terça-feira, 20 de outubro de 2020

PROGRAMA HORA DA NOTÍCIA COM JOSEMBERG VIEIRA DESTA TERÇA-FEIRA 20/10/20.

 



DESTAQUES DE HOJE:
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• 35 milhões de brasileiros não tem acesso à rede de água potável
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• Cliente de mercantil em Araripe é acusado de pegar nas nádegas de funcionária
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• Comerciante é morto a tiro durante assalto em seu ponto de venda de açaí
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• Seis presos e nove armas de fogo apreendidas em Juazeiro, Crato e Várzea Alegre
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• Genro ateia fogo à sogra de 82 anos em Limoeiro do Norte, no Ceará
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• Pelo menos 5 municípios cearenses são atingidos por incêndios nesta segunda; fogo chega próximo a áreas residenciais
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• Casal é morto em Caucaia, na Grande Fortaleza; um suspeito é assassinado após o duplo homicídio
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• Giro Pelo Plantão Policial Em Nosso Estado
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Rede de Rádio Vital Mix
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Rádio Aracati FM 102.1
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Latina SAT WEB TV (FORTALEZA)
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Planalto Mix FM (BOA VIAGEM)
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Vale Mix (TEJUÇUOCA)
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Metrópole Mix (FORTALEZA)
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Vital Mix FM (MADALENA)



COVID-19: ÚLTIMOS NÚMEROS ATUALIZADOS ATÉ 20/10/2020

                      




4.681.659 PESSOAS RECUPERADAS 



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ORÓS: 

  • CASOS CONFIRMADOS: 1.243
  • Ainda em tratamento: 28 ⇧
  • EM ISOLAMENTO DOMICILIAR: 27
  • EM INTERNAÇÃO HOSPITALAR: 1
  • ÓBITOS: 39

  • CASOS SUSPEITOS:  6

  • CASOS DESCARTADOS:  2423
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  • RECUPERADOS: 1176
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CEARÁ:


  • CASOS CONFIRMADOS: 266.289

  • MORTES: 9.218
     
  • RECUPERADOS: 228.777

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BRASIL: 

  • CASOS CONFIRMADOS: 5.251.416

  • MORTES:  154.243
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#FICA_EM_CASA

 

Vacina do Butantã é segura, mas dado sobre eficácia fica para o fim do ano

 


O governo de São Paulo anuncia nesta segunda-feira, 19, que a vacina Coronavac, desenvolvida pelo Instituto Butantã em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, se mostrou segura também em testes com 9 mil voluntários brasileiros, reafirmando os resultados de pesquisa anterior com 50 mil participantes chineses. Os dados de eficácia, porém, devem ser divulgados somente entre novembro e dezembro, o que deve atrasar a previsão do governador João Doria (PSDB) de iniciar a imunização ainda neste ano.

De acordo com Dimas Covas, diretor do Butantã, os testes com os 13 mil voluntários não foram finalizados e a análise de eficácia ainda não pode ser feita. O pesquisador afirmou que foi concluída nesta semana só a primeira etapa do estudo, com 9 mil pessoas. Mesmo nesse grupo, nem todos tomaram as duas doses ainda, o que deve ocorrer até o fim do mês. “Já temos os dados de segurança dessa etapa, eles são muito parecidos com os chineses (estudo em que mais de 90% dos voluntários não tiveram eventos adversos).

"São esses dados que vou detalhar na segunda. Eficácia ainda não dá para falar porque temos de esperar as pessoas terem contato com o vírus. Pela minha impressão, acho que teremos dados conclusivos mais para o fim do ano, entre novembro e dezembro”, disse ao Estadão.


Eficácia da vacina

Covas explicou que as conclusões sobre eficácia dependem da ocorrência de um número mínimo de infecções por covid-19 entre os voluntários. Esse índice, definido por cálculos estatísticos, é necessário para que os pesquisadores comparem quantos dos contaminados estavam no grupo vacinado e quantos faziam parte do grupo que recebeu o placebo. Se o total no segundo grupo for significativamente superior ao do primeiro, haverá evidência de que a vacina foi capaz de proteger contra a covid.

No caso do estudo da Coronavac, o número mínimo para uma primeira análise é de 61 contaminados, o que, de acordo com o diretor do Butantã, ainda não foi atingido. “Esse é o número necessário para que possamos fazer a análise interina (tipo de avaliação feita antes da conclusão da pesquisa). Se com 61 casos não for possível demonstrar a eficácia, vamos esperar ter 151 casos. Aí certamente conseguiremos concluir.”

Unidade iniciou imunização de voluntários em julho e passou a funcionar também aos sábados em setembro 

Com resultados de eficácia esperados somente para novembro ou dezembro, é improvável que o início da vacinação aconteça ainda em 2020 não só pelo tempo que falta para os testes serem concluídos, mas também pelo prazo para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analise as informações e emita o registro do produto.


A análise da vacina

Embora o órgão tenha criado um novo fluxo de análise, que permite aos pesquisadores enviarem de forma contínua os dados da pesquisa assim que eles são produzidos, só informações das fases pré-clínicas (testes feitos em laboratório ou animais) da Coronavac já estão com a agência, como afirmou ao Estadão Gustavo Mendes, gerente geral de medicamentos da Anvisa. “Ainda não recebemos os dados de fase 1 e 2, por exemplo, mas alguns pesquisadores preferem enviar os dados de todas as fases clínicas de uma vez só”, afirmou.

Ele conta que, mesmo diante de um momento de emergência como o da pandemia, a análise dos estudos precisa seguir alguns trâmites e destaca que análises interinas nem sempre apresentam dados suficientes para a liberação do registro. “A grande questão da análise interina é que, dependendo do porcentual de voluntários infectados, ela pode não ter um poder estatístico para confirmar a eficácia. Para subsidiar registro, a análise interina precisa ter evidência muito robusta”, explica.

Mendes destaca que o prazo máximo para a agência avaliar um pedido de registro de um medicamento ou vacina contra covid é menor do que o adotado para situações normais – dois meses, ante um ano. Mas a análise não é simples. “Um pedido de registro inclui aproximadamente 10 mil páginas de documentos. A gente avalia informações de eficácia e segurança, mas também de qualidade da produção. Precisamos emitir uma certificação para a fábrica na China que vai produzir as doses”, detalha.

Coronavac, parceria da chinesa Sinovac com o Instituto Butantã, está em fase de testes em voluntários no Brasil. 

Por causa da pandemia, a agência reviu suas regras também quanto à eficácia mínima exigida para a concessão do registro para a vacina. Geralmente, imunizantes só são aprovados se conferirem a partir de 70% de proteção. Para vacinas contra covid, a Anvisa já admite que poderá conceder a licença com 50%.

Caso a Coronavac seja aprovada, já há acordo entre o governo paulista e a farmacêutica chinesa para o fornecimento de 46 milhões de doses ainda este ano.

Presidente da Sociedade Brasileira de Imunologia, Ricardo Gazzinelli defende que haja um tempo maior de seguimento dos voluntários antes de ser solicitado o registro. “O ideal é que fossem pelo menos dez meses para medir eficácia”, afirma. /COLABOROU PALOMA COTES


Fonte: Imprensa Livre do Ceará

Governo zera imposto de importação de derivados da soja e do milho



A Camex (Câmara de Comércio Exterior) zerou na última sexta(16) o imposto para importação da soja –e seus derivados– e do milho. O colegiado reúne o órgão que tem representantes dos ministérios da Economia, das Relações Exteriores, da Agricultura e da Presidência da República. O órgão publicou nota com a informação no sábado (17).

No caso de soja, a redução temporária será válida até 15 de janeiro de 2021 e vale para o grão, farelo e óleo de soja. Já o milho foi incluído na Letec (Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum), com redução de 8% para 0% de imposto, válida até 31 de março de 2021.

O objetivo da decisão é aumentar a oferta dos produtos no mercado interno para tentar reduzir os preços. O pedido de redução do imposto partiu dos produtores de carne, que usam a soja, por exemplo, como ração.

Em setembro, a Camex decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz. A determinação tem validade até 31 de dezembro, para 400 mil toneladas do grão com casca. O arroz é 1 dos itens da cesta básica que mais encareceram em 2020.

À época, o presidente Jair Bolsonaro pediu mais de uma vez “patriotismo” aos donos de supermercados para conter o aumento de preços. A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) disse que a distribuição de arroz estava garantida. Ela também declarou que espera, “se Deus quiser“, que o valor do produto caia com a próxima safra.

Em 9 de setembro, a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, pediu para supermercados e representantes de produtores de alimentos da cesta básica explicarem o aumento no preço dos produtos que compõem a dieta diária dos brasileiros.

A secretaria informou, em nota, que convidou os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Economia para debater medidas para mitigar o “aumento exponencial” nos preços. A Senacon pediu para o Ministério da Economia avaliar alternativas que estimulem a competitividade de produtores e comerciantes.

De acordo com a Abiarroz (Associação Brasileira da Indústria do Arroz), a alta no preço do alimento é resultado do aumento da demanda no mercado internacional depois da decretação de pandemia de covid-19.

A associação afirma que vários países exportadores restringiram a oferta no mercado internacional para evitar o desabastecimento interno. Em outra frente, o dólar alto tornou atraente a exportação da produção brasileira, que nesta safra é menor do que em anos anteriores.


Fonte: Imprensa Livre do Ceará

35 milhões de brasileiros não tem acesso à rede de água potável

 


Uma pesquisa com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2018, com recorte para o número de habitantes por cidade, revelou que entre municípios de médio porte apenas 32% da população tem acesso a coleta de esgoto, enquanto em cidades numerosas o escoamento chega a 73% dos cidadãos. O levantamento é do Instituto Trata Brasil que monitora de forma individualizada os níveis de saneamento básico em cidades brasileiras. 

A disponibilidade de água tratada também é bem maior nas grandes cidades, com 93,3% contra 76,6% nos pequenos municípios. De acordo com Marcus Vinicius Fernandes Neves, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), a situação é reflexo de uma falta de investimento antiga que vem de anos. Apenas em 2007 foi feita uma política de saneamento, que inclusive determinou uma data limite para a universalização do atendimento a toda população brasileira. 

“A lei estipula o ano de 2033 como o termo final para que possamos ter 99% de cobertura de abastecimento de água e 95% de esgotamento sanitário que são os números considerados pelo Plano Nacional de Saneamento Básico como universalização dos serviços. Tem cidades que irão aderir ao saneamento mais rápido, enquanto outras não será possível.”

De acordo com Luiz Pladevall, vice-presidente da Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento (Apecs), a matemática necessária para encerrar o problema não bate. Ele explica que seria necessário que o governo investisse algo em torno de 700 bilhões de reais, ou 50 bilhões ao ano. Diferente dos 10 a 11 bilhões de reais investidos por ano na atualidade.

“Estamos muito longe disso, não temos nem cadeia produtiva. Se hoje estivesse disponível R$ 50 bilhões para que em 2021 investíssemos em saneamento não teríamos projetos prontos e equipes executoras preparadas para operar os sistemas. O que precisa ser feito é um planejamento de curto/médio prazo para que consigamos atingir as metas na nova legislação.”

De acordo com a pesquisa aproximadamente 35 milhões de brasileiros ainda não tem acesso à rede de água potável e 100 milhões de pessoas não têm coleta de esgotos.  Além disso, apenas 46% dos esgotos são tratados atualmente. 


Fonte: Brasil 61

Comerciante é morto a tiro durante assalto em seu ponto de venda de açaí

 


Um assalto a uma loja de venda de açaí terminou em um crime de latrocínio na zona Sul de Fortaleza. O crime ocorreu no começo da noite, no bairro Cajazeiras, De acordo com as informações da Polícia, a vítima do assassinato foi o dono do ponto comercial. Os criminosos estão foragidos e sendo procurados pelas autoridades.

 O comerciante assassinado pelos ladrões foi identificado apenas por Daniel, tinha aproximadamente 25 anos de idade e era dono do ponto de açaí localizado na Rua Tenente Tito Barroso.

Conforme o relato das testemunhas oculares do crime, Daniel não reagiu à abordagem e entregou o dinheiro que tinha no caixa para um dos assaltantes. Porém, quando virou de costas, o suspeito disparou à queima-roupa, pelo menos três vezes, contra a cabeça da vítima.


Fuga

Além de gerenciar o estabelecimento, Daniel também fazia as entregas dos pedidos. Quando retornou de uma entrega,  foi abordado por um homem que chegou em um carro e anunciou um assalto — outro suspeito permaneceu na direção do veículo usado na fuga após o crime.

O corpo de Daniel foi periciado no local e recolhido pela equipe de rabecão da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), e será examinado por legistas, na manhã de hoje, na Coordenadoria de Medicina Legal (Comel).


Por : Fernando Ribeiro, CN7

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 29 milhões na quarta-feira

 


Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena, sorteadas nesse sábado (18) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. Os números sorteados no Concurso 2.309 foram 09, 11, 29, 30, 33 e 60.

A quina teve 38 acertadores e cada um vai receber R$ 46.985,60. Os 3.092 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 824,91 . A estimativa de prêmio do próximo concurso, na quarta-feira (21), é de R$ 29 milhões.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.


Por : Redação CN7

Cliente de mercantil em Araripe é acusado de pegar nas nádegas de funcionária

 


Um crime de estupro caracterizado pela nova redação dessa lei foi registrado neste final de semana no município de Araripe na região do Cariri. Por volta das 07h30min a polícia de Araripe prendeu Luiz Carlos da Silva Ferreira, de 38 anos, residente na Serra do Pajeú na zona rural daquele município. O Cabo R. Costa e os Soldados Nascimento e Samuel souberam por ligação telefônica para o Destacamento Militar de Araripe de uma confusão em via pública no centro da cidade.

No local os PMs se depararam com uma adolescente de 16 anos se apresentando como vítima. Ela denunciou que estava trabalhando num mercantil quando foi surpreendida por um cliente. Segundo disse à polícia, o mesmo pegou nas suas nádegas e a chamou de "gostosa e rapariga", e que "faria o que desejasse". Luiz Carlos já estava detido no interior do próprio estabelecimento e foi entregue aos policiais.

Ele disse ao Cabo R. Costa que não sabia de nada e apresentava algumas lesões nas mãos sem saber informar se decorrentes de alguma agressão de populares ou em virtude da vítima ter utilizado um cabo de vassoura para agredi-lo. Luiz Carlos foi apresentado ao delegado plantonista Denis Leonardo Ferraz, na 19ª Regional de Polícia Civil do Crato, que o autuou em flagrante para responder por crimes de injúria e estupro.


Por Demontier Tenório

Miséria.com.br

Queda na oferta de cervejas deve elevar preço do produto no Ceará

 


Com a produção industrial do setor de embalagens impactada pelas restrições impostas na quarentena, fabricantes de cerveja foram obrigados a reduzir a oferta de algumas marcas nas prateleiras. E a movimentação, de acordo com o presidente da Associação Cearense de Supermercados (Acesu), Gerardo Vieira, tem gerado dificuldades para estabelecimentos comprarem produtos de algumas marcas, o que faz com que o estoque diminua. Com a redução de oferta, segundo a Acesu, a tendência é que o preço das cervejas suba gradativamente nos próximos meses.

Vieira diz que todo fim de ano há redução de oferta de cerveja, mas em 2020, devido à pandemia, a situação está mais grave. Representantes do setor, afirma ele, contam que o problema é motivado pela falta de embalagens, alumínio e vidro. "Estamos tendo dificuldades para comprar cervejas, e isso vai enxugando o meu estoque regulador. Tem produto que já falta há mais de uma semana. Em dezembro, com certeza, isso vai se agravar", estima.


Restaurantes

A redução na oferta de cervejas também é notada pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). O diretor executivo da instituição, Taiene Righetto, destaca que os comerciantes perceberam a queda do nível de reposição dos estoques em setembro. E esse impacto no abastecimento acabou colaborando para uma queda no faturamento dos restaurantes, já que o ticket médio dos clientes diminuiu nesse período.

"Nós já estamos faturando menos que antes da pandemia, por causa do decreto estadual, que nos faz trabalhar em horário reduzido e atendendo presencialmente só uma parte da capacidade total. Com um possível desabastecimento de cerveja e a alta no preço de outros insumos, inevitavelmente teremos que repassar ao consumidor final", pontua.

Segundo o diretor executivo da Abrasel, alguns empresários da área, especialmente os donos de restaurantes maiores, tentaram firmar parcerias com marcas de cervejas de outros estados, para evitar um desabastecimento. Contudo,ele ponderou que os pequenos estabelecimentos podem não conseguir solucionar o problema por terem estruturas logísticas menores.

Para Righetto, o setor foi afetado pelo fato de que os estados teriam operado planos de retomada distintos, com setores voltando "separadamente". "Estamos sofrendo bastante com todas as marcas. Os planos de retomada econômica dos estados ocorreram separadamente, não em paralelo. Isso 'descasou' a volta da indústria com os fornecedores", explica.


Ruptura

A ruptura da compra, como é chamada a situação em que o cliente deixa de consumir um produto simplesmente porque o item não está disponível, atingiu 16% em agosto de 2020, contra apenas 10% em 2019, segundo a Neogrid. Isso não significa que está faltando ou que irá faltar cerveja nos pontos de venda do País, disseram fontes da indústria cervejeira à reportagem. Mas, para manter a oferta das marcas mais consumidas pelo público, rótulos com menor procura tiveram sua produção reduzida ou suspensa.


Índice geral

Considerando o índice geral de falta de produtos em supermercados medido pela Neogrid, os dados indicam que o pior passou para o cenário nacional. Depois de chegar a 12,57% em maio, a falta de itens disponíveis ao consumidor recuou para 12,08% em agosto. Em março, o valor era de 11,41%. A redução da oferta de cerveja nos supermercados não chegou até o consumidor, pelo menos até agora.


Fonte: Diário do Nordeste

Ceará tem alta de 96,6% em mortes violentas intencionais em 2020

 


É como se todos os passageiros de seis ônibus comuns lotados morressem em um acidente, todo mês, no Ceará. Todos. Essa é a média mensal de pessoas assassinadas no Estado, no primeiro semestre deste ano, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020, divulgado ontem (19). Entre janeiro e junho, foram contabilizadas 2.340 mortes violentas intencionais (MVIs) em território cearense, quase o dobro (96,6%) do registrado em igual período de 2019, que teve 1.190 registros; e o 3º maior número do Brasil no período.

O número de MVIs é a soma das vítimas de homicídios dolosos (com intenção de matar), latrocínios (roubos seguidos de morte), lesões corporais seguidas de mortes e óbitos decorrentes de intervenções policiais. De acordo com o Anuário produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) o Ceará fica atrás apenas da Bahia (3.249) e do Rio de Janeiro (2.728) nas estatísticas de assassinatos, ultrapassando estados como São Paulo, por exemplo, que teve 2.204 ocorrências. O crescimento percentual entre 2019 e 2020, aliás, foi o maior do País.

Neste ano, o Estado contabilizou 2.203 homicídios dolosos, mais que o dobro (106%) de igual período de 2019, que teve 1.065 casos. A piora do cenário representa uma quebra na série histórica de mortes violentas intencionais, que vinha em queda. No ano passado, o Ceará registrou o menor número de MVIs desde 2011, com 2.396 casos - 50,3% a menos do que em 2018, que terminou com 4.788 assassinatos.

A principal causa do aumento dos índices de criminalidade no Ceará, em 2020, segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), foi o motim protagonizado por policiais militares, em fevereiro. "A paralisação ilegal foi determinante para a forte elevação dos números. Para se ter uma ideia, somente os 13 dias de motim registraram 312 homicídios, média de 26 por dia. A título de comparação, todo o mês de setembro de 2020 contabilizou 252", pontua a Pasta.


Atuação policial

O diretor-presidente do FBSP, Renato Sérgio de Lima, descreve a escalada da violência letal no Ceará neste ano como "emblemática", uma vez que envolve diretamente a Polícia. "A partir do momento em que teve greve e motim da PM do Ceará, houve uma reorganização das facções criminosas, provocando o esvaziamento de um esforço de dois anos", observa.

"Os direitos dos policiais são legítimos, mas quando se dissociam do dia a dia das pessoas nas casas, nas ruas, a violência toma conta e se dissemina", complementa.

Outra estatística relacionada às polícias Militar e Civil cearenses é o número de mortes decorrentes de intervenções policiais, dentro e fora de serviço: somente no primeiro semestre de 2020, foram 96 óbitos causados por agentes de segurança, 14,3% a mais do que as 84 registradas em igual período de 2019. Entre 2018 e 2019, contudo, as ocorrências estavam em queda: naquele ano completo, foram 221 mortes em ações policiais, contra 136 no ano passado.

Samira Bueno, diretora-executiva do FBSP, avalia que o cenário é resultado de ideais políticos: "As mortes decorrentes de intervenções policiais vêm crescendo. Atingimos recorde, e isso é resultado de decisões político-institucionais. O número é obsceno, mas é também localizado em alguns territórios. Os que registraram maiores crescimentos são os estados que fizeram escolhas no sentido de acirrar conflitos e destinar a Polícia para enfrentamento".

Esses conflitos também vitimaram os próprios agentes de segurança. Em 2018, 11 policiais morreram em confrontos ou por lesões fora do horário de serviço. Em 2019, não foi registrada nenhuma morte violenta intencional contra PMs ou policiais civis do Ceará. Já no primeiro semestre de 2020, foram dez casos, segundo levantamento do Fórum Brasileiro.


Fonte: Diário do Nordeste


Selo eletrônico para água trará mais segurança ao consumidor no Ceará

 


A segurança no consumo de água mineral, natural, artificial ou adicionada de sais foi alvo de medida que estabelece a criação do Selo Fiscal Eletrônico (SF-e) para comercialização do produto, que deve combater ainda a concorrência desleal e a evasão fiscal. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (16), vale para a água vendida em recipientes descartáveis, de 200 ml até 2 litros, não se aplicando à água vendida em copo plástico ou garrafa de vidro.

Segundo Camila Fragoso, diretora da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais no Ceará (Abinam-CE), a expectativa da entidade é que a medida entre em vigor já nos próximos meses. "Os atos normativos estão sendo finalizados então a gente acredita que o selo esteja nas garrafas até o fim do ano", ela diz.

A exigência do selo fiscal para a fabricação e comercialização de água mineral ou adicionada de sais é uma antiga demanda do setor. Até então, apenas os garrafões estavam submetidos a essa exigência. "Essa medida é vista com bons olhos pela Abinam. É uma luta que a entidade vem travando há vários anos aqui no Ceará. Já faz três anos, aproximadamente, que a gente vem tentando implantar o selo fiscal para os descartáveis acima de 200 ml até 2 litros", diz Camila Fragoso.

Para a diretora da entidade, a medida irá regulamentar o setor, criando uma concorrência leal entre as empresas e garantindo um produto de maior qualidade para o consumidor final. "Com o selo, o consumidor vai ter a certeza de que aquela água foi submetida aos parâmetros da vigilância sanitária e da Secretaria da Fazenda, pois o selo só será liberado para quem estiver em dia com a licença sanitária".


Regras

A medida incide sobre os contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que fabricam ou comercializam água mineral ou adicionada de sais. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e a Secretaria da Receita Federal do Brasil, durante a 178ª Reunião Ordinária do Conselho, realizada em Brasília, na última quarta-feira, 14 de outubro.

Conforme o Despacho nº 76, de 15 de outubro, o estabelecimento envasador de água fica obrigado a instalar em sua linha de produção equipamentos capazes de gerar, imprimir, contar e controlar o selo, que deverá ser afixado nos vasilhames, ainda que as operações ou as prestações sejam desoneradas do imposto.


Garrafão

No fim de 2015, o governo já havia implantado o selo fiscal para garrafões de água de 20 litros no Ceará, registrado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) e pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). Como justificativa para a implantação da medida, o governo argumentou que havia, no mercado local, um grande número de empresas envasadoras de água que não atendiam aos requisitos mínimos para garantir a qualidade da água e que havia a prática de concorrência desleal pelo não recolhimento devido do ICMS.

Desde então, as empresas envasadoras de água, transportadoras e depósitos estão sujeitos a multa de R$ 67 por garrafão de 20 litros de água mineral ou adicionada de sais que não possua o selo fiscal registrado pela Sefaz e pela Sesa. Mais de 100 empresas já adquiriram a certificação do Governo no Estado.


Fabricação do selo

As empresas interessadas na fabricação do selo fiscal deverão possuir tecnologias gráficas de segurança, atestado de capacidade técnica e certificações ISO 9.001, ISO 27.001 e ABNT NBR 15540 da Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf).

Caberá à Sefaz, a qualquer momento, a inclusão ou exclusão das empresas responsáveis pelo fabricação do selo. O selo deverá conter razão social, número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e a unidade federada do domicílio fiscal da empresa que fabrica ou comercializa a água.

O SF-e deve ser impresso em formato bidirecional, com tinta de segurança ou impressão do código a laser, diretamente nos vasilhames descartáveis, devendo conter o identificador único do produto (IUP), permitindo a identificação exclusiva de cada vasilhame do número do lote, data de validade, código da linha de produção, endereço do fabricante ou envasador, dentre outros dados.


Transparência

A empresa credenciada para fabricação do SF-e deve disponibilizar à Sefaz de destino informações que possibilitem a fiscalização e o acompanhamento das mercadorias, considerando os dados de rastreabilidade do pedido, data de faturamento, data de liberação, data de entrega, data de validade, mapa para localização geográfica do envasador, além de informar os dados da empresa e do produto. A medida busca atender às necessidades de segurança, de produção e de procedência da água.

O despacho determina ainda que "todas as unidades de fabricação e comercialização de água mineral, natural, artificial, ou adicionada de sais obrigadas à utilização de SF-e deverão ser registradas e armazenadas no sistema de controle" e que o sistema de controle deverá assegurar sigilo, integridade, autenticidade e disponibilidade dos dados e informações, de modo a viabilizar a execução das ações de fiscalização, controle e monitoramento pela administração tributária.


Fonte: Diário do Nordeste


Seis presos e nove armas de fogo apreendidas em Juazeiro, Crato e Várzea Alegre

 


Além da metralhadora, espingarda calibre 12, duas pistolas 9 milímetros, centenas de munições e muitas drogas apreendidas na tarde de sábado pela Polícia Civil de Juazeiro com Mayck Ramerson de Sousa Nascimento e seu comparsa "Robério", outras cinco armas foram recolhidas. Outra pistola em Crato, três revólveres em Juazeiro e mais um em Várzea Alegre. Na tarde desta segunda-feira, no bairro Vila Fátima, um menor foi apreendido pelo Moto Patrulhamento com um revólver calibre 38 municiado.

No domingo dois revólveres já tinham sido apreendidos em Juazeiro. Pela manhã uma patrulha do Policiamento Ostensivo geral (POG) esteve no bairro Campo Alegre por conta de briga de vizinhos. Na casa do aposentado Otávio Anjo, de 96 anos, os PMs apreenderam um revólver calibre 38 sem munições. Por volta das 21 horas, na Rua Maria Pedrina (Salesianos), outras equipes do POG e Moto Patrulhamento apreenderam um revólver calibre 38 numeração suprimida e com duas munições intactas, uma deflagrada e outro picotada. O dono tinha disparado em via pública e fugiu.

Antes, na tarde de sábado, policiais militares de Várzea Alegre estiveram numa casa na Rua Antônio Alves Cassundé (Bairro Varjota) naquele município. Os PMs souberam que suspeitos de assaltos na área e cidades próximas estavam ali refugiados. Um deles, com arma em punho, tentou fugir pulando muros, mas foi capturado com um revólver calibre 38, seis munições tendo duas deflagradas, sete munições calibre 380 intactas, dois celulares e o documento de uma moto roubada em Farias Brito.

Já no período da noite, por volta das 20h30min, a polícia de Crato prendeu Francisco Marcondes Batista Filho, de 26 anos. Ele mora no bairro Muriti, mas estava na Rua Bruno Menezes (Alto da Penha) com uma pistola calibre 380 tendo no carregador 11 munições intactas e mais R$ 6 mil em dinheiro. O mesmo, segundo denúncias populares, tinha efetuado disparos em via pública.


Por Demontier Tenório

Miséria.com.br

Genro ateia fogo à sogra de 82 anos em Limoeiro do Norte, no Ceará

 


Um homem foi preso após atear fogo a sogra, uma idosa de 82 anos, para chamar atenção da mulher, filha da vítima. O caso ocorreu neste domingo (18), no Bairro Doutor José Simões, em Limoeiro do Norte. O criminoso estava sob efeito de bebida alcoólica e confessou o crime à polícia, segundo a Secretaria da Segurança Pública do Ceará.

A idosa foi socorrida com vida para uma unidade hospitalar da cidade. Não há informações sobre o estado de saúde dela.

O Corpo de Bombeiros esteve no local para conter as chamas que também atingiram partes da casa.

O genro foi autuado por tentativa de homicídio doloso, informou a secretaria.

Um inquérito policial foi instaurado na Delegacia Regional de Russas, da Polícia Civil, e as circunstâncias do caso serão apuradas pela Delegacia Municipal de Limoeiro do Norte.


Por G1 CE


Pelo menos 5 municípios cearenses são atingidos por incêndios nesta segunda; fogo chega próximo a áreas residenciais

 


Ocorrências de incêndio foram registradas em, pelos menos, cinco municípios do Ceará na tarde desta segunda-feira (19). Segundo o Corpo de Bombeiros, as chamas atingiram somente áreas de vegetação e, apesar de chegar perto de residências, não há registro de feridos. Iguatu, Sobral, Tianguá, Meruoca e Aquiraz estão entre as cidades onde os incêndios se manifestaram.

Um dos sinistros ocorreu na região da Serra do Gadelha, em Iguatu. Um registro feito por populares mostra o fogo próximo a um condomínio.

No entanto, de acordo com o tenente-coronel Nijair Araújo, comandante do 4º Batalhão de Bombeiros Militar em Iguatu, os bombeiros controlaram os riscos na área residencial e o fogo foi direcionado para a encosta, para não oferecer riscos à população.

“Não existe mais a possibilidade de o fogo passar para a região dos condomínios. Agora é aguardar a extinção, porque foi pra uma área de difícil acesso e nós temos outras ocorrências para atender. Apesar das imagens darem a impressão de que estava muito próximo ao condomínio, nós conseguimos fazer o controle e evitar um mal maior”, disse o tenente-coronel.


Fogo em Sobral

Outro incêndio tomou conta da vegetação e chegou perto de residências em uma região próxima à Área de Preservação Ambiental Pedra da Andorinha, na localidade de Taperuaba, no município de Sobral, Região Norte do Ceará.

O Corpo de Bombeiros de Sobral foi acionado para local e, por volta de 17h50, ainda trabalhava no combate às chamas. Também até este horário, não havia registro de pessoas feridas na região.


Tianguá e Meruoca

Enquanto isso, outros dois incêndios foram registrados em Tianguá e Meruoca. Segundo o Corpo de Bombeiros, nesses locais a população conseguiu conter o fogo.


Aquiraz

Por volta das 13h, um incêndio em um terreno no Bairro Porto das Dunas, em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza, formou uma grande nuvem de fumaça escura que chamou atenção de populares. Dois caminhões de combate do Corpo de Bombeiros foram ao local.

O fogo atingiu canos de material inflamável e também havia equipamentos e outros elementos usados em trabalho de construção no terreno. Nenhum responsável pela área e pelos materiais apareceu no loca.


Por G1 CE


Caseiro suspeito de estupros em série é preso em Beberibe, no Ceará

 


Um homem foi preso em flagrante por policiais civis da Delegacia Municipal de Beberibe, município no Ceará, suspeito de cometer, pelo menos seis estupros. De acordo com informações da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), ele trabalhava como caseiro em uma casa de veraneio.

A prisão em flagrante aconteceu no distrito de Sucatinga, em Beberibe, onde o homem trabalhava. Ele foi capturado em flagrante após cometer um estupro contra uma mulher de 18 anos. De acordo com a SSPDS, o caseiro é investigado ainda por cometer o mesmo crime contra outras cinco mulheres.

“Detalhes da investigação policial serão repassados em coletiva de imprensa que ocorrerá nesta terça-feira (20), às 10h30min, na sede da Superintendência da Polícia Civil do Ceará, no Centro de Fortaleza”, divulgou a Secretaria.


Por G1 CE


Sobrevivente de chacina com cinco mortes no Ceará foi baleado na perna

 


O sobrevivente da chacina com cinco mortes neste domingo (18) em uma residência na cidade de Quiterianópolis, a 410 quilômetros de Fortaleza, foi baleado na perna e internado em hospital. As vítimas consumiam bebidas alcoólicas quando quatro homens armados entraram no local, pediram para as vítimas ficarem deitadas e efetuaram disparos.

Uma testemunha afirmou ao G1 que o sobrevivente estava no alpendre da casa e presenciou a matança. Após levar o tiro na perna, ele ficou caído, se recuperou e pediu ajuda de vizinhos, depois que os criminosos deixaram o local.

Segundo o delegado Adriano Queiroz, foram apreendidos armas e um aparelho celular de uma das vítimas.


Invasão e tiros

O bando criminosos invadiu o local armado e encontrou José Reinaque Rodrigues de Andrade, de 31 anos, no quintal, e Antônio Leonardo Oliveira Silva, de 19 anos, na cozinha.

Os criminosos ordenaram que seis deles fossem para fora do imóvel e que ficassem deitados no chão para serem executados. O sexto é justamente o jovem que fingiu estar morto após ser baleado. Outras quatro pessoas que estavam na casa foram poupadas.


Passagens pela polícia

Duas vítimas da chacina tinham passagens pela polícia (veja no vídeo no início da reportagem). Uma delas usava tornozeleira eletrônica, segundo a Secretaria da Segurança. Irineu Simão do Nascimento, 25 anos, tinha antecedentes criminais por roubo e associação criminosa, e Reinaque respondia por roubo e era monitorado por tornozeleira eletrônica.

As outras três vítimas da chacina não tinham antecedentes criminais. Além de Leonardo, elas foram identificadas como Etivaldo Silva Gomes, de 23 anos, e Gionnar Coelho Loiola, de 31 anos.

Gionnar era cirurgião-dentista, morava e trabalhava na cidade de Novo Oriente, segundo informações do irmão dele, o jornalista Nathan Loiola. De acordo com o familiar, Gionnar tinha ido a Quiterianópolis para um almoço.


Histórico de execuções

Não é a primeira vez que o município tem uma ocorrência do tipo. Em julho de 2018, quatro pessoas da mesma família – mãe, dois irmãos gêmeos e um tio dos jovens – estavam em um sítio na zona rural de Quiterianópolis, quando foram abordados por homens armados que chegaram em um veículo.

Os criminosos efetuaram diversos disparos contra as vítimas. Três morreram no local – e a mãe dos gêmeos chegou a ser socorrida, mas não resistiu.

O caso mais deste domingo foi a segunda chacina registrada no Ceará em 2020. A primeira ocorreu no dia 14 de maio, em Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza. O crime resultou em quatro pessoas mortas a tiros, dentro de uma residência. Até então, o estado não registrava uma chacina havia um ano e um mês.


Por G1 CE


Casal é morto em Caucaia, na Grande Fortaleza; um suspeito é assassinado após o duplo homicídio

 


Um casal foi assassinado a tiros dentro da residência onde moravam, no Bairro Potira em Caucaia, município da Grande Fortaleza. O crime aconteceu na noite desta segunda-feira (19). Otávio Ribeiro de Aguiar e Francisca Maria Beatriz Costa eram casados e residiam na rua Mozart Pinto.

De acordo com testemunhas, dois suspeitos chegaram em uma motocicleta, subiram a escada que dá acesso à residência do casal e assassinaram a tiros Otávio e Francisca com vários disparos de arma de fogo. O casal morava no atual endereço há pouco tempo e a população não comentou muitas informações sobre ambos.

Instantes após o duplo homicídio, os dois homens se deslocavam no mesmo veículo na rua Giseuda Magalhães, quando foram surpreendidos por um homem que efetuou, pelo menos, dois disparos contra eles. O homem que pilotava a moto acabou falecendo após os tiros.

O segundo homem, que estava na garupa, é apontado como o responsável pelos tiros disparados contra o casal. Ele foi preso pela polícia quando tentava fugir. A identificação deles não foi repassada pelas autoridades. O homem que atirou contra os dois suspeitos na moto também segue desconhecido.

A polícia investiga os motivos do duplo homicídio que vitimou o casal, e também quem é o homem que atirou contra os suspeitos. O G1 aguarda mais informações da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) sobre o caso.


Por G1 CE