A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (12), mais uma fase da “Operação Arquivo Proibido”, com o objetivo de combater a posse e/ou divulgação de imagens ou vídeos de pornografia infantojuvenil pela internet.
Policias federais cumpriram dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal do Ceará, nos municípios de Massapê e Meruoca. As investigações são oriundas de inquéritos instaurados pela PF no combate aos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Nos locais que foram alvos das buscas, policiais federais apreenderam computadores que passarão por uma perícia técnica e, caso seja detectada a presença de material pornográfico infantojuvenil, os suspeitos serão indiciados e responderão pelo crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê pena de reclusão de 3 a 6 anos para quem oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
Operações
No último dia 4, em outra fase da “Operação Arquivo Proibido”, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão na capital cearense e em Caucaia, na Região Metropolitana.
Na terça-feira (2), a PF cumpriu um mandado de prisão expedido pela 11ª Vara da Justiça Federal, com a captura de um homem de 42 anos, condenado pelo crime de armazenamento e divulgação de pornografia infantojuvenil.
Por: CN7
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