A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quarta-feira (8), o estado de calamidade pública em 102 municípios cearenses. A votação aconteceu em regime de urgência, durante sessão virtual, com a presença de 35 parlamentares.
Outros decretos foram enviados à Assembleia ainda nesta quarta e foram incluídos na lista aprovada pelos deputados por meio de emendas. O município de Trairi constava em uma das emendas votadas durante a sessão, o que totalizaria 103 decretos reconhecidos, mas o Departamento Legislativo da Casa informou que "foi detectada documentação equivocada no arquivo que chegou [à Assembleia]". A análise do decreto do município, diz o Departamento, ficará para a próxima sessão, caso seja apresentado o pedido.
Os decretos têm validade até 31 de dezembro deste ano. Votaram contra os deputados estaduais do PSL Delegado Cavalcante e André Fernandes.
Com a aprovação da medida, os municípios ficarão dispensados de cumprir prazos e limites de gastos, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e poderão aumentar os gastos públicos durante o período de calamidade.
O Ceará registra 1.291 casos confirmados do novo coronavírus e 43 mortes pela Covid-19, de acordo com dados da Secretaria de Saúde do Estado repassados até as 14h desta quarta. Fortaleza concentra o maior número de casos, com 1.130. Ao todo 44 municípios cearenses registram casos de Covid-19.
Os parlamentares estaduais também aprovaram projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a adquirir e distribuir botijões de gás às famílias em situação de maior vulnerabilidade social, em razão da pandemia.
De acordo com o Governo do Estado, 200 mil botijões de gás serão distribuídos. O governador Camilo Santana (PT) disse, em live nas redes sociais, na última terça (7), que os detalhes da distribuição serão anunciados nesta semana.
Veja a lista dos municípios do Ceará em estado de calamidade pública:
- Abaiara
- Acaraú
- Acopiara
- Aiuaba
- Acarape
- Altaneira
- Alto Santo
- Amontada
- Apuiarés
- Assaré
- Aurora
- Barro
- Barreira
- Barroquinha
- Boa viagem
- Brejo Santo
- Campos Sales
- Camocim
- Canindé
- Cariré
- Cariús
- Cascavel
- Catarina
- Catunda
- Cedro
- Choró
- Chorozinho
- Coreaú
- Crato
- Crateús
- Croatá
- Dep. Irapuan Pinheiro
- Farias Brito
- Forquilha
- Frecheirinha
- Graça
- Granja
- Guaraciaba do Norte
- Ibaretama
- Ibicuitinga
- Icapuí
- Iguatu
- Ipueiras
- Iracema
- Irauçuba
- Itaitinga
- Itapajé
- Jaguaretama
- Jati
- Jijoca de Jericoacoara
- Juazeiro do Norte
- Jucás
- Madalena
- Milhã
- Missão Velha
- Mombaça
- Monsenhor Tabosa
- Nova Olinda
- Novo Oriente
- Ocara
- Paramoti
- Pedra Branca
- Penaforte
- Pereiro
- Piquet Carneiro
- Potengi
- Quiterianópolis
- Quixadá
- Quixeramobim
- Quixeré
- Russas
- Salitre
- Santana do Cariri
- São Benedito
- Solonópole
- Tauá
- Tabuleiro do Norte
- Tarrafas
- Tejuçuoca
- Tianguá
- Umari
- Várzea Alegre
- Jaguaribara
- Jaguaruana
- Itapipoca
- Eusébio
- Parambu
- Morrinhos
- Caririaçu
- Milagres
- Paraipaba
- Ipu
- Aracoiaba
- Nova Russas
- Tamboril
- Santa Quitéria
- Senador Pompeu
- Barbalha
- Fortim
- Beberibe
- Guaramiranga
- Ararendá
Boa parte dos decretos foi reunida pela Associação dos Municípios do Estado (Aprece) e encaminhada à Assembleia Legislativa. Esse trâmite ocorre porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que os decretos de calamidade em estados e municípios sejam reconhecidos pelas Assembleias Legislativas para entrarem em vigor.
Por Letícia Lima, G1 CE
Nenhum comentário:
Postar um comentário