A pandemia tem reforçado o alerta para crimes de maus-tratos a animais em todo o Ceará. Em 2020, foram registradas 947 ocorrências desse tipo no Estado, o que representa um aumento de 110% dos casos notificados no ano de 2019, que teve 450 episódios. Neste ano de 2021, até o mês de abril, estima-se ainda que 194 incidentes já ocorreram. As informações são do Batalhão de Policiamento do Meio Ambiente (BPMA).
Para o tenente-coronel Isaac Rodrigues, comandante do Batalhão de Policiamento do Meio Ambiente, o período de quarentena ocasionado pelo coronavírus teve papel fundamental para o agravamento do número de casos. ''Devido à pandemia, a gente presenciou as pessoas mais em casa e o aumento dos crimes de maus-tratos aos animais''.
Nós conclamamos a sociedade para denunciar através dos números 190 e 181, porque é nossa missão mudar essa realidade. São seres indefesos vítimas da crueldade humana e a gente tem que acabar com isso em nossa sociedade, disse Isaac Rodrigues.
Crime de maus-tratos
Os maus-tratos vão desde atitudes físicas contra o animal a abusos psicológicos, que devem ser detectados por um médico veterinário. Também configuram-se crime as situações de abandono, a exposição excessiva do animal ao sol ou à total escuridão e em locais impróprios - que impeçam a movimentação, o descanso, o acesso à água, à comida e à manutenção da higiene dos bichos.
''O animal não é um objeto, ele tem o direito dele, tem o direito de passear, de se alimentar, tem o direito de conviver com a família também, porque a gente sabe que o animal cria esse vínculo'', pontua Rodrigues.
Lei Sansão
O tenente-coronel comenta ainda que, antes, ''as pessoas tinham medo de denunciar, achavam que era uma coisa boba, mas os próprios tribunais superiores começaram a mudar esse entendimento''.
Em setembro de 2020, foi sancionada a Lei Sansão, que altera a Lei de Crimes Ambientais, tornando a pena de maus-tratos aos animais domésticos mais severa, com dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda.
''Ela resultou de um caso muito emblemático de um pitbull, em Minas Gerais, que teve as pernas decepadas e isso repercutiu muito nas redes sociais'', lamenta Isaac.
Cão Beethoven
Um dos casos de maus-tratos que se destacou no Ceará, em março de 2021, foi o do cão Beethoven que foi baleado no olho, na zona rural de Granja. O cachorro moveu uma ação judicial contra o agressor, com assinatura da própria pata no documento, redigido pelo advogado José Moura Neto.
"O caso do Beethoven já vem inspirando milhares de pessoas, já que advogados do Brasil inteiro vêm pedindo a inicial para fundamentar este tipo de demanda e libertar o animal de seu agressor", disse José Moura Neto.
Abril Laranja, mês de Prevenção à Crueldade Animal
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará (CRMV-CE) está promovendo atualmente a campanha Abril Laranja, em busca de combater os casos de violência contra os animais, no mês de Prevenção à Crueldade Animal.
Para o presidente do CRMV-CE, Francisco Atualpa Soares Júnior, a campanha tem sido fundamental para o avanço no combate aos maus tratos contra animais. ''Nós temos agido muito em conjunto com outros órgãos para tentar realmente coibir e, no futuro próximo, estar encerrando de vez essa questão de maus tratos contra os animais''.
Atualpa ressalta também que há um aumento na demanda da sociedade sobre o Conselho nesse período. ''A população tem nos buscado, muitas vezes, para saber como ajudar, como denunciar um caso específico. O que a gente faz é, dependendo do tipo de denúncia, encaminhar aos órgãos responsáveis para averiguação''.
Fonte: Diário do Nordeste
