Petição quer derrubar regulamentação da vaquejada; processo já reúne mais de 500 assinaturas

Advogada diz que documento pode trazer resultados caso seja encaminhado ao STF e vaqueiros rebatem críticas

Uma petição online contra a lei que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no Ceará, publicada no Diário Oficial do Estado na última terça-feira (15), conseguiu coletar mais de 500 assinaturas em menos de 24 horas da criação do documento. A sanção da lei gerou revolta nas redes sociais por parte de ativistas e defensores de animais que acusam a nova legislação de inconstitucionalidade.

O criador da petição é o designer Ricardo Avelar, que confessa não ter imaginado a repercussão que a criação do documento traria. “Quando criei, imaginava que a petição conseguiria reunir no máximo cem assinaturas por conta das dificuldades de divulgação, mas já tem mais do que eu esperava. Quando vi a notícia sobre o sancionamento, fiquei indignado e criei o documento. Essa lei nem deveria existir”, revela.

Avelar explica que ainda não teve tempo para ler os termos sobre o que pode ser feito para dar validade a essa petição, mas ressaltou que ainda vai esperar para fechar o documento. “As campanhas são bem longas. Como as pessoas ainda têm dificuldade para tomar conhecimento do documento, todo esse processo é bem lento”, afirma.

Petição para Cid Gomes

Apesar da petição estar direcionada para o governador Cid Gomes, a advogada e presidente da União Internacional Protetora dos Animais (Uipa), Geuza Leitão, ressalta que a única forma de fazer com que o documento consiga dar resultados é encaminhar a petição para o Superior Tribunal Federal (STF). “A única forma de revogar uma lei é promover a criação de outra que faça isso. Encaminhar uma petição para o governador não tem sentido”, destaca.

A advogada também acusa a regulamentação de ferir a constituição federal e promete entrar com uma ação no STF para pedir a revogação da lei. “Essa lei é inconstitucional por ir contra a constituição federal que proíbe qualquer prática que gere maus tratos aos animais”, acrescenta. Ela também aponta que, ao mesmo tempo em que a lei determina a garantia de segurança aos animais, não há um órgão que fiscalize a presença de qualçquer irregularidade.

Associação dos vaqueiros rebate críticas

O presidente da Associação dos Vaqueiros e Criadores de Morada Nova, Luzardo Girão, critica a revolta ao defender que grande parte da população ainda não consegue enxergar a dimensão de alguns benefícios trazidos pela atividade principalmente no interior do Ceará. “As pessoas não têm noção da quantidade de famílias que dependem dessa atividade. Os vaqueiros são profissionais e a vaquejada é um grande responsável pela geração de emprego e renda”, pontua.

Girão também destaca que as associações de proteções aos animais ainda veem a vaquejada de forma bastante ultrapassada. O presidente garante que a atividade feita atualmente evoluiu bastante. “A maioria não sabe como a vaquejada funciona hoje. Agora há um manejo dos animais de forma bem mais inteligente e existe uma preocupação com eles”, completa.

Jangadeiro online - Por Alan Barros.