Um consumidor denunciou, nesta semana, uma possível oferta enganosa em uma unidade de supermercado de rede varejista localizada em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri. A situação envolve um chá Matthe que estava anunciado como “oferta” em uma loja do Atacadão, no bairro Triângulo, pelo valor de R$ 6,49.
No entanto, logo abaixo do anúncio promocional, uma segunda etiqueta — de cor branca — apresentava o mesmo preço, o que indicava a inexistência de desconto real para o produto. O episódio foi registrado em vídeo pelo consumidor e encaminhado ao portal Miséria/M1.
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC), práticas desse tipo podem ser caracterizadas como publicidade enganosa. A legislação estabelece que qualquer informação ou comunicação publicitária que seja falsa, incompleta ou capaz de induzir o consumidor ao erro pode ser considerada irregular. O artigo 6º do CDC também assegura ao consumidor o direito à informação adequada e clara sobre produtos e serviços.
O artigo 37 do Código reforça que é enganosa toda publicidade, ainda que parcialmente falsa ou omissa, que possa confundir ou iludir o consumidor quanto às condições reais da oferta.
Procurado pela reportagem, o Carrefour, grupo responsável pela rede Atacadão, informou que a situação foi causada por um erro operacional durante o processo de atualização dos preços. Segundo a empresa, a falha foi identificada e corrigida imediatamente.
Em nota, o grupo esclareceu que o valor do produto já foi regularizado e que a promoção seguirá válida até o domingo, dia 11 de janeiro. O Carrefour destacou ainda o compromisso com a transparência e com a comunicação correta dos preços praticados em suas lojas.
Portal Orós com informações do site miseria.com.br
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