Três casos graves de violência contra crianças e
adolescentes, vítimas de agressões e de bala perdida, ocorreram neste mês de
abril, no Estado. Dois deles terminaram em morte. Em Uruoca, um estudante foi
agredido por colegas, na frente da escola e acabou morto; em Orós, o pai
espancou uma criança de cinco anos, que morreu em consequência das lesões; e em
Aracati, uma criança de 11 anos foi baleada dentro de uma lan house, por um
adolescente que estava à procura de um desafeto.
O caso registrado em Uruoca (300Km de Fortaleza), está sendo
apurado pela Polícia. De acordo com a equipe da Delegacia Municipal de Uruoca,
Samuel Ferreira de Sousa foi vítima de uma tentativa de furto, que,
provavelmente, se deu ainda dentro da escola, e acabou sendo espancado pelos
colegas em frente ao estabelecimento de ensino, porque disse que contaria ao
pai que tinha sido agredido.
O menino sofreu traumatismo craniano e morreu dias depois, na
Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Misericórdia de Sobral. A
princípio, o núcleo gestor da escola disse que os funcionários não tomaram
conhecimento da briga. Durante a investigação, o presidente do inquérito,
delegado Carlos Alexandre, disse que os alunos deram muitas informações
importantes nos depoimentos, mas a maioria dos funcionários não estava
colaborando.
O caso motivou manifestações de conhecidos de Samuel Ferreira
e deixou familiares indignados. A irmã da vítima, Fábia Aragão, disse à
reportagem que irá lutar por Justiça.
No caso de Orós (410Km de Fortaleza), Bruno Pedro da Silva,
de cinco anos, foi espancado e asfixiado, no dia 13 de abril, e morreu no
hospital local horas depois. O suspeito das lesões é o pai da criança, Antônio
Ferreira Lima, que já tinha um histórico de agressões domésticas.
No dia anterior à morte da criança, ele se desentendeu com a
companheira e espancou também o enteado. Lima foi detido no hospital de Orós,
para onde levou Bruno, dizendo que a criança havia passado mal e sofrido um
desmaio.
A Polícia tomou conhecimento que a criança tinha sido
agredida, por meio de uma denúncia anônima feita por vizinhos. Lima negou que
tivesse batido em Bruno, mas se contradisse diversas vezes em seu depoimento.
Por conta das versões desencontradas que contou para os fatos, o pai da vítima
acabou preso. O suspeito já responde pelo cometimento de um homicídio no Estado
de São Paulo.
O laudo da necropsia feita no corpo da criança, expedido pela
Perícia Forense do Ceará (Pefoce) atestou que o menino foi morto por
espancamento seguido de asfixia mecânica. O pai continua preso e foi
encaminhado para a Cadeia Pública de Orós, onde deve permanecer à disposição da
Justiça.
Dececa
A delegada titular da Delegacia de Combate à Exploração de
Crianças e Adolescentes (Dececa), Ivana Timbó, disse que é muito importante a
contribuição de denunciantes, sejam eles populares ou representantes de
instituições. "Não calem. É inadmissível que uma criança seja maltratada,
agredida e isto passe despercebido", incentivou.
Ivana Timbó afirmou que as escolas e hospitais têm sido
parceiros da Polícia, na identificação de agressores. "Geralmente, os
profissionais já ficam em alerta, quando percebem histórias que parecem não ser
reais. Somos avisados e passamos a investigar os casos, que infelizmente, na maioria
das vezes se confirma como um crime contra crianças e adolescentes".
A delegada disse que a exemplo do caso de Uruoca, em que uma
escola foi envolvida nas investigações, o que a Polícia espera é que, se a
instituição não for a denunciante, mas que contribua com as investigações.
"Se a escola de alguma forma puder ajudar, ela precisa
fazer isso. A escola é uma instituição guardiã, que precisa proteger e cuidar
das crianças que recebe. Se faltar em algum ponto com isto, poderá inclusive
ser responsabilizada", declarou.
A titular da Dececa declarou que a maioria das vítimas são
crianças pequenas, na faixa etária de 6 a 8 anos e os responsáveis pelos maus
tratos são, geralmente, pessoas que fazem parte do vínculo familiar da vítima.
"Pais, mães, padrastos e madrastas são os que mais
agridem. Sabemos que existem vínculos emocionais entre os envolvidos, mas no
caso de o agressor ser o pai, a mãe precisa comunicar à Polícia e vice-versa.
Quem se omite pode ser punido também. É preciso que exista esta conscientização
que não é permitido que uma criança seja submetida a situações tão
traumatizantes, como são as agressões físicas", declarou Timbó.
Maria da Penha
Ivana Timbó disse também, que para que a denúncia se
transforme em uma prisão, no caso de vítimas do sexo masculino menores de 18
anos, é necessário que algum responsável por ele manifeste a vontade de
processar o agressor. Esta tutela deve acontecer mesmo que a vítima apresente
marcas e fiquem atestadas as lesões. Já as meninas são beneficiadas pela Lei
Maria da Penha, que pune quem comete violência doméstica.
"Os meninos ficam em desvantagem neste sentido, porque
precisam que um responsável representem a denúncia. As meninas são
imediatamente atendidas pela Lei Maria da Penha, que ao contrário do que muita
gente pensa, não serve apenas para punir marido que bate em esposa".
Denúncias
As denúncias anônimas podem ser feitas para a Dececa pelos
telefones 3101.2044 e 3101.2045 ou para número gratuito 100.
Fonte: Diário do Nordeste
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