A Constituição Estadual completa
30 anos em 2019. Para celebrar e
destacar a importância da elaboração desse conjunto de leis que norteia
o funcionamento do Estado cearense, a Assembleia Legislativa do Ceará apresenta
para a população uma série de atividades e produções especiais em outubro.
O presidente da AL, deputado José
Sarto (PDT), ressalta que o Legislativo precisa da participação e do
envolvimento da população para discutir política de forma democrática e
respeitosa. Dessa forma, "a mobilização da AL para os 30 anos da
Constituição possibilita que as pessoas acompanhem e participem dos debates e do que acontece na
vida pública em geral", pontua.
Segundo Sarto, a Constituinte foi
um momento rico de redemocratização brasileira, de repactuação ideológica da
esquerda e da direita no mundo todo e a Constituição Estadual, seguindo a
Federal, veio formatar um estado socialmente mais justo onde se privilegiava o
direito individual, coletivo, de livre organização e de pensar. "Portanto,
temos muito o que comemorar nestes 30 anos. A nossa Constituição é a coluna
vertebral e tem procurado balizar a conduta do Estado do Ceará", ressalta
ele.
Os diversos meios de comunicação
da AL se dedicaram nos últimos meses em produções que mergulham nos fatos,
memórias e aspectos históricos, sociais e políticos da Constituição Estadual,
promulgada em 5 de outubro de 1989. Com material vasto e dinâmico que analisa o
processo constituinte no contexto da época e no cenário atual, o Legislativo
cearense promove conhecimento sobre o processo que marcou a história do Ceará e
da Assembleia Legislativa.
A Agência de Notícias da AL lança
um hotsite, uma página dedicada à Constituinte Estadual de 89. Com destaque
para as biografias e análise atual dos constituintes estaduais sobre a
elaboração da Carta Magna do Estado, o hotsite disponibiliza ainda textos com
detalhes sobre o contexto político e social do Brasil e do Ceará no período de
discussão da Constituição e avaliação de pesquisadores sobre o tema.
Os fatos de 1989, o trabalho do
Legislativo, a participação popular e a relevância do processo de elaboração da
Constituição Estadual estarão presentes na programação da FM Assembleia.
A jornalista Ian Gomes apresenta
entrevistas com os deputados constituintes, que abordam as lembranças, analisam
o texto constitucional no cenário de 89 e na atualidade. Já o professor Olavo
Colares compartilha dados históricos importantes sobre esse marco da história
do Ceará em inserções ao longo da programação. A FM Assembleia promove ainda
campanha temática que relaciona cidadania e a Constituição.
O Núcleo de Mídias Digitais da AL
mergulha no tema com conteúdos especiais envolvendo informações históricas,
entrevistas com os constituintes e parlamentares que fazem parte da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da AL. Com material interativo, as redes
sociais convidam o público a testar conhecimentos sobre o processo constituinte
e conhecer mais com os deputados que participaram do processo. Além disso, um
documentário oferece conteúdo de qualidade sobre o assunto.
A TV Assembleia apresenta
documentário sobre a Constituição Estadual a partir de entrevistas com os
deputados constituintes e uma série de três matérias que será exibida no Jornal
Primeiro Expediente e no Jornal Assembleia nos dias 2, 3 e 4 de outubro. O
programa Questão de Ordem também vai apresentar série de entrevistas com os
conmstituintes, a partir do dia 4 de outubro.
Edição Especial da Revista
Plenário traz aspectos históricos do
Legislativo, avanços da Constituinte, o pioneirismo em temas como os direitos
humanos, além da importância da responsabilidade social para o maior
conhecimento sobre as leis do Estado. A revista temática apresenta ainda um
glossário com os principais termos presentes na Constituição.
A participação dos servidores da
AL na Constituinte Estadual é tema de matérias do Núcleo de Comunicação Interna
da Casa. Entrevistas com servidores que atuaram em diferentes frentes do
Legislativo no período e análise de deputados constituintes sobre a importância
do trabalho dos servidores fazem parte do material produzido.
O MemorialDeputado Pontes Neto
(Malce) lança o livro “Constituição Estadual de 1989 – Contextualização
histórica e registros biográficos”, publicação com amplo trabalho de resgate histórico
do período e dos ex-deputados que marcaram o nome como participantes da
Constituinte Estadual. O Malce apresenta também a exposição “Constituição de
1989: três décadas de conquistas”, uma viagem pelo processo constituinte.
A Assembleia Legislativa lança
ainda publicação comemorativaaos 30 anos da Constituição Estadual. Com projeto
editorial da Coordenação de Comunicação Social da AL e parceria do Inesp, a
edição especial apresenta um resgate histórico da Constituinte Estadual,
registros fotográficos da época, cedidos pelos jornais O Povo e Diário do
Nordeste, e análise do constitucionalista Martônio Mont’Alverne Barreto Lima.
Uma versão simplificada da
publicação comemorativa também será lançada pelo Instituto de Estudos e
Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp) e estará
disponível ao público de forma física, no site da Casa em formato PDF e através
do Código QR.
EVENTOS
Segundo o coordenador de
Comunicação Social da AL, Daniel Aderaldo, três eventos compõem a programação
dos 30 anos da Constituição Estadual no Legislativo cearense, momentos de
análise e debate sobre a relevância do conjunto de leis que regem o Estado.
No dia 4 de outubro, a Casa
promove o I Seminário de Direito Constitucional da Assembleia Legislativa do
Ceará, em homenagem aos 30 anos da Constituição do Estado. Durante todo o dia,
no auditório Murilo Aguiar, palestras e conferências discutem temáticas atuais
que dialogam com a Constituição e o impacto no cenário político, jurídico e
social do País e do Ceará.
Com a presença do ministro do
Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, procuradores, juízes e de
pesquisadores de universidades do Ceará e de estados como Rio de Janeiro, São
Paulo, Distrito Federal, os eventos aprofundam a análise no contexto nacional,
estadual e municipal. A programação e as inscrições para o Seminário estão
disponíveis no link.
Um momento de homenagem aos
constituintes estaduais de 89 também marcará o mês de outubro da AL. O Plenário
13 de Maio recebe solenidade no dia 7 de outubro, como forma de destacar o
relevante trabalho realizado pelos parlamentares que, durantes meses,
debateram, analisaram e construíram as leis estaduais que, 30 anos depois,
continuam a ser norteadoras do Poder Público e da sociedade cearense.
A AL realiza ainda evento com
políticos de renome que participaram em diferentes frentes no processo
constituinte do Ceará e continuam a atuar na vida política e pública do Ceará e
do Brasil. O debate pretende analisar a Constituição sob o prisma do estado
democrático de direito e do contexto atual do Estado e do País.
SA/CG