Quadro gerado pela seca tem se agravado porque os assentados
não têm acesso a dinheiro de ação emergencial
Limoeiro do Norte. Moradores do Assentamento Donato,
localizado no município de Tabuleiro do Norte, a 211km da Capital, não estão
conseguindo ter acesso ao crédito emergencial. O benefício é disponibilizado
pelo Governo Federal aos agricultores, para o enfrentamento da estiagem que
atingiu a região Nordeste no último ano.
O presidente da associação local, Antônio Moura, mostra os
prejuízos na apicultura, uma das principais atividades dos pequenos produtores
FOTO: ELLEN FREITAS
Para o presidente da associação comunitária, Antônio Moura,
esta é a única alternativa para tentar salvar o restante do rebanho que não
sucumbiu à seca que assolou a região.
O assentamento fica a 21Km do Centro da cidade. As 58
famílias que lá residem vivem essencialmente da agropecuária. O sustento e a
renda da família provêm da apicultura (muito forte na região), criação de gado
e da produção de castanha de caju. Porém, com a forte estiagem que devastou a
região no último ano, os prejuízos foram incalculáveis para a comunidade rural.
Levantamento
Segundo levantamento feito pelo presidente da Associação dos
Assentados da Agrovila Donato (AAAD), Antônio Moura, a comunidade chegou a
perder, no total, mais de 75% da produção local. "Tínhamos 1000 cabeças de
gado, hoje só temos 300, perdemos 95% dos enxames de abelha. Essas migraram
para outra região e ano passado não houve produção de caju porque não teve
água, bem como 40% dos cajueiros morreram", lamenta.
Antônio Moura, que também é representante em Tabuleiro do
Norte do Fórum dos Assentados na Região Jaguaribana, responde pelos outros três
assentamentos do município (Grolândia, Barra do Feijão e Lagora Grande). Ao
todo mais de 300 famílias estão assentadas no município e ele afirma que
nenhuma delas teve acesso ao crédito emergencial.
Êxodo
A situação está causando o êxodo rural, onde muitas pessoas
estão deixando a agricultura em busca de oportunidade de emprego na construção
civil ou ainda na agricultura irrigada, como forma de garantir o sustento das
suas famílias.
A falta de assistência técnica também é um dos problemas
verificados na comunidade. Francisco conta que o atendimento foi suspenso pelo
Incra desde agosto do ano passado, e tem dificultado para alguns agricultores
familiares.
"Para tentar salvar o pouco que restou, os moradores
estão se desfazendo do que tem para tentar dar de comer ao gado",disse
Antônio Moura.
A agricultora Edleuza Ribeiro conta que vai até a mata todos
os dias à procura de macambira e mandacaru para dar de comer ao rebanho.
"Faço isso todos os dias pra não ver o gado morrer de fome", disse.
Antônio conta que, além da falta de comida, um açude que
dava de beber ao gado secou há mais de 45 dias. Ele afirma que diante dessa
situação muitos agricultores locais estão entrando em desespero.
"Se houver inverno este ano nossa renda está
comprometida porque não temos caju, gado ou abelha, que eram nossas principais
fontes de renda. Em um ano foi destruído tudo o que construímos em 15 anos, e o
pior é que não estamos conseguindo apoio de lugar nenhum", lamenta.
Financiamento
Diante de toda a situação, uma alternativa encontrada pelos
agricultores foi buscar o financiamento. Para tanto, procuraram o Banco do
Nordeste, na agência de Limoeiro do Norte, para ter acesso ao Crédito
Emergencial.
Porém, até o momento, nenhum dos moradores da comunidade
conseguiu o benefício.
Antônio disse que desde agosto do ano passado tenta
conseguir o empréstimo, mas sempre é negado.
Segundo ele, a explicação que é dada pela instituição é que
o Banco não estaria aceitando as Declarações de Aptidão ao Pronaf (Dap´s)
assinadas pelos técnicos da Ematerce.
"Todas as famílias aqui estão nessa mesma situação e
não temos mais a quem recorrer. Procuramos a Ematerce, o banco, mas nada é
resolvido", conta o presidente da Associação.
O Banco do Nordeste dispõe do programa denominado FNE Seca,
no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), destinado
a promover a recuperação ou preservação das atividades de produtores rurais e
das atividades de empreendedores afetados pela seca ou estiagem na área de
atuação da Instituição, compreendendo a região Nordeste, Norte de Minas e Norte
do Espírito Santo.
Pronaf
No ano passado foi contratado pelo Banco do Nordeste, por
meio do FNE Seca, um total de R$ 1,8 bilhão, distribuídos em 233,2 mil
operações.
Deste valor, só no Ceará foram contratados R$ 354 milhões,
por meio de 40 mil operações de crédito.
A maioria dos financiamentos contratados foi destinada aos
agricultores familiares, com amparo no Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf), no total R$ 227,1 milhões.
No Vale do Jaguaribe, o Banco do Nordeste, na agência de Limoeiro
do Norte, que atende a toda região, nas 382 operações realizadas no ano
passado, foi financiado um valor total de R$ 1,2 milhão.
No município de Tabuleiro do Norte, 14 operações foram
realizadas, e foram contratados R$ 51,9 mil. A Superintendência Estadual do
Banco do Nordeste no Ceará, por meio de sua Assessoria de Imprensa, não
confirma as justificativas para que os empréstimos não sejam efetuados.
Esclareceu que não há restrições quanto ao recebimento das
Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs), oriundas da Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce).
A Assessoria informou também que o problema sobre a
liberação de empréstimos para assentados em Tabuleiro do Norte é pontual e que
todos os casos serão analisados.
Até o fechamento desta matéria, a reportagem não conseguiu
falar com o gerente da agência de Limoeiro do Norte em exercício, Rilber
Sampaio. Não houve o retorno das ligações feitas para seu telefone celular.
Mais informações:
Banco Do Nordeste Do Brasil S.A. - Agência Limoeiro Do Norte
Travessa Pedro Alves De Freitas, 13 Centro, Limoeiro Do
Norte
Tel.: (88) 3423.4166 - ELLEN FREITAS COLABORADORA
DIÁRIO DO NORDESTE