quarta-feira, 5 de maio de 2021

MPF arquiva processo sobre compra de respiradores pelo Governo do Ceará



O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar o procedimento instaurado para apurar supostas irregularidades na aquisição de respiradores pelo Governo do Estado do Ceará, por meio de contratos com a empresa China Meheco Corporation. Segundo o órgão, as investigações não constataram irregularidades que configuram-se ato improbidade administrativa.

O MPF informa que o inquérito instaurado pela Polícia Federal não encontrou indícios de malversação de recursos públicos e de materialidade de crimes. Diante disto, foi determinado o arquivamento do inquérito, tendo sido este homologado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Para além disso, houve comunicação ao juízo criminal, que também chancelou o arquivamento.

Em março de 2020, o Ceará recebeu a primeira carga de insumos que contava com os 200 primeiros respiradores da China, dentre outros materiais comprados da China. Na época, ventiladores foram distribuídos para unidades de saúde em Fortaleza e outros oito municípios: Icó, Iguatu, Crateús, Itapipoca, Maracanaú, Caucaia, Tianguá, Limoeiro do Norte.

A aquisição aconteceu em meio ao aumento das taxas de internação hospitalar durante a primeira onda da Covid-19. Na época, os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da rede pública e particular do Estado contabilizavam 86,26% de ocupação.

Em agosto de 2020, o último avião com os 45 respiradores para tratar pacientes da Covid-19 chegou em Fortaleza. Os equipamentos integraram a remessa final de 700 respiradores adquiridos da China pelo Governo do Estado.

O Governo do Ceará, por meio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde (Sesa), chegou a notificar a empresa sobre multa no valor de US$ 826,39 mil (R$ 4,37 milhões pela atual cotação) por ter atrasado a entrega de kits de teste rápido para detecção da Covid-19 e outros equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras, luvas cirúrgicas, aventais e protetores faciais.

Para o secretário de Saúdo do Ceará, Dr. Cabeto, o arquivamento da investigação "comprova a lisura de todo o processo". "A Sesa preza pela integridade e transparência dos processos, pilares de uma gestão responsável da Saúde Pública no Estado'',

Os equipamentos custaram por US$ 23 mil cada, cujo o valor total chega a US$ 16,1 milhões - equivalente a R$ 82,2 milhões conforme a cotação do dólar à época. Segundo Cabeto, os respiradores estão sendo fundamentais para "prestar assistência adequada aos pacientes e evitar que os danos da pandemia sejam ainda maiores".

O atraso nos respiradores chegou a ser usado por parlamentares de oposição ao governador Camilo Santana (PT). Desde 2020, o senador Eduardo Girão (Republicanos) criticou a aquisição desse tipo de aparelho por parte do Consórcio Nordeste, defendendo possíveis desvios na aquisição dos respiradores pelo governo cearense. A questão, inclusive, foi colocada como motivo de apuração pela CPI da Covid.


Fonte: O Povo


Micro e pequenas empresas respondem por 98% dos empregos gerados no Ceará em 2021



Marcado por lockdown e alto índice de contaminação por Covid-19, março representou o primeiro mês de redução na geração de postos formais de emprego pelo Ceará após oito resultados positivos. Mas as médias e pequenas empresas (MPEs) continuaram mostrando saldo no Estado ao gerarem 740 postos no mês e serem responsáveis por 98% dos empregos criados com carteira assinada no Ceará em 2021.

Foram 17.068 postos formais gerados pelas MPEs entre janeiro e março deste ano, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) trabalhados pelo Serviço Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Ceará (Sebrae-CE). No mesmo período, o Estado gerou 17.363 postos de carteira assinada.

Enquanto isso, as médias e grandes empresas perderam 2.407 postos em março e acumulam apenas 54 no saldo do ano. Números abaixo dos observados na administração pública, que se mantém positiva com 93 postos em março e 207 entre janeiro e março.


Comparativo

No entanto, quando se observa a geração de empregos por esta categoria de empresas no País, atesta-se que o resultado do Ceará foi um dos mais baixos. A cada mil empregados, as MPEs do Estado geraram 1,46 postos formais.

Frente aos estados nordestinos, o desempenho cearense foi o mais baixo para março, quando o Rio Grande do Norte liderou (13,61 postos a cada mil empregados), seguido por Alagoas (10,21) e Maranhão (9,87).

Quando o comparativo é anual, o Ceará encontra-se em 6º neste ranking, ao gerar 33,78 empregos a cada mil empregados.


Ranking dos setores


Confira onde foram mais gerados empregos no ano pelas MPEs:

Serviços: 6.828

Indústria da Transformação: 4.450

Comércio: 2.708

Construção: 2.254

Serviços Industriais de Utilidade Pública: 576

Agropecuária: 193

Extração mineral: 59

Em março, a ordem foi diferente, veja:

Indústria da transformação: 392 postos

Construção: 275

Serviços Industriais de Utilidade Pública: 149

Agropecuária: 148

Serviços: 123

Extrativa Mineral: -22

Comércio: -325


Fonte: O Povo


Apostador de Rondônia ganha prêmio de 37,4 milhões na Mega-Sena


Uma aposta de Nova Brasilândia D'Oeste, de Rondônia, foi a única a acertar os seis números da Mega-Sena sorteados nesta terça-feira (4) e receberá R$ 37.429.107,24.

Os números sorteados no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo foram 04, 07, 13, 25, 36 e 58. O vencedor fez uma aposta simples na HG Loterias no centro de Nova Brasilândia D'Oeste.

O sorteio 2368 da Caixa também teve 152 apostas ganhadoras de cinco números, que receberão R$ 17.748,32 e 7.476 apostadores acertaram quatro números e ganharão R$ 515,50.

A estimativa de prêmio para o próximo concurso, na quinta-feira (6), é de pagar R$ 2 milhões a quem acertar os seis números sorteados.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.


Fonte: Agência Brasil

Ator Paulo Gustavo morre por complicações da Covid-19, aos 42 anos



O ator e humorista Paulo Gustavo morreu aos 42 anos nesta terça-feira, 4. Ele estava internado no Rio de Janeiro há 52 dias, desde 13 de março deste ano. Na noite de hoje, o estado de saúde de Paulo Gustavo foi considerado irreversível, conforme boletim médico.

Nessa segunda-feira, 3, o ator teve uma piora do quadro clínico após sofrer uma embolia pulmonar e apresentar situação de ''extrema gravidade''. A piora ocorreu devido à uma fístula bronquíolo-venosa abertura entre os pulmões e as veias.

Durante o tratamento, o artista teve evoluções sucessivas em seu quadro. No último domingo, 2, ele chegou a ter redução de sedativos e bloqueadores e conseguiu interagir com a equipe médica e o marido, o dermatologista Thales Bretas. Em alguns momentos, no entanto, Paulo precisou de cuidados mais intensos e chegou a usar o ECMO (oxigenação por membrana extracorporal), equipamento que se assemelha a um pulmão artificial.

Na tarde da segunda, após a notícia de piora do artista, vários amigos se manifestaram em um círculo de oração para sua melhora. ''Eu imploro a vocês com todo amor: tirem 1 minuto do tempo de vocês e peçam para que Paulo Gustavo veja os filhos crescerem'', escreveu a humorista Tatá Werneck.

''Te pedimos com fé e confiança pela vida do Paulo Gustavo. Foi Tu quem disse, Pai: ‘se tiveres fé do tamanho de um grão de mostarda, diz ao monte: Vá daqui para lá', e ele irá." Nada é impossível para ti'', disse o padre Reginaldo Manzotti.


Leia o último boletim médico, divulgado nesta terça-feira

Às 21:12h desta terça-feira, 04/05, lamentavelmente o paciente Paulo Gustavo Monteiro faleceu, vítima da COVID-19 e suas complicações.

Em todos os momentos de sua internação, tanto o paciente quanto os seus familiares e amigos próximos tiveram condutas irretocáveis, transmitindo confiança na equipe médica e nos demais profissionais que participaram de seu tratamento.

A equipe profissional que participou de seu tratamento está profundamente consternada e solidária ao sofrimento de todos."


Relembre a trajetória do humorista

Paulo Gustavo, 42, nasceu em Niterói (RJ) e ficou muito conhecido nacionalmente pelo seu monólogo ''Minha Mãe é uma Peça'', no qual interpreta a personagem humorística Dona Hermínia. A produção virou filme e se tornou o longa-metragem com a maior bilheteria da série histórica, conforme levantamento da Agência Nacional de Cinema (Ancine).

Ele foi indicado a 10 prêmios da indústria do cinema e apresentou vários programas de humor na televisão, como o ''Vai que Cola'' e o ''220 volts''. O ator ainda fez papel na série infantil Sítio do Pica-Pau Amarelo, interpretando um delegado chamado de Lupicínio.


Fonte: O Povo

14 municípios do interior do Ceará podem começar a 3ª fase de vacinação contra Covid-19; veja se sua cidade está na lista

 


A terceira fase de vacinação já pode começar em 14 cidades do interior do Ceará, de acordo com a secretária-executiva de Vigilância e Regulação da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Magda Almeida, que concedeu entrevista ao Bom Dia Ceará nesta quarta-feira (5). A Prefeitura de Fortaleza anunciou o início de seu avanço de fase para hoje.

"Atualmente nós temos 14 municípios que já vacinaram mais de 90% dos seus idosos e eles podem progredir com essa terceira fase. Essa terceira fase ela é um pouco mais delicada já que são muitos grupos que começarão simultaneamente. Então nós temos os grupos de comorbidades, temos as pessoas com síndrome de down e gestantes e puérperas que vão começar de forma simultânea", disse.


Veja a lista de cidades:

  • Cariré
  • Catunda
  • Chaval
  • Cruz
  • Iracema
  • Irauçuba
  • Pindoretama
  • Porteiras
  • Quiterianópolis
  • Sobral
  • Tamboril
  • Tarrafas
  • Tururu
  • Várzea Alegre


A 3ª fase de vacinação da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19 contempla pessoas com comorbidades e deficiência permanente grave. Grávidas e puérperas também vão ser contempladas com a vacinação nesta etapa.

Em vídeo divulgado na semana passada, Magda reforçou que é importante que as pessoas estejam cadastradas na plataforma Saúde Digital, colocando em qual categoria de comorbidade se encaixa.


Por G1 CE


Chuva desde a madrugada alaga ruas em Fortaleza; temperatura chegou a 23°

 


A chuva forte que teve início na madrugada e seguiu na manhã desta quarta-feira (5) deixou várias ruas alagadas em Fortaleza. A temperatura da capital cearense caiu e por volta das 6h54 chegou a 23 graus.

Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), das 7h desta terça-feira (4) até as 7h desta quarta Fortaleza registrou 25,8 milímetros de chuva. No período, choveu em 11 municípios do Ceará.

As maiores chuvas do Estado ocorreram em Cascael (100,2 mm), Missão Velha (81,2 mm) e Alto Santo (81 mm).

A Funceme elaborou um aviso meteorológico , com validade até esta quarta-feira, de chuva intensa para todo o Ceará, com áreas com risco potencial e médio. Conforme a Funceme, a precipitação é ocasionada por áreas de instabilidade que estão se formando sobre o Nordeste do Brasil.

Na capital, foram registrados alagamentos na Avenida Alberto Magno, no Bairro Montese; e na Rua Castro e Silva e Avenida do Imperador, no Centro.


Previsão

A previsão da Funceme para hoje em Fortaleza é de céu variando de nublado para parcialmente, com chuvas contínuas durante o dia. Há possibilidade de chuva também no período da tarde e da noite. A temperatura máxima prevista pelo órgão para a capital é de 28 graus.


Por G1 CE


Novo lote da de CoronaVac deve chagar ao Ceará até o fim de semana, diz secretária

 


Um novo lote de vacinas CoronaVac contra a Covid-19 vai chegar ao Ceará até próximo fim de semana, conforme informação repassada na manhã desta quarta-feira (5) pela secretária-executiva de Vigilância e Regulação do Governo do Ceará, Magda Almeida. Ainda não há informações sobre a quantidade de doses. Magda Almeida reforçou que esse novo lote deve ajudar na vacinação daquelas pessoas que esperam receber a segunda dose da CoronaVac.

“Nós esperamos que essa próxima remessa que normalmente chegue depois de quinta-feira ou sábado já venham essas remessas extras para a segunda dose. Eles já sinalizaram e estão fazendo todo o movimento para redistribuir essas doses e a gente acha que sim que chegue até o final desta semana para que a gente consiga resgatar essa segunda dose para essas pessoas”.


Espera pela dose 2

Semana passada, ao menos 15 cidades suspenderam aplicação da segunda dose com a CoronaVac por falta da vacina, entre elas, Fortaleza, pois, as prefeituras seguiram a orientação do Ministério da Saúde de não reter vacinas para aplicar o reforço.

Na capital, na quinta-feira (29) e na sexta-feira (30), muitos idosos que estavam com data limite para a dose 2 foram aos locais de vacinação sem agendamento prévio e tiveram de voltar para casa.


Por G1 CE


Adolescente é retirado à força, morto a tiros e arrastado por rua no Bairro Jardim Violeta, em Fortaleza

 


Um adolescente de 17 anos foi morto a tiros e teve o corpo o arrastado por cerca de 200 metros na Rua da Bandeira, no Bairro Jardim Violeta, em Fortaleza, na noite desta terça-feira (5). A vítima estava jogando bola quando foi abordada pelos suspeitos.

Conforme testemunhas, o adolescente estava em um campo society quando os suspeitos o retiraram do campo à força e o mataram em frente ao estabelecimento. Antes de fugirem, os criminosos arrastaram o corpo do jovem pela rua.

A Polícia Militar foi acionada, mas quando os agentes chegaram ao endereço, o adolescente já estava sem vida. A Perícia Forense foi acionada e fez os primeiros levantamentos sobre o caso. Várias cápsulas de pistola foram encontradas no local.

O crime é investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).


Por G1 CE

    

segunda-feira, 3 de maio de 2021

Homem que ficou mais de 10 anos preso sem condenação vai acionar Estado na Justiça



Após mais de uma década preso sem mandado, sob suspeita de tentativa de homicídio, Cícero José de Melo, ao lado de seu advogado, afirmou em entrevista exclusiva ao Site Miséria que acionará o Estado judicialmente por conta de sua prisão irregular.

Será solicitada indenização por danos morais, a fim de tentar reparação ao jardineiro. Cícero reafirma sua inocência. Seu advogado explicitou equívocos no percurso do processo. O caso tomou conta da imprensa nacional nas últimas semanas.

Em tom de indignação, Cícero discorda das datas relatadas pela Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará (SAP/CE). Nesta segunda-feira, completando 48 anos de vida, ele afirma que foi preso aos 32 anos. Assim sendo, teria permanecido recluso por 15 anos, e não 10, como afirmou a SAP. ''Daqui pra frente espero que tudo seja resolvido''.


Por Alan Clyverton

Miséria.com.br


Idoso morre em Campos Sales ao ser atropelado por carro e motorista levado à DP



Um acidente de trânsito com vítima fatal foi registrado na noite deste domingo na região do Cariri. Por volta das 20 horas, na CE-292 que corta o Centro de Campos Sales, o ciclista Francisco Antonio de Sousa, de 69 anos, que residia no Sítio Poço de Pedras naquele município, foi atropelado por um carro e morreu no local. O veículo atropelador foi um Fiat Argo de cor branca e placas POA-8192, inscrição de Campos Sales.

O acidente aconteceu perto do Posto de Combustível Petrobras e o carro terminou localizado oito quarteirões depois por uma patrulha da PM com o Subtenente Santana e os Soldados Dantas e Damasceno. O para-choque dianteiro estava quebrado e este era dirigido por Antonio Márcio Gonçalves Siebra, de 42 anos, residente no centro de Campos Sales, o qual foi localizado. Ele confessou o acidente e disse que tinha saído do local com medo de represálias por parte de parentes da vítima ou populares.

O condutor do veículo foi apresentado ao Delegado de plantão na Regional de Polícia Civil de Crato, Bruno Fonseca, que fez o procedimento apontando homicídio culposo no trânsito. Estiveram no local do acidente outros militares da Companhia de Campos Sales no caso o Subtenente Nobre, o Cabo Cesário e o Soldado Ribeiro a exemplo de uma patrulha da Polícia Rodoviária Estadual com o Subtenente R. Oliveira e o Soldado Sousa. O carro foi recolhido ao pátio da Delegacia de Campos Sales.


Por Demontier Tenório

Miséria.com.br


Novo decreto no Ceará: veja o que funciona e quais horários

 


O decreto divulgado neste sábado (1º) liberou academias de ginástica, barraca de praia, igrejas e lojas de rua e de shoppings foram liberadas para funcionar também aos fins de semana, porém, com limitações, alterou horários e o intervalo do toque de recolher. O novo decreto passa a valer a partir desta segunda-feira (3).

As atividades e circulação de pessoas só devem ocorrer dentro do horário de "toque de recolher" previsto no decreto, que é das 20h às 5h, de segunda a sexta-feira, e das 19h às 5h, no sábado e no domingo.


Circulação de pessoas

Aglomeração e circulação de pessoas em espaços públicos ou privados, tais como praias, praças, calçadões - exceto no caso da prática esportiva individual ou "deslocamentos imprescindíveis" - não são permitidas.


Veja como fica cada setor:


Academias

Segunda a sexta: de 6h às 18h

Aos fins de semana: até 15 horas, podendo ser até 17 horas se a academia for localizada em shopping.

Os estabelecimentos devem respeitar a capacidade máxima de 25% de atendimento simultâneo aos clientes e o treino ou aula devem ser feitos por agendamento.


Comércio de rua e shoppings

Segunda a sexta:

- Comércio de rua e restaurantes: 10h às 16h

- Comércio de shopping e praças de alimentação: 12h às 18h


Aos fins de semana:

- Comercio de rua e restaurantes: 10h às 15h

- Comércio de shopping e praças de alimentação: 12h às 17h


Barracas de praia

Segunda a sexta: de 10h às 16h

Aos fins de semana: de 10h às 15h

As barracas de praia só podem funcionar na modalidade de restaurante, ou seja, piscinas e parques aquáticos não devem ser utilizados por enquanto.


Igrejas

Segunda a sexta: é permitido realizar celebrações presenciais desde que respeitados o limite de 25% da capacidade e os protocolos sanitários e o horário do "toque de recolher"

Aos fins de semana: celebrações presenciais até 17h, com as devidas medidas sanitárias, com limite de capacidade de 25%.


Café da manhã

O atendimento presencial para café da manhã está permitido, dando autorização de funcionamento a partir das 6h a padarias, supermercados e congêneres, durante todos os dias da semana.

Camilo Santana salientou ainda que municípios que estão com situação mais crítica da pandemia estão autorizados a instaurarem decretos de isolamento social mais rígidos.


Escolas

No decreto anterior, o governo já havia autorizado do ensino presencial em escolas ate o 9º ano, com 40% da capacidade das turmas

Em relação às escolas, ainda deve ser oferecido o ensino remoto, caso seja a opção dos responsáveis pelos estudantes.

O Campeonato Cearense de Futebol da série A também está autorizado a acontecer, seguindo os horários estabelecidos no decreto.


Por G1 CE


Raio derruba poste na Ceasa de Maracanaú, na Grande Fortaleza



Um raio, na manhã desta segunda-feira (3), provocou a queda de um poste dentro da Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa) em Maracanaú, na Grande Fortaleza. Ninguém foi atingido ou ficou ferido por conta da situação.

O poste caiu em cima do teto de um setor de descarregamento e, por pouco, não atingiu um caminhão.

A administração da Ceasa confirmou a queda do raio e afirmou que trabalha para retirar o poste do local. O funcionamento não foi prejudicado.


Por G1 CE


Vídeo flagra homem descendo do teto para furtar pizzaria no Bairro Aldeota, em Fortaleza



Um homem foi filmado por câmeras de segurança internas de uma pizzaria no Bairro Aldeota, em Fortaleza, descendo do teto para furtar o estabelecimento. O crime aconteceu na madrugada deste domingo (2). O homem roubou cerca de R$ 500, um ventilador e ainda danificou três câmeras.


De acordo com o proprietário, o prejuízo do furto é de cerca de R$ 2 mil.

O G1 entrou em contato com a Polícia Militar do Ceará (PMCE) e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), mas até a publicação desta reportagem não recebeu resposta.

O proprietário da pizzaria explicou que o suspeito tirou uma tela de proteção da calçada, conseguiu subir no telhado e afastar o gesso que cobre o teto do estabelecimento. O vídeo mostra que o homem cai em cima do balcão onde fica o caixa da pizzaria.

Outros vídeos mostram o momento em que o assaltante percebe as câmeras, e então começa a arrancá-las com o objetivo de não ser identificado. Contudo, os equipamentos conseguem filmar o rosto do criminoso.

O homem costuma andar pelo entorno e até já pediu pizza no estabelecimento.


Por G1 CE


Homem é morto a tiros quando conversava com familiares em frente de casa em Fortaleza



Um homem foi morto a tiros quando conversava com familiares em frente de casa na Rua Pedestre, no Bairro Ancuri, em Fortaleza. O crime aconteceu na noite deste sábado (1º).

De acordo com a Polícia Militar, Fabiano Fernandes, de cerca de 30 anos, foi atacado por um homem que chegou ao local em um veículo e atirou seis vezes contra ele, que morreu sentado em uma cadeira.

O suspeito fugiu após o crime. As outras pessoas que conversavam com a vítima no momento do ataque não ficaram feridas.

Segundo a PM, Fabiano tem antecedentes criminais por homicídio e receptação. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) vai investigar o caso.


Por G1/CE


PM encontra corpo de mulher decapitado no Bairro Conjunto Palmeiras, em Fortaleza



Agentes da Polícia Militar encontraram o corpo de uma mulher decapitado e com o braço e uma das pernas arrancadas às margens da Avenida Catolé, no Bairro Conjunto Palmeiras, em Fortaleza, na noite deste sábado (1°).

Conforme a PM, os agentes faziam um patrulhamento de rotina pela região quando encontraram partes do corpo próximo à pista e o restante em um matagal ao lado da via.

A vítima, que aparenta ter entre 20 e 25 anos, segundo a PM, não foi identificada e a Perícia Forense foi acionada ao local para recolher o corpo. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) vai investigar o caso.


Por G1/CE


Festa de aniversário de 15 anos com 100 convidados é encerrada por órgãos de fiscalização em Barbalha, no Sul do Ceará



Uma festa de 15 anos com cerca de 100 convidados foi encerrada pela Polícia Militar e agentes da Vigilância Sanitária na noite deste sábado (1º) no distrito de Arajara, em Barbalha, no Sul do Ceará. O organizador do evento foi levado para delegacia onde assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

O decreto de isolamento social em vigor no estado estabelece toque de recolher aos fins de semana e proíbe realização de festas ou eventos para evitar aglomerações para prevenir a Covid-19.

De acordo com a Vigilância Sanitária, a festa tinha expectativa de receber até 150 pessoas entre amigos, conhecidos e parentes da aniversariante. No local, um sítio, havia várias mesas, bolo e decoração. Dezenas de pessoas estavam sentadas próximo às outras. Todos os presentes foram mandados para casa, e a festa encerrada.

"Um absurdo no nosso município principalmente em um período como esse. Estamos no fim de semana, em isolamento social rígido, e acabamos de flagrar essa festa de debutante. Alertamos a todos que não realizem festa. Basta uma pessoa aqui estar contaminada para colocar todas as outras em risco", afirmou Carlos Henrique Albuquerque, Coordenador da Vigilância Sanitária de Barbalha.

Agentes do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) e da Polícia Militar Ambiental também participaram da ação que dispersou a aglomeração no local.


Por G1 CE


sexta-feira, 30 de abril de 2021

Pacto Ceará Contra a Fome é lançado pela Assembleia Legislativa



O Pacto Ceará Contra a Fome foi lançado nesta quinta-feira, 29, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Evandro Leitão (PDT), durante a sessão plenária da Casa. A iniciativa tem o objetivo de atenuar os impactos sociais decorrentes da pandemia da Covid-19, dando assistência à população cearense em condições de vulnerabilidade social, por meio da aquisição e entrega de cestas básicas.

De acordo com o parlamentar, a ação se soma a outras políticas já em andamento no Estado, como subsídios na conta de água e de energia e distribuição de vale gás, e tem como foco principal o auxílio na segurança alimentar de cearenses em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

O Pacto envolve acordo de cooperação da AL-CE com instituições convidadas, como o Tribunal de Justiça (TJ-CE) e Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). Além disso, entidades e órgãos públicos também poderão se inserir na ação, atuando de forma conjunta com a Assembleia, com responsabilidades que envolvem desde o acompanhamento das arrecadações até a entrega. A iniciativa acontecerá durante o período da pandemia, podendo ter continuidade nos momentos seguintes.

''A renda dos trabalhadores, em especial os informais, caiu drasticamente por conta das necessárias medidas de isolamento. Esse problema se aprofunda em municípios mais pobres. Uma cesta básica ajuda a desafogar o orçamento familiar'', destacou Evandro Leitão. E acrescentou: "Neste momento, é inegável a necessidade de ações para garantir o mínimo para a sobrevivência dessas famílias mais vulneráveis financeiramente".

Segundo o deputado, a previsão é de que na próxima semana o projeto de lei que trata dessa iniciativa esteja pronto para votação. Será lançado ainda o Ato Normativo do Poder Legislativo que definirá os limites, a forma e as condições para a distribuição das cestas básicas entre as famílias beneficiadas.


Retomada das atividades presenciais

Ainda na sessão desta quinta, Evandro Leitão (PDT), anunciou que a Assembleia Legislativa deve retomar as atividades presenciais a partir da próxima segunda-feira, 3, de modo gradual. A decisão foi tomada após reunião da Mesa Diretora.

A Casa permanece fechada para o público e funcionará com um número reduzido de servidores. As sessões plenárias, que estavam acontecendo virtualmente, serão retomadas no formato híbrido às quintas-feiras. O presidente informou que, ''em breve'', o primeiro secretário, Antônio Granja (PDT) divulgará portaria detalhando o funcionamento.


Fonte: O Povo