domingo, 24 de outubro de 2021

Com 32 prefeitos no PSD, Domingos vive dias de expectativa à espera do chamado de Cid e Camilo para compor chapa ao Palácio da Abolição

 


O presidente da Executiva Regional do PSD, ex-vice-governador Domingos Filho, vive dias de expectativas à espera de uma ligação do Governador Camilo Santana (PT) e do senador Cid Gomes (PDT) para discussão sobre a composição da chapa ao Palácio da Abolição. Independente dos desdobramentos no cenário de 2022, Domingos quer ocupar a vaga de vice-governador.

Domingos faz as contas e carrega uma certeza: com 33 prefeitos, o PSD não pode ficar fora da chapa majoritária à sucessão de Camilo. De preferência, com o PT e o PDT. Existem, porém, outras duas alternativas: uma aliança com o grupo de oposição que, nesse momento, tem como o deputado federal Capitão Wagner (PROS) como pré-candidato ao Governo do Estado. A outra opção será o lançamento de candidatura própria.

PRÉ-CANDIDATOS DA BASE GOVERNISTA

Aos interlocutores, Domingos Filho não tem meias palavras e deixa claro que força política para ser contemplado com  a vaga de vice na chapa a ser encabeçada por um pedetista – a lista tem, atualmente, os nomes de Cid Gomes, Evandro Leitão, Roberto Cláudio e Izolda Cela. À exceção de Cid e Izolda, Roberto e Evandro cumprem intensa agenda no Interior.

O deputado federal Mauro Filho se lançou pré-candidato, mas tem adotado uma agenda tímida e, para muitos, quer apenas ampliar colégios eleitorais que o garantam uma reeleição tranqüila e uma vaga de deputado estadual para o filho Davi que, com um ano de antecedência, decidiu cair em campo para atrair apoios de prefeitos, ex-prefeitos e lideranças políticas do Maciço do Baturité para chegar à Assembleia Legislativa.

O nome de maior apelo eleitoral na relação de pré-candidatos ao Palácio da Abolição continua sendo o senador Cid Gomes que, ao longo de três meses, costurou a aliança administrativa entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Caucaia, abrindo, assim, caminhos de entendimentos para o pleito de 2022. As costuras vão além e, em breve, revelarão surpresas na construção de alianças com siglas que são tidas, para alguns, como de oposição ao Governo do Estado.

NOVOS RUMOS DO PSD

O ex-vice-governador Domingos Filho atua nos bastidores para entrar na chapa ao Governo do Estado e está de olho, ao mesmo tempo, nos novos rumos do PSD no cenário nacional. A entrada do  presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para os quadros do  PSD redefine os caminhos do partido na sucessão presidencial e nos estados.

Rodrigo chega como pré-candidato ao Palácio do Planalto, se crescer para ocupar o espaço e se transformar na chamada terceira via à Presidência da República, dará gás para o surgimento de candidaturas aos Governos Estaduais. No Ceará, o nome seria de Domingos Filho que, pela experiência, sabe que, em sua agenda, não há espaço para aventura. Domingos prefere o conforto proporcionado pela sombra de uma vice-governadoria.

sexta-feira, 22 de outubro de 2021

HORA DA NOTÍCIA COM JOSEMBERG VIEIRA DESTA SEXTA-FEIRA – 22/10/21.



DESTAQUES DE HOJE:
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• ICÓ: DENÚNCIA ANÔNIMA LEVA RAIO A APARTAMENTO COM ARMA E DROGAS NA AVENIDA MONSENHOR FROTA.
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• ÔNIBUS COM CANDIDATOS DE CONCURSO TOMBA EM TIANGUÁ E DEIXA QUATRO MORTOS E 34 FERIDOS.
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• RAIO APREENDE REVÓLVER E MACONHA EM ICÓ.
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• CEARÁ TEM 18 MUNICÍPIOS ENTRE OS 20 COM MAIORES NOTAS DO BRASIL EM ÍNDICE SOBRE EDUCAÇÃO.
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Transmissão do novo coronavírus continua em queda, diz Fiocruz



A transmissão do novo coronavírus (Sars-CoV-2) continua em queda, segundo o boletim do Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Com base em dados da semana epidemiológica 41, referente ao período de 10 a 16 de outubro, houve reduções diárias de 4,8% no número de casos e de 3,6% nos óbitos.

Na semana 41, foram registrados no país médias diárias de 10,2 mil casos confirmados e de 330 óbitos. O documento informa ainda que as taxas de ocupação de leitos de UTI para adultos no SUS mantêm-se relativamente estáveis, com 25 estados e 23 capitais fora da zona de alerta e com a maioria abaixo de 50%.

Entre as unidades da federação, as exceções são Espírito Santo, na zona de alerta intermediária, cuja taxa subiu de 65% para 71%, e Distrito Federal, na zona de alerta crítico, mas com uma queda de 89% para 80%.

A Fiocruz destaca que há uma manutenção da tendência dos impactos da covid-19 no país e que a campanha de vacinação contra a doença tem contribuído para isso.

''De agosto em diante, houve uma aceleração da vacinação, que permanece com tendência de alta. Os valores atuais de mortalidade se apresentam estáveis, em torno de 500 óbitos por dia, o que revela uma queda expressiva em relação ao pico observado em abril, quando foram notificados mais de 3 mil óbitos diários. Por outro lado, são valores ainda preocupantes, já que demonstram a permanência da transmissão e a incidência de casos graves que exigem cuidados intensivos, e podem gerar milhares de mortes nos próximos meses'', ressalta o documento.

Apesar disso, o boletim destaca que as estatísticas de casos e óbitos podem sofrer influência de falhas nos fluxos de dados da doença, tanto do e-SUS quanto do Sivep-Gripe.

''Isso se reflete na divulgação de um número abaixo do esperado durante algumas semanas, seguida de um número excessivo de casos, como aconteceu nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina no final de setembro, e no Ceará e Distrito Federal no início de outubro", informa o boletim.

Segundo a Fiocruz, alguns estados estão tendo problemas com esses sistemas de informação, que podem gerar interpretações equivocadas sobre as tendências locais da pandemia e, consequentemente, comprometer a tomada de decisões baseada nesses dados incompletos.


Fonte: Agência Brasil


Facebook vai mudar de nome? Empresa estuda mudança, diz jornal

 


A empresa Facebook estuda a possibilidade de mudança do seu nome nas próximas semanas. A proprietária de redes sociais como o WhatsApp e o Instagram estaria na mira das autoridades e deve buscar alternativas de reposição da marca para barrar a imagem de rede social problemática. A aposta da empresa é na construção de um mundo digital em que as pessoas podem utilizar múltiplos dispositivos para sua movimentação e comunicação dentro do âmbito digital, plano intitulado como ''metaverso''.

As informações foram divulgadas pelo site americano The Verge na última terça-feira, 19, após revelações da ex-funcionária Frances Haugen. Empresa do bilionário Mark Zuckerberg voltou a ser alvo de investigações pelas autoridades americanas por negligenciar a saúde mental de seus usuários em prol do crescimento de seus próprios lucros. Haugen divulgou milhares de arquivos internos antes de sua demissão no mês de maio de 2021.

De acordo com informações do portal, Mark Zuckerberg deve se pronunciar sobre as alterações de sua plataforma na conferência Connect, prevista para acontecer no dia 28 de outubro. Contudo, a proposta do novo nome pode ser anunciada antes.


Metaverso: o que é?

Somando mais de 10 mil funcionários focados na produção de hardwares como óculos de realidade aumentada, a perspectiva da companhia é de que, em um futuro próximo, esses dispositivos farão cada vez mais parte do cotidiano das pessoas, bem como os smartphones. O Facebook também anunciou um investimento de US$ 50 milhões para construir o metaverso, em setembro. A afirmação da empresa é de que os recursos seriam usados para garantir que as tecnologias do metaverso sejam desenvolvidas de forma ''inclusiva e empoderadora''.


Fonte: O Povo

Homem morre afogado em Barro quando bebia e tomava banho numa barragem

 


Oito dias depois e um novo caso de morte por afogamento foi registrado na região do Cariri. Por volta das 16 horas desta quinta-feira o corpo de Jonas da Cruz, de 28 anos, boiou nas águas de uma barragem no Sítio Serrota na zona rural de Barro, sendo localizado e retirado por militares do Corpo de Bombeiros de Juazeiro. Ele era natural de Barbalha e se afogou na tarde de quarta-feira quando tomava banho e ingeria bebidas alcoólicas com dois homens e mais uma mulher.

A última morte por afogamento no Cariri tinha acontecido no dia 13 de outubro quando o corpo de Antonio Marcos de Lima, de 33 anos, foi encontrado perto das margens de um barreiro no Sítio Bomboró na zona rural de Campos Sales. Ele residia na Travessa Doutor Clóves (Bairro Guarani) naquele município, tinha ingerido bebidas alcoólicas e saiu no dia anterior para dar água ao gado não mais retornando.


Por Demontier Tenório

Miséria.com.br


Preço do diesel atinge valor mais alto da década no Brasil



O litro do diesel S-10, com menor teor de enxofre, alcançou em outubro maior preço médio mensal real (descontada a inflação) da última década, sendo vendido a R$ 5,033. Os dados são do Monitor dos Preços dos Combustíveis, lançado dia 5 pelo Observatório Social da Petrobras (OSP). Esse valor está 23% acima da média da série histórica, iniciada em 2012.

O monitor demonstra ainda que, comparado ao salário mínimo, o diesel teve um aumento de 10 pontos porcentuais, subindo de 36% em dezembro de 2012 para 46% em outubro de 2021.

Ou seja, um consumidor que abastece seu veículo com 100 litros do combustível num mês gastaria quase a metade de um salário mínimo para isso.

"Foi um crescimento muito grande neste último ano. Historicamente, o preço do diesel é menos volátil do que o da gasolina e isso se deve principalmente ao poder político e de greve dos caminhoneiros. Até hoje, a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) está zerada, fruto das paralisações de 2018", afirma o economista Eric Gil Dantas, do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), responsável pela elaboração do monitor dos preços.


Qual o preço justo?

Segundo o economista, o S-10 poderia ser vendido ao consumidor final por R$ 3,71. Neste cálculo, ele considera os custos de extração e refino da Petrobras somados a uma margem de lucro. O estudo também propõe um preço justo à gasolina comum de R$ 4,90.

A fórmula usada pelo economista difere da adotada pela Petrobras, de paridade de importação (PPI). Enquanto o Ibeps sugere um cálculo baseado em custos internos, a empresa utiliza a cotação do petróleo e dos derivados no mercado internacional e o câmbio na hora de definir seus preços.


Fonte: O Povo


Nova plataforma integra dados de proteção social do Ceará


O Governo do Estado do Ceará anunciou nesta quinta-feira (21) a alocação dos dados dos auxílios sociais de educação, moradia e trabalho na plataforma Big Data Social, desenvolvida pelo Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará (Íris) e pelo Programa Cientista Chefe, em parceria com a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). A ferramenta pretende diminuir a desigualdade social no estado.

De acordo com a gestão estadual, o Big Data Social vai realizar a integração dos dados entre a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS) e outras organizações. A plataforma pode ser acessada por todos.


Por Yanne Vieira

Miséria.com.br

TSE confirma ilegalidade de gravações feitas em ambientes privados



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem (21), por maioria, o entendimento de que é ilegal o uso de gravações feitas em ambientes privados, sem conhecimento do outro e sem prévia autorização judicial, como prova de ilícitos eleitorais.

O reconhecimento por parte da corte se deu durante o julgamento de um caso sobre prática de abuso do poder econômico e compra de votos, nas eleições de 2016, pelo candidato a vereador do município de São Pedro da Água Branca (MA) Marcelo Pereira da Silva (PMDB) e pela esposa dele, Dorica Munique Balbino da Silva.

Os dois foram acusados de entregar nota de compra de material de construção a um eleitor e doar R$ 2 mil para a festa de formatura de uma turma de técnicos de enfermagem. As provas foram obtidas com base em gravação ambiental em recinto fechado, sem o reconhecimento dos gravados.

As gravações foram consideradas lícitas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Mas, ao retomar nesta quinta-feira o julgamento de recurso da defesa contra acórdão do TRE, a maioria dos ministros firmou entendimento contrário.

Por quatro votos a três foi vencido o entendimento do relator ministro Luís Roberto Barroso, de que as provas seriam lícitas. Também foram vencidos os ministros Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Edson Fachin. A maioria acompanhou a divergência aberta por Alexandre de Morais, que considerou as provas como ilícitas. Votaram com Morais os ministros Luís Felipe Salomão, Sérgio Banhos e Mauro Campbell.

Com a decisão a corte reafirmou o entendimento aplicado em outros dois casos, nas cidades de São José de Safira (MG) e Santa Inês (PR), quando gravações sem o conhecimento dos interlocutores e em ambiente privado foram usadas para condenar políticos. O relator dos dois casos foi Alexandre de Morais.

''Foram três gravações realizadas nesses termos, sendo que em duas delas não se sabe sequer quem gravou os diálogos, o que caracteriza quase uma interceptação, uma violação ao sigilo telefônico'', justificou o ministro Luís Felipe Salomão ao acompanhar o entendimento de Morais.

O novo entendimento muda a jurisprudência da corte, aplicada em 2019, e que, até então, considerava como legal esse tipo de prova nas eleições de 2016. Até então, o tribunal julgou 28 casos. Em 22 deles, o TSE considerou a prova lícita.


Fonte: Agência Brasil

Tiroteio em Juazeiro do Norte deixa um morto e um menor baleado


Uma pessoa morreu e outra saiu baleada entre o final da tarde e início da noite desta quinta-feira no bairro Frei Damião em Juazeiro do Norte. Por volta das 17 horas José Denes Silva dos Santos, de 33 anos, que era apelidado por "Nininha", foi alvejado a tiros numa casa na Rua Estudante José dos Santos Lopes. Já o seu genro o menor de iniciais I. D. M., de 17 anos, saiu baleado na perna e ambos foram socorridos ao Hospital Regional do Cariri, onde ''Nininha'' morreu uma hora depois.

Ele morava na Rua Joaquim Alexandre de Sousa (Frei Damião) e tinha várias passagens pela polícia. No dia 8 de junho de 2011 ''Nininha'' foi preso pela Polícia Federal com 2 Kg de cocaína na Praça da La Favorita, pois os agentes sabiam que o acusado iria repassar a droga a terceiros e até esperou os comparsas de Nininha. Como não apareceu ninguém e ele já se preparava para deixar o local, terminou sendo abordado e preso com a droga.

Já no dia 21 de outubro de 2015 voltou a ser preso e, dessa vez, pelo RAIO no bairro Frei Damião, onde coordenava uma ''boca de fumo e os policiais encontraram 12 gramas de cocaína sobre o telhado do imóvel. No momento em que faziam as buscas foi arremessada uma sacola da casa vizinha com 12 trouxinhas de crack, 10 de cocaína e outras 12 de maconha. Na época prenderam ainda Maria do Carmo Mota Gomes da Silva, de 48 anos.

Este foi o terceiro homicídio de outubro em Juazeiro e o 76º do ano no município ou 55,5% em relação aos 137 assassinatos no decorrer do ano passado. O último deste mês tinha acontecido sexta-feira (15) quando Agatha Rebeca Cardoso Vieira, de 25 anos, que residia no Conjunto Minha Casa Minha Vida (Betolandia), foi morta a tiros por quatro homens encapuzados num Corolla na Rua Beata Maria de Araújo (João Cabral). A companheira dela Pabline Bezerra Soares, de 26 anos, saiu baleada.


Por Demontier Tenório

Miséria.com.br

Ex-prefeito de Mombaça pode pagar multa de R$2,6 milhões por quebra de acordo sobre acessibilidade



O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou na última terça-feira (19) com uma ação contra o município e o ex-prefeito de Mombaça, Ecildo Filho, pedindo o pagamento de multa de R$2.672.389,33, de forma solidária. A decisão veio após descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em agosto de 2018, onde a então gestão municipal teria se comprometido a garantir acessibilidade em espaços e prédios públicos da cidade.

A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça em respondência pela 1ª Promotoria de Justiça de Mombaça. De acordo com informações do MP, o TAC previa a garantia de acessibilidade em prédios e espaços públicos, com a realização de alterações, ajustes, obras e reformas necessárias para sanar as irregularidades existentes, observando a legislação e as normas técnicas, nos prazos estipulados.

O MP informou, nesta quinta-feira (21), que foram descumpridas as cláusulas segunda e quarta. A cláusula segunda determinava que, após fim do prazo previsto na cláusula quarta, a acessibilidade fosse garantida em 12 meses. A quarta exigia a apresentação de cronograma do processo licitatório e da execução das obras, em 60 dias.

O Órgão informou que o TAC previa multa pessoal e diária de R$1 mil reais. O valor de R$2.672.389,33 seria correspondente a 681 dias de descumprimento da cláusula segunda e a 1.096 dias de descumprimento da cláusula quarta, atualizados de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM). A 1ª Promotoria de Justiça de Mombaça ressaltou, ainda, a omissão do município, sendo ignoradas todas as notificações emitidas.


Por Alan Clyverton

Miséria.com.br

20 milhões estão com a segunda dose da vacina contra Covid-19 atrasada no Brasil



Dados do Ministério da Saúde divulgados nesta quinta-feira (21) apontam que mais de 20 milhões de pessoas ainda não voltaram ao posto de vacinação para completar o esquema vacinal contra a Covid-19 em todo o Brasil. O levantamento considera apenas casos em que o prazo estipulado para a segunda dose já venceu. Se todos tivessem cumprido o prazo, o Brasil teria mais de 80% do público-alvo (12 anos ou mais) completamente vacinado.

Quem vai ao posto de vacinação tomar a primeira dose já sabe quando precisa retornar para completar a vacinação. A data de retorno normalmente é anotada no próprio cartão de vacina. Em comunicado, o Ministério da Saúde reforçou a importância dessa ação dentro do intervalo recomendado para cada imunizante. "Só assim as vacinas irão atingir a efetividade necessária contra a Covid-19", diz a pasta.

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelo governo federal, a média móvel de óbitos registra uma queda de 87% se comparado com o pico da pandemia, em março e abril deste ano.

Até o momento, o Ministério da Saúde enviou aos estados e ao Distrito Federal mais de 320 milhões de doses de vacina contra Covid-19. Ao todo, 151,9 milhões de pessoas receberam a primeira dose. O número de pessoas com o esquema vacinal completo soma 111,8 milhões, o que é mais da metade da população.


Fonte: Agência Brasil


Sede do ministério da economia é atacada por vândalos



Vândalos atiraram balões com tintas contra o prédio. São ao menos vinte de manchas nas cores da bandeira brasileira no letreiro que identifica a sede do ministério.

Segundo vigilantes, o ataque pode ter acontecido na madrugada, entre às três e às cinco da manhã, durante a troca de turnos. Por enquanto, nenhum suspeito foi identificado. O local possui câmeras de segurança, que devem auxiliar nas investigações.

Essa não é a primeira vez que o prédio é vandalizado. No dia 7 de outubro, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) "protestaram" contra o ministro Paulo Guedes e picharam a lateral do prédio. Dois dias depois, os militantes voltaram a agir e picharam vários pontos de Brasília com ofensas ao presidente Bolsonaro e ao ministro da economia.

No dia 14 de outubro, integrantes do ajuntamento invadiram, picharam e depredaram a sede da Associação Brasileira de Produtores de Soja na capital federal. Os militantes picharam portões, muros e paredes do edifício e jogaram tinta vermelha nas janelas.


Miséria.com.br



Trabalho escravo e infantil é flagrado em Russas, Limoeiro do Norte e Quixeré

 


No Ceará, casos de trabalho escravo e infantil foram flagrados nos municípios de Russas, Limoeiro do Norte e Quixeré durante ação do Grupo Nacional de Operação Móvel da Divisão, do Ministério do Trabalho e Previdência (MTE), que atua no combate ao trabalho escravo no País. No total, 74 trabalhadores foram encontrados com informalidades nos contratos de trabalho, sendo cinco em condições análogas à ecravidão, entre eles adolescentes de 15 a 17 anos. A operação dos auditores fiscais ocorreu de 13 a 20 de outubro no Estado.

Foram realizadas 10 fiscalizações, sendo uma no setor de cultivo de feijão, uma na construção civil, três na produção de camarão e cinco em locais de produção de cerâmica. Em Russas, a 171 quilômetros de Fortaleza, um homem foi resgatado pelos auditores. Ele atuava em uma fábrica de cerâmica, como forneiro. No local, ele passava em torno de oito dias ininterruptos alimentando os fornos com lenhas, de duas em duas horas aproximadamente. Além disso, a alimentação do empregado era realizada em um fogareiro improvisado ao chão em condições degradantes.

De acordo como chefe da fiscalização do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho do Ceará, Daniel Arêa, a situação do trabalhador resgatado foi classificada em condições de escravidão devido à jornada exaustiva. “Jornada exaustiva é quando o trabalhador passa demasiadamente sem ter a oportunidade de ter um descanso para poder recuperar as suas energias”, disse.

Na mesma fábrica de cerâmica, os auditores encontraram dois adolescentes, de 16 e 17 anos, trabalhando no manuseio dos fornos. O trabalho de crianças e adolescentes no segmento de olaria, que é o lugar onde se fabricam peças de cerâmica, configura uma das piores formas de trabalho infantil, conforme a Organização Internacional do Trabalho (OIT), e faz parte da lista TIP (Piores Formas de Trabalho Infantil).

Essa classificação foi adotada por vários países para definir as atividades que oferecem riscos à saúde, ao desenvolvimento e à moral das crianças e adolescentes. No Brasil, há 93 piores formas de trabalho infantil, entre elas nos seguintes setores: Agricultura, Pecuária e Exploração Florestal, como colheita da cana de açúcar; Comércio (oficinas mecânicas); Construção (Construção civil), entre outras.

O Grupo Móvel também flagrou mão de obra infantil de mais dois adolescentes, de 15 e 17 anos, no cultivo de feijão, na cidade de Limoeiro do Norte, a 202 quilômetros de Fortaleza. Conforme os auditores fiscais, ambos os adolescentes foram devidamente afastados e encaminhados para programas de apoio. A operação contou com apoio da Polícia Federal (PF), da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT).


Pós-Resgate

Conforme o auditor Daniel Arêa, após ser notificado pelos auditores fiscais, o empregador quitou as verbas rescisórias do trabalhador resgatado na fábrica de cerâmica, no valor de R$ 3.305,56. Além disso, ficou estabelecido, em Termo de Ajuste de Conduta (TAC), um dano moral individual no valor de R$ 15 mil para o empregado resgatado.

Para o trabalhador resgatado, a Auditoria Fiscal do Trabalho emitiu as guias de Seguro-Desemprego Especial do Trabalhador Resgatado, pelas quais o resgatado tem direito ao recebimento de três parcelas de um salário-mínimo (R$ 1.100) cada.

O Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União firmaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador, prevendo o cumprimento de obrigações relacionadas à forma de contratação, jornada, alojamento, além de outras condições de trabalho.

No caso dos adolescentes resgatados, o auditor explica que eles foram encaminhados para os setores de assistência social e para programas de apoio à criança e adolescente no Ceará.


Denúncias

Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê, no seguinte endereço: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/, e através do número 100, que recebe denúncias sobre violação de direitos humanos.

As denúncias referentes aos trabalhos análogos à escravidão no Ceará podem ser feitas de forma anônima também no Sistema IPÊ ou através do autoatendimento da Fiscalização do Trabalho: (85) 3878.3117.


Fonte: Diario do Nordeste 

Vacina de reforço da Pfizer tem eficácia de 95,6%, diz estudo



Uma dose de reforço da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo consórcio Pfizer/BioNTech é eficaz em 95,6% dos casos sintomáticos da doença, mostra estudo feito pelos dois laboratórios e publicado nesta quinta-feira (21). As informações são da Agência Brasil.

O ensaio clínico de fase 3, realizado em “10 mil pessoas com mais de 16 anos”, demonstra “eficácia de 95,6%” e um “perfil de segurança favorável”, de acordo com comunicado.

“São os primeiros resultados de eficácia de um ensaio amplo para testar o reforço da vacina contra a covid-19”, disseram as duas empresas.

O estudo foi feito no período em que a variante Delta se tornou a principal a circular.

“Esses resultados demonstram, mais uma vez, a utilidade dos reforços para proteger a população contra a doença”, afirmou Albert Bourla, diretor-geral da Pfizer, citado no comunicado.

A idade dos participantes ficou em torno dos 53 anos.

Os resultados serão submetidos às autoridades de regulação “logo que seja possível”, acrescentaram as fontes.

Vários países já autorizaram a administração de uma dose de reforço contra o novo coronavírus para estimular a imunidade das pessoas vacinadas, que costuma baixar ao fim de vários meses, conforme estudos.

Nos Estados Unidos, os peritos da Agência de Medicamentos (FDA, na sigla em inglês) defenderam, no final de setembro, uma terceira dose da Pfizer/Biontech para determinadas populações de risco, como os maiores de 65 anos.

“Os dados disponíveis sugerem imunidade em baixa em algumas populações inteiramente vacinadas”, justificou a chefe interina da FDA, Janet Woodcock.

Na Europa, a Agência dos Medicamentos (EMA) aprovou, no início do mês, de forma mais ampla, o princípio de uma terceira dose da Pfizer/Biontech para os maiores de 18 anos, deixando aos estados a escolha mais precisa sobre as populações elegíveis.

A França, por exemplo, começou a administrar essa dose de reforço a alguns grupos da população: aos mais idosos (seis meses após a vacinação) e a pessoas com sistema imunológico frágil.

Outros governos estão indo mais longe: em Israel, a terceira dose está disponível a partir dos 12 anos de idade, cinco meses após a vacinação.

O tema da terceira dose reacendeu, entretanto, a questão das desigualdades entre países ricos e pobres, quando o acesso à primeira dose da vacina continua muito limitado em algumas regiões do mundo, especialmente na África.

Em Portugal, depois de o país ter atingido a meta de 85% da população totalmente vacinada, em 9 de outubro, está sendo administrada a terceira dose da vacina contra a Covid-19, com prioridade para idosos com 80 anos ou mais e moradores de abrigos que necessitam de cuidados contínuos, abrangendo, nesta fase, as pessoas com 65 anos ou mais.

Na segunda-feira (18), foi iniciada a aplicação simultânea das vacinas contra a gripe e a Covid-19 em Portugal continental, com a previsão de vacinar cerca de 2 milhões de pessoas.


Por : Redação CN7

Ônibus com candidatos de concurso tomba em Tianguá e deixa quatro mortos e 34 feridos



O tombamento de um ônibus deixou pelo menos quatro pessoas mortas e mais de 30 feridos no quilômetro 301 da rodovia BR-222, na descida da serra de Tianguá, a 310 km de Fortaleza, na madrugada desta sexta-feira (22). As informações foram confirmadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O trecho está interditado no sentido Sobral-Serra Grande.

Segundo a PRF, parte das vítimas são do Maranhão e haviam fretado o ônibus com destino a Fortaleza para fazer o concurso da Fundação Regional de Saúde (Funsaúde), que ocorre na capital neste fim de semana. O acidente aconteceu por volta das 3h, duas pessoas morreram no local, já outras duas foram socorridas, mas faleceram no hospital. O condutor do ônibus fugiu.


Passageiros dormindo e cheiro de queimado

Katiele Cristine Silva Lobão é psicóloga e vinha da cidade de Barro do Corda, no interior do Maranhão, para participar do concurso. Katiele Cristine afirmou que dormia no momento do acidente e acordou quando percebeu o veículo balançando. Ela sofreu apenas ferimentos leves no braço e no pé.

“Saímos quase 3 horas da tarde do Maranhão da cidade de Barro do Corda. Tem gente também do município de Presidente Dutra. Não me lembro de muita coisa, pois era de madrugada e estávamos todos dormindo. Vi só quando o ônibus começou a balançar e caiu. Só tive um ferimento no braço e o pé cortado”.

Paula Samantha Moreira de Matos é fisioterapeuta e também saiu de Barra do Corda. Segundo a fisioterapeuta, as pessoas que estavam no ônibus eram de Presidente Dutra, Barra do Corda, Teresina (PI), entre outras cidades.

“Fiquei machucada no braço e no pé, porque na hora a gente caiu em pé e ficamos segurando uma na outra. Eu estava dormindo e acordei sentindo um cheiro de queimado. Quando falei que estava com um cheiro de queimado na mesma hora o ônibus virou. Foi um desespero, porque nosso medo era cair da serra, eu estava desesperada, porque imaginava que se mexesse poderia cair no abismo. O motorista puxou para outro lado para não cair no abismo. Estava tudo escuro, não dava para saber quem era quem, só quando a gente ia olhando para a cara das pessoas. Meu grupo eram de cinco pessoas”.

A polícia rodoviária afirma ainda que outro ônibus que transportava profissionais de saúde passava pelo local e seus passageiros iniciaram os atendimentos emergenciais às vítimas do acidente.

Conforme o Hospital e Maternidade Madalena Nunes, em Tianguá , para onde os feridos foram socorridos, 34 pessoas deram entrada na unidade. Três em estado grave foram transferidos para a Santa Casa de Misericórdia, em Sobral. Os demais, com escoriações, estão em atendimento na unidade de saúde.

No momento, a pista encontra-se bloqueada parcialmente e o fluxo de veículos está sendo orientado por uma equipe a PRF. O trânsito na região está lento e agentes rodoviários federais estão no local realizando a orientação do tráfego de veículos e dando apoio às vítimas.


Por g1 CE


Ceará tem 18 municípios entre os 20 com maiores notas do Brasil em índice sobre educação

 

O Ceará tem 18 municípios entre os 20 brasileiros com maiores notas no Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (Ioeb) 2021. Sobral e Cruz empataram em 1º lugar na classificação nacional, que abrangeu 5.126 municípios de todo o País. O estado lidera ainda a estatística no Nordeste com nota 5,5, e fica atrás apenas de São Paulo nacionalmente.

O Ioeb traça um retrato sobre as condições de desenvolvimento educacional das crianças e jovens, da Educação Infantil ao Ensino Médio. No ranking das capitais, Fortaleza aparece na 3ª colocação, empatando com Curitiba, tendo à frente as cidades de São Paulo e Teresina.

O Índice engloba dados da Educação Infantil ao Ensino Médio de todas as redes educacionais que estão presentes no município: estadual, municipal e privada. Para compor o modelo, foi observada a relação entre três fatores: indicadores de resultado educacional, indicadores de insumos e processos educacionais e também controle de background familiar.



Entenda o Ioeb

O primeiro fator diz respeito aos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e à taxa líquida de matrícula do Ensino Médio.

O segundo é relacionado à escolaridade dos professores, ao número médio de horas-aula por dia, à experiência dos diretores e à taxa de atendimento na Educação Infantil. E o terceiro leva em conta a escolaridade média dos pais.

Em resumo, o Ioeb é um índice público bienal que analisa e compara como cada município, estado, Distrito Federal e o país, como um todo, está contribuindo para o sucesso educacional dos indivíduos que nele vivem.

O índice é realizado pela Comunidade Educativa Cedac, com a parceria técnica das consultorias Metas Sociais e Conhecimento Social. A iniciativa tem o apoio do Itaú Social, Instituto Natura, Fundação Roberto Marinho e Instituto Humanize e o apoio institucional do CLP.


Por g1 CE


Deputados aprovam criação de 419 cargos no Tribunal de Justiça do Ceará, incluindo 10 novos de desembargador



Um dia após dar entrada no departamento legislativo da Assembleia Legislativa do Ceará, uma mensagem do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi aprovada pelos deputados estaduais nesta quarta-feira (20). O texto, que não sofreu modificações, cria 419 cargos na estrutura do poder judiciário, incluindo 10 para novos desembargadores e sete para novos juízes.

Segundo a presidente do TJCE, Maria Nailde Pinheiro Nogueira, no texto encaminhando à Assembleia, a proposta de mais 10 cargos de desembargador considera o aumento nos trabalhos. Segundo ela, o "crescimento da demanda é da ordem de 93% de 2017 para 2020, elevando a carga de trabalho de cada desembargador em 46% no mesmo período".

De acordo com o Portal da Transparência do TJCE, cada desembargador recebe, sem considerar os auxílios, salário mensal de R$ 35.462,22.


Veja os novos cargos criados:

  • 10 desembargadores
  • 7 juízes
  • 30 assessores
  • 162 técnicos judiciários
  • 2 assistentes de apoio técnico
  • 25 analistas judiciários
  • 14 supervisores
  • 14 assistentes de unidade judiciária
  • 150 assistentes de apoio judiciário
  • 2 coordenadores
  • 3 chefes


Duas das vagas de juízes são para atuação da Vara de Delitos de Organizações Criminosas (VDOC), que tem atuação estadual. As demais são para provimento em juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher nas cidades de Crato, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte.

Já cada juiz de entrância final, como os dos cargos que serão criados, recebe R$ 33.689,11 mensais, sem considerar os auxílios.


Sem custos

O Tribunal também está autorizado a transformar 13 vagas de auxiliar judiciário (nível fundamental) em 15 de técnicos judiciários (nível médio). Também serão transformados 10 cargos de nível médio de oficial de justiça em nível superior.

Conforme a presidente do TJ, não haverá custos para essas últimas modificações.


Por g1 CE


Mudanças na Funsaúde dão mais controle ao governador, mas mantêm patrimônio de R$ 15 mi, aprova Assembleia Legislativa do CE



Assembleia Legislativa do Ceará (Alce) aprovou, nesta quarta-feira (20), mudanças na lei que implementou a Fundação da Saúde do Ceará (Funsaúde). As modificações foram enviadas aos deputados pelo Governo do Estado e dão mais poder de controle ao governador, que poderá indicar quatro integrantes ao Conselho Curador do órgão, e não dois, como era previsto anteriormente.

Além disso, a redução no patrimônio inicial da entidade, que havia sido pedida pelo executivo, não foi aprovada. Dessa forma, permanece a destinação de R$ 15 milhões à Funsaúde, não sendo aceita a redução para R$ 10 milhões, como pedido pelo Governo.

A Funsaúde foi criada em março de 2020 e, pouco mais de um ano depois, já sofreu as modificações. As alterações foram aprovadas a três dias das provas do primeiro concurso público da entidade. Nos dias 23 e 24 de outubro, 6 mil vagas estarão sendo disputadas pelos concorrentes.

As mudanças foram encaminhas pelo governador no último dia 13 de outubro. Foi pedido regime de urgência na tramitação e, uma semana depois, o projeto já foi aprovado pelos parlamentares.

No texto enviado pelo governador, era solicitada a mudança do patrimônio inicial da Fundação. Aprovado no ano passado, o valor previsto era de R$ 15 milhões, mas o governo enviou projeto requerendo uma redução para R$ 10 milhões.

Os parlamentares, porém, conseguiram reverter a tendência e aprovaram uma emenda de autoria do deputado Carlos Felipe (PCdoB) que garantiu a permanência do valor inicialmente considerado para a Fundação.


Poder ao governo

Por outro lado, foram aprovadas mudanças na estrutura da fundação que garantem maior poder de gestão ao governador.

O novo texto aumenta, por exemplo, o número de indicados pelo chefe do executivo no Conselho Curador. Antes, o governador poderia indicar dois integrantes; agora são quatro. Em oposição, a quantidade de indicados do secretário da saúde foi reduzida de quatro membros para dois.

Além disso, com as alterações, o governador também poderá substituir os integrantes da Diretoria Executiva da Funsaúde durante o mandato. O chefe do executivo poderá fazer o mesmo com membros do Conselho Curador e do Conselho Fiscal.


Por g1 CE


Operário fica ferido após cair em buraco ao descer escada de canteiro de obras, em Fortaleza



Um operário ficou ferido ao cair em uma vala quando tentava descer uma escada em um canteiro de obras na manhã desta quinta-feira (21), no Bairro Messejana, em Fortaleza. Ele foi socorrido consciente para o Hospital Instituto Dr. José Frota (IJF), no centro da capital cearense.

Segundo o Corpo de Bombeiros, um carro da equipe de salvamento foi acionado e fez o resgate da vítima com o apoio de outros funcionários. O homem de 36 anos sofreu escoriações e deformidade na região lombar.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou ao local e fez os primeiros socorros. Em seguida levou o funcionário para o IJF, que não divulgou o estado de saúde dele.


Por G1 CE


Ceará recebe mais de 394 mil doses de vacina contra a Covid nesta sexta, diz Camilo



O Ceará vai receber, nesta sexta-feira (22), mais 394.290 doses de vacinas contra a Covid-19 para aplicação em cidadãos cearenses. A informação foi compartilhada pelo governador Camilo Santana (PT), em suas redes sociais, durante esta manhã.

Conforme o governador, as doses são da Pfizer e previsão de chegada é prevista para o meio-dia.

"O Ceará recebe hoje mais 394.290 doses de vacinas da Pfizer. A previsão é de chegada às 12h, de acordo com o Ministério da Saúde. Até o momento 11.097.675 doses foram aplicadas em todo o estado".


Por g1 CE


Empresária de Aracati, no Ceará, cria 'pão de lagartixa' ao tentar formato de jacaré, e vídeo viraliza



A proprietária de uma padaria em Aracati, no litoral oeste do Ceará, criou o "pão de lagartixa". A forma inusitada surgiu da tentativa de dar à massa o formato de jacaré para usar na decoração da loja, mas um vídeo que mostra o produto viralizou na web e o produto caiu no gosto da clientela.

"Na verdade era para ser um jacaré, que iria ser colocado para enfeitar a vitrine. Porém, quando o padeiro fez, a gente percebeu que ficou mais parecido com uma lagartixa, então, chamamos de 'pão de lagartixa'", relatou a empresária Ana Paula dos Santos.

No mesmo em dia que o pão foi para vitrine, na quarta-feira (20), um influenciador digital amigo da empresária postou um vídeo mostrando a "lagartixa" que viralizou nas redes sociais, chegando a mais de 200 mil visualizações.

Segundo a empreendedora, mesmo não saindo como o esperado, o pão foi sucesso entre os clientes.

"Não iríamos comercializar, era apenas para dar uma incrementada, mas as pessoas começaram a pedir para comprar e ele foi vendido por R$ 5. Hoje [nesta quinta-feira (21)] já temos cinco encomendas do pão de lagartixa", disse a empresária.

O "pão de lagartixa" leva os mesmo ingredientes do pão francês convencional, como farinha de trigo, manteiga, ovo, entre outros.

"Ele não é recheado e muitas pessoas perguntaram se dava para rechear, mas a gente ainda está estudando para fazer a versão recheada", disse a empresária.


Inspiração na infância

Segundo Ana Paula, a ideia de fazer um pão em formato de animal veio de lembranças da infância dela com o pai, que era padeiro.

"Meu pai sempre fazia pães em formato de jacaré, tartaruga, macaquinho. Quando abri a padaria, há cerca de oito meses, encontrei um padeiro que já trabalhou com ele e que também sabia fazer pães em formatos variados", afirma a Ana.


Por Lena Sena, g1 CE


Fios caem sobre ambulância do Samu após ônibus arrancar cabos de poste, em Fortaleza


A fiação de um poste caiu sobre uma ambulância do Samu, nesta quinta-feira (21), após um ônibus arrancar os fios. O caso aconteceu na avenida Alberto Magno, no Bairro Montese, em Fortaleza. Dois socorristas estavam no veículo na hora do acidente, mas eles não foram atingidos.

A ambulância estava saindo de um ponto de apoio, onde os socorristas abastecem material necessário para os atendimentos, e indo para outro bairro para aguardar algum acionamento.

"A gente ia para a Parangaba para aguardar alguma próxima ocorrência, mas no momento em que a gente passou, um ônibus tinha passado na frente e arrancado parte da fiação. Como a gente vinha atrás do ônibus, o fio enganchou na nossa ambulância", explicou um dos socorristas envolvidos, Robson Silva.

Robson e o outro profissional conseguiram sair da ambulância sem dificuldades, e acionaram o Corpo de Bombeiros do Ceará. O socorrista disse que ouviu um barulho similar a uma pequena explosão quando os fios caíram.

"Muito provavelmente não é uma ocorrência envolvendo fios energizados. Pela espessura dos fios, muito provavelmente são fios de internet, que é um problema que a cidade passa devido ao excesso de fios de internet, que vão pesando, descem e os carros grandes quando passam arrancam os fios", informou Tenente Davis, comandante do Quartel do Conjunto Ceará.

Apesar da avaliação, o bombeiro orientou que a ambulância permanecesse no local aguardando uma equipe da Enel Distribuidora Ceará, companhia de energia elétrica do estado, que poderia melhor examinar a fiação e contribuir com o atendimento à ocorrência.


Por g1 CE


Icó: Denúncia anônima leva Raio a apartamento com arma e drogas na Avenida Monsenhor Frota

 


O plantão policial de Icó desta quinta-feira 21/10, por volta das 20h00min, registrou uma prisão por posse ilegal de arma de fogo de uso permitido (revólver) e tráfico de drogas, na avenida Monsenhor Frota, bairro cidade Nova em Icó, as equipes do Raio chegaram ao local após uma denúncia anônima.

 Segundo a denúncia um indivíduo conhecido como “Dadinho”, estava fazendo uma entrega de drogas nas proximidades do bairro cidade nova em Icó.

O raio ao chegarem na avenida Monsenhor Frota, se depararam com o proprietário do apartamento, o qual autorizou a entrada dos policiais, e ainda segundo informações de populares “Dadinho”, tinha acabado de receber uma quantidade de drogas vinda da cidade de Jaguaribe, que seriam entregues a um indivíduo conhecido por “Capacete” naquele endereço.

Durante buscas no local, foi encontrado um Revólver Cal. 38, marca TAURUS, inoxidável, com número de série aparentemente adulterado com 05 (cinco) munições, 02 (dois) tabletes de machona, pesando 50 g, e dois chips de celular, todos pertencentes a a pessoa de iniciais J. P. D., de 25 anos, desempregado, residente no bairro Itajaí em Santa Catarina.

Diante dos fatos, o acusado e os objetos apreendidos foram conduzidos a Delegacia Regional de Iguatu, sendo apresentado ao Delegado Plantonista Dr. Jefferson de Souza, tendo como finalidade um auto de prisão em flagrante pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo de uso permitido (revólver) Art. 12 (Estatuto do Desarmamento) e tráfico de drogas Art.33 do CPB. Inquérito nº 479-580/2021.

 

Josemberg Vieira Tv Oásis com informações do Quartel da 5ª CIPM/ 4º CRPM, Icó , 22 de outubro 2021

quinta-feira, 21 de outubro de 2021

EX-PREFEITO SIMÃO PEDRO PARTICIPA DE SOLENIDADE DO PROGRAMA “TODA BANDA DE MÚSICA É UMA ESCOLA”

 


O ex-prefeito de Orós e líder político Simão Pedro participou da solenidade ao lado das prefeitas Ana Vládia de Solonópole e Roberlandia Ferreira de Guaramiranga, os dois municípios foram contemplados pelo projeto.


O Programa Toda Banda de Música é uma Escola se propõe ser um canal de formação, difusão e fruição da música instrumental, numa ação articulada com as escolas públicas dos municípios selecionados através de edital. Tem o objetivo de apoiar, promover e fortalecer a Rede Estadual de Bandas de Música do Ceará, atendendo às diretrizes, aos objetivos e às metas 17 e 20 do Plano Estadual da Cultura, e alinhados aos objetivos previstos no Plano Estadual Cultura Infância e do Programa Mais Infância Ceará.

 O Toda Banda de Música é uma Escola também faz parte da política de ampliação e requalificação da infraestrutura cultural no interior Estado e, ao mesmo tempo, atende a uma das principais demandas levantadas por regentes, instrumentistas, gestores públicos, professores e demais agentes e instituições que compõem a rede de bandas de música do Ceará, de maneira a fortalecer as políticas do Sistema Estadual de Bandas de Música, às demais políticas culturais do Estado para o campo da música.


Bolsonaro sanciona lei que proíbe eutanásia de cães e gatos de rua

 


O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (20) a lei que estabelece a proibição da eutanásia de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos similares. Normalmente, animais recolhidos das ruas são encaminhados para essas unidades.

O texto havia sido aprovado no final de setembro pelo Congresso Nacional e é de autoria dos deputados federais Ricardo Izar (PP-SP) e Celio Studart (PV-CE).

Pela nova lei, somente os animais com doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis, que coloquem em risco a saúde humana e de outros animais, poderão sofrer eutanásia. Neste caso, o procedimento deve estar devidamente justificado por laudo veterinário prévio.

"A ideia central do projeto é a proteção animal e o incentivo à adoção, retirando de cena o abatimento desmotivado e desarrazoado de animais sem doença infectocontagiosa incurável", informou a Secretaria-Geral da Presidência da República, em comunicado.


Fonte: Agência Brasil


STF derruba artigos da reforma trabalhista que restringiam gratuidade



Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ontem (20) inconstitucionais dispositivos da Reforma Trabalhista de 2017 que determinaram o pagamento de honorários periciais e sucumbenciais por beneficiários da justiça gratuita.

Pelo entendimento, os dispositivos limitaram o acesso à assistência judicial gratuita ao possibilitar que pessoas consideradas pobres possam ter que arcar com os custos de perícias que são realizadas em processos trabalhistas, além de pagar honorários advocatícios da outra parte litigante no caso de perda da causa.

O julgamento da questão começou em 2018 e, após vários adiamentos, foi finalizado nesta quarta-feira. A ação que motivou a decisão foi uma das primeiras protocoladas pela Procuradoria-Geral da Republica (PGR) para contestar as alterações feitas pela reforma na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Ao julgar a ação direta de inconstitucionalidade, o Supremo concordou com os argumentos apresentados pela procuradoria e considerou inconstitucionais os artigos 790-B e 791-A da CLT.

Os dispositivos definiram situações em que a parte sucumbente deve arcar com os custos do processo, como perícias e honorários de advogados, mesmo que seja beneficiária da justiça gratuita. O texto também prevê que os custos poderão ser pagos pelo beneficiário no caso de ganho de causa em outro processo trabalhista.

Contudo, no mesmo julgamento, os ministros decidiram manter a validade do artigo 844, que também foi questionado pela PGR. O dispositivo prevê que os custos processuais devem ser pagos pela parte que faltar sem justificativa a audiência do processo, mesmo se tratando de beneficiário da justiça gratuita.

O benefício de gratuidade na Justiça trabalhista é concedido ao cidadão que tem salário igual ou inferior a 40% do teto de benefícios do INSS, que é de R$ 6.433,57.


Fonte: Agência Brasil


Senado inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental



O Senado aprovou ontem (20) a Proposta de Emenda à Constituição 17 (PEC 17), que inclui a proteção de dados pessoais no rol de direitos e garantias fundamentais do cidadão. Também estão incluídos na proposta os dados disponíveis em meios digitais. A PEC segue agora para a promulgação.

A matéria já havia passado pelo Senado em julho de 2019 e, em seguida, foi à Câmara. Lá, os deputados incluíram um dispositivo que atribui à União as competências de organizar e fiscalizar a proteção e o tratamento de dados pessoais, de acordo com a lei. Já constava no texto a previsão da competência privativa da União para legislar sobre a matéria e a cláusula de vigência da proposta.

A relatora da PEC, Simone Tebet (MDB-MS), destacou em seu parecer que a proposta leva ao texto constitucional os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A LGPD disciplina o tratamento de dados pessoais em qualquer suporte, inclusive em meios digitais, realizado por pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou de direito privado, com o objetivo de garantir a privacidade dos indivíduos.

''Nesse sentido, o art. 1º da iniciativa vai ao encontro do previsto no art. 2º da LGPD, que estabelece, entre os fundamentos da proteção de dados pessoais, o respeito à privacidade e a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem do indivíduo'', afirmou Tebet em seu parecer.

O vazamento de supostas conversas entre o ministro da Justiça, Sergio Moro, na época juiz federal, e procuradores da República, fez o tema ganhar mais relevância. Trechos de conversas foram divulgadas pelo site The Intercept Brasil ainda em 2019, quando a PEC teve sua primeira passagem no Senado.

“Estamos defendendo direitos que antes eram absolutos: direito à intimidade, à vida privada. Este mundo da internet se volta contra nós mesmos. Ora somos vítimas do crime, ora somos vítimas do mercado”, acrescentou Tebet, à época da primeira passagem do texto pela Casa.


Fonte: Agência Brasil


Abu Dhabi sediará edição 2021 do Mundial de Clubes



A Fifa anunciou nesta quarta-feira (20) que Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes, será o palco da edição 2021 do Mundial de Clubes. O torneio, que ainda não teve as datas de realização confirmadas, provavelmente será disputado em fevereiro de 2022.

O representante da América do Sul no Mundial será definido na final da Libertadores entre Palmeiras e Flamengo, no dia 27 de novembro, no estádio Centenário, em Montevidéu (Uruguai). Os times que defenderão a Ásia e o país-sede também não foram definidos, assim como o time da Concaf, que envolve as Américas Central, do Norte e o Caribe.

O Chelsea (Inglaterra), atual dono do título da Liga dos Campeões, representará a Europa. Já a Oceania terá o Auckland City (Nova Zelândia). Pela África, o Al-Ahly (Egito) vai ao Oriente Médio com esta tarefa.

Por conta da pandemia de covid-19, o Japão desistiu de sediar o Mundial de Clubes. A prefeitura do Rio de Janeiro chegou a sondar a possibilidade de trazer o torneio para o Brasil, enquanto a África do Sul se candidatou formalmente, mas a Fifa optou mesmo pela proposta dos Emirados Árabes. O atual campeão do Mundial de clubes é o Bayern de Munique (Alemanha).


Fonte: Agência Brasil

Governo lança campanha de apoio voltada à atividade circense



O governo federal lançou ontem (20) uma campanha voltada aos artistas, produtores e público envolvidos com a atividade circense. A iniciativa recebeu o nome de Respeitável Circo! e reúne ações realizadas por diversos ministérios do Executivo Federal relacionadas a essa expressão artística.

Uma das ações da campanha foi o lançamento de uma cartilha, que sistematiza programas e políticas públicas que podem beneficiar trabalhadores envolvidos com essa atividade. Há políticas em áreas como assistência social, saúde e educação.

A cartilha também orienta e auxilia no cumprimento de obrigações burocráticas para instalar estruturas de circos nas cidades.

O texto traz recomendações também aos gestores locais para que compreendam a importância dessa expressão artística e que atuem para facilitar a presença e atuação artistas circenses em seus territórios.

''Sugerimos o acolhimento dos circenses, por meio de agentes públicos conhecedores das peculiaridades dos povos itinerantes. Nos municípios menores, recomendamos a existência de um ponto focal (alguém capacitado para entender as diferentes necessidades dos circenses e dialogar com as áreas gestoras)'', diz a cartilha.


Selo

Outra ação foi o lançamento do Selo Município Amigo do Circo, uma premiação para reconhecer cidades que apoiam essa atividade. O prêmio será divulgado em 27 de março de 2022, data em que é comemorado o dia do circo.

Segundo o governo federal, o objetivo é articular não somente as políticas públicas do executivo, mas também das instituições públicas em outras esferas da federação, incluindo ações de fomento em âmbito regional.

Outro objetivo é contribuir para a retomada dessa atividade, que sofreu com os efeitos da pandemia do novo coronavírus como grande parte do setor da cultura.


Fonte: Agência Brasil