'ESTAÇÃO DOS VENTOS' NO CEARÁ PODE TRAZER RAJADAS ACIMA DE 50 KM/H

Em julho já é possível sentir o início da temporada de ventos, que chega ao auge em agosto e setembro.

Com a chegada de agosto, começa o auge da temporada de ventos fortes no Ceará. Em média, a velocidade dos ventos fica em torno de 14 km/h na região da Arena Castelão, em Fortaleza, em agosto, e de 16 km/h em setembro, sendo que, no litoral, essa média é de 30 km/h, de acordo com a chefe do Núcleo de Meteorologia da Funceme, Meire Sakamoto.

Os ventos mais fortes começam em julho, depois do fim da estação chuvosa, mudando também de direção. "Tem um sistema de alta pressão, normalmente no oceano, que se aproxima do continente, e esses ventos se alteram em velocidade e direção", diz Meire. Na estação chuvosa, a direção é predominantemente nordeste, entrando no continente, nesta época, passa a ser leste ou sudeste.

Perigos e vantagens

Para quem pratica esportes náuticos à vela, o segundo semestre é a melhor época do ano no Ceará, Entretanto, para outros grupos, os ventos fortes representam um risco. Os pescadores de Fortaleza, por exemplo, ficam mais cautelosos por ter mais dificuldades de retornar do mar, por causa da mudança de velocidade e direção dos ventos. Também é uma época onde aumenta o risco de quedas de árvores e destelhamentos por conta das fortes rajadas.

Por G1 CE

COM VETO DA JUSTIÇA, GOVERNO AMEAÇA AUMENTAR OUTROS TRIBUTOS

Ministro da Fazenda fez declaração após Justiça suspender ontem o aumento de PIS/Cofins sobre os combustíveis.

Ontem, após a Justiça Federal no Distrito Federal suspender o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre gasolina, diesel e etanol, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que, se mantida a suspensão, o Governo Federal vai pensar em formas para subir outros tributos.

Além de anunciar que o Governo recorrerá da decisão, Meirelles sustentou que o aumento de PIS/Cofins sobre os combustíveis “está dentro da lei”. “Esse é o tributo mais eficiente, não só do ponto de vista de efeito para a economia e outros indicadores, mas respeitamos as decisões judiciais depois de todos os recursos”.

Conforme decisão do juiz substituto, Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, a cobrança do imposto não poderia ter vigorado antes do prazo de 90 dias (noventena), tempo mínimo previsto para a aumento da tributação de PIS/Cofins, que são contribuições sociais. Para Borelli, o consumidor “não pode ser surpreendido pela cobrança não instituída e/ou majorada por lei”, sob pena de ser lesado em seus direitos fundamentais. A decisão foi motivada por ação popular.

Reajuste por decreto

Outro ponto contestado pelo juiz é o de que o reajuste se deu de forma inconstitucional, visto que foi realizado via decreto e não por projeto de lei. “Um decreto não é meio jurídico correto pra aumentar contribuições dessa natureza. É necessário lei que seja aprovada perante o Congresso Nacional”, corrobora o professor do curso de Direito Tributário da Pós-Graduação do CERS, Alan Martins.

Para o diretor jurídico do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Ceará (Auditece Sindical), Ubiratan Machado, a aprovação imediata do aumento das alíquotas foi uma “forma imperialista” de atuação do governo. “Houve um decreto de uma pessoa só, que determinou aumento imediato do tributo. Mas isso devia ter sido discutido”. Acrescenta que o Governo utilizou-se de “manobra” porque encontrou “uma brecha” na lei. “É uma estratégia prevista na própria lei do PIS/Cofins, que permite o Executivo reduzir e restabelecer alíquotas. Mas o texto dessa lei é inconstitucional”, sustenta.

Segundo o advogado, Weber Busgaib, ainda que o decreto seja ilegal, o Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região poderá suspender a liminar do juiz Borelli, tendo em vista a preservação do “interesse público e da economia pública. Entendo que, por razões de meta fiscal, cujo atingimento possui manifesto interesse público, a AGU conseguirá reverter esta decisão”, opina.

A previsão do Governo era arrecadar R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins e conseguir cumprir a meta fiscal. 

PRF REGISTRA MAIS DE 40 MIL MULTAS POR NÃO USO DO FAROL NAS RODOVIAS DO CEARÁ EM 2017

Número de autuações subiu 81% neste ano, se comparado com o último semestre de 2016. Multa na lei do farol é de R$ 130.

ais de 40 mil multas foram aplicadas no primeiro semestre deste ano por não uso dos faróis nas rodovias federais que cortam o Ceará, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O número de autuações subiu 81% neste ano, se comparado com o último semestre de 2016.

A lei que obriga o uso do farol durante o dia foi sancionada em julho de 2016, passou mais de um mês suspensa e voltou a valer em outubro do mesmo ano. A fiscalização também ocorre em perímetros urbanos fiscalizados pelo Detran, como a Avenida Washington Soares, que é a estrada estadual CE-040, e a continuação da Avenida Mister Hull, a BR-222, ambos os trechos em Fortaleza.

De acordo com a PRF, 41.852 autuações por não uso do farol foram registradas de janeiro a junho deste ano. Entre julho e dezembro de 2017 foram 23.076 multas. O número subiu 81%. O descumprimento da lei é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 130,16.

Conforme o chefe de policiamento da PRF, Ricardo Araújo, os faróis acessos durante o dia ajudam a reduzir os casos de acidentes com mortes. No primeiro semestre deste ano, a Polícia Rodoviária registrou 65 mortes nas rodovias federais. Nos últimos seis meses de 2016 foram 125 vítimas- uma diferença de 48%.

"Os estudos demonstram que no Ceará o uso do farol está ligado diretamente a duas situações: atropelamento e colisão frontal. Com o uso do farol, os pedestres podem visualizar com maior brevidade o veículo se aproximando na rodovia. Assim como também o motorista pode ver o outro veículo se aproximando em uma via rural", comentou o chefe de policiamento da PRF.

De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o uso do farol é válida para qualquer tipo de rodovia, incluindo as que passam por trechos urbanos e também em túneis com iluminação pública.

Por G1 CE

Hora do Povo! Você bem informado, 25/7/17

POLÍCIA FEDERAL CUMPRE OPERAÇÃO CONTRA PEDOFILIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS NO CEARÁ E MAIS 13 ESTADOS

A Polícia Federal (PF) cumpre a segunda fase da Operação Glasnost, que investiga exploração sexual de crianças e o compartilhamento de pornografia infantil na internet, na manhã desta terça-feira (25). A ação cumpre mandados em 51 cidades de 14 estados brasileiros.

Foram expedidos três mandados de prisão preventiva, 72 de busca e apreensão e dois de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento.

Até as 8h50, 23 pessoas tinham sido presas, sendo 20 em flagrante e três preventivas. Uma das prisões em flagrante foi em Xinguara, no sudeste do Pará.

As preventivas foram cumpridas em Paranapanema e Guarujá, em São Paulo, e em Santarém, no Pará.

Segundo a PF, a investigação teve como base o monitoramento de um site russo utilizado como uma espécie de “ponto de encontro” de pedófilos do mundo todo.

Os investigados produziam e armazenavam fotos e vídeos de crianças, adolescentes e até mesmo de bebês com poucos meses de vida, muitos deles sendo abusados sexualmente por adultos, e as enviavam para contatos no Brasil e no exterior.

As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Ceará, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Piauí, Pará e Sergipe.

A PF disse ainda que as investigações resultaram na identificação de centenas de usuários, brasileiros e estrangeiros, que compartilhavam pornografia infantil na internet, bem como de diversos abusadores sexuais e produtores de pornografia infantil, tendo sido identificadas, ainda, diversas crianças vítimas de abuso.

Primeira fase

A primeira fase da operação foi deflagrada em novembro de 2013. À época, foram cumpridos 80 mandados de busca e prisão e realizadas 30 prisões em flagrante por posse de pornografia infantil. Também foram identificados e presos diversos abusadores sexuais, bem como resgatadas vítimas, com idades entre 5 e 9 anos.

Fonte: G1 - CE

FGTS – SAQUES DE CONTAS INATIVAS ENTRA NA ÚLTIMA SEMANA

O prazo para a retirada dos valores das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) termina na próxima segunda-feira (31). Até agora, já foram pagos mais de R$ 42,8 bilhões, para 25,3 milhões de trabalhadores.

Segundo a Caixa Econômica Federal o montante pago até o dia 19 de julho equivale a 98,33% do total inicialmente disponível para saque (R$ 43,6 bilhões). O número de trabalhadores que sacaram os recursos das contas do FGTS representa 83,73% das 30,2 milhões de pessoas inicialmente beneficiadas pela medida.

Agora, o saque está liberado para todos os trabalhadores que têm direito ao benefício, não importa a data de nascimento. Pode fazer o saque quem teve contrato de trabalho encerrado sem justa causa até 31 de dezembro de 2015.

SERVIÇO

Os trabalhadores podem consultar o saldo a receber na página da Caixa. Outra opção é o Serviço de Atendimento ao Cliente pelo 0800 726 2017.

CEARÁ VIVE EPIDEMIA DE CHIKUNGUNYA COM QUASE 60 MIL CASOS CONFIRMADOS

Estado registrou ainda mais de 65 mil notificações de dengue em 2017, chegando a 56 casos para cada 100 mil habitantes.

Ceará vive uma epidemia de arboviroses (doenças transmitidas por mosquitos), sobretudo casos de chikungunya. A confirmação é da Secretaria de Saúde estadual que, no último boletim semanal, registrou a “ocorrência epidêmica de arboviroses, principalmente se consideradas as notificações de casos de chikungunya”. Segundo os dados, o estado soma 58.957 casos da doença.

Mais de 80% das cidades cearenses já registraram casos confirmados da doença, que levaram 51 pessoas à morte. As cidades de Acopiara, Beberibe, Caucaia, Maranguape, Morada Nova, Pacajus, Senador Pompeu e a capital Fortaleza concentram 40 óbitos por chikungunya.

Desde o início do ano, foram notificados 103 mil casos da doença, dos quais 57% foram confirmados (58.957). Segundo a Secretaria de Saúde do Ceará, a “tendência crescente” de notificações gerou uma taxa de incidência de 1.099 casos para cada 100 mil habitantes. As principais vítimas são pessoas do sexo feminino, entre 20 e 59 anos.

Dengue e Zika

Em relação à dengue, o Ceará registrou mais de 65 mil notificações em 2017. A secretaria identificou incidência acima do limite superior, chegando a 56 casos para cada 100 mil habitantes – maior pico do ano. Até o momento, 24,6% dos casos suspeitos foram confirmados, principalmente entre pessoas do sexo feminino e com idades entre 15 e 49 anos. A porcentagem equivale a pouco mais de 16 mil confirmações em todo o estado, entre os quais, 13 foram caracterizados como graves, levando 8 pessoas à morte.

O vírus Zika já foi confirmado em 432 pessoas, também incidindo preferencialmente em mulheres entre 15 e 49 anos. O número de notificações da doença em gestantes chegou a 941, no entanto apenas 44 fora confirmados por análises de laboratório, nas cidades de Fortaleza, Brejo Santo, Icó, Independência e Caucaia.

A atenção dos órgãos de saúde se intensifica em relação aos casos de Zika em gestantes, porque o vírus da doença é um dos responsáveis pela malformação de bebês durante a gestação. Após o nascimento, podem ser constatados casos de síndromes congênitas, como a microcefalia – malformação no crânio – hidranencefalia, Síndrome de Guillain-Barré, entre outras.

As três arboviroses são causadas por diferentes vírus transmitidos pelo mosquito Aedes aegypt, que se reproduz em água parada, inclusive em ambientes residenciais. Por isso, a recomendação é que as caixas de água estejam sempre tampadas e que objetos que acumulem água da chuva estejam cobertos ou virados para baixo.

EX-PREFEITO DE PARAMOTI É CONDENADO POR IRREGULARIDADE NO TRANSPORTE ESCOLAR

Samuel Boyadjian vai ter de devolver mais de R$ 1 milhão, além de pagar multa e ter os direitos políticos suspensos por 5 anos.

O juiz federal Ricardo Ribeiro Campos,  da 34ª Vara, condenou o ex-prefeito de Paramoti, Samuel Boyadjian, a devolver mais de R$ 1 milhão, além de pagar multa e ter os direitos políticos suspensos por 5 anos. A Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF).

Segundo o MPF, Samuel, quando prefeito, realizou licitação na modalidade pregão para a contratação de transporte escolar dos alunos da rede de ensino fundamental e médio do município no valor total de R$ 1.162.800. A vencedora foi a empresa BT Locações e Limpeza LTDA, também condenada pela Justiça

Foi constatado que os serviços contratados foram realizados de forma precária, incompatíveis com o preço pago e por intermédio de veículos pertencentes aos moradores da própria cidade. A empresa apenas era intermediária.

Ainda de acordo com MPF, o transporte dos alunos era realizado em caminhões sem registrador instantâneo inalterável de velocidade (tacógrafo) e em desrespeito à legislação de trânsito, com extintores de incêndio vencido, sem cinto de segurança, com carrocerias improvisadas, em um verdadeiro “pau de arara”.

Por: Ceará News 7

SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS PODERÃO TER PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão está preparando uma proposta que define regras para um Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de funcionários públicos federais. A medida inclui também a redução da jornada de trabalho com remuneração proporcional para servidores públicos do Poder Executivo Federal. A informação foi divulgada nesta segunda-feira pela pasta.

A proposta é oferecer uma indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor na data de desligamento multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício. A iniciativa do governo federal busca reduzir gastos públicos com a folha de pagamento dos servidores públicos federais. A expectativa é que a medida gere uma economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano.

Redução de jornada

Segundo o ministério, a proposta prevê também que os servidores efetivos poderão requerer a redução da jornada de trabalho de 8 horas diárias e 40 semanais para 6 ou 4 horas diárias e 30 ou 20 horas semanais, respectivamente, com remuneração proporcional, calculada sobre o total da remuneração. Será assegurado ainda, a quem optar pela redução de jornada, o pagamento adicional de meia hora diária, calculada conforme regulamentação a ser editada pela pasta.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a expectativa do PDV a ser feito pelo Ministério do Planejamento é de que 5 mil servidores sejam desligados. “Vamos ver se é viável, se haverá essa adesão”, disse, ao destacar que se trata de um projeto para cortes de custos. “É um processo onde o funcionário aceita ou pede exoneração dentro de uma estrutura combinada em relação à saída dele”, explicou.

Meirelles participou de reunião com investidores nesta tarde. Ele listou, entre as principais preocupações do mercado, a aprovação da reforma da Previdência e um cronograma de reformas microeconômicas, como a criação de um cadastro positivo, a duplicata eletrônica e a lei de recuperação judicial.

“Essa é a agenda de produtividade importante para o país. Há um consenso de que o Brasil está voltando a crescer. A ideia agora é consolidar a agenda de reformas na área macroeconômica e microeconômica, visando alcançar uma trajetória de desenvolvimento sustentável para o país.”

FRAUDES E PROBLEMAS NO TRÂNSITO TORNAM O CEARÁ LÍDER EM PEDIDO DE SEGURO DPVAT, DIZ DELEGADA

Fraudes, problemas no trânsito, falta de fiscalização e grande número de imprudentes, principalmente entre os motociclistas, fazem do Ceará o estado "campeão" no número de pedido de seguro Dpvat, dado a pessoas acidentadas, de acordo com a policial Cândida Brunn, da Delegacia de Acidentes de Trânsito.

Em 2017, a delegacia abriu 40 inquéritos para investigar suspeitos de fraudes, "atravessadores" que estimulam pessoas acidentadas a alegarem quedas de motocicleta para ter acesso ao seguro. "B.o. de Dvpat, nós estamos agora com sete meses, quatro mil b.o., só de dpvat. A Fraude é um crime, estelionato, 171, vai responder perante a lei, pode ser presa", alerta a delegada.

Em relação aos acidentes, segundo o médico que atende requerentes do seguro José Leite, ocorre principalmente pela falta de fiscalização. "Principalmente no interior do estado, tem pouca ou nenhuma fiscalização e aí é comum andar o pai, a mãe o filho, cinco pessoas numa moto sem capacete."

Líder nos pedidos de seguro

O Ceará lidera o ranking de indenizações por invalidez permanente no Nordeste, com 34.524. O número é quase o dobro de Pernambuco, o segundo colocado, que registrou 17.780 indenizações do invalidez pagas no período. O estado aparece em segundo lugar no número de indenizações por morte e reembolso de despesas médicas e hospitalares, 1752 e 1.767, respectivamente.

De acordo com a seguradora Líder, a queda na quantidade de indenizações está ligada ao combate a fraudes e ações de prevenção de acidentes no trânsito, como a Lei Seca, radares, uso do cinto de segurança e elevação do valor das multas. Devido aos menores pagamentos, o DPVAT ficou mais barato em 2017.

Indenizações

O valor de indenizações não mudou em relação a 2016. Ela é de R$ 13.500 por morte, de até R$ 13.500 por invalidez permanente e de até R$ 2.700 para despesas médicas.

Vítimas e seus herdeiros (no caso de morte) têm um prazo de três anos após o acidente para dar entrada no seguro. Informações de como receber o DPVAT podem ser obtidas pelo telefone 0800-022-1204.

Fonte: G1 – CE

ACIDENTE ENTRE CAMINHÃO E CARRO DE PREFEITURA DEIXA DUAS PESSOAS MORTAS E DOIS FERIDOS NO CEARÁ

Duas pessoas morreram e duas ficaram feridas em um acidente entre um caminhão e um carro na noite desta segunda-feira na rodovia BR-402, nas proximidades do quilômetro 273, em Itapipoca, litoral oeste do Ceará.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um caminhão colidiu na lateral de um carro da Prefeitura de Bela Cruz. As quatro vítimas eram passageiras do veículo de passeio, que ficou destruído. O condutor do carro fugiu do local acidente e não foi localizado.

Os passageiros ficaram presos às ferragens e foram retiradas após o Corpo de Bombeiros serrar o carro. O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) foi acionado e socorreu os feridos para um hospital da região. O motorista do caminhão não ficou ferido e permaneceu no local.

A PRF e a Perícia forense também foram ao local para auxiliar no resgate. As causas do acidente estão sendo investigadas.

Fonte: G1 CE

DOS 10 DEPUTADOS QUE MAIS RECEBERAM EMENDA PARLAMENTAR, QUATRO SÃO DO CE

O total de emendas parlamentares liberadas pelo governo nas três primeiras semanas de julho equivale a quase tudo o que foi liberado nos seis primeiros meses do ano, segundo levantamento da ONG Contas Abertas.

Emendas parlamentares são recursos previstos no Orçamento, cuja aplicação é indicada pelo parlamentar. Esse dinheiro tem de ser empregado em projetos e obras nos estados e municípios. A liberação dos recursos é obrigatória, e o governo tem todo o ano para realizar os repasses.

De janeiro a junho, informou a entidade, o total liberado foi de R$ 2,12 bilhões. Nas três primeiras semanas de julho, R$ 2,11 bilhões.

Dos 10 deputados que mais receberam emenda parlamentar, quatro são do Ceará.

Valores por deputado

Veja abaixo a lista dos dez deputados que mais tiveram emendas parlamentares liberadas pelo governo nos 19 primeiros dias de julho:

Domingos Neto (PSD-CE): 10.722.953,00

Vitor Valim (PMDB-CE): 10.722.953,00

Aluisio Mendes (Pode-MA): 10.469.538,00

Pedro Paulo (PMDB-RJ): 10.319.538,00

Iracema Portella (PP-PI): 10.116.609,00

Arnon Bezerra (PTB-CE): 10.000.000,00

Luizianne Lins (PT-CE): 9.922.953,00

Francisco Floriano (DEM-RJ): 9.722.953,00

Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ): 9.494.800,52

Zé Geraldo (PT-PA): 8.850.000,00

Fonte: G1 CE

HORA DO POVO 24/07/2017

DELAÇÃO DE MARCOS VALÉRIO ATINGE SERRA, AÉCIO, FHC E LULA

O acordo de delação firmado entre o publicitário Marcos Valério e a Polícia Federal, que detalha um esquema conhecido como mensalão tucano, também atinge os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e José Serra (PSDB-SP), além dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Segundo a reportagem apurou, a colaboração com a PF incorpora 60 anexos (relatos de supostas irregularidades) que haviam sido rejeitados pela Procuradoria-Geral da República e pelo Ministério Público de Minas Gerais. O novo acordo ainda ampliaria a lista de implicados.

A delação, assinada neste mês, foi enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal) e depende de homologação. Não está claro quais episódios serão considerados pela PF.

Valério escreveu a delação à mão na prisão e teve os anexos posteriormente digitados. Condenado a mais de 37 anos de prisão pelo mensalão petista, Valério também é réu acusado de operar desvios por meio de suas agências de publicidade, a SMP&B e a DNA Propaganda, para financiar a fracassada campanha de reeleição do então governador mineiro, Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998.

Uma planilha assinada por Valério aponta que a campanha recebeu cerca de R$ 10 milhões (o equivalente a aproximadamente R$ 33 milhões hoje) em desvios de estatais como Cemig, Copasa, Furnas, Petrobras e Banco do Brasil.

O documento, com data de 1999, foi entregue à PF. O relatório aponta ainda que quase R$ 48 milhões (cerca de R$ 159 milhões atuais) foram obtidos via empréstimos, especialmente com o Banco Rural. As dívidas, segundo os anexos, seriam quitadas por construtoras, como a ARG e a Andrade Gutierrez.

Segundo o publicitário, o esquema de empréstimos fraudulentos do Banco Rural e um repasse de R$ 1 milhão da Usiminas via caixa dois beneficiaram as campanhas de FHC (1998), Aécio (2002) e Serra (2002). A siderúrgica foi usada também na eleição de Lula, em 2002, conta Valério.

Um anexo afirma que Serra atuou, após perder a eleição presidencial de 2002, para resolver pendências do Banco Rural e, em troca, teve R$ 1 milhão de dívidas de campanha pago pelo banco por meio da SMP&B.

PROPINA

Valério relata, nos 60 anexos, pagamento de propina em troca da obtenção de contratos para suas agências.

Durante o governo FHC, diz, a DNA repassou a Aécio 2% do faturamento do seu contrato com o BB, que havia sido arranjado pelo senador com o aval do ex-presidente.

O publicitário afirma que, no governo Lula, pagava R$ 50 mil por mês ao ex-ministro José Dirceu (PT) pela publicidade dos Correios. A troca de favores teria se repetido na Câmara dos Deputados, no Ministério dos Esportes e na Assembleia de Minas.

Valério afirmou ainda que Aécio se encontrou, em Belo Horizonte, com a diretoria do Banco Rural e com os então deputados Eduardo Paes (PMDB-RJ) e Carlos Sampaio (PSDB-SP), da CPI dos Correios, de 2005, para blindar Azeredo.

Em outra CPI, a do Banestado, de 2003, o Banco Rural, segundo Valério, repassou R$ 500 mil a parlamentares por meio do deputado federal José Mentor (PT-SP).

MENSALÃO

Os 60 anexos iniciais de Valério narram que o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, foi nomeado pelo ex-presidente para ser o contato com a SMP&B em meio à crise do mensalão, em 2005, e acertou um pagamento de R$ 5 milhões via Andrade Gutierrez para a defesa de alguns réus.

Valério diz que, junto com o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, articulou um encontro entre o banqueiro Daniel Dantas e o ex-ministro Antonio Palocci para resolver problemas do Grupo Opportunity com o governo Lula.

Em troca, a Brasil Telecom, controlada pelo grupo, contratou serviços superfaturados do publicitário Duda Mendonça por R$ 12 milhões.

OUTRO LADO

A defesa do ex-governador de Minas Eduardo Azeredo (PSDB-MG) afirma que não irá fazer comentários sem ter acesso à delação.

Alberto Toron, advogado do senador Aécio Neves (PSDB-MG), diz que as acusações de Marcos Valério são falsas. Ele argumenta que o contrato da DNA Propaganda, de Valério, com o Banco do Brasil foi firmado em 1994, antes do governo Fernando Henrique Cardoso.

“O próprio Ministério Público, em outras oportunidades, reconheceu e descartou as inverdades dos discursos proferidos pelo senhor Marcos Valério”, diz.

A assessoria do ex-presidente FHC afirma que ele desconhece a delação e qualquer pagamento de caixa dois.

A assessoria do Instituto Lula afirma que, desde 2012, Valério faz acusações sem provas contra o PT e o ex-presidente. Diz ainda que todas as investigações foram arquivadas pelo MP e que Paulo Okamotto não irá comentar suposições de delações.

O advogado de José Dirceu, Roberto Podval, diz que dar credibilidade a Valério é “desacreditar o próprio instituto da delação”.

O deputado José Mentor (PT-SP) afirmou não ter conhecimento da delação e que “não tratou de qualquer assunto da CPI do Banestado com Valério”.

A assessoria do Banco Opportunity afirma que Daniel Dantas não se encontrou com o ex-ministro Antonio Palocci. “Delúbio Soares pediu ao Opportunity que o ajudasse a pagar dívidas do PT, o que foi rejeitado.”

Segundo a assessoria, Duda Mendonça fez a publicidade da Brasil Telecom GSM, empresa de celular.

A defesa de Duda Mendonça preferiu não se manifestar. A defesa de Delúbio afirma que não teve acesso à delação e que o ex-tesoureiro do PT nunca cometeu ato ilegal.

A assessoria da Andrade Gutierrez afirma que a empresa não vai comentar a delação. A reportagem não conseguiu contato com o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (PMDB), o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) e o ex-ministro Antonio Palocci.

Com informações Folha de S. Paulo

GOVERNO DE MICHEL TEMER REGISTRA MENOR ÍNDICE DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS DOS ÚLTIMOS 15 ANOS

Por falta de recursos, fraca arrecadação e orçamento engessado, o Governo Federal, está paralisando obras importantes em todos o país. Com isso, o país caminha para a pior taxa de investimentos dos últimos 15 anos. Segundo levantamentos feitos por técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo pesquisador do Ibre/FGV Manoel Pires, nesse período, a taxa de investimento do governo federal atingiu seu nível mais baixo, de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2003. A expectativa em relação a uma retomada dos investimentos recairia, então, sobre o setor privado.

O volume de investimentos subiu para 1,1% do PIB em 2010, mas, desde então, vem caindo. Em 2015, chegou a 0,7% do PIB. No ano passado, houve um leve aumento, para 0,8% do PIB.

A ampliação da meta de 2016 também se reflete nas estatísticas do investimento deste ano, quando se observa o dado acumulado nos 12 meses fechados em maio. Nesse período, o investimento público federal ficou em 0,6% do PIB. No entanto, quando se considera apenas o ano de 2017, em que o governo já teve de fazer um contingenciamento de R$ 45 bilhões para assegurar o cumprimento da meta fiscal, o investimento federal está em apenas 0,39% do PIB.

Concessões

Um exemplo da penúria é o programa Avançar, com previsão de R$ 56,6 bilhões de recursos públicos a serem aplicados entre 2017 e 2018, na conclusão de 10 mil obras paralisadas, em todo o país. O programa seria anunciado com pompa no fim de junho. Hoje, já não há mais data para seu lançamento. Segundo um dos integrantes do governo, o problema agora é fiscal.

Uma obra emblemática é a construção da ponte do Rio Guaíba (RS), orçada em R$ 680 milhões e que já deveria ter sido entregue. Os blocos das estruturas já foram comprados, mas o governo não tem dinheiro para fazer a montagem.

Outro exemplo, é a duplicação de trechos da BR-101 na Bahia. Prevista para iniciar em 2014, a obra ainda nem começou, porque o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não tem verba.

Integrantes das pastas ligadas à infraestrutura, onde se concentram os investimentos, relatam que falta dinheiro hoje até para o custeio, que inclui o pagamento de prestadores de serviço e aluguéis. Considerando que o quadro fiscal está longe de ter uma solução de curto prazo e que o governo passou a combinar um teto para os gastos públicos com uma meta de resultado primário — o que o obriga a fazer um aperto maior no Orçamento —, a saída tem sido recorrer ao setor privado como indutor do crescimento.

O problema da falta de recursos atinge toda a malha federal. Segundo uma fonte graduada, o Dnit não tem recursos nem para manter as rodovias. Diante do temor de que o arrocho comprometa as condições das vias, técnicos do setor estão trabalhando na modelagem de concessões light, para que o setor privado possa se encarregar da manutenção e de pequenas melhorias nas estradas.

Para não ver a situação das estradas federais ainda mais deterioradas, o governo também estuda um novo modelo de rodovias. O projeto, em gestação no Ministério dos Transportes, prevê a concessão de trechos a empresas privadas sem necessidade de duplicação ou realização de melhorias, como é exigido atualmente. Por esse novo modelo, o pedágio pago pelos motoristas seria usado para bancar apenas os custos de manutenção e operação das vias — função que deveria ser do Dnit.

Segundo um interlocutor do Planalto, se as concessões programadas para setembro e outubro forem bem-sucedidas, ajudarão na retomada dos investimentos. A expectativa é que as receitas previstas no Orçamento se concretizem com os leilões das quatro usinas da Cemig (Volta Grande, Miranda, Jaguara e São Simão) e de três certames na área de petróleo e gás.

Também há mudanças previstas no projeto de transposição do Rio São Francisco. Quando o acordo para a realização da obra foi firmado, em 2005, ficou acertado que a operação do projeto, cujo custo anual é de cerca de R$ 500 milhões, seria bancada pela União no primeiro ano. Já no segundo ano, caberia aos estados beneficiados pela obra criarem taxas extras nas contas de água dos consumidores.

Até agora, no entanto, nenhum governador fez isso. Dessa forma, o BNDES estuda a viabilidade de que a operação seja feita por meio de uma parceria público-privada (PPP).

Especialistas em infraestrutura e integrantes do setor produtivo (bens de capital, máquinas pesadas e construção civil) afirmam que os investimentos privados devem andar ao lado dos públicos. Na avaliação de agentes do setor, o ajuste fiscal focado no corte de gastos do governo federal, que diminui investimentos públicos, inibe o potencial de geração de empregos e dificulta a retomada do crescimento da economia.

O especialista em infraestrutura Cláudio Frischtak, da Inter.B Consultoria, diz que, no setor privado, não faltam recursos para investir no Brasil, mas é necessário mitigar riscos legais, contratuais, regulatórios e relativos ao ambiente de negócios. Um quadro legal que proporcione segurança jurídica e um ambiente de negócios que gere confiança na estabilidade das regras do jogo são essenciais, afirma Frischtak.

Consequências no setor privado

O presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini, afirma que o setor privado não consegue, sozinho, tocar grandes projetos de infraestrutura, e, por isso, quando caem os investimentos públicos, todos ficam prejudicados.

Sem recursos no orçamento e com necessidade de realizar obras nas cidades, o governo anunciou, no início deste mês, a liberação de R$ 11,7 bilhões para prefeituras tocarem projetos de infraestrutura em parceria com o setor privado. Esses recursos são do FGTS e de bancos públicos (Caixa e Banco do Brasil), e a maior parte será emprestada para as empresas que farão as obras, em vez de para as prefeituras.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso, disse entender a necessidade de ajuste, mas lamentou o quadro atual. Para ele, a retomada do crescimento deve ser feita pelo investimento, mas o governo está realizando o caminho inverso.

Com informações Agência O Globo

DIVIDIDO EM QUATRO CORRENTES, PSB CORRE O RISCO DE SE ESFACELAR

Quase três anos depois da morte do então candidato a presidente da República Eduardo Campos, o seu partido, o PSB, corre o risco de se esfacelar. Dividida em quatro correntes, a legenda tenta encontrar um rumo para as eleições de 2018, em meio à disputa interna de poder.

Na última semana, o clima esquentou com a oferta do presidente Michel Temer para que um grupo de dez parlamentares descontentes, que negociava a filiação ao DEM, embarcasse no PMDB. O PSB ainda ocupa um ministério no governo, o de Minas e Energia, com Fernando Bezerra Coelho Filho, mas a cúpula partidária defende o desembarque e tem se oposto às reformas trabalhista e da Previdência.

O quadro é muito diferente do vivido entre 2012 e 2014, quando a sigla recebeu uma enxurrada de adesões, inclusive com filiações de políticos não identificados com as origens socialistas do PSB. Entraram na legenda nessa época, por exemplo, o deputado Heráclito Fortes (PI), que iniciou a carreira na Arena (partido de sustentação do regime militar), e a atual líder da bancada, Teresa Cristina (MS), representante do agronegócio. Ambos fazem parte do time que agora negocia a saída. Em 2012, a legenda foi a que mais elegeu prefeitos de capitais: cinco no total.

O Eduardo era um polo aglutinador. Nós levamos 24 anos para construir um líder com nível para disputar a Presidência da República. Sem dúvida nenhuma, a morte dele desarticulou o partido afirmou Beto Albuquerque, que foi candidato a vice-presidente em 2014.

Marina Silva, que assumiu a cabeça da chapa depois que Campos morreu no acidente de avião em Santos, deixou o PSB em 2015, após conseguir regularizar seu novo partido, a Rede Sustentabilidade.

ENTRE PSDB E PT

Além dos dez parlamentares (de uma bancada de 36) que pretendem sair do PSB para se manter fiéis ao governo Temer, há no partido outros três grupos: os que defendem a construção de uma aliança com o PSDB em 2018; os que querem se realinhar com o PT; e os que lutam para que a legenda tenha um candidato próprio a presidente.

O caminho da legenda deve ser definido em outubro, com a eleição de um novo presidente. Marcio França, vice-governador de São Paulo, tenta assumir o posto, hoje ocupado por Carlos Siqueira, um histórico aliado de Campos e de seu avô, o ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes, morto em 2005.

França quer se candidatar ao governo paulista em 2018 com o apoio do PSDB. Como contrapartida, levaria o PSB para os braços do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, na eleição presidencial. O vice-governador paulista tenta inclusive emplacar Ana Arraes, mãe de Eduardo Campos e atual ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), como candidata a vice do tucano.

O Marcio está vivendo um projeto político de ser governador e para isso quer apoiar de qualquer forma o Alckmin, sem saber se o Alckmin vai conseguir ser candidato. É legítimo o projeto dele, mas é um precipitação querer pegar um partido com a história do PSB, que faz 70 anos no mês que vem, e atirar com tanta antecedência no colo dos tucanos — disse Beto Albuquerque, defensor de uma candidatura própria a presidente, com o argumento de que esse é o único caminho para o partido reconstruir a sua identidade.

Outro grupo, representando pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, e pelos senadores Lídice da Mata (BA) e João Capiberibe (AP), defende que o PSB retome a linha que seguia até 2012, de aliança com o PT. No último dia 13, Coutinho viajou para se solidarizar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia sido condenado na véspera a nove anos e meio de prisão pelo juiz Sergio Moro. Na conversa com líder petista, o governador da Paraíba prometeu trabalhar para retomar a parceria entre os dois partidos.

DISPUTA NA FAMÍLIA CAMPOS

A síntese da divisão do PSB pode ser vista em Pernambuco e até na própria família Campos. Na eleição do ano que vem, três parentes do ex-governador devem concorrer por partidos diferentes. Atual chefe de gabinete do governador Paulo Câmara (PSB), João Campos, filho de Eduardo, se articula para disputar uma vaga de deputado federal. Ele deve ter como um dos adversários o tio, Antônio Campos, que, depois de ser derrotado no ano passado na eleição para a prefeitura de Olinda, se filiou ao Podemos.

Saí do PSB porque fui traído pelo direção estadual, que tem um projeto de poder e não de compromisso com a sociedade – afirmou Antônio Campos, que se desentendeu com o governador Paulo Câmara.

Antes da disputa eleitoral do ano passado, uma outra integrante da família, Marília Campos, prima de Eduardo Campos e neta de Miguel Arraes, já havia deixado do PSB. Pelo PT, foi reeleita vereadora em Recife e tenta se cacifar para disputar o governo do estado.

O partido mudou de lado, se descaracterizou ideologicamente. Pelos posicionamentos e pelas alianças. Apoiou ou liberou a bancada em pautas que historicamente sempre defendeu. É uma traição à história de Arraes, que dedicou os últimos anos da vida dele a construir o partido – afirmou Marília Arraes, que em 2014 já havia manifestado oposição à candidatura de Eduardo Campos a presidente.

Crédito do Jornal Extra

CÂMARA PREVÊ GASTAR ATÉ R$ 240 MIL COM COMPRA DE AÇÚCAR PARA CAFEZINHO DOS DEPUTADOS

Serão adquiridas 73 toneladas do produto, quantidade que a Casa estima ser suficiente para o período de um ano.

A Câmara dos Deputados prevê gastar até R$ 240 mil com a compra de açúcar cristal. De acordo com o edital de licitação, serão adquiridas 73 toneladas do produto, quantidade que a Casa estima ser suficiente para o período de um ano. A informação é da coluna Expresso.

“O açúcar deve ser sólido, cristalino, com cristais bem definidos, branco, de sabor doce e odor característicos, isento de aromas estranhos e de contaminantes; sem aglomeração ou empedramento que dificulte o livre escoamento e isento de sujidades, parasitos e larvas…”

O cálculo foi feito com base no consumo de açúcar por autoridades, servidores e visitantes entre 2012 e 2016.

Por: Ceará News 7

GOVERNO FEDERAL SUSPENDE FISCALIZAÇÃO CONTRA TRABALHOS ESCRAVO E INFANTIL

O corte de gastos implica, por exemplo, no impedimento de compra de combustível para os carros que levam fiscais responsáveis por inspeções ou flagrantes.

Parece brincadeira, mas não é. A fiscalização do Ministério do Trabalho contra trabalhos escravo e o trabalho infantil vai parar em todo o país a partir de meados de agosto.

Segundo a coluna de Lauro Jardim, “o contingenciamento imposto pelo governo federal impedirá, por exemplo, que seja comprado combustível para os carros. Assim, nenhum fiscal poderá ir a campo fazer inspeções ou flagrantes”.

É isso mesmo: “a fiscalização de condições degradantes de trabalho no campo e em obras também será interrompida”.

Por: Ceará News 7

                                                                

FLANKY CHAVES DEVE CAIR DA PREFEITURA DE PACAJUS EM 30 DIAS OU MENOS

A Procap enviou documento à atual administração apontando irregularidades em licitações do lixo, da contabilidade e de obras.

O prefeito de Pacajus, Flanky Chaves (PP), está com os dias contados à frente da gestão municipal. O Ceará News 7 teve acesso a documentos que a Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público do Estado do Ceará, enviou à atual administração apontando irregularidades em licitações do lixo, da contabilidade e de obras.

Tudo indica que o prefeito de fato, Zé Wilson, e o de direito, Flanky, devem cair em 30 dias ou menos.

A população do município não vê a hora de que isso aconteça.

Por: Ceará News7

A PEDIDO DE MORO, R$ 9 MILHÕES DE APOSENTADORIA DE LULA SÃO BLOQUEADOS

Parte do valor, R$ 7.190.963,75, é relativo a um plano empresarial da LILS (empresa de palestras) e o outro, R$ 1.848.331,34, se refere a um plano individual. Defesa entrou com mandado de segurança questionando o bloqueio.

O BrasilPrev, do Banco do Brasil, comunicou ontem ao juiz Sergio Moro que bloqueou o montante de R$ 9 milhões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Parte do valor, R$ 7.190.963,75, é relativo a um plano empresarial da LILS (empresa de palestras do petista) e o outro, R$ 1.848.331,34, se refere a um plano individual.

“Esclarecemos que conforme determinação, procedemos com o bloqueio total dos planos em tela, até segunda ordem deste juízo Desta feita, aguardamos a manifestação de Vsa. Exa. quanto a eventual resgate e transferência para os autos do processo supracitado, hipótese em que incidirá o imposto de renda na forma da lei”, informou o jurídico do BrasilPrev. Os valores foram apurados, pelo BrasilPrev, até 19 de julho.

O bloqueio foi determinado por Moro em 14 de julho, dois dias após condenar o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso tríplex. Nesta quarta-feira, 19, o Banco Central informou ao juiz sobre o bloqueio de R$ 606 mil em quatro contas de Lula.

O Brasilprev oferece planos de previdência complementar aberta para pessoas físicas e jurídicas, nas modalidades Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).

Segundo o BrasilPrev, há “dois planos de VGBL de titularidade do sr. Luiz Inácio Lula da Silva”. O plano empresarial, afirma a empresa, foi estipulado pela L.I.L S. Palestras Eventos e Publicações LTDA., disponível a adesão de seus empregados e dirigentes.

“No momento da adesão ao plano, o regime de tributação escolhido pelo participante foi o regressivo definitivo, em que a alíquota de incidência de imposto de renda é variável conforme o prazo de acumulação. Considerando que o participante fez um aporte único, em 6 de junho de 2014, será contado a partir desta data o prazo de acumulação, que por sua vez definirá a alíquota de imposto de renda incidente sobre a base de cálculo”, informou o BrasilPrev

A empresa informou que o regime de tributação escolhido para o plano VBGL individual “no momento da adesão foi o regime progressivo compensável, em que os resgates têm a incidência de IR na fonte, feita com base na alíquota única de 15%, de forma antecipada, com posterior ajuste na declaração anual de IR”.

A decisão não significa a perda imediata dos bens e valores em nome do ex-presidente. Os carros e imóveis só serão leiloados quando a sentença transitar em julgado, caso confirmada a condenação, e o dinheiro, transferido à União e à vítima –nesse caso, a Petrobras.

Já os valores em contas bancárias e aplicações financeiras foram bloqueados e serão transferidos a uma conta judicial quando assim determinado, para depois serem repassados à estatal, também apenas em caso de condenação definitiva.

Se o ex-presidente for absolvido nas próximas instâncias, os bens serão liberados e os valores, devolvidos a ele.

O outro lado

A defesa de Lula entrou com um mandado de segurança no TRF questionando o bloqueio. Ela afirma na petição que o pedido é ilegítimo, que os bens bloqueados têm origem lícita e que a Petrobras não se enquadra nas hipóteses legais para receber os valores da indenização.

A medida, na opinião dos defensores do petista, foi uma “arbitrariedade” e baseada em “mera cogitação”, prejudicando a subsistência de Lula e de sua família.

Por: O Povo