Em entrevista exclusiva ao programa “Ceará News”, da Rede Plus de Rádio FM, na manhã desta quarta-feira (8), o deputado federal e líder da bancada cearense em Brasília, Domingos Neto (PSD), fez um balanço de sua atuação como relator do orçamento da União para 2020. O parlamentar ressaltou a apresentação de emendas de sua autoria que permitiram o aumento de volume de recursos para obras estruturais no Ceará neste ano, como a conclusão do Cinturão das Águas, o Metrô de Fortaleza e a conclusão das obras do Anel Viário, entre outras.
De acordo com o relator, na área da Saúde houve um aporte de mais R$ 7 bilhões do previsto inicialmente no orçamento federal para o Ceará neste ano. “Sabemos que hoje há um grande caos no custeio do orçamento e no financiamento da Saúde nos estados e Municípios”. De acordo com o deputado, entre cortes, remanejamentos e emendas apresentadas, somou cerca de R$ 30 bilhões no orçamento.
“O segundo ministério que mais recebeu recursos foi o do Desenvolvimento Regional, responsável pelas ações de abastecimento d’água, construção de barragens, ações de saneamento básico, pavimentação, construção de pontes, drenagem, ações de defesa civil e programas nacionais importantes, como o “Minha Casa, Minha Vida”, que só de emenda do relator recebeu mais de R$ 600 milhões, porque hoje é um programa que está passando por dificuldades e que se agente não ajudasse, correria riscos de não efetivá-lo”.
Sobre os recursos destinados especificamente para o estado do Ceará, Domingos Filho ressaltou que teve uma atenção especial para recursos destinados a obras de convênio entre os governos estadual e federal.
“A maior obra de convênio que temos é o ‘Cinturão das Águas’ para o estado do Ceará, que precisaria para o ano de 2020 cerca de R$ 140 milhões e só tinham previsto no orçamento R$ 40 milhões. Então, colocamos a emenda no orçamento e hoje temos R$ 143 milhões. O Metrô de Fortaleza, que tinha projetado para o ano, faltando mais de R$ 100 milhões, então colocamos também emenda para sua garantia. Estas são as duas mais importantes obras estruturais para o estado.
Recursos garantidos
Domingos Filho, porém ressaltou que, além das duas obras já citadas, foi feito aporte de recursos para outras obras, como barragens nos Municípios de Pereiro e Jardim (R$ 32 milhões), além de barragens em Beberibe e Trairi. “Nosso trabalho maior foi este, o de estudar a fundo para saber de onde tirar e para onde levar recursos, para aumentar investimentos e aumentar a entrega de bens e serviços à sociedade. Esse foi o nosso foco dentro do orçamento público nacional”.
Ainda sobre o ‘Cinturão das Águas”, o deputado explica que ele vai ligar a transposição do Rio São Francisco com a Bacia do Rio Salgado, trazendo água para o Açude Castanhão e, portanto, para o abastecimento de Fortaleza. “Este ano, este ano a obra recebeu R$ 50 milhões e estava previsto R$ 40 milhões . Isso seria insuficiente e, certamente, iria parar as obras”.
Deputado citou, ainda, outras obras estruturais que receberão recursos para sua conclusão no Ceará, como o viaduto em Tianguá, reforma da BR-116, em Banabuiú; e a conclusão do Anel Viário.
POR: CN7
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