A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informa que 135 municípios cearenses, do total de 184, apresentaram reduções nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), em 2019, em comparação ao ano de 2018. Entre eles, 16 registraram reduções de 100% nesse tipo de ocorrência. Oitenta e nove dos 184 municípios tiveram diminuição de 50% ou mais nos CVLIs, o que corresponde a 48,4% das cidades cearenses.
Sobre os 14 municípios que apresentaram um aumento maior do que 50% nas mortes ocasionadas por crimes violentos, a SSPDS salienta que a soma de todas essas cidades correspondem a apenas 3,6% sobre o número absoluto de CVLI contabilizado em 2019, quando o Ceará registrou uma redução de 50% nos CVLIs, indo de 4.518 casos para 2.257.
Sobre os feminicídios, a Secretaria da Segurança Pública salienta que o índice de resolubilidade dos inquéritos policiais, que apuram esses crimes, é de 64,7%. Ou seja, dos 34 casos registrados ano passado, 22 foram elucidados pelas Forças de Segurança. É importante destacar inclusive, que a resolubilidade desses crimes é maior do que a resolubilidade dos homicídios em geral, que em 2019, registrou uma porcentagem de 39,7%, que já é superior à média nacional de 8%.
O Ceará possui dez Delegacias de Defesa da Mulher, sendo estas nas cidades de Fortaleza, Pacatuba, Caucaia, Maracanaú, Crato, Iguatu, Juazeiro do Norte, Icó, Sobral e Quixadá. A Delegacia da Mulher de Fortaleza faz parte do complexo da Casa da Mulher Brasileira, onde estão disponibilizados os serviços especializados da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, como o Juizado Especializado da Mulher, Ministério Público, Defensoria Pública e Centro de Referência da Mulher. Está em fase de projeto a implantação da Casa da Mulher Cearense nas principais regiões do Estado, nos municípios de Juazeiro do Norte, no Cariri; Sobral, na Região Norte; e Quixadá, no Sertão Central. Já o Grupo de Apoio às Vítimas de Violência (Gavv) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) atua de forma preventiva em Fortaleza, Juazeiro e Sobral, acompanhando mulheres vítimas de violência doméstica.
Outras 13 cidades receberão esse atendimento especializado – Maracanau, Caucaia, Iguatu, Barbalha, Crateús, Tauá, Itapipoca, Quixadá,Russas, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Tianguá e Canindé. Além disso, a SSPDS destaca ainda que realiza, periodicamente, a capacitação dos profissionais de segurança em geral, incluindo policiais civis que atuam em outra delegacias (distritais, municipais e regionais) para atuarem no atendimento de ocorrências de violência doméstica.
Por: Revista Central
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