Capturas em flagrante por descumprimento de medidas protetivas de urgência aumentam 58,1% no Ceará

Os esforços das Forças de Segurança do Ceará para combater a violência contra a mulher resultaram em um aumento de 58,1% nas prisões e apreensões em flagrante por violação de medidas protetivas de urgência no estado. De janeiro a novembro deste ano, 408 indivíduos foram presos ou apreendidos por descumprirem medidas protetivas de urgência no Ceará; já no mesmo período de 2022 foram registradas 258 prisões e apreensões.

Esses dados foram compilados pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Somando as prisões e apreensões de 2022 (286) com o total dos onze primeiros meses de 2023 (408), o Ceará registra um total de 694 pessoas presas ou detidas em flagrante por violação de medidas protetivas de urgência.

Ceará por Elas

O programa Ceará por Elas, lançado em 21 de novembro como parte da campanha dos 21 Dias de Ativismo, promove uma série de políticas públicas para as mulheres. O programa inclui três eixos: Mulher Segura, Mulher Protagonista e Mulher Empreendedora. O eixo Mulher Segura visa implementar equipamentos municipais semelhantes às casas da Mulher Cearense e Brasileira.

Miséria.com.br - Por Raiana Lucas

Senado aprova bolsa de qualificação para população em situação de rua

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua). O texto vai para sanção presidencial.

O projeto estabelece que União, estados e municípios poderão aderir de forma voluntária à política. Em caso de adesão, terão que promover o acesso das pessoas em situação de rua à escola, ao mercado de trabalho e renda.

Uma das medidas previstas é a criação de bolsas de qualificação para essa população, chamadas Bolsas QualisRua. O pagamento das bolsas é arcar com as despesas daqueles que participarem de cursos de qualificação profissional e aulas para elevar a escolaridade. A bolsa não impedirá o recebimento de benefícios de programas de transferência de renda e demais auxílios.

Escolas públicas infantis e dos ensinos fundamental, médio e integral terão de disponibilizar vagas para crianças e adolescentes em situação de rua.

Levantamento do Ipea aponta que a população em situação de rua no país cresceu 38% entre 2019 e 2022, somando 281.472 pessoas.

Por Agência Miséria

Sesau volta a recomendar uso de máscara nas unidades de saúde de Juazeiro do Norte

 

A Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte (Sesau) voltou a recomendar o uso de máscaras nas unidades de saúde do município, tanto para servidores como para os usuários dos equipamentos públicos de saúde. A orientação é extensiva para pessoas que estejam com sintomas gripais.

A medida é uma resposta ao avanço do número de casos de Covid-19 nos últimos dias. Nessa terça (5), a secretaria informou que os casos registrados até o momento têm baixo comprometimento respiratório, apresentando somente sintomas de gripe comum, como congestão nasal, dor de cabeça e febre.

Na presença de sintomas, a Sesau recomenda que o paciente realize testagem para Covid-19 na UPA Lagoa Seca. Quanto à vacinação, a pasta orienta que todas as pessoas com o esquema vacinal incompleto, ou sem doses, imunizem-se no Vapt Vupt, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h.

"A vacina cumpre um papel fundamental na proteção contra a Covid-19. Para se proteger basta levar [ao local de vacinação] o documento com foto, cartão do SUS, comprovante de residência e cartão de vacinação", informou a Sesau.

Miséria.com.br - Por Rogério Brito

Policiais que salvaram família de incêndio em Juazeiro do Norte recebem homenagem por ato de bravura

Os policiais militares responsáveis pelo salvamento de três pessoas de uma mesma família em um incêndio no bairro Salesianos, em Juazeiro do Norte, em outubro deste ano, foram homenageados nessa terça-feira (6), pela Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, com uma comenda por ato de bravura.

Foram agraciados os militares Eronilson dos Santos Lima e Vanderson Ferreira Silva, 3º tenente e soldado da Polícia Militar do Ceará (PMCE), respectivamente. A condecoração foi proposta pelo vereador Janu (Republicanos), que também é policial militar, e foi aprovada por unanimidade pelos vereadores da Casa.

O fato ocorreu em 2 de outubro de 2023, numa residência da rua Santa Cecília. Aos gritos de socorro, os moradores da casa não conseguiam sair por conta da intensidade do fogo. Devido a situação de extrema urgência, os policiais derrubaram a porta, adentraram a residência e resgataram duas mulheres e uma criança

Miséria.com.br - Por Rogério Brito

Começa nesta quarta-feira, 6, adesão ao Programa Refis 2023

A partir desta quarta-feira (6), os contribuintes cearenses que possuem dívidas de impostos estaduais até 2022 poderão aderir ao Programa de Recuperação Fiscal do Ceará (Refis) e obter descontos em multas e juros. O Refis abrange os impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), além de débitos com o Detran e a Arce.

Os descontos variam de acordo com o imposto e podem chegar a 100% sobre débitos inscritos ou não em Dívida Ativa, ajuizados ou não. O Refis vai até o dia 29 de fevereiro de 2024 e deve beneficiar cerca de 32 mil contribuintes no estado.

O secretário da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes, ressalta que o Refis é uma forma de amenizar os efeitos da pandemia de Covid-19 nos anos de 2020 e 2021, que provocou altas taxas de juros, no ano seguinte.

O Programa Refis 2023 foi criado pela lei nº 18.615, de 1º de dezembro de 2023, aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará na última quinta-feira (30/11) e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 1º deste mês.

Miséria.com.br - Por Raiana Lucas

Ceará teve mais de 3 mil casos de Covid no mês de novembro

Com aumento significativo de casos de Covid-19 no Ceará, o mês de novembro teve mais de 3 mil casos confirmados para a doença. Foram 3.692 confirmações entre os dias 2 de novembro e 2 de dezembro, segundo informe operacional da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) divulgado nesta terça-feira (5).

Os primeiros dias de novembro tinham registros entre 10 e 17 casos por dia. O pico do mês foi alcançado no dia 27, que teve a confirmação de 420 casos da doença.

Os dados se referem ao dia em que os pacientes tiveram os primeiros sintomas e são preliminares, ou seja, podem mudar após atualizações no sistema de informação.

Por g1 CE

Comerciante é assassinado a tiros em tentativa de assalto em Canindé

 

Um comerciante foi assassinado, nesta quarta-feira (6), após uma tentativa de assalto, no município de Canindé, a 115 km de Fortaleza. Segundo a polícia, o crime ocorreu por volta das 17h47, quando dois homens armados entraram na loja de eletrônicos e anunciaram o assalto

Imagens da câmera de segurança do estabelecimento registram a ação dos assaltantes. A dupla estava em uma moto preta; o condutor usava camisa cinza, manga longa e capacete branco. O assaltante que efetuou os disparos estava com camisa branca, mochila e capacete preto.

As imagens mostram o funcionário, conhecido como "Leozito", reagindo ao assalto. Ele é atingido com um tiro a queima-roupa.

O funcionário foi encaminhado para o Hospital Regional São Francisco de Canindé, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Após o crime, equipes da Polícia Militar realizaram buscas na cidade e conseguiram prender os dois suspeitos. A dupla como também a moto e objetos roubados pelos assaltantes foram encaminhados para a Delegacia Regional de Canindé.

Por g1 CE

Concurso Banco do Nordeste tem 500 vagas e salários de até R$ 10 mil

O Banco do Nordeste confirmou, nesta quinta-feira (7), concurso público com 500 vagas. Os cargos são para analista bancário, como também especialista técnico em Tecnologia da Informação (TI).

Para o cargo de analista bancário são ofertadas 410 vagas. A remuneração inicial é de R$ 3.788,16. Os candidatos devem ter nível médio de escolaridade.

Já para o cargo de especialista técnico em TI serão ofertadas 90 vagas com remuneração inicial de R$ 6.556,92. Os candidatos devem ter nível superior. Após o período de três meses no cargo, os especialistas técnicos em TI farão jus a um salário de R$ 10.099,82.

O edital deve ser publicado até o final de janeiro de 2024. A Fundação Cesgranrio irá conduzir a seleção.

Os trabalhadores contratos pelo Banco atuarão sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A jornada de trabalho é de 30 horas semanais.

Benefícios

• Auxílio-refeição
• Auxílio cesta alimentação
• 13ª cesta alimentação
• Auxílio-creche
• Seguro de vida
• Possibilidade de participação em plano de previdência complementar, de forma contributiva
• Oportunidade de ascensão e desenvolvimento profissional

Por g1 CE

ONG realiza mutirão oftalmológico gratuito em Fortaleza para evitar a cegueira causada pelo diabetes

 

O Instituto Olhar irá realizar neste sábado (9), das 8h às 12h, um mutirão oftalmológico gratuito para pessoas com diabetes. Serão disponibilizados cerca de mil atendimentos na Rede Bioclínica, na Rua Padre Pedro de Alencar, 694, no Bairro Messejana, em Fortaleza.

Para participar, os interessados realizar o pré-agendamento através do site da ONG. Na ocasião, será disponibilizada uma equipe multidisciplinar com profissionais de saúde para realização do exame de fundo de olho, aferição de glicemia, aferição de pressão arterial, além de palestras sócio educativas.

A ação visa evitar a cegueira causada pelo diabetes, que afeta os vasos sanguíneos da retina, podendo levar à perda da visão se não for detectada e tratada precocemente.

O Instituto Olhar é uma entidade sem fins lucrativos que ao longo dos seus 15 anos de existência tem contribuído para o diagnóstico precoce e o combate a cegueira causada por glaucoma, catarata e retinopatia diabética.

Por g1 CE

Falha no metrô de Fortaleza apaga luzes de vagão e assusta passageiros

Uma falha em um trem da linha sul do Metrofor assustou os passageiros nesta quarta-feira (6). 

A falha aconteceu entre as estações Parangaba e Couto Fernandes, e o veículo teve de retornar para a segunda estação antes de completar o trajeto. Apesar do transtorno, não há registro de feridos.

O Metrofor informou que o trem teve que ser recolhido para manutenção às 19h30, e garantiu que os passageiros desembarcaram em segurança na Estação Couto Fernandes.

“O trem passará por vistoria e manutenções corretivas necessárias. Nesse momento, a Linha Sul funciona com intervalos de 20 minutos em todas as estações. A circulação com passageiros ocorre até próximo da meia-noite”, disse a nota da companhia.

Por g1 CE

Acidente entre caminhão e ônibus com universitários deixa feridos no Ceará

Um acidente envolvendo um ônibus que levava universitários e um caminhão deixou, pelo menos, quatro pessoas feridas em Russas, interior do Ceará, nesta quarta-feira (6). O acidente aconteceu na na CE 356, em um trecho conhecido como Estrada da Fruta.

O Corpo de Bombeiros informou que uma pessoa ficou em estado mais grave. O caminhoneiro precisou ser atendido pelo Samu e levado a um hospital.

Vídeos feitos por moradores mostraram que o caminhão colidiu com a parte traseira do ônibus. Ambos os veículos ficaram bastante danificados com o impacto do acidente.

As vítimas foram encaminhadas a unidades hospitalares do próprio município. Ambulâncias da prefeitura também auxiliaram no socorro às vítimas.

O Samu Ceará informou que duas vítimas foram levadas para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe, em Limoeiro do Norte, uma para o hospital de Russas e a outra para a UPA 24h do município.

Por g1 CE

POPULAÇÃO CEARENSE PODE PERDER R$ 316 MILHÕES EM EMENDAS DE BANCADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, POR CAUSA DE BRIGA ENTRE DEPUTADOS E SENADORES.

 O impasse na bancada do Ceará para apresentação de emendas ao Orçamento da União que, nesse momento, deixa dúvidas sobre o real valor de recursos a serem destinados à rede estadual de saúde em 2024 mostra as dificuldades de relacionamento entre parlamentares governistas e de oposição à administração do governador Elmano de Freitas.

O Ceará tem direito a R$ 316 milhões em emendas de bancada no Orçamento da União e o govenador Elmano fez um apelo para os deputados e senadores destinarem 50% dessas verbas para o tratamento de pacientes com câncer, mas houve divergências e, sem consenso, o Ceará poderá ficar com R$ 95 milhões dos R$ 156 milhões esperados.

1 MILHÃO DE CEARENSES VIVEM R$ 7 POR DIA, DIZ IBGE.

 

No Ceará, aproximadamente um milhão de pessoas viviam em situação de extrema pobreza em 2022, de acordo com dados da Síntese de Indicadores Sociais, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (6).

Embora a extrema pobreza tenha reduzido 5,9% em comparação ao ano anterior, 9,5% da população cearense ainda sobrevive com menos de R$ 202 por mês, o equivalente a R$ R$ 6,7 por dia.

A realidade seria ainda mais assustadora se não existissem políticas públicas para a distribuição de renda, como o Bolsa Família/Auxílio Brasil.

“Em 2022, na hipótese de não existirem os referidos programas sociais no Ceará, a

extrema pobreza teria sido cerca de duas vezes maior do que com a existência desses programas”, explica o levantamento.

Para fazer a análise, o Instituto utilizou os parâmetros do Banco Mundial de US$ 2,15 para extrema pobreza e US$ 6,85 para a pobreza, em termos de Poder de Paridade de Compra a preços internacionais de 2017, dentre outras linhas de pobreza utilizadas para diferentes propósitos no país.

SALÁRIO MÍNIMO IDEAL

Uma família composta por quatro pessoas (dois adultos e duas crianças) deveria receber R$ 6.281 por mês para pagar as despesas básicas, como alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, segundo a estimativa mais recente lançada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O valor é quase cinco vezes maior que o salário mínimo pago atualmente no Brasil. Para calcular a remuneração ideal, o levantamento é realizado mensalmente, com base no custo da cesta básica em 17 capitais brasileiras.

Três cidades do Ceará ficam entre as mais quentes do Brasil

 

Três municípios cearenses chegaram a constar entre as cidades com a temperatura mais elevada do país na terça-feira (5), segundo informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A relação apresentou as seguintes temperaturas:

• Jaguaribe, com 39,6 °C;
• Sobral, com 39,2 °C;
• e Crateús, com 38,3 °C.
  
  

Segundo o Inmet, a previsão para esta quarta-feira (6) é de tempo seco e céu com poucas nuvens tanto para Jaguaribe, Crateús e Sobral. A mínima para as duas cidades é de 24 °C e a máxima de 40 °C. A umidade pode chegar a 20%.

Vale lembrar que o valor refere-se ao pico do dia (no caso, às 15h), e não o dia todo.

Por g1 CE

Em meio a calor, passageiros retiram janela de ônibus com ar-condicionado desligado em Fortaleza

Passageiros desparafusaram a janela de um ônibus na manhã desta terça-feira (5) em Fortaleza para tentar aliviar o calor. O coletivo estava com ar-condicionado desligado e, devido às altas temperaturas, alguns passageiros decidiram retirar a janela. O caso aconteceu no ônibus que faz a linha 049 - Siqueira / Oliveira Paiva / Washington Soares.

Uma passageira que flagrou a cena afirmou que não é a primeira vez que presencia passageiros retirando janelas.

"Foi hoje [terça-feira], mas já aconteceu em outros dias também. Pela tarde, às vezes, também isso acontece do ônibus andar com o ar-condicionado quebrado. Mas, à tarde, ainda não aconteceu de abrirem as janelas. Até agora", afirmou a passageira que prefere não se identificar.

A passageira disse que os usuários reclamam do calor e têm medo de uma possível nova onda da Covid-19. Com tudo fechado, o risco de contaminação aumenta, segundo a passageira.

"Nós estamos entrando novamente na nova onda da Covid. Além do calor, tem esse problema aí do retorno da doença. É importante outros passageiros denunciarem. Ideal seria tirar o ar-condicionado e abrir as janelas", relatou.

Por g1 CE

Sarto anuncia antecipação da segunda parcela do 13º de servidores de Fortaleza

O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), anunciou nesta terça-feira (05) que a segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais será paga no dia 12 de dezembro. O anúncio foi feito pelas redes sociais do prefeito.

"A antecipação da segunda parcela é uma demonstração da saúde fiscal do Município. [...] Este é mais um gesto de valorização dos nossos servidores e servidoras, para dar mais tranquilidade financeira e ajudar no planejamento familiar ", destacou Sarto.

De acordo com o anúncio, a Prefeitura de Fortaleza vai pagar cerca de R$ 257 milhões nesta segunda parcela do 13º salário. A primeira parcela dos servidores municipais foi paga em julho de 2023, um total R$ 137 milhões.

Ao todo, mais de 57 mil servidores recebem o décimo terceiro, entre servidores ativos, aposentados e pensionistas.

Por g1 CE

Mais de 350 kg de maconha são encontrados em carro em rodovia na Grande Fortaleza

A Polícia Rodoviária Estadual do Ceará (PRE) encontrou 355 quilogramas de maconha durante abordagem a um veículo modelo Corsa Classic na tarde desta terça-feira (05) em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza.

O condutor do veículo, natural do Rio Grande do Norte, foi identificado como José Elieberti Viana. Ele foi abordado no fim da tarde na CE-350, próximo ao limite de Aquiraz com o município de Cascavel. Os tabletes de droga estavam ocupando todo o banco traseiro e o porta-malas do veículo.

Conforme informações preliminares, a suspeita é que ele tenha recolhido a droga em Fortaleza e estaria levando os tabletes da droga para seu estado natal.

A droga estava divida em tabletes de 1 kg cada. Ao todo, foram apreendidos 355 tabletes de maconha. Após a apreensão, o condutor e as drogas foram encaminhados para a Delegacia de Aquiraz.

Por g1 CE

Carro da Perícia Forense é filmado trafegando em ciclofaixa, em Fortaleza

Um carro da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foi filmado trafegando em uma ciclofaixa na Rua José de Pontes, em Fortaleza, nesta terça-feira.

O empresário Renato Gomes foi quem gravou o vídeo. Em entrevista ao g1, ele disse que o veículo da Pefoce estava com a sirene ligada, o que o fez pensar que estivesse acontecendo alguma emergência.

"O carro veio na ciclofaixa, passou, entrou na Avenida Mister Hull, e no primeiro posto de gasolina estava lá abastecendo, parado", relatou Renato.

Trafegar com o carro na área demarcada como a ciclofaixa configura infração de natureza gravíssima, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Apesar disso, caso o veículo esteja em serviço de urgência, têm livre circulação.

Em nota, a Pefoce disse que iniciou uma investigação interna 'para apurar os fatos e identificar os responsáveis envolvidos, a fim de adotar medidas disciplinares cabíveis'.

'Filmei naquela hora porque estava parado no sinal e chamou atenção. O trânsito estava tranquilo. Outros motoristas baixaram o vidro para ver o carro passando, se incomodaram com o que fizeram'.

Não havia ciclista ou pedestre na faixa naquele momento. Veja o que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diz sobre o caso:

'Transitar com o veículo automotor em ciclofaixa ou ciclovia é uma infração de natureza gravíssima com fator multiplicativo três, somando sete pontos na carteira e multa no valor de R$ 880,41'.

Por g1 CE

CONSELHEIRA TUTELAR DO CRATO É ACUSADA DE CHAMAR CRIANÇA DE 'MACACO'

 O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com Ação Civil Pública para a cassação da conselheira tutelar Vanessa Lima Santos, acusada de ter praticado o crime de injúria racial contra uma criança.

Segundo denúncia feita ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a candidata teria chamado uma criança de “macaco” durante conversa em um aplicativo de mensagens com o pai do menino.

Mesmo com a denúncia, o conselho não se opôs à candidatura da conselheira tutelar, alegando que “a mera existência de inquéritos policiais ou ações penais em curso destinada à investigação de crime(s), não atrai o impeditivo prescrito no art. 133, I, da Lei Federal de n° 8.069/90”.

O MPCE constatou que a mulher, eleita no processo de escolha de 2023, não apresentou requisito necessário para a candidatura ao cargo de conselheira tutelar, que é a idoneidade moral.

A ação do ministério requer que Vanessa Lima Santos seja suspensa da função de conselheira tutelar no Crato e que o COMDCA adote as providências necessárias ao cumprimento da legislação, especialmente em relação à convocação de conselheiro suplente.

Ainda segundo o MPCE. caso não haja deferimento de liminar, a requerida terá o cargo cassado. O MP oficia, ainda, às operadoras de celular para que informem a titularidade do número de telefone presente nos prints, no período compreendido entre janeiro de 2017 até janeiro de 2018, bem como oficia o aplicativo de mensagens para que informe a quem pertencia a conta no período.

Vereador é preso por suspeita praticar 'rachadinha' em Beberibe

Um vereador da Câmara Municipal de Beberibe, no litoral Leste do Ceará, foi preso na manhã desta terça-feira (5), por suspeita de "rachadinha". A ação ocorreu durante a Operação “Vila Rica”, que também prendeu o irmão do político.

O parlamentar foi ainda afastado de suas funções legislativas por 90 dias, não podendo, no período, frequentar a Câmara de Vereadores ou qualquer outro órgão municipal. O nome do vereador e dos outros investigados não foram informados.

Segundo o Ministério Público do Estado (MPCE), a possível prática de “rachadinha” seria organizada pelo parlamentar com o auxílio do irmão na Câmara Municipal de Beberibe. No local, estaria ocorrendo um esquema de arrecadação de valores ilícitos, com a utilização de assessores legislativos, os quais repassavam ao vereador e seu irmão a maior parte de seus salários.

Os suspeitos vão responder por associação criminosa, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Na ação conjunta do MPCE e da Polícia Civil, realizada após autorização da 4º Núcleo Regional de Custódia e Inquéritos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), também foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao vereador, ao seu irmão e aos dois ex-assessores, bem como na sede da Casa Legislativa.

Durante o cumprimento dos mandatos, foram apreendidos R$ 92 mil, sendo R$ 32 mil em espécie. Da quantia em dinheiro vivo, R$ 10 mil foram encontrados na residência do vereador e R$ 22 mil na casa de seu irmão. Outros R$ 60 mil em cheques também foram apreendidos na casa do vereador preso.

Conforme o Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), a partir da análise do material apreendido, as investigações prosseguirão, com o intuito de identificar novos suspeitos que eventualmente se beneficiaram dos supostos crimes.

A operação recebeu o nome de “Vila Rica”, que era como se chamava a cidade de Beberibe no período colonial. O município tinha este nome à época devido à prosperidade econômica.

Por Lena Sena, g1 CE

STF NEGA VINCULO TRABALHISTA ENTRE MOTORISTAS E EMPRESAS DE APLICATIVOS

 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que operam as plataformas. O entendimento vale para todas as plataformas.

O colegiado julgou, nesta terça-feira (5), uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo de emprego entre um motorista e a plataforma Cabify.

Em seu voto, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a Justiça Trabalhista tem descumprido reiteradamente precedentes do plenário do Supremo sobre a inexistência de relação de emprego entre as empresas de aplicativos e os motoristas.

Durante o julgamento, o advogado Márcio Eurico Vitral Amaro, representante da Cabify, alegou que o modelo de trabalho da empresa não pode ser considerado como relação de emprego, nos moldes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Amaro ponderou que as mudanças tecnológicas também refletiram no mercado de trabalho.

"Aqueles conceitos clássicos da relação de emprego não se aplicam a essas novas formas de trabalho humano. Essas formas não cabem nos limitadíssimos marcos e limites da CLT", afirmou.

*Com informações da Agência Brasil.

Motociclista é denunciado por atropelar e matar policial em serviço no Ceará

Um motociclista foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), no último domingo (3), por atropelar e matar um policial militar em serviço no município de Ibaretama, no interior do Ceará.

O acidente aconteceu na madrugada do dia 12 de novembro, quando o suspeito embriagado, e com seu primo na garupa, chocou-se contra um veículo estacionado em uma via e, logo após, atropelou o subtenente Cícero Martins de Sena.

O militar teve uma fratura exposta na perna esquerda e faleceu no dia seguinte, em razão de complicações decorrentes da lesão. De acordo com o documento, expedido pelo promotor de Justiça titular, Bruno de Albuquerque Barreto, o denunciado deve responder por homicídio doloso

Conforme a denúncia, o crime foi cometido com “emprego de meio que resultou perigo comum”, pois o acusado pôs em risco a vida de terceiros; e “utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima”, já que o policial se encontrava em serviço e foi surpreendido pelo motociclista, não tendo a chance de desviar do veículo. A pena é de 12 a 30 anos de reclusão.

O órgão ministerial requer, ainda, que seja mantida a prisão preventiva do acusado para garantir a ordem pública.

Por Lena Sena, g1 CE

280 ACIDENTES GRAVES NO CEARÁ

 De janeiro a novembro deste ano, 280 acidentes graves envolvendo motocicletas foram registrados em rodovias federais no Ceará. Neste mesmo período, foram 52 mortes.

As principais infrações cometidas por motociclistas foram de condutores e passageiros sem capacete, ou com capacete irregular, totalizando mais de 3 mil infrações.

O policial rodoviário federal, Diohene Lourenço, explica que acidentes envolvendo motociclistas representam 50% dos feridos em rodovias federais do Ceará este ano.

Ipea abre inscrições para concurso público com 80 vagas

As inscrições para o concurso público do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estão abertas a partir desta terça-feira (5). O certame oferta 80 vagas para o cargo de técnico de planejamento e pesquisa, com remuneração inicial de R$ 20.924,80. As inscrições se estendem até 10 de janeiro.

As provas objetivas serão aplicadas no dia 25 de fevereiro nas capitais das 27 unidades da federação, em um único dia. A banca responsável pela elaboração e aplicação será a Fundação Cesgranrio. O edital exige nível superior completo em qualquer área de formação, independentemente da especialidade escolhida.

"Precisamos de gente para implementar essas mais de 700 pesquisas que estão tramitando dentro do Ipea, sendo tocadas por cerca de 150 pesquisadores. É muito trabalho. Só neste ano, registramos mais de 200 novos projetos", disse a coordenadora-geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa, Marinésia Souto.

Segundo o Ipea, os aprovados realizarão atividades relacionadas à gestão governamental, que vão desde o planejamento, realização de pesquisas e avaliação de ações governamentais para subsidiar a formulação de novas políticas públicas. O cargo está dividido em dez especialidades.

De acordo com o edital, o resultado final do concurso deve ser divulgado em 27 de maio de 2024.

Miséria.com.br - Por Rogério Brito

Endividamento atinge 76,6% das famílias brasileiras

 

Ainda que em trajetória de queda pelo quinto mês consecutivo, o endividamento ainda alcança cerca de 76,6% das famílias brasileiras, que têm dívidas a vencer em cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, cheque pré-datado e prestações de carro e da casa. O percentual referente ao mês de novembro representa um recuo de 0,5% no número de endividados, em relação ao mês anterior.

Os dados fazem parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta segunda-feira (4), pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O índice de famílias inadimplentes ficou em 29% e foi outro índice que apresentou queda em novembro. A redução é na comparação ao mês anterior, quando ficou em 29,7% e também ao mesmo mês do ano passado, de 30,3). De acordo com o economista-chefe da CNC e responsável pela pesquisa, Felipe Tavares, é o menor patamar desde junho de 2022.

O maior percentual de dívidas em atraso (36,6%) ficou com os consumidores de baixa renda, com até três salários mínimos. Conforme o economista, esses consumidores são os que têm maior probabilidade de não conseguir arcar com essas dívidas, representando 17,2%. "Agravando a situação de inadimplência, esses consumidores têm uma alta dependência de dívidas, comprometendo 31,9% de sua renda", completou.

Por Agência Miséria

Polícia prende homem após ameaçar a própria mãe em Milagres

No último dia 2 de novembro, um homem foi preso pela polícia após ameaçar a mãe de morte, em Milagres. O destacamento policial do município recebeu uma denúncia por meio do WhatsApp.

A denúncia afirmava que o suspeito estava embriagado e querendo quebrar o portão da casa de sua mãe. Ao chegar no local, a equipe em serviço constatou a veracidade da informação, sendo observado o portão do imóvel quebrado.

Além disso, a vítima informou que o acusado teria utilizado uma faca do tipo 'peixeira' para 'puxar' para ela.

A equipe policial conseguiu localizar o homem, que estava nas proximidades da residência. A mãe e o filho foram levados à Delegacia Regional de Brejo Santo, onde o homem foi autuado no Art. 147 do CPB.

 

Miséria.com.br

Mulher é feita refém durante assalto a loja no Ceará

Uma mulher foi mantida refém em um carro após ser vítima de assalto, no município de Senador Pompeu, a 272 km de Fortaleza, na manhã desta terça-feira (5). Imagens feitas por testemunhas mostram dois assaltantes levando a mulher à força para um veículo na frente da loja.

Ambos estão armados e um deles segura uma bolsa. Um dos assaltantes grita: "Se você atirar, nós atiramos também".

Segundo a Polícia Militar, os suspeitos armados e encapuzados tomaram um veículo de assalto na entrada da cidade no início da manhã.

A polícia afirmou que a mulher já foi libertada, e o automóvel foi encontrado abandonado. Equipes da Polícia Militar fazem buscas na região com intuito de prender os assaltantes.

Por g1 CE

Criança de 8 meses aparece com hematomas e mãe denuncia suposta agressão de monitores de escola, em Fortaleza

 

A mãe de uma criança de oito meses registrou na sexta-feira (1º), na Casa da Mulher Brasileira, uma queixa de agressão contra a creche onde a filha estuda, no Bairro Jacarecanga, em Fortaleza

Ao g1, Vanessa Raaby da Silva contou que viu a mão e o rosto da filha de oito meses machucados quando foi pegá-la na escola na última sexta-feira.

"Quando fui pegar minha filha na sexta-feira, no fim da tarde, ela estava toda deformada. A mão, o rostinho com hematomas. Os dedinhos com machucados. Eu fiquei muito abalada. Quero justiça", relatou.

Em nota, a Escola Aquarela negou a agressão e disse que os hematomas apareceram depois que uma outra criança, de pouco mais de um ano de idade, mordeu a bochecha da menina.

Mãe percebeu mudança no comportamento da filha

"Seu comportamento mudou desde então. Não posso deixar ela só no carrinho. Antes ela ficava, mas depois dessas agressões ela não fica. Ela brincava pela casa e agora ela quer ficar comigo. Acho que ela fica lembrando. Só Deus sabe o que fizeram com minha filha. Tenho certeza que isso não é mordida de criança", disse.

Por g1 CE

Cagece retira tubulações clandestinas que causaram esgoto na Praia de Iracema, mas companhia nega responsabilidade

Um relatório foi apresentado, nesta segunda-feira (4), sobre os pontos apontados pela Prefeitura de Fortaleza com presença de possíveis ligações irregulares na rede de esgoto da capital. A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) vistoriou alguns pontos apresentados pelo Executivo municipal e retirou nove ligações e tubulações clandestinas. Contudo, o órgão negou a responsabilidade pelas irregularidades.

O problema veio à tona quando apareceram imagens com lixo na areia e uma enorme mancha escura no mar da Praia de Iracema, no último mês de novembro. Na última semana, os problemas de mudança de cor na água e forte odor foram testemunhados por quem foi até os trechos da Praia dos Crush (na altura do Espigão da rua João Cordeiro) e do Espigão do Náutico.

Anteriormente, o prefeito José Sarto declarou que as ligações clandestinas eram de responsabilidade da Cagece. Com isto, o órgão vistoriou os locais apontados pelo Executivo municipal entre os dias 6 e 17 de novembro, em parceria com a Ambiental Ceará.

Nesta segunda, o presidente da Cagece, Neuri Freitas, apresentou um relatório técnico após a vistoria. O documento apontou que foram constatados 22 pontos mencionados no relatório, e que apenas um era de responsabilidade da companhia. “Tratando-se de um rompimento de tubulação de água, que já foi resolvida pelas equipes técnicas”, disse a Cagece.

A companhia acrescentou que não foi encontrado nenhum lançamento de esgoto na rede de drenagem da prefeitura advinda de ligação realizada pela companhia.

Por g1 CE

Empresária é multada por dirigir carro sem capacete em Fortaleza

A empresária Vanessa Rabelo Vasconcelos de Sousa, 37 anos, foi multada pela Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) de Fortaleza por conduzir motocicleta sem capacete, mesmo estando dirigindo um carro, e não uma moto. Ela foi autuada no mês de junho e tentou recorrer, mas a multa contra ela segue mantida.

A AMC tipificou a infração de trânsito por "conduzir moto com utilização de capacete de segurança com viseira/óculos de proteção em desacordo com regulamentação do Contran".

A infração é considerada média, com multa de R$ 244 e perda de 4 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Questionada pelo g1, a autarquia afirmou que a "infração foi arquivado pelo próprio órgão e seu registro considerado insubsistente [sem valor]".

Por g1 CE

Motorista de ônibus escolar faz ultrapassagem proibida em rodovia no Ceará

 

O motorista de um ônibus escolar fez uma ultrapassagem proibida na entrada do município de Tianguá, no interior do Ceará. O flagra foi registrado em vídeo por um condutor na manhã desta segunda-feira (04). Segundo ele, o veículo transportava estudantes no momento.

Em nota, o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran) disse que o setor de fiscalização vai analisar as imagens e as informações para identificar o transporte e o condutor.

Também segundo o órgão, a ultrapassagem proibida como vista no vídeo representa uma infração gravíssima.

Ainda não foi possível, contudo, identificar a qual prefeitura o veículo pertence.

O mesmo condutor, que prefere ficar em anonimato, chegou a flagrar outra direção perigosa na mesma rodovia, dessa vez entre as cidades de São Benedito e Ibiapina. Nesse caso, o motorista fazia zigue-zague na estrada. Não havia alunos dentro do ônibus, conforme relatou.

Por g1 CE

Aquecimento global vai gerar mais dias quentes e avanço do mar no Ceará, aponta ONU

 

A elevação do nível do mar em Fortaleza pode chegar até 65 centímetros até o ano de 2099, conforme mapas da plataforma Human Climate Horizons, desenvolvida pelo Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD) e a organização Climate Impact Lab. Projeções também mostram que cidades cearenses terão mais dias no ano com temperaturas acima dos 35ºC nas próximas décadas.

Os dados, divulgados em novembro deste ano, trazem projeções até o fim deste século, com resultados que dependem dos níveis de emissões de gases poluentes, considerando como “emissões intermediárias” a situação do planeta caso mantenha o ritmo atual de emissões.

Por Thaís Brito, g1 CE

ORÓS/PALESTINA: HOMEM É MORTO A TIROS NA CALÇADA DE CASA, E MOTO USADA NO CRIME É ENCONTRADA INCENDIADA.

 

A noite desta segunda-feira (04/12), no distrito de Palestina, Orós/CE, foi marcada por mais uma tragédia, quando, por volta das 21 horas, um homem que estava sentado na calçada de sua residência, na rua Professora Geralda Magela, foi executado com vários tiros de arma de fogo, tendo morte imediata.

Testemunhas disseram que dois homens sem camisa e pilotando uma moto modelo XLR, já chegaram atirando contra a vítima, identificada como sendo o agricultor LUÍS ENÉAS ROSENO, 73 anos, cerca de quatro disparos o atingiram. Após o crime, os criminosos saíram atirando para cima, com cerca de pelo menos 15 disparos, causando pânico nos moradores que se abrigaram onde foi possível.

A policia militar informou que após Consulta integrada foi verificado que a vítima não possui passagens pela polícia. 

Segundo informações de populares a vítima não tinha envolvimento com o crime, e era uma pessoa de boa índole e não tem inimigos, que sempre sentava na calçada para conversar com os vizinhos.

A equipe da RP 45CI11, com apoio da RP R105 (POG I), RP 45CI20 – Patrulha Rural e a Equipe do RAIO 03 fizeram rondas pela localidade na busca de capturar os envolvidos no Homicídio, porém não tendo êxito até o momento.

A cerca de 2 km foi encontrado uma moto modelo XLR sem placa e com chassi raspado que havia sido incendiada, logo, foi observado que poderia ter sido ela usada no crime de Homicídio, por conseguinte, foi acionado o IML da cidade de Iguatu/CE que compareceu ao local, que fez a remoção do corpo para a realização dos procedimentos cabíveis.

Josemberg Vieira com informações da polícia militar Orós

Homem e duas crianças são atacados por enxame de abelhas em Sinop/MT

Neste domingo (3), um homem e duas crianças, de 3 e 14 anos, foram feridos por um enxame de abelhas, no município de Sinop. As vítimas receberam inúmeras picadas e foram encaminhadas ao hospital pelo Corpo de Bombeiros Militar. 

O incidente ocorreu no bairro Jardim Novo, onde um homem estava deitado no chão se debatendo para se livrar do ataque das abelhas.

Durante o resgate às vítimas, os militares do Corpo de Bombeiros tive dificuldades para socorrer os moradores, pois estavam sem os equipamentos de proteção.

As vítimas foram levadas ao hospital e medicadas. 

Fonte: www.midiajur.com.br

Ceará recebe mais de R$ 200 milhões do Governo Federal para recompor perdas com ICMS

O Governo Federal repassou, nesta sexta-feira (1º), R$ 207,7 milhões, aos 184 municípios do Ceará para recompor perdas da gestão passada. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) baixou em 2022, uma medida tomada pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Estado também receberá R$ 141,6 milhões para repor perdas de arrecadação. Sanção de lei pelo presidente Lula garante que nenhum município receba menos do que em 2022.

Por g1 CE