte; o I Seminário de Direito Constitucional; a reedição do Parla
Nordeste, reunindo presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste; o
Pacto pelo Saneamento Básico; além das campanhas de violência contra a mulher.
Sarto agradeceu aos companheiros de Mesa Diretora, aos
deputados e a todos que fazem o Poder Legislativo. “Esta Casa tem tido um
recorde de discussão e aprovação de matérias, sendo papel do Parlamento debater
o mundo moderno e compreender o pensamento diferente”, assinalou.
RG/AT
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