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sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Lula, José Dirceu e mais de 4,8 mil presos podem ser soltos com decisão do STF




O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que pôs fim ao início da execução de pena após condenação em segunda instância pode beneficiar, além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-ministro José Dirceu, mais de 4,8 mil presos. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Só na Lava Jato, conforme o Ministério Público Federal (MPF), dos 74 réus no Paraná, 38 podem ser soltos após a decisão da Corte. Os possíveis beneficiados estão cumprindo pena em regime fechado, semiaberto e aberto.

Nomes de destaque como o ex-executivo da Engevix, Gerson Almada, e ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, também podem ser soltos. O levantamento do MPF, porém, cita que o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, seguiriam na cadeia.

Embora, conforme o CNJ, 4,8 mil presos poderiam ser soltos por aguardar recursos em tribunais superiores, a legislação brasileira prevê que o juiz pode determinar prisão preventiva dos réus, mantendo-os na cadeia por tempo indeterminado. O artifício é usado quando, por exemplo, há provas da existência do crime, risco de fuga, risco às investigações ou à ordem pública.

Soltura imediata de Lula

Os advogados de Lula informaram ainda nesta quinta-feira (7), após a decisão do STF, que pedirão a soltura imediata do ex-presidente. O advogado Cristiano Zanin disse, porém, que manterá o habeas corpus pedindo a nulidade total do processo contra o petista "em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato".


Confira condenados na Lava Jato do PR que podem ser soltos após a decisão


  • Alberto Elísio Vilaça Gomes
  • Enivaldo Quadrado
  • Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura
  • Gerson Almada
  • João Augusto Rezende Henriques
  • José Dirceu
  • Julio Cesar dos Santos
  • Luiz Eduardo de Oliveira e Silva
  • Luiz Inácio Lula da Silva
  • Márcio de Andrade Bonilho
  • Pedro Augusto Corte Xavier
  • Renato Duque
  • Sérgio Cunha Mendes

Por: Diário de Goias

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