ÍNDICES DA CRIMINALIDADE NO CEARÁ SUPERAM OS DE PAÍSES EM GUERRA CIVIL

A “guerra” que se estabeleceu nas ruas do bairro Lagamar, em Fortaleza, mostra a ousadia e poder de fogo dos bandos armados que estão a desafiar o Poder Público. Não é à toa que os índices da criminalidade do Ceará explodiram nos últimos seis meses, com patamares que levam a superar conflitos ora em andamento em vários países.

Na Venezuela, aqui pertinho, uma onda de violência se estabeleceu no país por conta da turbulência política e está próxima de ser considerada uma guerra civil. Organismos internacionais de Direitos Humanos e instituições humanitárias estão a clamar por medidas para pôr fim ao que está acontecendo ali. Em quatro semanas de conflitos de rua, morreram 120 pessoas nos distúrbios com as forças policiais.

E o que dizer do Ceará? No mesmo intervalo – quatro semanas de julho – cerca de 480 pessoas foram assassinadas, sem que houvesse qualquer tipo de distúrbio de rua. O número é quatro vezes mais ao da Venezuela. Mas aqui é resultante de uma “guerra” bem mais sangrenta e que, a princípio, não chama a atenção dos Direitos Humanos. Aqui a matança se dá por conta da ação de facções criminosas que determinam as execuções sumárias.  São assassinatos todas as horas, em todos os bairros e em todas as comunidades e favelas. Uma matança sem fim que já deixou, em todo o estado, mais de 2.500 mortos em apenas sete meses. Uma verdadeira guerra, para não dizer, tragédia.

FAMÍLIAS AMEAÇADAS

A disputa pelo domínio do tráfico no Lagamar é apenas uma amostra do que acontece em, praticamente, toda a Grande Fortaleza. Bairros como a Sapiranga-Coité, Bom Jardim, Jangurussu, Barra do Ceará, Vila Velha e tantos outros, viraram um inferno por conta da ação das facções criminosas. Em algumas comunidades, os moradores estão decididos a se mudar. Já não suportam mais os constantes tiroteios e as mortes violentas.  E, muitas vezes, até para fazer isto, precisam de proteção policial.  Muitas famílias se dizem ameaçadas de morte ou pressionadas pelos bandidos para esconder e em suas casas, armas, drogas, munições e outros objetos de crimes. Quem não aceitar o “serviço sujo”, passa, então a sofrer ameaças de criminosos.

MULHERES DESPROTEGIDAS

Em pouco mais de sete meses, o Ceará já contabiliza cerca de 180 assassinatos de mulheres. Somente no mês de julho foram registrados 33 feminicídios. A violência é enorme e tende a crescer, já que as unidades que podem oferecer o mínimo de proteção às vítimas são poucas. Estamos falando das Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs), que, de acordo com lei estadual, deveriam estar instaladas em todas as cidades cearenses com população igual ou acima de 60 mil habitantes. Mas apenas 10 delas contam com tal equipamento da Polícia Judiciária (Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Sobral, Juazeiro do Norte, Iguatu, Crato, Icó, Quixadá e Pacatuba). Mais 13 Municípios deveriam contar com uma DDM. São eles: Aquiraz (78,8 mil habitantes), Quixeramobim (77,9 mil), Canindé (77,2 mil), Russas (75,7 mil), Crateús (74,3 mil), Tianguá (74,1 mil), Aracati (73,1 mil), Cascavel (70,5 mil), Pacajus (69,8 mil), Horizonte (64,6 mil), Camocim (62,7 mil), Morada Nova (61,7 mil) e Acaraú (61.7 mil).  A falta de delegados e equipes (escrivães e inspetores) impede que novas delegacias sejam implantadas.

SEGURANÇA NO BUZÃO

Segundo o sindicato das empresas de ônibus de Fortaleza (Sindiônibus), somente no primeiro semestre deste ano, nada menos, que 1.529 assaltos foram registrados nos coletivos que fazem o transporte de passageiros na Capital. Em maio último, a média foi de 11 ataques por dia. No entanto, segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, a partir da deflagração de operações policiais para conter a violência, os números de assaltos a ônibus caíram em até 44 por cento. Em junho foram 287 e em julho 159. Ainda de acordo com a SSPDS, no mês passado 2.500 ônibus foram parados e revistados pela PM nas ruas, avenidas e rodovias da Grande Fortaleza (Capital e Região Metropolitana). Como fruto desse trabalho preventivo e repressivo, 23 pessoas envolvidas nos roubos foram presas em flagrante e 11 armas de fogo apreendidas.

BANCOS DESTRUÍDOS

No primeiro semestre de 2017, 1.100 agências bancárias foram assaltadas no País. No Ceará, em sete meses e quatro dias, 34 roubos aconteceram. Em 25 agências de 22 cidades houve explosão de caixas eletrônicos e cofres. Somente do Banco do Brasil foram 17 agências, seis do Bradesco e duas da Caixa Econômica Federal. O resultado tem sido devastador. Muitas delas ficaram completamente destruídas com as explosões e a reconstrução demora meses à fio. Sofre a população das cidades de menores portes, que tem que viajar até os Municípios vizinhos que disponham de bancos em funcionamento. Muitas vezes, são viagens longas, dispendiosas e cansativas para simples operações como saques, depósitos ou transferências. Já a segurança é um item à parte, com efetivo policial reduzido e cujo poder de enfretamento às quadrilhas é quase nulo.

ELE FEZ!

Como a coluna adiantou, vem aí uma nova Lei de Organização Básica (LOB) para a Polícia Militar do Ceará, com a reestruturação de vários setores da Corporação. Bom lembrar que a última foi uma iniciativa e obra de um membro da própria instituição. Estamos falando do ex-secretário da Segurança Pública do Ceará, coronel PM Francisco Bezerra. Foi ele sim o idealizador da expansão da PM cearense. Além da LOB, Bezerra  tocou outros importantes projetos na sua gestão, entre janeiro de 2011 e agosto de 2013, entre os quais destacaram-se: implantação do Comando Tático Rural (Cotar), reestruturação e ampliação do Batalhão Raio (BPRaio), gratificação para os PMs do BPChoque e do BPRaio nos moldes do que recebem os da Casa Militar, conclusão e implantação da Academia Estadual da Segurança Pública (Aesp), novas instalações da Pefoce, instalação de 28 novas delegacias da Polícia Civil, implantação do sistema de câmeras (CFTV) e muitas outras melhorias.   Fez muito!

CRATINHO DE AÇÚCAR

Ao contrário do que aconteceu em praticamente todo o estado, no Município do Crato, na Região do Cariri, a Segurança Pública deu um exemplo de eficiência. Os Crimes Violentos, Letais e Intencionais tiveram uma redução da ordem de 83,3 por cento na comparação entre julho de 206 e julho de 2017. Em julho do ano passado foram registrados seis homicídios. Neste ano, apenas um caso, conforme levantamento da 5ª Companhia do 2º BPM. O comandante da unidade, major L. Rodrigues, o resultado altamente positivo se deveu a ações planejadas de combate ao crime, principalmente, a ocupação da PM nos bairros que apresentavam índices mais elevados de delitos. Além disso, segundo Rodrigues, foram efetuadas diversas operações com prisões de criminosos e apreensões de armas.  É assim que se faz. Parabéns!!!

WAGNER EM SÃO PAULO

O deputado estadual cearense Capitão Wagner (PR) cumpre agenda de trabalho em São Paulo nesta sexta-feira. Ele esteve reunido com o governador daquele estado, Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes. E Del á mandou um recado aos cearenses através do seu facebook. “Todos sabem que São Paulo, anos atrás, foi dominado pela violência. O governador me mostrou alguns dados que comprovam a redução dos seus índices de homicídios, enquanto que no Ceará acontece o contrário. A maior metrópole do país e a sexta maior do mundo deve servir de exemplo para nós, pois conseguiu, mesmo com todas as dificuldades, resolver o problema da Segurança”.  Wagner também tratou com Alckmin sobre soluções para a crise hídrica.

E TEM MAIS!!!

* Secretário de Segurança Pública do Ceará, André Costa, não tem aprovado nem gostado nem um pouco do que está acontecendo com seus policiais na Controladoria Geral de Disciplina. Após a morte do inspetor Flávio, quando prestava depoimento na CGD, Costa tomou providências da sua parte. Através de uma portaria criou um tal Conselho de Defesa do Policial no Exercício da Função (CDPEF).

* O objetivo do Conselho é proteger o policial de possíveis arbitrariedades da CGD e oferecer ao servidor da Pasta da Segurança Pública um acompanhamento e assessoramento jurídico para aqueles que estão sendo submetidos a processos disciplinares. Advogados vão atuar de forma voluntária para que os policiais não sejam coagidos, pressionados e não sofram os abusos recorrentes na Controladoria.

* Depois do tiroteio que deixou um jovem morto em pleno calçadão da Avenida Beira-Mar, na Praia de Iracema, na noite do último sábado (29), um turista de Curitiba (PR) foi assaltado e esfaqueado em Fortaleza. O caso ocorreu também na orla marítima da Capital: a Praia do Futuro. O visitante estava no seu último dia de estadia e teve que passar por uma cirurgia nesta quinta-feira após a agressão.

* Bandidos de facções criminosas picharam no muro de um terreno baldio localizado no bairro Alto São João inscrições de insulto e desafio contra a Polícia. “PM bom é PM morto”, foi escrito. Ao tomar conhecimento do fato, comandante geral da PM, coronel Ronaldo Viana, mandou apagar. Fez certo.

* A 30 metros do portão principal da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, na Avenida Bezerra de Menezes, formou-se uma rampa de lixo sobre a calçada, na esquina com a Rua José de Barcelos.  Quem passa por ali tem que descer da calçada e enfrentar o perigo de um atropelamento.

* E a pergunta que não quer calar: o policiamento no calçadão da Beira-Mar, na Praia de Iracema, vai ser reforçado neste fim de semana???

Por: Ceará News 7

TEMER SE REÚNE COM EUNÍCIO, MAIA E MINISTROS PARA DISCUTIR REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O presidente Michel Temer se reuniu neste domingo (6) com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira. Na pauta, a tramitação da Reforma da Previdência.

Também participaram do encontro os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, e do Governo, Antônio Imbassahy, também participaram do encontro.

“O presidente pediu trabalho e empenho para que possamos cumprir a agenda econômica”, disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. “Debatemos a questão da Previdência e queremos avançar na simplificação tributária.”

O encontro foi convocado porque o presidente viaja nesta segunda-feira, dia 7, para São Paulo, onde assinará acordo com a Prefeitura da capital paulista para sanar uma disputa judicial que se arrasta há cerca de 60 anos pela posse do terreno do aeroporto Campo de Marte. Nem os ministros nem os parlamentares deram declarações oficiais.

​Após o encerramento, Temer ficou reunido no gabinete presidencial com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, por alguns minutos e depois deixou o Palácio. As visitas públicas ao Planalto ficaram suspensas por causa da presença das autoridades.

     

VIOLÊNCIA NO FIM DE SEMANA DEIXA 37 MORTOS NO CEARÁ. ACIDENTES CAUSARAM 15 ÓBITOS

 Ezequiel (guarda municipal), Hélio (policial civil) e Rocha (soldado PM) entre as vítimas

Três agentes da Segurança Pública (um policial civil, um PM e um guarda municipal de Fortaleza) estão entre as 37 pessoas mortas de forma violenta em todo o Ceará neste fim de semana, conforme balanço parcial das autoridades. No intervalo entre a última sexta-feira (4) e o começo da madrugada desta segunda (7), foram contabilizados no estado 22 casos de assassinatos e lesões corporais seguidas de morte e mais 15 óbitos em acidentes de trânsito.

Na Capital, a Polícia registrou nove homicídios e mais um caso de lesão corporal seguida de morte nos seguintes bairros: Álvaro Weyne, Bom Jardim, Bonsucesso, Itaoca, Mucuripe (Avenida Beira-Mar), Montese (subinspetor da Guarda Municipal baleado), Messejana, Siqueira, Carlito Pamplona (assassinato de um inspetor da Polícia Civil)  e Vila Velha.

Já na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) foram registrados somente três homicídios, nos Municípios de Chorozinho, Caucaia e outro em Maracanaú.

No Interior, foram mais nove crimes de morte. No Norte, dois casos nos Municípios de Sobral e Ubajara. No Interior Sul, outros sete: Juazeiro do Norte (3 casos), Crateús, Barbalha, Abaiara e Senador Pompeu.

Trânsito

Ao menos, 15 pessoas morreram em acidentes de trânsito em todo o Ceará, nos seguintes Municípios: Fortaleza/Capital (4 casos), Acaraú (3 mortos), Boa Viagem (2 mortos), Jaguaribe (Distrito de Feiticeiro), Piquet Carneiro, Barbalha, Crateús, Juazeiro do Norte e Várzea Alegre.

Veja relação dos mortos em acidentes de trânsito no fim de semana:

1 – Antônio Pereira da Silva (colisão/moto) – Triângulo Crajubar (Juazeiro do Norte)

2 – João Sousa da Silva (colisão/moto) – BR-226 Km 9 (Crateús-Independência)

3 – Felipe Gomes da Silva (colisão/moto) – BR-020/Sítio Cachoeirinha (Boa Viagem)

4 – Nayane Alexandre Sales (colisão/moto) – BR-020/Sítio Cachoeirinha (Boa Viagem)

5- Yuri da Silveira Alves Batista (atropelamento) – Avenida Domingos Olímpio/B. José Bonifácio (Fortaleza)

6 – Francisco Gleyson Rocha da Silva (colisão/moto) – Avenida Rui Barbosa/Aldeota (Fortaleza)

7 – Vítima não identificada/sexo feminino (colisão/moto) – R. Teodomiro de Castro/B. Álvaro Weyne (Fortaleza)

8 – Severino Juca Cândido (colisão) – CE-275/Distrito Feiticeiro (Jaguaribe)

9 – Maria Moura dos Santos (atropelamento) – Av. Doutor Silas Munguba/B. Serrinha (Fortaleza)

10 – Aparecido Canuto dos Santos (choque/moto) – (Piquet Carneiro/Sede)

11 – Gilliard Lopes (colisão/moto) – Estrada da Praia de Arpoeiras  (Acaraú)

12 – Luis Henrique do Nascimento (colisão/moto) – Estrada da Praia de Arpoeiras  (Acaraú)

13 – Lívia Regina da Silva (colisão/moto) – Estrada da Praia de Arpoeiras  (Acaraú)

14 – Cícero Castro dos Santos (atropelamento) – BR-230/Sítio Cachoeira dos Dantas (Várzea Alegre)

15 – Vítima não identificada/sexo masculino ((choque/moto) – Distrito de Arajara (Barbalha)

Por: Ceará News 7

     

ESTAGIÁRIO E ASSESSOR PARLAMENTAR SÃO PRESOS POR FILMAR ESTUPRO DE JOVEM EM HOTEL

Um assessor parlamentar de um deputado em Brasília e um estagiário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) foram presos, em um hotel na Praia de Iracema, em Fortaleza, ontem, após filmarem o estupro de uma adolescente de 17 anos de idade. O vídeo foi divulgado em um grupo na rede social WhatsaApp e amigos da jovem acionaram a Polícia.

De acordo com a delegada plantonista da Delegacia de Defesa da Mulher, da Polícia Civil, Giselle Martins, a adolescente e os dois homens haviam se conhecido na praia, na manhã do sábado (5), e combinaram de sair juntos e com outros amigos, à noite, para um bar no Itaperi.

A jovem contou à reportagem que estava bêbada e não recorda de nada desde o momento em que foi ao banheiro do bar, por volta das 3h, retornou e viu o copo vazio ser preenchido de bebida alcoólica, por um dos suspeitos. Amigas da adolescente de 17 anos contaram que a chamaram para ir embora, mas ela insistiu em permanecer na companhia dos dois homens.

A adolescente foi até o hotel onde a dupla estava hospedada. A gerente do estabelecimento afirmou que a jovem chegou consciente ao local, mas que a documentação dela não foi verificada e os hóspedes pediram para pagar uma taxa extra para que ela pudesse dormir lá.

Vídeo

Logo no início da manhã de ontem, os amigos da vítima foram surpreendidos com um vídeo de um minuto e 20 segundos, que receberam em um grupo no WhatsApp criado para combinar a saída para o bar. De acordo com a delegada Giselle Martins, apenas um dos suspeitos aparece nas imagens, tocando a genitália da adolescente, enquanto ela está desacordada.

"Segundo a vítima, ela perdeu a consciência, mas não sabe se foi em razão da ingestão de bebida alcoólica ou por algo que colocaram na bebida dela. Ela fez exame toxicológico. Quando a gente receber o laudo é que vai ter a certeza", afirmou Giselle.

A Polícia Militar foi acionada, entrou no hotel e prendeu os dois homens em flagrante, os conduzindo, em seguida, até a Delegacia. "Estão sendo autuados por crimes diferentes. Um deles teve a participação maior, foi o responsável pela elaboração do vídeo e pela divulgação. Além disso, no vídeo, ele toca nas partes íntimas da vítima", revelou a delegada.

Giselle Martins se refere ao assessor parlamentar, que foi autuado por estupro de vulnerável e pelos artigos 240 e 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê crime ao ato de produzir e compartilhar cenas de sexo explícito com jovens. Já o estagiário do Tribunal irá responder também pelo artigo 240 do Estatuto, por facilitar a produção das imagens pornográficas. As identidades dos suspeitos não foram reveladas.

Os suspeitos negaram ter tido contato sexual com a jovem. "Eles saíram para se divertir, conheceram um grupo de pessoas e não tinham noção de que ela era menor. Ingeriram um pouco mais de bebida alcoólica e um deles fez um vídeo da vítima", afirmou o advogado da dupla, Herbet Machado.

Fonte: Diário do Nordeste

PRAZO PARA AGENDAMENTO DE PERÍCIAS DO INSS É ESTENDIDO ATÉ O PRÓXIMO DIA 21

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) prorrogou para o dia 21 deste mês o prazo para que os beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrem em contato com o órgão para agendamento da perícia de revisão.

A convocação foi feita no Diário Oficial da União (DOU) no dia 1º de agosto e a data-limite inicialmente estipulada venceu no último sábado. Mas, de acordo com comunicado divulgado ontem, o INSS dará 15 dias a mais para que os interessados sejam considerados notificados. Somente após esse período, começarão a contar os cinco dias corridos para que os beneficiários entrem em contato para agendar a revisão.

Para fazer o agendamento, é necessário entrar em contato com a central de atendimento 135. Quem não atender à convocação ou não comparecer na data agendada, o auxílio será suspenso até o comparecimento do interessado. Ao todo, 530 mil benefícios de auxílio-doença serão revisados, além de mais de 1 milhão de aposentadorias por invalidez. Até meados de julho, foram realizadas quase 200 mil perícias em todo o País.

 (Agência Brasil)

CARROS APREENDIDOS PELA POLÍCIA SÃO QUEIMADOS EM FRENTE À DELEGACIA NO CEARÁ

Três carros apreendidos pela polícia foram incendiados nesta segunda-feira (7) no pátio da Delegacia de Horizonte, Região Metropolitana de Fortaleza. Criminosos chegaram durante a madrugada em frente à unidade policial e queimaram os veículos.

Segundo a polícia, câmeras de segurança registraram a ação criminosa. Imagens devem ajudar a polícia a localizar os suspeitos. Os veículos ficaram destruídos.

A motivação do crime ainda é desconhecida pela polícia. Até a publicação desta matéria, ninguém havia sido preso.

G1 CE

PRAÇA ANTÔNIO FAZ TUDO (PADRE CÍCERO)

Programa Hora do Povo! Hoje é sexta-feira oba 4/8/17

MAIS DE 70% DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO USAM CELULAR NAS ATIVIDADES ESCOLARES

Uma pesquisa feita pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) revelou que 52% dos alunos de escolas com turmas de 5º e do 9º anos do ensino fundamental e do 2º ano do ensino médio, localizadas em áreas urbanas, usaram telefones celulares em atividades escolares no ano passado. Entre os estudantes do ensino médio, o percentual atingiu 74%. Segundo a pesquisa TIC (Tecnologias da Informação e Comunicação) Educação 20016, 95% das escolas públicas têm ao menos um tipo de computador conectado à Internet. Entretanto, 45% dessas unidades ainda não ultrapassaram 4Mbps de velocidade de conexão à Internet e 33% têm velocidade de até 2Mbps.

A pesquisa, feita por meio do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) mostrou também que os laboratórios de informática estão presentes em 81% das escolas públicas, mas, em apenas 59%, esse espaço encontrava-se em uso em 2016, segundo os diretores. Além disso, somente 31% dos professores de escolas públicas afirmaram usar computadores no laboratório para desenvolvimento de atividades com os alunos.

Os dados mostram também que 91% dos professores acessaram a internet pelo celular para uso pessoal e 49% declararam usar o telefone móvel em atividades com os alunos, um crescimento de 10 pontos percentuais em relação ao ano anterior (39%).

Por: Ceará Agora

MUNICÍPIO DEVE INDENIZAR PACIENTE QUE ENGRAVIDOU MESMO APÓS PASSAR POR CIRURGIA DE LAQUEADURA

A juíza Joriza Magalhães Pinheiro, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Município de Fortaleza a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil para paciente que engravidou mesmo após passar por cirurgia de laqueadura.

Consta nos autos (nº 0121856-71.2009.8.06.0001), que no dia 17 de novembro de 2006, a mulher internou-se no Hospital Distrital Gonzaga Mota, onde passou por uma cirurgia de ligação de trompas (laqueadura).

Ocorre que, em agosto de 2009, a dona de casa descobriu que estava grávida. Por isso, ajuizou ação na Justiça contra o município requerendo indenização por danos morais e materiais. Alegou que a notícia causou vários transtornos, tendo em vista as dificuldades passadas pela família, além de não possuir renda para sustentar quatro filhos.

Sustentou que os médicos disseram que o procedimento não teria volta e que ela poderia se arrepender, caso quisesse ter outro filho no futuro.

Em contestação, o ente público afirmou que a paciente estava ciente de que o procedimento não oferecia segurança absoluta, podendo, no futuro, vir a ocorrer gravidez, o que é pacificamente reconhecido na literatura médica.

Alegou ainda que a conduta do médico foi pautada pelo estrito cumprimento do dever legal, com observância das regras e procedimentos médicos adequados ao caso, não podendo imputar ao mesmo qualquer falha ou erro que teria resultado no indesejado que ensejou a presente ação.

Ao julgar o caso, a juíza condenou o município a pagar indenização por danos morais, mas afastou a condenação por danos materiais por entender não ter ficado provado nos autos. A magistrada disse que “no caso, é evidente que a requerente suportou sentimentos de angústia e aflições ao saber que a chegada do quarto filho implicaria em novas despesas, as quais não teria condições financeiras de suportar, sentimentos que na espécie se presumem pela própria gravidade do evento em apreço, que por certo fugiu à normalidade, interferindo de forma intensa e duradoura no equilíbrio psicológico da demandante, ocasionando-lhe danos morais, passíveis de reparação”, concluiu a juíza.

Com informação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

AÉCIO NEVES DESISTE DE REASSUMIR A PRESIDÊNCIA DO PSDB E TASSO É MANTIDO COMO INTERINO

O senador Tasso Jereissati (CE) continuará como presidente interino do PSDB até a escolha de um novo nome para comandar a legenda. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (3) pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), que permanecerá licenciado do cargo. “Fiz um apelo em nome da unidade do partido para que o senador Tasso Jereissati continue como presidente do partido e conduza aquilo que é essencial: uma grande discussão do programa partidário junto com vários setores da sociedade civil para que o PSDB volte a representar o que sempre representou e foi essencial ao país”, afirmou.

A ideia, segundo os tucanos, é que o partido antecipe para o fim do ano a renovação do programa do partido e as convenções municipais e estaduais da legenda. Pelo cronograma acertado, inclusive com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, os tucanos querem fazer até dezembro a convenção nacional do PSDB para renovação de toda a direção do partido e para apresentação do pré-candidato tucano à presidência da República em 2018.

Questionado se a decisão de manter-se licenciado da presidência do PSDB tem relação com as denúncias vinculadass à delação premida do dono da JBS, Joesley Batista, Aécio desconversou. “Essa questão está sendo tartada na Justiça e ela será tratada”, afirmou.

Nas investigações, o senador foi flagrado negociando com Joesley o recebimento de R$ de 2 milhões, entregues a seu primo Frederico Pacheco, que cumpre prisão domiciliar. Na última segunda-feira (31) Aécio teve um novo pedido de prisão feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Apoio ao governo

Defensor da saída do PSDB da base do governo Temer, Tasso Jereissati disse que o partido, que está no comando de quatro ministérios, não faz questão dos cargos. “Se o presidente da República quiser tirar todos os nossos ministros é problema dele. O partido não faz questão desses ministérios, que fique bem claro”, ressaltou.

Apesar disso, Jereissati declarou apoio às reformas que estão sendo discutidas. “Nós vamos continuar, independentemente de qualquer coisa, aprovando todos aqueles projetos que são do interesse do país. Como, por exemplo, a reforma da Previdência, reforma política, reforma tributária, como nós fizemos até hoje. O que nós não precisamos é de cargo para fazer isso”, disse destacando que nessas matérias os tucanos devem ter “votos homogêneos e maciços”.

Por: Ceará Agora

MINISTRO DA FAZENDA QUER APROVAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA ATÉ OUTUBRO

Henrique Meirelles acredita que o placar dividido da votação da denúncia contra Temer não voltará a se repetir.

O presidente Michel Temer (PMDB) espera aprovar a reforma da Previdência até outubro deste ano, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que participou de reunião com investidores estrangeiros hoje (3) na capital paulista. Ele não acredita que o placar da votação – 263 votos contrários à denúncia, 227 a favor – que rejeitou a denúncia contra o presidente Michel Temer vá se refletir na votação das reformas.

“Não é simplesmente quem é contra ou a favor do governo. Vai além disso. Acreditamos na viabilidade da aprovação”, apontou. O ministro destacou que a aprovação das reformas demandará trabalho intenso. “Não é uma coisa trivial”, disse.

Meirelles falou também sobre a reforma tributária que, na avaliação dele, deve ser votada até novembro. “Estamos trabalhando duro na reforma tributária e ela vai ser apresentada ao Congresso num próximo momento.” Ele não descartou a possibilidade de inverter a ordem de votação entre as reformas prioritárias para o governo. “Se até lá a Previdência não tiver sido votada, [a tributária pode passar na frente].”

O ministro disse ainda que o governo analisa as razões para a queda na arrecadação para avaliar possíveis mudanças na meta fiscal. “A princípio a meta é R$ 139 bilhões. Nosso compromisso, nosso objetivo é cumprir a meta”, afirmou. Entre razões que podem explicar a diminuição da arrecadação, está a inflação. “Se a inflação volta a convergir para a meta, portanto, isso tende a regularizar essa parte da receita”, explicou.

Outra questão que teve impacto, segundo Meirelles, foi o Refis, o programa de refinanciamento de dívidas de empresas e pessoas físicas. “Mas a arrecadação junho já retomou um pouco e nossa expectativa é que a retomada possa resolver essa questão”, disse.

Aumento de combustíveis

Meirelles comentou ainda o prazo de cinco dias dado pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a Presidência da República explique o aumento de impostos sobre os combustíveis, anunciado pelo governo no último dia 20 de julho.

“É uma discussão normal. O parecer da AGU [Advocacia-Geral da União] foi de que, sim, neste caso, por razões específicas, o aumento do PIS [Programa de Integração Social] e Confins [Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social] sobre combustíveis especificamente pode ser feito por decreto”, justificou.

QUASE METADE DOS SERVIDORES DO CEARÁ DEVE SE APOSENTAR NA PRÓXIMA DÉCADA

Levantamento do IPEA revela que quase dois milhões de servidores já completaram 50 anos no país e devem atingir a idade mínima.

Um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), publicado na edição desta sexta-feira (4) do Estado de S. Paulo, revela que quase dois milhões de servidores, ou um terço do total de funcionários públicos do País já completaram 50 anos e devem atingir a idade mínima necessária para se aposentar na próxima década.

O contingente deve provocar enorme pressão sobre os gastos com a Previdência. Os militares estão entre os casos mais preocupantes: mais de 40% têm entre 41 e 50 anos, e suas aposentadorias ocorrem cada vez mais cedo.

Situação pode se agravar nos Estados

Um terço dos funcionários públicos do Brasil já completou 50 anos. E na prática, isso significa que são quse 2 milhões de servidors cinquentões, entre os 6,2 milhões de funcionários públicos do Brasil com cargos estáveis na União, nos Estados e nos municípios.

Esse grupo, com direito à aposentadoria nos regimes da Previdência pública, vai atingir a idade mínima necessária para deixar a ativa ao longo da próxima década, causando enorme pressão sobre os gastos.

No Nordeste

O envelhecimento acelerado e generalizado da máquina pública é expressivo no Nordeste e no Norte. São destaques Maranhão, onde metade dos servidores completou 50 anos, Ceará (43,77%), Paraíba (41,94%), Rio Grande do Norte (39,69%) e Piaui (38,57%).

Por: Ceará News 7

COM NOVA LEI TRABALHISTA, EMPREGADO PODE RECEBER SÓ PELO QUE PRODUZ; ENTENDA

No ganho por produtividade, acordos poderão derrubar a proibição de um pagamento abaixo do salário mínimo ou o piso; benefícios não integram mais a remuneração.

O trabalhador que ganha comissão por produtividade poderá receber somente pelo que produz, contanto que isso seja negociado entre patrão e sindicato. Pela nova lei trabalhista que entra em vigor em novembro, este é um dos pontos em que os acordos coletivos prevalecerão sobre o que diz a lei.

SAIBA TUDO SOBRE A NOVA LEITRABALHISTA

Na interpretação de especialistas ouvidos pelo G1, a nova lei trabalhista abre o precedente para o trabalhador ter ganhos mensais abaixo do salário mínimo. No entanto, eles dizem que a Constituição ainda prevê o pagamento de um salário mínimo e há espaço para questionar a nova regra na Justiça.

O G1 questionou o Ministério do Trabalho sobre esse tema, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

VEJA O QUE MUDA COM A REFORMA TRABALHISTA

Pela legislação antiga, o salário fixo que acompanha a comissão por produtividade tinha que ser igual ou maior que o salário mínimo (hoje em R$ 937) ou o piso diário da categoria.

Mas a remuneração poderá ser livremente negociada entre empresa e sindicato e passa a compor a CCT (Convenção Coletiva de Trabalho), observa a advogada de direito trabalhista Beatriz Dainese, do escritório Giugliani Advogados. Para ela, a nova lei trabalhista permite que se negocie um valor abaixo desse patamar.

O que muda nas comissões

Os ganhos com comissão são comuns entre vendedores de lojas, por exemplo. Nesta modalidade de trabalho, quanto melhor o desempenho do trabalhador, maior a remuneração extra, além do salário fixo. Se em determinado mês as vendas fossem ruins, o empregado tinha garantida pela lei uma remuneração mínima.

Na visão do presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Guilherme Feliciano, apesar desse entendimento ser possível, os ganhos abaixo do salário mínimo são inconstitucionais e podem ser derrubados por decisões judiciais.

“Para trabalhos penosos como os de um cortador de cana, esta forma de remuneração que não garante um pagamento mínimo seria absurda e pode ser questionada na Justiça por contrariar o artigo 7º da Constituição”, afirma.

"A partir da nova lei, há a possibilidade de abrir mão desse mínimo garantido pela legislação, desde que o sindicato dos trabalhadores aceite essa condição". A vantagem dessa modalidade para o trabalhador, segundo Dainese, é permitir que ele busque uma remuneração maior que o salário fixo, desde que alcance níveis de produtividade maiores.

A professora de direito do Complexo Educacional FMU, Maria Vitória Alvar, explica que sempre existiram algumas categorias, como vendedores do comércio varejista, que recebem apenas a comissão. Mas ela tem um valor mínimo estabelecido por convenção coletiva mesmo que o trabalhador não venda ou produza nada em determinado mês.

Remuneração do trabalhador

Na visão da professora, a possibilidade de negociar ganhos abaixo do salário mínimo contraria a Constituição e poderá ser questionada na Justiça. "A Constituição não permite receber menos que o mínimo", diz.

Para Dainese, o ganho apenas por produtividade permite à empresa reduzir seu custo fixo, “uma vez que a remuneração daquele funcionário, será paga pela sua própria produção”, aponta. “Não havendo produção, não há custo arcado exclusivamente pela empresa”, acrescenta.

Maria Vitória, da FMU, explica que, nas negociações entre sindicato e patrão, passa a ser possível excluir o pagamento do adicional por horas extras para o trabalhador que ganha comissão por produtividade. “Ele já é remunerado por excesso de jornada, então pode existir esse entendimento”.

Benefícios não integram o salário

Outra mudança importante na remuneração do trabalhador é que todos os outros ganhos adicionais, como comissões, gratificações, percentagens, gorjetas e prêmios, não precisam mais integrar os salários, observa o professor de direito do trabalho Gleibe Pretti. "Qualquer outro benefício está fora do salário”, explica.

Com isso, todos os outros pagamentos, fora o salário, não vão incidir sobre o cálculo dos encargos trabalhistas e previdenciários. Por exemplo, a ajuda de custo como o auxílio-alimentação, que não poderá ser pago em dinheiro, diárias para viagem e abonos não fazem parte da remuneração do empregado.

Pretti acrescenta que é possível reduzir o salário do empregado, contanto que isso seja definido por acordo coletivo. “Reduzindo o valor do salário, seu 13º fica menor, assim como o FGTS e todos os outros benefícios”, diz o professor.

Por: G1.COM

TRAVESTI É BALEADA DENTRO DE CASA

Uma travesti foi baleada nesta quinta-feira, 3, dentro de sua própria casa, situada na rua Marieta Barreira, no bairro Sabiaguaba. De acordo com informações do 26º Distrito Policial, coletadas pelos depoimentos dos familiares da vítima, pelo menos dois homens entraram na residência onde a travesti morava para tentar assassiná-la.

Para tentar evitar o crime, familiares da vítima teriam entrado em luta corporal contra os suspeitos. São estudadas duas linhas de investigação para o caso: homofobia ou disputa / rivalidade entre grupos criminosos da região. A unidade de saúde onde a vítima foi encaminhada e seu estado de saúde não foram divulgados. Até o momento, nenhum dos suspeitos foi preso.

Este é pelo menos o sexto caso de violência contra travestis no Ceará registrado pelo O POVO, em 2017. O último caso de violência contra travestis aconteceu em Maracanaú, na última segunda-feira, 31 de julho.

A violência contra travestis repercutiu no primeiro semestre por causa dos vídeos do assassinato de Dandara dos Santos. Ela foi espancada até a morte em 15 de fevereiro. Hérica Izidório foi espancada em jogada em um viaduto da José Bastos em 17 de fevereiro, chegou a ser hospitalizada, mas não resistiu aos ferimentos. Ketlin foi morta a facadas em Juazeiro do Norte, no último dia 13 de maio. Em 2 de julho, Rayane foi morta em Horizonte.

Transexuais assassinados no Ceará

31/7 – Gaby Sousa, 21 anos – Assassinada a tiros em Maracanaú

2/7 – Rayane, 35 anos. Assassinada com 15 tiros em Horizonte

2/ 7 – Larissa. Assassinada com 5 tiros no Vicente Pinzón

25/6 – Salomé Bracho, 25 anos. Assassinada a tiros por dois homens em São Luís do Curu

15/6 – Julhão Petruk, 20 anos. Homem trans assassinado com tiros no rosto no bairro Autran Nunes

15/5 – Ketlin, 31 anos. Encontrada morta a facadas em Juazeiro do Norte

9/5 – Jennifer Holanda. Assassinada a tiros em Itaitinga

27/4 – Pinha Priscila. Assassinada por espancamento no Conjunto José Walter

12/4 – Hérika Izidoro. Morreu dois meses depois de ser espancada e atirada de um viaduto na avenida José Bastos.

15/2 – Dandara dos Santos, 42 anos. Assassinada após espancamento no bairro Bom Jardim

30/1 – Paola Oliveira, 30 anos. Encontrada morta em Russas, com marcas de espancamento.

(O POVO Online)

CANTOR LUIZ MELODIA MORRE AOS 66 ANOS, EM DECORRÊNCIA DE CÂNCER DE MEDULA

O cantor, compositor e músico carioca Luiz Carlos dos Santos, o Luiz Melodia, morreu na cidade natal do Rio de Janeiro (RJ), aos 66 anos, em decorrência de complicações de um câncer que atacou a medula óssea. 

Melodia morreu na madrugada de hoje, 4 de agosto, por volta das cinco horas da manhã. A informação foi confirmada ao colunista musical do G1 por Renato Piau, guitarrista que tocou com Melodia, após ligação para a família do artista. 

Melodia chegou a fazer um transplante de medula óssea e resistiu ao procedimento, mas não vinha respondendo bem à quimioterapia. O câncer voltou e o estado de saúde de Melodia se agravou bastante ontem. O artista estava internado no hospital Quinta D'Or.

Por: G1.COM

NEYMAR CHEGA AO PSG, PEDE ESTREIA NO SÁBADO E DIZ QUE NÃO BUSCA PROTAGONISMO

Atacante é apresentado em novo clube e, ao lado do xeque Nasser Al Khelaifi, afirma que "coração mandou" trocar de clube: "Vim buscar novos títulos e desafios. Sou movido a isso".

Após quatro anos de sucesso no Barcelona, Neymar já está em sua nova casa. O atacante foi apresentado oficialmente nesta sexta-feira como jogador do Paris Saint-Germain e concedeu a primeira entrevista coletiva como atleta do clube, ao lado do dono da equipe, xeque Nasser Al-Khelaifi. O evento ocorreu na sala de imprensa do estádio Parc des Princes - onde o brasileiro terá seu primeiro contato com os torcedores neste sábado, antes do duelo entre o PSG e o Amiens, na estreia no Campeonato Francês. Neymar, inclusive, se colocou à disposição para entrar em campo na partida, dizendo que é "fominha". O SporTV transmite o jogo ao vivo, às 12h15 (de Brasília), e o GloboEsporte.com acompanha em Tempo Real, com vídeos.

- Por que não amanhã? - disse, sorrindo.

A apresentação começou com muitos elogios do presidente, que chamou o astro de "melhor do mundo". Neymar agradeceu e, na sequência, apontou que a busca pelo protagonismo - razão apontada pela imprensa mundial como a principal para a troca - não foi o que o levou a deixar o Barcelona de Messi e rumar para o Paris Saint-Germain. Incisivo, o astro afirmou que queria um novo desafio para a sua carreira.

- Não influenciou absolutamente em nada (o protagonismo). Meu desejo de vir ao Paris foi por querer um novo desafio, buscar algo diferente. Não é porque eu estava me sentindo incomodado lá, por protagonismo... Isso nunca busquei na minha vida, é totalmente relativo. É diferente falar de protagonismo, não é isso que quero, que eu vim buscar. Vim buscar algo novo, um desafio. Vim buscar os títulos que essa torcida e esse clube merecem. Vim atrás de novos títulos, desafios. Sou movido a isso, querer desafios, algo maior, estar sempre me superando. E por isso estou aqui - resumiu o novo camisa 10 do PSG.

Neymar se disse "muito feliz por tudo", elogiou Paris e apontou que faltavam palavras para "descrever o momento" que vivia. O atacante disse que a decisão de deixar o Barcelona "não foi fácil", e que pesou o que sua emoção ordenou. Apontando que a ambição do PSG "é parecida" com a sua, o brasuca disse que seu coração "pediu para ir" ao clube francês. E se irritou ao comentar a possibilidade de as altas cifras envolvidas na transferência terem o convencido a troca de clube.

- O que tenho para dizer para essas pessoas, é que não sabem nada da minha vida. Dinheiro nunca foi a primeira coisa que pensei. Eu sempre penso em primeiro lugar na felicidade da minha família. Só tenho a lamentar pelas pessoas que pensam dessa forma.

Por: Globo Esporte

Está no ar a Hora do Povo! Desta quinta 03/08/17

IMPACTOS DA VOTAÇÃO DE TEMER NO TABULEIRO DO CEARÁ

Resultado de ontem na Câmara se reflete diretamente nas disputas políticas no Estado, com aliados do presidente se fortalecendo mais.

Ainda que com uma votação menos expressiva do que a prevista por aliados, o presidente Michel Temer (PMDB) saiu vitorioso.

Os que estiveram a seu lado têm o poder da máquina federal, acesso a cargos, facilidade para negociar e conseguir emendas e decretos. Os adversários seguiram a maioria dos eleitores que rejeitam Temer e queriam a continuação da investigação, segundo pesquisas.

Diante de cenário de instabilidade, a votação de ontem, que analisava a admissibilidade de denúncia contra Temer por corrupção passiva, pode impactar na política cearense. Com 11 votos favoráveis à denúncia e 9 contrários, a bancada do Estado foi uma das que deu maioria contra o presidente.

Para o deputado Danilo Forte (PSB), que votou para salvar Temer, as relações entre Ceará e governo federal não deverão ser prejudicadas. Forte justifica que parlamentares que têm bom trânsito em Brasília podem fazer interlocução com o governo estadual.

“Se a economia retomar, essa página fica esquecida. Se a crise se aprofundar, a crise fica realçada. A conjuntura de hoje está longe da conjuntura nacional que teremos ano que vem”, responde sobre a possibilidade de sofrer retaliação do eleitorado.

Na oposição, o deputado petista José Guimarães, um dos que articularam ativamente para atrasar a votação de ontem e tentar aprovar a denúncia, o placar final aponta que o Ceará não simpatiza com Temer.

“Para o futuro, é uma enorme sinalização de que o governo perdeu a governabilidade na Câmara. Sinaliza só instabilidade. Já tem deputado arrependido. O governo sai mais fraco do que entrou. A reforma da Previdência foi para o brejo”, diz Guimarães.

Para o deputado, o resultado de ontem enfraquece o PMDB no Estado. “O povo está revoltado com quem votou com Temer. O Ceará é uma vitória política e numérica. A oposição atuou unida e queremos ampliá-la”, avalia.

Único tucano da bancada cearense, Raimundo Gomes de Matos esteve ausente na votação. Ele havia anunciado que votaria contra a orientação do líder partidário no Ceará, Tasso Jereissati, pela investigação de Temer. A solução foi faltar à sessão.

Dessa forma, a impopularidade do voto em defesa de Temer não afeta os tucanos, que, após mais de uma década, voltaram a crescer no Estado. Ao mesmo tempo, Gomes de Matos não bate de frente com governistas.

Entre a força da máquina, que costuma ser útil em eleições, e a possibilidade de enfrentar um eleitorado crítico por não ter sido ouvido, 2018 deverá mostrar quem se beneficia ou se prejudica pela situação criada pelo presidente Temer.

QUEM GANHA

Eunício Oliveira

Aliado de Temer, fortalece sua posição no Estado.

Danilo Forte

Foi dos poucos a justificar o voto favorável a Temer

Tasso Jeiressati.

Não perde cargos e vê o PSDB perto de deixar o Planalto.

QUEM PERDE

José Guimarães

Fracassou nas tentativas de vencer a votação

Raimundo G. de Matos.

Ausente da votação, se desgastou com os dois lados.

André Figueiredo

Na linha de frente contra Temer, perdeu posições.

SAIBA MAIS

Cearense

Apesar de ser cearense, o humorista Tiririca é deputado pelo estado de São Paulo. Ele, que votou a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), defendeu o “Fora Temer” ontem. “Se ele errou, tem que pagar”, disse. Mesmo sendo de partido da base, o deputado disse que o governo sequer o procurou para oferecer cargos e emendas, já que sabia de antemão que a resposta seria negativa.

Por: O Povo

CRISE PARA QUEM?: EM SETE MESES, CAIXA ECONÔMICA ARRECADA R$ 7,6 BILHÕES EM LOTERIAS

Valor corresponde a um crescimento nominal de 9,6% em relação ao mesmo período do ano anterior.

As loterias da Caixa Econômica Federal arrecadaram, nos primeiros sete meses de 2017, R$ 7,641 bilhões. O valor corresponde a um crescimento nominal de 9,6% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Do valor arrecadado, R$ 3,6 bilhões foram repassados a programas sociais nas áreas de saúde, educação, esportes, segurança, cultura e seguridade, conforme definição legal, incluídos R$ 698 milhões de imposto de renda sobre os prêmios. No mês de julho, o volume de vendas foi R$ 1,3 bilhão, resultado 33% superior ao contabilizado no mesmo mês em 2016.

No período, foram ofertados mais de R$ 2,5 bilhões em prêmios, consideradas todas as modalidades lotéricas. Segundo a Caixa, a Mega-Sena foi o item mais procurado nas loterias e arrecadou R$ 2,9 bilhões, quase 40% de todas as vendas.

O último sorteio feito pela Mega-Sena ofertou um prêmio de R$ 107 milhões, pago a um ganhador do Rio de Janeiro.

Por: Ceará News 7