A Defensoria Pública do Estado do Ceará oferece agora um modelo virtual para as audiências de conciliação de família, diante do cenário de pandemia do novo coronavírus. Já foram realizadas sessões via Internet em Fortaleza, Eusébio e Sobral para mediar acordos em casos como divórcio.
A proposta do Núcleo de Soluções Extrajudiciais de Conflitos (Nusol) é não paralisar os atendimentos. Por telefone, a equipe do Nusol entra em contato com os assistidos que têm audiências agendadas para explicar e propor o modelo online. Caso seja aceito, é criado um grupo no Whatsapp e o acordo firmado é encaminhado para homologação no Poder Judiciário.
Em caso de negativa, os atendimentos presenciais serão realizados ao término do período de isolamento social.
“O sistema de justiça está se adequando a essa nova realidade e a Defensoria Pública não para, até porque, os conflitos dentro das famílias também não cessaram e precisamos resguardar a dignidade humana, sobretudo no seio familiar”, explica a defensora pública Rozane Martins Miranda Magalhães, responsável pelo primeiro acordo firmado virtualmente.
No Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza, foi realizada uma audiência de conciliação de divórcio de um casamento de 28 anos que chegou ao fim em 2019.
“Esse acordo foi construído cada um no seu lar. Eles não precisaram pegar filas, nem se deslocar para outros lugares. Só com o celular na mão, a gente conseguiu chegar na melhor solução para eles. E eu acredito que esse é o grande aprendizado que vai ficar: nos aproximar por essas ferramentas virtuais”, pondera Paloma Machado, defensora pública titular da 1ª Defensoria de Eusébio.
Como participar
Em Fortaleza, os assistidos que quiserem participar de audiências de conciliação podem entrar em contato com o Núcleo de Soluções Extrajudiciais de Conflitos pelo número (85) 98895-5506 e encaminhar a documentação para o e-mail nusol@defensoria.ce.def.br
No município do Eusébio, os contatos para agendamentos e orientações são pelo número (85) 99731-1854 / (85) 99731-1854 (Whatsapp) e encaminhar a documentação para os e-mails paloma.moreira@defensoria.ce.def.br / valter.araujo@defensoria.ce.def.br
Em Sobral, o atendimento pode ser pelo e-mail sobral@defensoria.ce.def.br e pelos telefones (88) 99309-5964, (88) 99267-8011 ou (88) 99494-9158.
Por G1CE
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