Confira lista dos municípios do Ceará que vão receber dinheiro do pré-sal

O Governo do Ceará e municípios receberam pouco mais de R$ 509 milhões provenientes do pagamento do direito de exploração da cessão onerosa de duas áreas de produção de petróleo e gás na Bacia de Campos: Búzios e Itapu. A informação foi confirmada ontem (1º) pelo Ministério da Economia e pelo Banco do Brasil, que fez a transferência para a conta bancária do Fundo Especial do Petróleo (FEP). O valor já poderá ser usado em 2020.

No total, o Estado recebeu R$ 246,8 milhões, enquanto os municípios contaram com o repasse de R$ 263,1 milhões. O valor repassado é abaixo que o esperado, principalmente após o leilão Pré-sal, que arrecadou apenas R$ 69,96 bilhões diante de R$ 106,6 bilhões previstos. Entre as 11 petroleiras estrangeiras inscritas, nove preferiram não participar da concorrência. O Projeto de Lei 5.478/2019, sancionado como Lei 13.885, de 2019, garantia o repasse de R$ 543 milhões.

O município de Fortaleza recebeu a maior parcela, com R$ 45,5 milhões. A segunda maior quantia foi de R$ 5,1 milhões, enviada à cidades como Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral. Já o menor valor foi R$ 475 mil, enviado aos municípios de Deputado Irapuan Pinheiro e Ererê.

A parcela da cessão onerosa, na maior parte dos casos, deve ser usada para pagar despesas com inativos. Pela lei, os entes federativos deverão usar a verba para pagar despesas com previdência ou investimentos. É vedado o uso em outras finalidades, como aumento de remuneração de servidores.

Confira lista de municípios

• Abaiara – R$ 634.005,41
• Acarape – R$ 792.506,76
• Acaraú – R$ 1.902.016,22
• Acopiara – R$ 1.743.514,87
• Aiuaba – R$ 951.008,11
• Alcântaras – R$ 634.005,41
• Altaneira – R$ 475.504,05
• Alto Santo – R$ 951.008,11
• Amontada – R$ 1.426.512,16
• Antonina do Norte – R$ 475.504,05
• Apuiarés – R$ 792.506,76
• Aquiraz – R$2.060.517,57
• Aracati – R$ 2.060.517,57
• Aracoiaba – R$ 1.109.509,46
• Ararendá – R$ 634.005,41
• Araripe – R$ 951.008,11
• Aratuba – R$ 634.005,41
• Arneiroz – R$ 475.504,05
• Assaré – R$ 951.008,11
• Aurora – R$ 1.109.509,46
• Baixio – R$ 475.504,05
• Banabuiú – R$ 951.008,11
• Barbalha – R$ 1.743.514,87
• Barreira – R$ 951.008,11
• Barro – R$ 951.008,11
• Barroquinha — R$ 792.506,76
• Baturité — R$ 1.268.010,81
• Beberibe — R$ 1.743.514,87
• Bela Cruz — R$ 1.268.010,81
• Boa Viagem — R$ 1.743.514,87
• Brejo Santo — R$ 1.585.013,51
• Camocim — R$ 1.902.016,22
• Campos Sales — R$ 1.109.509,46
• Canindé — R$ 2.060.517,57
• Capistrano — R$ 951.008,11
• Caridade — R$ 951.008,11
• Cariré — R$ 951.008,11
• Caririaçu — R$ 1.109.509,46
• Cariús — R$ 951.008,11
• Carnaubal — R$ 951.008,11
• Cascavel — R$ 2.060.517,57
• Catarina — R$ 951.008,11
• Catunda — R$ 634.005,41
• Caucaia — R$ 5.153.456,53
• Cedro — R$ 1.109.509,46
• Chaval — R$ 634.005,41
• Choró — R$ 634.005,41
• Chorozinho — R$ 951.008,11
• Coreaú — R$ 951.008,11
• Crateús — R$ 2.060.517,57
• Crato — R$ 2.853.024,33
• Croatá — R$ 951.008,11
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• Cruz — R$ 1.109.509,46
• Deputado Irapuan Pinheiro — R$ 475.504,05
• Ererê — R$ 475.504,05
• Eusébio — R$ 1.743.514,87
• Farias Brito — R$ 951.008,11
• Forquilha — R$ 1.109.509,46
  
  
• Fortaleza — R$ 45.590.800,90
  
  
• Fortim — R$ 792.506,76
• Frecheirinha — R$ 792.506,76
• General Sampaio — R$ 475.504,05
• Graça — R$ 792.506,76
• Granja — R$ 1.743.514,87
• Granjeiro — R$ 475.504,05
• Groaíras — R$ 634.005,41
• Guaiúba — R$ 1.109.509,46
• Guaraciaba do Norte — R$ 1.426.512,16
• Guaramiranga — R$ 475.504,05
• Hidrolândia — R$ 951.008,11
• Horizonte — R$ 1.902.016,22
• Ibaretama — R$ 634.005,41
• Ibiapina — R$ 1.109.509,46
• Ibicuitinga — 634.005,41
• Icapuí — R$ 951.008,11
  
  
• Icó — R$ 1.902.016,22
  
• Iguatu — R$ 2.536.021,62
  
  
• Independência — R$ 1.109.509,46
• Ipaporanga — R$ 634.005,41
• Ipaumirim — R$ 634.005,41
• Ipu — R$ 1.426.512,16
• Ipueiras — R$ 1.426.512,16
• Iracema — R$ 792.506,76
• Irauçuba — R$ 1.109.509,46
• Itaiçaba — R$ 475.504,05
• Itaitinga — R$ 1.426.512,16
• Itapajé — R$ 1.743.514,87
• Itapipoca — R$ 2.694.522,97
• Itapiúna — R$ 951.008,11
• Itarema — R$ 1.426.512,16
• Itatira — R$ 951.008,11
• Jaguaretama –R$ 951.008,11
• Jaguaribara — R$ 634.005,41
• Jaguaribe — R$ 1.268.010,81
• Jaguaruana — R$ 1.268.010,81
• Jardim — R$ 1.109.509,46
• Jati — R$ 475.504,05
• Jijoca de Jericoacoara — R$ 951.008,11
• Juazeiro do Norte — R$ 5.153.456,53
• Jucás — R$ 1.109.509,46
• Lavras da Mangabeira — R$ 1.268.010,81
• Limoeiro do Norte — R$ 1.743.514,87
• Madalena — R$ 951.008,11
• Maracanaú — R$ 5.153.456,53
• Maranguape — R$ 2.694.522,97
• Marco — R$ 1.109.509,46
• Martinópole — R$ 634.005,41
• Massapê — R$ 1.426.512,16
• Mauriti — R$ 1.585.013,51
• Meruoca — R$ 792.506,76
• Milagres — R$ 1.109.509,46
• Milhã — R$ 634.005,41
• Miraíma — R$ 792.506,76
• Missão Velha — R$ 1.268.010,81
• Mombaça — R$ 1.426.512,16
• Monsenhor Tabosa — R$ 951.008,11
• Morada Nova — R$ 1.902.016,22
• Moraújo — R$ 475.504,05
• Morrinhos — R$ 951.008,11
• Mucambo — R$ 792.506,76
• Mulungu — R$ 634.005,41
• Nova Olinda — R$ 792.506,76
• Nova Russas — R$ 1.268.010,81
• Novo Oriente — R$ 1.109.509,46
• Ocara — R$ 1.109.509,46
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• Orós — R$ 951.008,11
  
• Pacajus — R$ 1.902.016,22
• Pacatuba — R$ 2.219.018,92
• Pacoti — R$ 634.005,41
• Pacujá — R$ 475.504,05
• Palhano — R$ 475.504,05
• Palmácia — R$ 634.005,41
• Paracuru — R$ 1.268.010,81
• Paraipaba — R$ 1.268.010,81
• Parambu — R$ 1.268.010,81
• Paramoti — R$ 634.005,41
• Pedra Branca –R$ 1.426.512,16
• Penaforte — R$ 475.504,05
• Pentecoste — R$ 1.268.010,81
• Pereiro — R$ 792.506,76
• Pindoretama — R$ 951.008,11
• Piquet Carneiro — R$ 792.506,76
• Pires Ferreira — R$ 634.005,41
• Poranga — R$ 634.005,41
• Porteiras — R$ 792.506,76
• Potengi — R$ 634.005,41
• Potiretama — R$ 475.504,05
• Quiterianópolis — R$ 951.008,11
• Quixadá — R$ 2.219.018,92
• Quixelô — R$ 792.506,76
• Quixeramobim — R$ 2.060.517,57
• Quixeré — R$ 951.008,11
• Redenção — R$ 1.109.509,46
• Reriutaba — R$ 951.008,11
• Russas — R$ 2.060.517,57
• Saboeiro — R$ 792.506,76
• Salitre — R$ 792.506,76
• Santa Quitéria — R$ 1.426.512,16
• Santana do Acaraú — R$ 1.268.010,81
• Santana do Cariri — R$ 951.008,11
• São Benedito — R$ 1.585.013,51
• São Gonçalo do Amarante — R$ 1.585.013,51
• São João do Jaguaribe — R$ 475.504,05
• São Luís do Curu — R$ 634.005,41
• Senador Pompeu — R$ 1.109.509,46
• Senador Sá — R$ 475.504,05
• Sobral — R$ 5.153.456,53
• Solonópole — R$ 951.008,11
• Tabuleiro do Norte — R$ 1.268.010,81
• Tamboril — R$ 1.109.509,46
• Tarrafas — R$ 475.504,05
• Tauá — R$ 1.743.514,87
• Tejuçuoca — R$ 951.008,11
• Tianguá — R$ 2.060.517,57
• Trairi — R$ 1.743.514,87
• Tururu — R$ 792.506,76
• Ubajara — R$ 1.268.010,81
• Umari — R$ 475.504,05
• Umirim — R$ 951.008,11
• Uruburetama — R$ 951.008,11
• Uruoca — R$ 792.506,76
• Varjota — R$ 951.008,11
• Várzea Alegre — R$ 1.426.512,16
• Viçosa do Ceará — R$ 1.743.514,87 

Por: CN7