O Governo Federal reconheceu o estado de calamidade pública em todo estado do Ceará devido à pandemia de coronavírus. A medida foi publicada em uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (30), por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Além do Ceará, o governo também reconheceu o estado de calamidade pública na Paraíba nesta quinta-feira.
A situação já havia sido reconhecida pela União no Rio Grande do Norte, no último dia 24; em Mato Grosso, no dia 8 de abril; Sergipe, em 13 de abril; e na cidade de Porto Alegre (RS), no dia 7 deste mês.
A Assembleia Legislativa do Ceará já havia aprovado o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Ceará até dia 31 de dezembro de 2020.
Esta medida, enviada pelo governador Camilo Santana, foi aprovada no dia 3 de abril para ajudar no enfrentamento ao coronavírus no território cearense. Com isso, o estado ficou desobrigado a cumprir as metas fiscais para custear ações de combate à pandemia.
O Ceará ultrapassou a marca dos sete mil casos de Covid-19. O estado também já soma 450 óbitos em decorrência do novo coronavírus (SARS-CoV-2), conforme a plataforma IntegraSUS, atualizada às 17h18 desta quarta-feira (29).
Por Valdir Almeida, G1 CE
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