EXPEDIENTE DO DIA:
PROJETO
DE LEI - EXECUTIVO - Nº 352/2025 – Tereza Cristina Alves Pequeno
AUTORIZA
A ISENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SOBRE AS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS,
SILVICULTURA, EXTRATIVISTAS, AQUICULTURA E PESCA ARTESANAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
DE LEI - EXECUTIVO - Nº 353/2025 – Tereza Cristina Alves Pequeno
CONCEDE
REAJUSTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEMUTRAN-ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
DE LEI - EXECUTIVO - Nº 354/2025 – Tereza Cristina Alves Pequeno
DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS,
SECRETÁRIOS OU EQUIVALENTES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
DE LEI - LEGISLATIVO - Nº 10/2025 – Mesa Diretora
DISPÕE
SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS - CEARÁ – PROCON/CMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
DE RESOLUÇÃO - Nº 05/2025 – Pedro Felipe da Silva Barbosa
CONCEDE
TÍTULO DE CIDADANIA PARA O SR. GUILHERME FEITOSA PEREIRA.
REQUERIMENTO
- Nº 063/2025 – Camila Lima Verde Teixeira
SOLICITA
DA GESTÃO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE
SANTARÉM.
REQUERIMENTO
- Nº 064/2025 – Camila Lima Verde Teixeira
SOLICITA
DA GESTÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E URBANISMO, A
LIMPEZA ENTRE AS RUAS MIGUEL CUSTÓDIO E ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO.
REQUERIMENTO
- Nº 065/2025 – Laurita Técia Bezerra Pequeno
SEJA
ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A REFORMA
DO AÇOUGUE PÚBLICO DE ORÓS, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS QUE COMPROMETEM
TANTO A SEGURANÇA DOS TRABALHADORES QUANTO A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO À
POPULAÇÃO.
REQUERIMENTO
- Nº 066/2025 – César Caetano da Silva e Rafael Silva de Freitas
SOLICITAM
A COMPRA DE 6 CADEIRAS PLÁSTICAS COM BRAÇO, 1 BIRÔ PARA ATENDIMENTO MÉDICO, 1
CADEIRA PARA O MÉDICO, 1 GELÁGUA E A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO PARA O POSTO DE
SAÚDE DO SÍTIO PEDREGULHO.
REQUERIMENTO
- Nº 067/2025 – Thiago Barros Ricarte
QUE
SEJA FIRMADO TERMO DE PARCERIA RURAL JUNTO AO SISAR – SISTEMA INTEGRADO DE
SANEAMENTO RURAL – BACIA DO ALTO JAGUARIBE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
HÍDRICAS DE ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES DE SÍTIO SOBRADO E SÍTIO TRAPIÁ, HAJA
VISTA SER NECESSÁRIO ESSE ENTENDIMENTO OFICIAL PARA O INÍCIO DAS ATIVIDADES
DESTE ÓRGÃO NAS LOCALIDADES.
REQUERIMENTO
- Nº 068/2025 – Thiago Barros Ricarte
QUE
A PREFEITURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ENVIE OFÍCIO
À CAGECE – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – ESCRITÓRIO REGIONAL DE
ACOPIARA, A FIM DE QUE A REFERIDA COMPANHIA FAÇA A MEDIÇÃO DE PRESSÃO/VAZÃO DA
REDE QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, VILA GUASSUSSÊ, PARA VERIFICAR A
CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DE SÍTIO TRAPIÁ.
REQUERIMENTO
- Nº 069/2025 – Thiago Barros Ricarte
SOLICITA
QUE O DEPUTADO ARTICULE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E, ATRAVÉS DO
DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS DNOCS E CODEVASF, A
DESTINAÇÃO DE TRATORES, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE
ORÓS. A PRESENTE SOLICITAÇÃO VISA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS, GARANTINDO
MELHORES CONDIÇÕES PARA O PREPARO DO SOLO, PLANTIO E COLHEITA, PROMOVENDO O
FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA LOCAL E IMPULSIONANDO O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO
- Nº 070/2025 – Laurita Técia Bezerra Pequeno
SOLICITA
A LIMPEZA URGENTE NA TRAVESSA DA MATRIZ, VILA DNOCS, POR TRÁS DA IGREJA DA
MATRIZ.
REQUERIMENTO
- Nº 071/2025 – Pedro Felipe da Silva Barbosa
SEJA
ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A BUSCA E APREENSÃO DE
ANIMAIS SOLTOS NA RODOVIA NAS INTERMEDIAÇÕES ENTRE O CEMITÉRIO LOCAL E O MOTEL
ENCANTO DAS ÁGUAS.
REQUERIMENTO
- Nº 072/2025 – Pedro Felipe da Silva Barbosa
SEJA
ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A TROCA DA ILUMINAÇÃO
DA ARENINHA FRANCISCO ALVES COSTA, SUBSTITUINDO-A POR ILUMINAÇÃO DE LED.
REQUERIMENTO
- Nº 073/2025 – Pedro Felipe da Silva Barbosa
SOLICITA
O FECHAMENTO DO LADO DIREITO DA AVENIDA FARES LOPES ENTRE NIVALDO E A
LANCHONETE DE EDUARDO (FREEDOM) NAS NOITES DE SEXTA, SÁBADO E DOMINGO.
REQUERIMENTO
- Nº 074/2025 – José Felipe Josino
SEJA
ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO A LIMPEZA URGENTE DO
SANGRADOURO DO AÇUDE PÚBLICO DO BOQUEIRÃO, SITUADO NO DISTRITO DE IGAROI.
REQUERIMENTO
- Nº 075/2025 – Laurita Técia Bezerra Pequeno
SEJA
ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO COM
ASFALTO DO LEITO DA RUA ANTÔNIO VALDEVINO DA COSTA, ENTRE A ANTIGA CADEIA
PÚBLICA E A ESQUINA COM A TRAVESSA JOÃO PEDRO DE ARAÚJO.
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