Um homem de 56 anos, suspeito de
cometer estupro de vulnerável contra uma criança de apenas 5 anos, foi preso
pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), em Orós, cidade pertencente a
Área Integrada de Segurança 21 (AIS 21) do Estado. A ação policial foi
realizada por policiais na manhã deste sábado (04). A prisão se deu por força
de mandado de prisão temporária.
Após um Boletim de Ocorrência
(BO) ser registrado na unidade policial que cobre a região, as diligências
foram iniciadas. Conforme levantamentos policiais, o infrator aproveitou a
proximidade com a família da vítima para realizar os crimes. De acordo com a
Polícia, a criança teria sido vítima do criminoso por mais de uma vez.
De posse da localização do
suspeito, os policiais deram cumprimento ao mandado de prisão em aberto
expedido pela Comarca da cidade em desfavor do agressor, que se encontra à
disposição da Justiça.
O que diz a lei?
O estupro de vulnerável está
previsto no artigo 217-A do Código Penal e consiste em ter conjunção carnal ou
praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos ou com alguém que,
por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para
a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer
resistência. A pena para o infrator é de reclusão, de 8 a 15 anos.
Denúncia
A Polícia Civil ressalta a
importância da participação da população para auxiliar os trabalhos policiais
locais e ressalta que denúncias podem ser feitas. O sigilo e o anonimato são
garantidos.
*Para preservar a identidade da
vítima, o nome do infrator não será divulgado.
Portal Orós com informações da
Polícia Civil de Orós
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