segunda-feira, 26 de junho de 2017

PRISÕES POR CORRUPÇÃO CRESCEM 288%, DESDE 2013


As milhões de pessoas que foram às ruas em junho de 2013 não pediram a aprovação da Lei 12.850, que regulou as delações premiadas. Mas a mudança legal – parte do pacote aprovado pelo Congresso em resposta aos protestos – abriu o caminho para que o número de prisões temporárias e preventivas e os flagrantes de corruptos acusados de desvio de verbas públicas no País fosse multiplicado por quatro de 2013 para 2016.

Números da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor), da Polícia Federal, mostram que, no ano passado, dez pessoas foram presas a cada semana por agentes federais em operações de combate ao desvio de verbas públicas. Em 2013, antes da aprovação da lei sobre colaboração premiada, esse número não chegava a três por semana (2,5 em média). Foram analisadas 2.325 operações deflagradas pela PF no País de 1.º de janeiro de 2013 a 31 de março deste ano. Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso a Informação.

“O marco disso é a lei de 2013”, afirmou a delegada Tânia Prado, presidente do Sindicato dos Delegados da PF. Para ela, a legislação que emparedou o mundo político dificilmente passaria hoje no Congresso. Ela diz que a lei foi aprovada no contexto da pressão popular. Ela ainda ressalta que os Congressistas devem ter achado que seria bom para prender traficante. Em 2013, a PF fez 302 operações no País de combate a organizações criminosas – desde as envolvidas com crime comuns, como tráfico de drogas, até as especializadas em delitos financeiros. Em 2016, esse número aumentou 205%, chegando a 922.


 Já no primeiro ano depois da lei, em 2014, o número de prisões concedidas pela Justiça e flagrantes nessas operações chegou a 2.798 e somou 4.122 em 2016 – aumento de 771% em comparação com as 473 registradas em 2013.


Por: O Estadão

sexta-feira, 23 de junho de 2017

PROGRAMA A HORA DO POVO! SEXTA-FEITA 23/6/17

PRESO SUSPEITO DE PARTICIPAÇÃO NA CHAMADA CHACINA DE HORIZONTE

Homem de 19 anos já responde por tentativa de homicídio, receptação e tráfico de drogas.
Um dos suspeitos de participar de uma chacina no município de Horizonte, na Grande Fortaleza, foi preso nesta quinta-feira (22). De acordo com a Polícia Civil o homem, de 19 anos, já responde por vários crimes como tentativa de homicídio, receptação, participação em organização criminosa e tráfico de drogas. O suspeito foi preso enquanto dormia na casa em que morava, em Horizonte. A polícia trabalha agora para prender outros três integrantes da quadrilha responsável pela chacina.
Chacina
A chacina de Horizonte, ocorrida na noite do dia 12, deixou cinco pessoas mortas e outras três feridas. Dentre as vítimas estão uma criança de três anos e a sua mãe, que morreu na hora. Dois homens e uma outra mulher, que haviam sido levados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Horizonte, também morreram.
De acordo com a Delegacia Metropolitana de Horizonte, as vítimas estavam em uma festa de aniversário em bar no Bairro Mangueiral, quando foram surpreendidas por criminosos que estavam em um carro modelo Toyota Corolla. Eles desceram do veículo, atiraram contra as pessoas e depois fugiram.

As vítimas foram identificadas como Gabriel de Sousa Moura, 3, Herton Ricardo da Silva Menezes, 20, Rafaela Alves Silveira, 19, e Bruna Erica Viana de Sousa. Marcilândio Cavalcante de Sousa, 28, que também morreu no local, já respondia por receptação, associação criminosa, posse ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas.


GOVERNADOR SANCIONA LEI E VAQUEJADA SE TORNA 'PATRIMÔNIO CULTURAL' DO CEARÁ


Supremo Tribunal Federal (STF) já havia julgado inconstitucional lei cearense que regulamenta prática da vaquejada.
O governador do Ceará, Camilo Santana, sancionou lei aprovada pela Assembleia Legislativa que define a vaquejada como patrimônio cultural do Ceará. Em outubro de 2016 o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a inconstitucionalidade de lei estadual que regulamenta a prática das vaquejadas. A maioria do plenário entendeu que a vaquejada submete os animais à crueldade. A vaquejada é prática na qual dois vaqueiros montados a cavalo têm de derrubar um boi, puxando-o pelo rabo.
No começo de junho foi publicada, no Diário Oficial da União, a Emenda Constitucional 96, que libera vaquejadas e rodeios em todo o território brasileiro. Ela adiciona parágrafo ao artigo 225 da Constituição Federal para que não se classifiquem como "cruéis" as práticas esportivas com animais reconhecidas na categoria de manifestações culturais, registradas como bens imateriais do patrimônio cultural brasileiro e regulamentadas por lei que assegure o bem-estar dos animais utilizados.
No dia 19, o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF para tentar barrar a Emenda Constitucional 96, sob o argumento de que a iniciativa do legislativo viola cláusulas pétreas da Constituição Federal.
Inconstitucionalidade
Está na pauta do Supremo três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) questionando leis da Bahia, do Amapá e da Paraíba que reconhecem a vaquejada como esporte. Os três processos foram apresentados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, apesar da tradição da prática em algumas regiões do país, a prática é incompatível com os preceitos constitucionais que impõem ao Poder Público preservar a fauna, assegurar ambiente equilibrado e evitar desnecessário tratamento cruel de animais. Rodrigo Janot sustenta que as leis estaduais ofendem a Constituição Federal, que determina ao Poder Público coibir práticas que submetam animais a tratamento violento e cruel.

Rodrigo Janot lembra que, segundo a jurisprudência do STF, manifestações culturais e esportivas devem ser garantidas e estimuladas, desde que orientadas pelo direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado. “Não é possível, a pretexto de realizar eventos culturais e esportivos, submeter espécies animais a práticas violentas e cruéis”.


CEARÁ TEM MENOR TAXA DO PAÍS EM REPETÊNCIA NO ENSINO MÉDIO, DIZ INEP


Dados inéditos são do Censo Escolar 2014/2015, divulgados nesta terça-feira (20), em Brasília
Ceará tem os melhores índices de promoção, diminuição de repetência e queda da evasão escolar no Ensino Médio do país, segundo Censo Escolar 2014/2015, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Ministério da Educação (MEC). A pesquisa foi apresentada nesta terça-feira (20), durante o "Seminário 10 Anos de Metodologia de Coleta de Dados Individualizada dos Censos Educacionais", em Brasília.
Com relação ao Ensino Médio, a taxa de repetência dos estudantes cearenses é 6,3%, a menor do Brasil. No quesito aprovação, a rede pública do estado tem taxa de 87,9%, e está entre as cinco maiores do país, junto com Minas Gerais (91,1%), São Paulo (92,6%), Mato Grosso (93,5%), Santa Catarina (90,5%), e Goiás (88,4%). Na rede privada, a aprovação cai para a 17ª posição.
Os indicadores, inéditos, mostram avaliação de rendimento, considerando a situação do aluno ao final do ano letivo, e fluxo escolar, referente à evasão e migração do ensino regular para a educação de jovens e adultos (EJA), além de dados de promoção e repetência, avaliando a transição do aluno entre dois anos consecutivos.
No Nordeste, Ceará e Rio Grande do Norte têm a menor taxa de evasão escolar nos anos iniciais do EF (2%). No Ensino Médio, com 11%, Ceará está empatado com Pernambuco.
De acordo com a pesquisa, houve queda progressiva da evasão escolar na rede pública no período de 2007 a 2015. No Brasil, a evasão nas escolas públicas estaduais chegou a 12,2%, enquanto no Ceará a taxa é de 11%.

O censo analisou, ainda, a migração para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Com relação a este indicador, o Ceará é o primeiro do Nordeste tanto nos anos finais do Ensino Fundamental quanto no Ensino Médio.



GRUPO ASSALTA SOCORRISTAS E ACOMPANHANTE DE PACIENTE DENTRO DE AMBULÂNCIA DURANTE RESGATE NO CEARÁ



Quadrilha utilizou um tronco de árvore para bloquear a via.
Assaltantes atacaram uma ambulância e levaram até o dinheiro para o lanche do acompanhante do paciente resgatado em um acidente de trânsito na CE-060, em Guaiúba, no Ceará. A vítima estava sendo transferida do município de Acarape para Fortaleza. Conforme o delegado Francisco de Assis Cavalcante, durante a ação, os suspeitos também renderam os socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O caso aconteceu na madrugada do último (18). A quadrilha foi presa pela polícia.
Segundo o delegado Cavalcante, por volta de meia-noite e meia, o grupo composto por seis pessoas bloqueou a via por onde a ambulância passava. "Os suspeitos colocaram um tronco de carnaúba na pista. O motorista ainda tentou desviar do obstáculo, mas o pneu da ambulância furou e o motor quebrou", disse.
Após a ambulância parar, o grupo rendeu os ocupantes do veículo. "Eles correram atrás do motorista, colocaram o revólver na cabeça da socorrista, roubaram celular, relógio e dinheiro. Entraram na ambulância onde estava o paciente, roubaram R$ 8, o único dinheiro que o acompanhante tinha para merendar no IJF (Hospital Instituto Doutor José Frota). A paciente chegou a passar mal quando viu a cena", afirma Cavalcante.
Ainda de acordo com delegado Cavalcante, a polícia conseguiu prender os suspeitos e recuperar os pertences das vítimas no distrito de Água Verde, também em Guaiúba. A quadrilha era formada por cinco homens e uma mulher. O grupo foi autuado em flagrante por assalto e associação criminosa.

Delegado Cavalcante acredita que o número de denúncias contra os suspeitos deve aumentar. "Também estão sendo realizadas investigações para apurar o envolvimento deles no assalto a dois ônibus e carros particulares na região no último fim de semana. Eles já confessaram a participação em um duplo homicídio de adolescentes e possuem ligação com o tráfico de drogas".



QUINTA-FEIRA VIOLENTA NA GRANDE FORTALEZA COM 11 ASSASSINATOS EM APENAS 12 HORAS



Os Crimes de morte se sucederam durante todo o dia, entre eles, um duplo homicídio no bairro Álvaro Weyne e um triplo na Granja Portugal

     ubiu para 218 o número de pessoas assassinadas neste mês de junho na Grande Fortaleza. Somente nas últimas 24 horas, mais 11 pessoas foram mortas nas ruas da Capital cearense e de sua Região Metropolitana. No fim da noite desta quinta-feira (22), um triplo homicídio foi registrado no bairro Granja Portugal. Cinco horas antes, ocorreu um duplo assassinato no bairro Álvaro Weyne.

A sequência de mortes em Fortaleza na quinta-feira começou ainda pela manhã, por volta de 11 horas, quando um jovem morreu numa troca de tiros com policiais militares na Rua Lucas Francisco Antônio, no bairro Edson Queiroz. Segundo a Polícia, o jovem, ainda não identificado, disparou tiros contra uma patrulha da PM e os militares  reagiram. O rapaz foi baleado e morreu no local.

Por volta de 16h30, um tiroteio ocorreu no cruzamento dass ruas Joaquim Pinto e Álvaro Ferreira, no bairro Álvaro Weyne. Dois jovens tombaram mortos na calçada de uma residência. Uma criança de 2 anos foi atingida por tiros nas pernas e levadas para um hospital. Um dos mortos era o adolescente Yuri Barone do Nascimento Pereira, de 13 anos de idade. O outro não foi identificado.

Mais mortes

Na seqüenciam por volta de 19h30, bandidos invadiram um condomínio residencial popular do programa Minha Casa, Minha Vida, conhecido como “Comando Vermelho”, localizado entre a Avenida Francisco Sá e a Rua Graça Aranha, no bairro Jardim Iracema, e mataram um homem de 32 anos, usuário de drogas e portador de transtornos mentais.  Ele  foi arrastado de dentro do  seu apartamento e morto com vários tiros na cabeça já no meio da rua, sendo identificado pela Polícia Militar como José Elvis Gomes Ferreira.

Em seguida, por volta de 21 horas, um homem, ainda não identificado, foi assassinado no bairro Vila Peri e, logo depois, bandidos de facções rivais trocaram tiros no bairro Pio XII. O confronto aconteceu no fim da Rua Paulo Firmeza, deixando um jovem morto.

Já por volta das 22 horas, uma adolescente identificada apenas por Ketlin Sabrina, 16 anos, foi assassinada, a tiros, na porta de uma residência na Rua Graça Aranha, no bairro Jardim Iracema. No local funciona um terreiro de Umbanda.

Tripla execução

E por volta das 23 horas, um homem foi assassinado na Praia do Iguape, no Município de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).


Já às 23h35, um triplo homicídio encerrou a noite de violência na Grande Fortaleza. Três homens foram executados a tiros no cruzamento das ruas 1º de Maio e Bragança, no bairro Granja Portugal.

Por: Ceara News 7

MAIORIA DO STF CONFIRMA DELAÇÕES DA JBS E CID GOMES SERÁ JULGADO POR RECEBER PROPINA




O ex-governador aparece na delação de Wesley Batista, acusado de negociar, no total, R$ 24,5 milhões em 2010 e 2014
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (22), a validade da homologação das delações da JBS, com acordos de colaboração premiada, além da manutenção do ministro Edson Fachin como relator do caso.

O STF é formado por 11 ministros. Foram 7 votos a favor para que Fachin continue no caso JBS e pela validade da delação (Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski). O julgamento foi suspenso e deverá ser retomado na próxima quarta-feira (28). Somente após os onze votos o resultado será proclamado.

Sendo assim, a delação de Wesley Batista, um dos donos da JBS, está confirmada, e o ex-governador Cid Gomes está muito enrolado e será julgado na Lava Jato. O empresário afirmou que o irmão de Ciro Gomes, em 2014, recebeu R$ 20 milhões em propina para usar na campanha eleitoral.

“O governador Cid Gomes esteve lá no meu escritório, comigo e com Joesley, falou conosco, em São Paulo, e pediu uma doação. Nós perguntamos quanto ele esperava de doação, e ele falou que esperava de nós R$ 20 milhões. Eu falei: ‘olha, governador, impossível eu contribuir com R$ 20 milhões enquanto o Estado me deve R$ 110 milhões e não me paga. Como é que eu posso desembolsar R$ 20 milhões sendo que o Estado que você governa não me paga. Ele não falou nada, ele saiu e falou: ‘Tá bom, deixa eu ver o que posso fazer sobre esse assunto’”, disse Wesley na delação.

Endenta

Ainda segundo o empresário, esses R$ 20 milhões foram pagos da seguinte forma: R$9,8 milhões por meio de notas fiscais falsas frias de diversas empresas; e  R$ 10,2 milhões por meio de doações oficiais para vários candidatos.

Segundo Wesley, em 2010, também houve pagamento de propina:  R$ 4,5 milhões. Sendo R$ 3,5 milhões em notas frias e R$ 1 milhão via doação oficial.


No total, Cid Gomes teria recebido da JBS R$ 24, 5 milhões, em 2010 e 2014.

Por: Ceara News 7

quinta-feira, 22 de junho de 2017

HORA DO POVO! QUINTA 22/6/17

MOTORISTAS COM MULTAS GERADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015 PODEM OBTER DESCONTO E QUITAR DÍVIDAS NO DETRAN


Serão beneficiados motoristas multados até o dia 31 de dezembro de 2015.

Pessoas físicas ou jurídicas podem quitar, em condições especiais, débitos relativos a multas no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), geradas até 31 de dezembro de 2015. Lei estadual sancionada em abril permitiu que motoristas que têm multas de até mil Unidades Fiscais de Referência do Ceará (Ufirces) quitem o débito pagando 20% do valor da dívida. A Secretaria da Fazenda estipulou o valor de uma Ufirce em R$ 3,94424.

Em caso de o débito ser superior a mil Ufirces (ou seja, acima de R$ 3.942,4 mil), o contribuinte pode obter a remissão com o pagamento do valor excedente, à vista ou parcelado, juntamente com a taxa de 20% sobre as mil ufirces.

Para aderir à negociação, o interessado deve fazer o pagamento à vista no site do órgão ou parcelar, com pagamento até o fim de dezembro. Para o parcelamento, o contribuinte deve se dirigir ao setor de Arrecadação, localizado na sede do Detran, no Bairro Maraponga, ou nas unidades regionais do órgão. Na ocasião, o motorista deve estar com o documento do veículo, Carteira Nacional de Habilitação e comprovante de endereço.

A lei não autoriza o ressarcimento dos tributos que já foram pagos pelo contribuinte. Caso a dívida já tenha sido paga, o Detran não poderá restituir o valor.

PREÇO DA GASOLINA TEM LEVE QUEDA NO CEARÁ APÓS REDUÇÃO NAS REFINARIAS


Petrobras anunciou redução do preço da gasolina nas refinarias na semana passada.

O preço médio da gasolina no Ceará teve uma leve queda, conforme pesquisa divulgada pela Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP). O litro do combustível é vendido nos postos do estado, em média, a R$ 3,85. O valor é R$ 0,02 mais barato que há duas semanas.

Os preços foram coletados entre 11 e 17 de março e, segundo a pesquisa, ela pode refletir parcialmente a redução nas refinarias anunciada pela Petrobras.

A gasolina mais barata do estado é vendida a R$ 3,49 no posto Msb, na cidade do Crato, e no Tribus Comércio, em Juazeiro do Norte.

Já o etanol tem o preço médio no Ceará de R$ 3,27, sendo vendido entre R$ 3,07 e R$ 3,49. O litro de diesel custa, em média, R$ 3,13; o produto é encontrado nos postos de combustíveis a partir de R$ 3,05 e vai até R$ 3,29, de acordo com a ANP.

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (14) que decidiu reduzir o preço médio nas refinarias em 2,3% para a gasolina e em 5,8% para o diesel. Trata-se da segunda redução em 20 dias. No dia 25 de maio, a estatal tinha reduzido o preço médio nas refinarias em 5,4% para a gasolina e em 3,5% para o diesel.

Por Gioras Xerez, G1 Ceará

VACINA CONTRA HPV ESTÁ DISPONÍVEL PARA ADOLESCENTES DO SEXO MASCULINO NO CEARÁ


Os adolescentes de 11 a 14 anos podem se vacinar nos postos de saúde.

O calendário Nacional de Vacinação contra o vírus do papiloma humano (HPV) em 2017 trouxe novidade a partir deste mês de junho: pela primeira vez, a vacina está disponível para o sexo masculino. No Ceará, os adolescentes de 11 a 14 anos podem se vacinar em qualquer unidade da rede estadual de saúde.

Além de proteger das infecções causadas pelo papiloma vírus humano, a medida voltada aos meninos tem o objetivo de contribuir para o aumento da proteção das meninas. A ação tem o objetivo de impactar, nas próximas décadas, o perfil epidemiológico das infecções atribuíveis ao HPV em ambos os sexos. Os jovens que recebem a vacinação aos 14 anos deverão tomar a segunda dose cumprindo o intervalo mínimo de seis meses e, no máximo, 12 meses.

Coordenadora de Imunizações da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), Ana Vilma Leite Braga detalha que é preciso destacar a importância de a população masculina aderir à campanha contra o HPV nos municípios cearenses, através de mobilização nos bairros e maior divulgação das informações de prevenção.

"Em 2014 foi a introdução para as meninas e agora, em 2017, é a vez dos meninos. Todos os adolescentes na faixa etária de 11 a 14 anos devem procurar a unidade de saúde mais próxima de sua residência e tomar a vacina. A vacinação vai proteger contra o câncer de colo de útero para as meninas, como também as verrugas genitais, câncer de orofaringe, câncer de vulva e vagina, e nos meninos vai prevenir contra o câncer de ânus, de pênis, de boca e de orofaringe", explica.

Ampliação da vacina

A ampliação da faixa etária da vacina HPV quadrivalente para meninos foi ampliada pelo Ministério da Saúde para 2017. O imunizante é distribuído gratuitamente pelo Programa Nacional de Imunizações para meninas de 9 a 14 anos desde 2014. A vacina é aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Por G1 CE

APÓS 3 ANOS, SÓ 20% DOS OBJETIVOS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO FORAM CUMPRIDOS


Levantamento realizado por entidades do setor apontam que apenas 20% dos objetivos previstos para até 2017 foram cumpridos dentro do Plano Nacional de Educação (PNE). A lei, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada sem vetos por Dilma Rousseff (PT), completa três anos no domingo (25). Ao todo, o PNE tem 20 metas centrais com diferentes prazos previstos, sendo que o prazo final é 2024. Oito metas têm prazos intermediários já vencidos.

No balanço de três anos, entidades parceiras do Observatório do PNE reuniram dados que apontam que apenas seis dos 30 dispositivos relacionados à Educação Básica que deveriam ter sido cumpridos até o ano de 2017 foram realizados total ou parcialmente, segundo dados reunidos por parceiros do Observatório do PNE (OPNE).

"O PNE é um grande avanço (...). Acontece que ele não é um plano estratégico. Ele não coloca o que precisa vir antes, as políticas mais prioritárias", afirma Priscila Cruz, presidente-executiva do movimento Todos Pela Educação, um dos integrantes do Observatório.

Debate sobre o financiamento


De acordo com análise do Observatório, o governo federal precisa melhorar a distribuição de recursos, como previsto na meta 20. "Os mecanismos de financiamento atuais (...) ainda não focam na equidade como deveriam", aponta.

"Enquanto municípios paulistas receberam em 2017 um valor de R$ 3.586,93 por aluno dos anos iniciais do Ensino Fundamental, em Alagoas, um dos estados com piores indicadores educacionais do País, o valor é de R$2.875,03 por aluno", afirma o Observatório.

O tema inclusive virou assunto de Justiça. O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) entrou com uma ação civil pública na Justiça para exigir que o governo federal defina o Custo Aluno Qualidade inicial. a comissão criada pelo Ministério da Educação para propor os valores foi criada mas nunca chegou a se reunir.


Fonte: G1

99% DOS PROFESSORES BRASILEIROS GANHAM MENOS DE R$ 3,5 MIL, DIZ ESTUDO



Praticamente todos os professores que atuavam na educação básica (incluindo os ensinos infantil, fundamental e médio) no Brasil em 2014 ganhavam, em média, menos de R$ 3.500, segundo dados inéditos divulgados nesta quarta-feira (21) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A média de remuneração mais baixa é a de docentes que trabalham em escolas particulares: eles recebem R$ 64,98 por hora, ou R$ 2.599,33 por mês, considerando a remuneração total para 40 horas semanais, o que equivale a 3,6 salários mínimos.

Na rede municipal, onde atua metade dos professores, a média de remuneração é de 4,3 salários mínimos. Na estadual, os professores recebem em média o equivalente a 4,8 salários. Já os professores da rede federal são os mais bem pagos do país: eles recebem em média R$ 194,20 por hora de trabalho, ou R$ 7.767,94 por mês. Neste caso, a remuneração sobe para 10,7 salários mínimos, o triplo dos . As vagas de docentes na rede federal, porém, representam apenas 1% dos professores do país. Atualmente, o salário mínimo equivale a R$ 937, mas, em 2014, ele valia R$ 724.

O levantamento foi feito pelo Inep com o cruzamento do CPF de mais de 2 milhões de professores em duas bases de dados: o Censo Escolar, realizado todos anos pelo próprio Inep, e os valores da remuneração mensal informados pelos empregadores na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), feita pelo Ministério do Trabalho. Os dados são relativos ao ano de 2014 e, segundo o Inep, representam informações sobre o pagamento feito a 87,4% dos professores do país.

Considerando os 2.184.395 vínculos empregatícios encontrados no estudo (há professores com mais de um vínculo), apenas um quarto deles está na rede privada de ensino, e só 1,1% dos docentes atuam na rede federal de educação básica. Os dados sobre as redes estaduais incluem 25 estados e o Distrito Federal: de acordo com o Inep, o governo estadual do Rio de Janeiro pediu que os dados sobre a rede pública do estado não fossem divulgados por causa de um "equívoco" na carga horária média informada ao Ministério do Trabalho. Em 2015, a rede informou ao G1 que seus professores estaduais são contratados para cumprir uma carga horária de 16 horas por semana.

Piso salarial estipulado por lei


Para o ano de 2017, o piso salarial para professores da educação básica, com formação de nível médio, é de R$ 2.298,80 para um regime de trabalho de 40 horas por semana (em 2014, esse valor era de R$ 1.697,39). Porém, a lei que instituiu o piso determina que esse valor corresponda apenas ao salário-base. Já o levantamento feito pelo Inep considera a "remuneração mensal", ou seja, além do salário-base, inclui todos os bônus, gratificações, comissões e demais vantagens que podem compor o pagamento aos docentes – o único valor excluído do cálculo é o 13º salário.

Por isso, não é possível verificar, usando os dados divulgados nesta quarta-feira, quantas redes pagam, atualmente, o valor mínimo definido por lei para os professores brasileiros. Em janeiro, quando o piso atual foi anunciado pelo Ministério da Educação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) informou que 14 estados não cumpriam o piso nacional da categoria.


Fonte: G1

REUSO E DESSALINIZAÇÃO DE ÁGUA SÃO SAÍDAS PARA O CEARÁ



A primeira suspensão da captação das águas do São Francisco, determinada pela Agência Nacional de Águas (ANA), nessa quarta-feira, na data que também se comemora o Dia do Rio, alerta que, diante da crise hídrica que assola principalmente o Semiárido nordestino e cearense, é preciso muito mais do que contar com a transposição ou com as chuvas, cada vez mais irregulares. O reúso de esgotos na produção agrícola para o Interior e a dessalinização para Fortaleza e sua Região Metropolitana são saídas, a médio prazo, para garantir o abastecimento, o funcionamento da indústria e a produção no campo.

Foi o que apontaram especialistas de diversas áreas, reunidos no 3º Simpósio Brasileiro de Recursos Naturais do Semiárido, realizado até hoje, no Centro de Ciências Agrárias, da Universidade Federal do Ceará (UFC).

"De acordo com a agência, chove abaixo da média na bacia do São Francisco há sete anos e devemos buscar outros meios para não só investir em obras estruturantes, como poços, adutoras, barragens, em gerenciamentos dos mananciais, como também aprender, de fato, a conviver com a seca", aponta o professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Abelardo Montenegro, doutor em recursos hídricos.

Segundo o especialista, a medida da ANA, em consonância com os integrantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) dos estados de Minas Gerais, Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas, tem exatamente esse olhar: o de preservar os estoques de água nos reservatórios da bacia do Velho Chico. A decisão de suspender as captações realizadas em corpos de água superficiais perenes de domínio da União acontecerá às quartas-feiras até novembro desse ano, quando está previsto o fim do período seco, mas poderá ser prorrogada caso atrase o início do período de chuvas na região. Ela inclui retiradas para todos os usos, inclusive perímetros de irrigação, mas exclui as captações para abastecimento humano e dessedentação animal.

Por isso, aponta Montenegro, a transposição não é mais da "redenção" do Nordeste. "A atual crise hídrica brasileira encara, fundamentalmente, dois obstáculos: a escassez e a qualidade do recurso hídrico. Por isso, é essencial pensar no controle das demandas e na oferta de água, muitas vezes de qualidade inferior para setores da economia como a agricultura irrigada, na produção de alimentos. Isso aliviaria, sem dúvida nenhuma, a pressão sobre utilizações mais nobres como abastecimento doméstico, humano e animal".

Além disso, ele cita o fortalecimento de políticas públicas. "As tecnologias estão aí para serem implementadas, muitas em caráter demonstrativo, mas em funcionamento, mas elas precisam ser apropriadas nas comunidades de usuários e isso requer capacitação, ações de educação ambiental e investimentos nas escolas rurais".

Algumas iniciativas no Ceará de agricultores familiares são destacadas no evento. Um exemplo vem de Canindé. Na comunidade de Iguaçu, o produtor Antônio Napoleão de Sousa Furtado desenvolve projeto de preservação ambiental e captação de água. "Sem a terra, não somos nada", afirma.

Matas ciliares


Napoleão mora nas proximidades da microbacia do Rio Cangati, onde é desenvolvido Projeto de Desenvolvimento das Reservas Hidro Ambientais (Prodham) e conta, de um jeito simples, que, com isso, a comunidade local está conseguindo recuperar matas ciliares, reduzir o processo de assoreamento em reservatórios; aumentando a umidade do solo e a produtividade relacionada a agricultura de sequeiro; além de incentivar, como essas iniciativas, a conscientização da população quanto ao uso sustentável e preservação dos recursos naturais.


Fonte: Diário do Nordeste

Missão Velha e Horizonte lideram geração de empregos no Ceará




Na contramão da média do Ceará, que já perdeu quase 15 mil vagas de trabalho com carteira assinada neste ano, alguns municípios continuam gerando empregos no Estado e vêm sentindo menos os efeitos da retração econômica nacional. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta semana pelo Ministério do Trabalho, Missão Velha é a cidade cearense que mais gerou empregos em 2017 até agora. De janeiro a maio, o município, localizado na região do Cariri, acumula saldo positivo de 731 vagas, tendo registrado 911 admissões e 180 demissões. O crescimento é de 45,38% no ano.

Na segunda colocação, com saldo de 575 vagas criadas em 2017, aparece Horizonte, cidade da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Lá, foram 2.016 trabalhadores contratados e 1.441 demitidos. E o mercado de trabalho registra avanço de quase 4%.

A cidade de Barbalha, também localizada no Cariri cearense, figura na terceira posição, com saldo de positivo de 325 empregos neste ano e incremento de 3,52% ante dezembro passado. Nos primeiros cinco meses de 2017, foram 1.221 empregos gerados e 896 perdidos.

Incentivos


Para o analista de Mercado de Trabalho do Sistema Nacional de Empregos/Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (Sine/IDT), Mardônio Costa, a reação do mercado de trabalho em determinados municípios do Estado está ligada às particularidades das atividades que estão sendo incentivadas nesses locais atualmente.

"Estamos observando uma melhora, mas ainda de forma gradual. Muitas vezes, esses municípios contratam mais do que demitem em razão da movimentação econômica em alguns setores, como a construção civil. Qualquer saldo positivo de emprego é benéfico neste momento de dificuldade no Brasil, em que o desemprego no Ceará está em 14,3%, o maior em seis anos, afetando 561 mil trabalhadores", afirma.

Região Metropolitana


Além de Horizonte, o mercado de trabalho em mais dois municípios da Região Metropolitana de Fortaleza vem registrando resultados positivos em 2017, ainda que de forma mais tímida. Em Caucaia, o saldo está 137 postos de trabalho, sendo 4.899 admissões e 4.762 demissões. Até agora, o avanço no total de empregos gerados é de 0,45%.

Já no Eusébio, de janeiro a março deste ano, foram 5.530 vagas criadas e 5.443 perdidas, totalizando saldo de 87 postos de trabalho com carteira assinada. Na cidade, o mercado de trabalho mostra-se praticamente estável, com um crescimento de apenas 0,25%.

Maiores quedas


Fortaleza, com saldo negativo de 9.161 vagas de trabalho, lidera entre os municípios cearenses que mais perderam emprego de janeiro a maio de 2017. Segundo o Caged, foram 94.003 trabalhadores contratados e 103.164 demitidos. A queda da Capital cearense na comparação com dezembro de 2016, porém, não é das mais expressivas, registrando recuo de 1,37%.

Em seguida, vem Juazeiro do Norte, com -1.079 vagas, sendo 6.431 contratações e 7.510 desligamentos no mercado de trabalho. Também situado no Cariri, o recuo acumulado do município neste ano é de 2,53%.

Depois, aparece Aracati, município do litoral leste cearense. Lá, de janeiro a maio, foram 795 vagas perdidas. O mercado admitiu 1.028 pessoas e dispensou 1.823 trabalhadores.

Estado


Em todo o Ceará, o ano de 2017 já registra perda de 14.816 postos de trabalho. O saldo negativo está ligado a 156.523 contratações e 171.339 demissões. No ano, o Estado acumula retração de 1,18%.

Só no último mês de maio, o Estado perdeu 2.940 vagas, sendo 29.761 admissões e 32.701 demissões. Construção civil (374), agropecuária (161), administração pública (116) e serviços industriais de utilidade pública (5) tiveram saldo positivo. Já nos setores que mais demitiram do que contrataram foram indústria de transformação, comércio (-1.209), serviços (-881) e extrativa mineral (-42).



Fonte: Diário do Nordeste

EUNÍCIO COMEMORA REINÍCIO DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO PARA O CEARÁ



A assinatura da ordem de serviço foi assinada ontem no gabinete do senador cearense com a presença do presidente interino da República, deputado Rodrigo Maia

Ontem foi um dia de muita alegria, com um resultado alvissareiro. Conseguimos superar todas as barreiras e sensibilizar a Justiça. Somos nordestinos, e não apenas um povo forte. Sim, somos fortes, mas também esperançosos e vencedores”.

A declaração partiu do presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), em entrevista exclusiva, nesta manhã de quarta-feira (21), ao programa “Ceará News”, da Rede Plus de Rádio FM. Eunício comemorou a assinatura da ordem de serviço para a retomada das obras de transposição das águas do Rio São Francisco para o Ceará.

Segundo ele, até o fim deste ano, ou no máximo até fevereiro de 2018, caso haja atraso ou algum imprevisto, as águas do “Velho Chico” chegarão ao Açude Castanhão (localizado no Município de Jaguaribara, a 283Km de Fortaleza), através de um eixo da transposição orçada em R$ 516,7 milhões. Conforme o presidente do Senado, os recursos já foram assegurados e depositados. As obras terão reinício na próxima segunda-feira (26).

Superação


“Superamos a fase do TCU (Tribunal de Contas da União), conseguimos sensibilizar a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmem Lúcia, e finalmente, conseguimos superar aqueles que colocaram barreiras e não queriam que a obra fosse feita. Os recursos já estão depositados e teremos as águas chegando ao Castanhão até o fim do ano”, ressalta.

Ele afirma que a obra é vital para o Ceará, já que o maior açude do estado, o Castanhão, que será rebatizado de Senador Paes de Andrade, conta atualmente com apenas 6% de sua capacidade de armazenamento, isto é, 400 milhões de metros cúbicos d´água, quando pode acumular até 6,7 bilhões de metros cúbicos. Na situação atual, o volume d’água acabaria  até  dezembro próximo.

A assinatura da ordem de serviço para o reinício das obras da transposição aconteceu ontem no Gabinete da Presidência do Senado e contou com as presenças do presidente interino da República, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ);  e do ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho.

Outras demandas



Eunício Oliveira citou também outras iniciativas de sua autoria no Senado que beneficiaram o Ceará, o Nordeste e o País, em geral, como:  a renegociação das dívidas dos estados, a lei que preserva a prática da vaquejada, a renegociação do prazo de liquidação das dívidas dos produtores rurais;  a liberação de obras para as obras do Cinturão das Águas, além de um aporte financeiro da ordem de R$ 3 bilhões para a conclusão do Metrô de Fortaleza.


Por: Ceara News 7

quarta-feira, 21 de junho de 2017

Hora do Povo! Quarta 21/6/17

VEREADOR DE JATI MORRE EM ACIDENTE AO TENTAR FUGIR DA POLÍCIA

A polícia está investigando a morte do vereador Josenildo Nogueira (PSD), de Jati, morto em um acidente de trânsito na zona rural de Jardim nesta terça-feira (20), por volta das 10h.

Josenildo, suspeito de envolvimento em assaltos, estaria dirigindo em alta velocidade após tentar matar a tiros o enfermeiro João Justino dos Santos Filho, que, ao escapar da tentativa de homicídio, denunciou o crime na Delegacia de Penaforte. O enfermeiro estaria devendo dinheiro ao parlamentar.

Dentro do carro do vereador, foi encontrada uma escopeta calibre 12, que teria sido usada na tentativa de homicídio. Um comparsa de Josenildo, que também estava dentro do carro, fugiu do local com algumas costelas quebradas e está internado no Hospital de Serra Talhada (PE).

A polícia ainda está investigando o caso.


Com informações do Correio News

O BOM EXEMPLO VEM DE SOLONÓPOLE: PREFEITO CONSEGUE TRÊS EMENDAS PARLAMENTARES QUE SOMAM R$ 1,8 MILHÃO PARA CALÇAMENTOS E ASFALTO

O bom exemplo administrativo e de preocupação com a melhoria da qualidade de vida do seu povo vem da vizinha cidade de Solonópole que tem como gestor Webston Pinheiro.

Que demonstra através das suas ações que o povo Solonopolense tem prioridade na prefeitura daquela cidade. As emendas parlamentares que somam r$ 1,8 milhão para calçamentos e asfalto são apenas uma das muitas realizações, lá as obras começam e terminam e não se arrastão por anos e anos como em algumas cidades.

Parabéns prefeito Webston Pinheiro pelo seu compromisso e respeito ao seu povo, continue assim demostrando todo amor e carinho por seu povo através do seu trabalho incansável.

Segue a baixo a notícia sobre os calçamentos e asfaltos:


O município de Solonópole, através de tratativas do prefeito Webston Pinheiro (PRB), foi contemplado com três emendas parlamentares que somam R$ 1,8 milhão. O montante foi viabilizado através dos gabinetes do deputado federal Danilo Forte (PSB) e dos deputados estaduais Agenor Neto (PMDB) e Antônio Granja (PDT).

Danilo Forte destinou na última quarta-feira (14/06) uma emenda no valor de R$ 789.800,00 para calçamento de ruas da sede e dos distritos de Solonópole.

Também no dia 14, o deputado estadual Agenor Neto destinou R$ 888.700,00 para pavimentação asfáltica em vias urbanas do município.

Já no início da tarde dessa terça-feira (20/06), o prefeito divulgou em uma rede social a conquista da terceira emenda, destinada pelo deputado estadual Antônio Granja para o calçamento das ruas do distrito de Assunção no valor de R$ 212.355,78.

Em contato com o nosso portal de notícias TVJ1, o secretário municipal Hudson Nogueira, afirmou que o prefeito está engajado em pavimentar todas as ruas da sede e dos distritos de Solonópole.

Em Solonópole as obras começam e terminam:






Apoio total ao esporte e aos desportistas:


terça-feira, 20 de junho de 2017

A HORA DO POVO! TERÇA 20/06/17

JUSTIÇA DETERMINA QUE ALUNA VÍTIMA DE BULLYING, EM ESCOLA DO CRATO, SEJA INDENIZADA EM R$ 19,7 MIL



Uma aluna vítima de bullying em um colégio localizado no município do Crato, região do Cariri, receberá um total de R$ 19,7 mil em indenização por danos morais e materiais. A decisão foi proferida nessa segunda-feira pelo juiz José Flávio Bezerra Morais, da 1ª Vara Cível da Comarca do Crato, que entendeu que houve responsabilidade da escola no caso, ocorrido em 2013.

De acordo com os autos do processo, a criança, na época matriculada no quinto ano do ensino fundamental, passou a sofrer agressões físicas e verbais praticadas por colegas de classe, sem que medidas por parte da escola fossem tomadas. Além disso, em 2015, teria sofrido constrangimento causado por sua professora em sala de aula, que teria dito que não aceitaria o trabalho da aluna por estar errado, “afirmando, em tom ríspido, que ela não era humana”.


Os pais da criança, então, entraram com ação na Justiça contra a escola, solicitando, liminarmente, o afastamento da professora e reparação por danos morais e materiais. Após uma contestação por parte do colégio, a Justiça decidiu conceder a indenização para os autores da ação, sendo R$ 15 mil por danos morais pela prática do bullying e outros R$ 4,7 mil como ressarcimento ao tratamento psicológico o qual a aluna se submeteu, entre abril de 2014 e junho de 2015.

Fonte: Ceará Agora

FOTO NOTÍCIA: CACHORRADA TOMOU CONTA DE ORÓS

O bom dia de hoje vai em forma de alerta para as autoridades Oroense a cachorrada tomou conta de nossa cidade, a exemplo da imagem da Rua Cícero do Monte hoje pela manhã (20/6/16). Isso é caso de saúde pública pois a pouco tempo atrás tivemos a morte de uma criança por leishmaniose visceral ( Calazar ). Nós o povo esperamos uma resposta positiva e rápida, obrigado.

INVESTIGAÇÃO: PROCURADORES EMITEM NOTA SOBRE LAVA-JATO NO CEARÁ

Procuradores federais do Ceará enviaram, ontem, nota à imprensa com esclarecimentos acerca da atuação da Procuradoria da República no Ceará (PR-CE) em relação aos desdobramentos da Operação Lava-Jato no Estado. No último dia 12, o juiz substituto da 32ª Vara Federal, Danilo Dias Vasconcelos Almeida, indeferiu os pedidos formulados pelo Ministério Público Federal (MPF) para que fossem investigados apenas algumas pessoas citadas em delação premiada sobre as obras do Adutor Castanhão. O magistrado retirou o sigilo do processo de nº 0000946-47.2017.4.05.8100.

Na decisão, o juiz determinou que a Polícia Federal (PF) instaurasse inquérito e investigasse todas os fatos e pessoas citadas pelos executivos Ariel Parente Costa e João Pacífico, do Grupo Odebrecht. Os dois colaboradores da empreiteira revelaram em depoimentos a existência de supostos crimes praticados na execução das obras, em 2005, do Sistema Adutor Castanhão, que faz a transposição de água para a cidade de Fortaleza.

Entre as pessoas citadas na delação premiada e que serão investigadas estão o ex-ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; ex-governador do Estado, Lúcio Gonçalo de Alcântara; procurador da República no Ceará Alessander Wilckson Cabral Sales; ex-secretário de Recursos Hídricos do Estado do Ceará (SRH) César Pinheiro; e o ex-superintendente da Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), Leão Humberto Montezuma. Na nota, os procuradores afirmam, entre outros pontos, que a investigação em relação ao engenheiro Marco Antônio de Alencar Araripe, será conduzida pelo procurador Regional da República, em face da prerrogativa de foro do procurador Alessander Sales.

Íntegra

Leia a nota na íntegra. "Diante de recentes notícias jornalísticas acerca da repercussão da operação Lava-Jato no Estado do Ceará, os signatários, membros do Ministério Público Federal (MPF) lotados no Estado, vêm esclarecer: - A operação Lava Jato é investigação conduzida pelo próprio MPF; - Dentre os depoimentos colhidos na apuração, alguns apontaram indícios de ilícitos relacionados a obras realizadas no Estado do Ceará; - A parte da operação afeta ao Estado foi desmembrada por pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e decisão do Supremo Tribunal Federal(STF), sendo encaminhada à Procuradoria da República no Ceará (PR-CE), via Justiça Federal (JF);

- Aportando os autos na PR-CE, a apuração atinente à adutora do açude Castanhão ficou a cargo do Procurador da República Rômulo Conrado, que procedeu pessoalmente a diversas diligências; - Na sequência dos trabalhos conduzidos pelo referido Procurador da República, foram por ele indicadas diligências a serem feitas em inquérito policial (IPL) pela Polícia Federal, sendo em paralelo afirmada a prescrição em relação ao ex-governador Lúcio Alcântara, a desnecessidade de investigação em relação ao Edinardo Ximenes Rodrigues, por ser falecido, o que por óbvio inviabiliza qualquer punição, o deslocamento de competência para investigação em relação a Geddel Vieira Lima, bem como informado que a investigação em relação ao engenheiro Marco Antônio de Alencar Araripe continuaria a ser feita pelo Procurador da República em questão.

- Desse modo em nenhum momento o Procurador da República Rômulo Conrado agiu para obstar, privilegiar ou excluir a completa apuração do fatos. - A comprovar a correta atuação do Procurador da República em comento, no último dia 14/06/17 o Procurador-Geral da República designou Procurador Regional da República, não lotado no Ceará, para continuar a apuração dos fatos atribuídos a Araripe, visto que à delação originalmente recebida na PR-CE, somaram-se elementos que indicam indícios de prática de crime por Procurador da República, elementos esses também decorrentes da investigação conduzida pelo Procurador da República Rômulo; - A apuração referente ao sr. Araripe deixará de ser feita na PR-CE unicamente em face da prerrogativa de foro atinente ao Procurador da República Alessander Sales; - Acerca da noticiada atuação do engenheiro Araripe dentro da PR-CE, convém ainda esclarecer que referido senhor nunca foi assessor da PR-CE e nunca prestou qualquer serviço aos aqui signatários, sendo até o momento indicado que apenas teria trabalhado a serviço do Procurador da República Alessander Sales.

Assinam o documento os procuradores Adalberto Delgado Neto; Anastácio Nóbrega Tahim Júnior; Celso Costa Lima Verde Leal; Edmac Lima Trigueiro; Fernando Antônio Negreiros Lima; Geraldo Assunção Tavares; Ilia Freire Fernandes Borges Barbosa; Lino Edmar de Menezes; Lívia Maria de Sousa; Marcelo Mesquita Monte; Oscar Costa Filho; Rafael Ribeiro Rayol; Rômulo Moreira Conrado; Samuel Miranda Arruda.


Fonte: Diário do Nordeste