Senado aprova socorro de R$ 125 bilhões a estados e municípios

O Senado aprovou com 79 votos favoráveis e apenas um contrário auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate aos efeitos da pandemia da covid-19. O valor, previsto pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. A votação aconteceu ontem (2).

Como o texto que já havia sido aprovado na Câmara foi aprovado no Senado em forma de um substitutivo apresentado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a matéria voltará à análise dos deputados. Segundo o presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a votação deve ocorrer na segunda-feira (4). Se aprovada sem alterações, a primeira parcela do pagamento do auxílio emergencial aos estados, municípios e Distrito Federal está prevista para 15 de maio.

Pela proposta serão direcionados R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais. Desse total R$ 50 bilhões serão para uso livre (R$ 30 bi vão para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios). Como não participa do rateio dos municípios, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, também em quatro parcelas. Os outros R$ 10 bilhões terão que ser investidos exclusivamente em ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios).

“É uma matéria de fundamental importância para o enfrentamento à pandemia que atinge milhares de brasileiros. Estamos fazendo o possível para minimizar os impactos na economia, educação, segurança e na infraestrutura. É a resposta que todos os brasileiros estão esperando”, ressaltou o presidente do Senado.

Ainda para aliviar os caixas, estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União. As prefeituras serão beneficiadas ainda com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final de 2020. Somente essa medida, acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, representará R$ 5,6 bilhões a mais nas contas. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.

Os valores de dívidas não pagos serão incorporados ao saldo devedor apenas em 1º de janeiro de 2022, atualizados, mas sem juros, multas ou inclusão no cadastro de inadimplentes. A partir daí, o valor das parcelas que tiveram o pagamento suspenso será diluído nas parcelas seguintes.

O substitutivo também permite a reestruturação das dívidas internas e externas dos entes federativos, incluindo a suspensão do pagamento das parcelas de 2020, desde que mantidas as condições originais do contrato. Nesse caso, não é necessário o aval da União para a repactuação e as garantias eventualmente oferecidas permanecem as mesmas.Para acelerar o processo de renegociação, a proposta define que caberá às instituições financeiras verificar o cumprimento dos limites e condições dos aditivos aos contratos. Já a União fica proibida de executar garantias e contra garantias em caso de inadimplência nesses contratos, desde que a renegociação tenha sido inviabilizada por culpa da instituição credora.

Rateio

A principal mudança feita por Davi Alcolumbre está na fórmula para repartir os recursos entre os entes federativos. O senador não concordou com a proposta aprovada pelos deputados que usava como critério a queda de arrecadação dos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

O rateio por estado será feito em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação. Já o rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por estado (excluindo o DF) usando os mesmos critérios para, então dividir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um.Um dispositivo acrescentado ao projeto durante a votação determina que estados e municípios deverão privilegiar micro e pequenas empresas nas compras de produtos e serviços com os recursos liberados pelo projeto.

Já os R$ 7 bilhões destinados aos estados para saúde e assistência serão divididos de acordo com a população de cada um (critério com peso de 60%) e com a taxa de incidência da covid-19 (peso de 40%), apurada no dia 5 de cada mês. Os R$ 3 bilhões enviados para os municípios para esse mesmo fim serão distribuídos de acordo com o tamanho da população.

Alcolumbre usou a taxa de incidência como critério para estimular a aplicação de um maior número de testes, o que segundo especialistas é essencial para definir estratégias de combate à pandemia. O índice também serve para avaliar a capacidade do sistema de saúde local de acolher pacientes da covid-19. Já a distribuição de acordo com a população visa privilegiar os entes que poderão ter maior número absoluto de infectados e doentes. Alcolumbre observou que não adotou o mesmo critério para divisão entre os municípios porque é mais difícil medir a incidência em nível municipal e para não estimular ações que possam contribuir para espalhar mais rapidamente a covid-19, como a liberação de quarentenas.

Por: CN7

Motorista de aplicativo internado por Covid-19 em Fortaleza recebe alta e faz apelo: "Fique em casa"

"Fique em casa. Se for sair use máscaras. Não visite ninguém", esse é o apelo do cearense Anderson Júnior. Aos 39 anos, o motorista de aplicativo viveu momentos difíceis por conta do novo coronavírus. Estava internado no Hospital Leonardo Da Vinci, em Fortaleza, e só recebeu alta na sexta-feira (1). Foram mais de duas semanas de medo e apreensão.

"Tinha pedido a Deus que não deixasse eu morrer lá e quando cheguei no Leonardo da Vinci foi onde começou todo o tratamento", conta.

Cuidados

Anderson detalha que a unidade hospitalar, montada especialmente para o enfrentamento da pandemia, estava lotada. Contudo, elogiou o trabalho dos médicos. Agradeceu enfermeiras e toda a equipe. Da turma da limpeza à direção do hospital.

Na volta para casa, o motorista continua os cuidados com repouso, alimentação saudável e bastante hidratação. Segue isolado em quarto separado, mas a presença amorosa da família é fiel. "Minha esposa foi guerreira, mulher de Deus", divide.

Enquanto motorista de aplicativo, Anderson reevla que não podia parar de trabalhar. O sustento da família falou alto. Além da esposa, são mais dois meninos. Um adolescente de 16 e um pequeno com apenas dois anos. "Me protegia, mas em alguma falha peguei o vírus", recorda.

Diante de todo o pesadelo que passou, Anderson explica que é importante alertar a população. Seu exemplo de superação, acredita ele, pode ajudar na conscientização de outros.

"Fique em casa. Se for sair use máscaras. Não visite ninguém. Se necessário vá de máscara e se previna com álcool gel e lavando as mãos", apela.

Covid-19 no Ceará

O número de casos de Covid-19 no Ceará chegou a 8.309 conforme dados divulgados pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), na plataforma IntegraSUS, por volta de 17h16 deste sábado (2). O número de mortes passou de 590 entre a atualização da manhã para 638 no fim tarde.

No intervalo de 24 horas foram confirmados 99 óbitos no estado, levando em consideração o boletim das 17 horas desta sexta-feira (1º), quando foram registrados 539 óbitos pela doença.

Fortaleza, epicentro da contaminação pelo vírus no estado, também registra aumento nos casos, com 6.353 diagnósticos e 498 mortes em decorrência da Covid-19.

Os números apresentados pela Secretaria da Saúde fazem referência à disponibilidade dos resultados dos testes para detectar a presença dos vírus, o que não corresponde necessariamente à data da morte ou do início da apresentação dos sintomas pelo paciente.

Por G1 CE

Unidades de referência à Covid-19 em Fortaleza receberão 50 tablets para 'visitas virtuais' a pacientes

Hospitais geridos pelo governo do estado deverão receber, em até 15 dias, 50 tablets para que sejam realizadas "visitas virtuais" entre familiares e amigos a pacientes internados com Covid-19. Os equipamentos foram doados pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

O recurso já está sendo implementado em unidades de saúde de Fortaleza que tratam infectados pelo coronavírus. Devido ao alto poder de transmissibilidade da doença pandêmica, pessoas acamadas em hospitais de referência ou de retaguarda, não podem receber visitas sociais. A recomendação consta no Protocolo de Manejo Clínico do Coronavírus na Atenção Especializada, do Ministério da Saúde.

O Hospital Leonardo da Vinci, que atende exclusivamente infectados pelo Sars-CoV-2, já dispõe de três tablets. Pacientes de média complexidade, ou seja, que estão conscientes, com pouca falta de ar e conseguem se comunicar, têm a opção de falar com os parentes através de videochamadas. O contato pode ser feito diariamente.

“Tem aqueles que preferem não falar com a família para não deixá-los preocupados, mas a maioria opta por fazer a visita virtual. A gente percebe que eles ficam menos ansiosos, mais tranquilos e a saudade de casa diminui", menciona a psicóloga Narjara Bezerra.

Já no Hospital Geral de Fortaleza (HGF), a estratégia está em fase de implementação. Conforme a médica Ivna Cavalcante, alguns itens chegaram à unidade, mas as equipes estudam o uso nas enfermarias. A expectativa é de que outros nove tablets cheguem ao HGF ainda nesta semana. “Nós esperamos que isso leve um conforto maior para família e paciente, e aproxime mais essas distâncias”, pondera.

A taxa de letalidade da Covid-19 no Ceará chegou a 8,1% na tarde deste domingo (3), quando a plataforma IntegraSUS divulgou 677 mortes pela enfermidade. A atualização de dados da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) foi feita às 17h16. Foram confirmadas mais 39 mortes em relação a este sábado (2). O número de diagnósticos positivos para a doença no estado chega a 8.379.

Ruídos

Ao mesmo tempo, as unidades de saúde apontam que mantém o contato com os familiares de pacientes através de ligação telefônica. Após o enfermo dar entrada no hospital, os parentes são contactados para terem conhecimento sobre a dinâmica de internação e de tratamento. No entanto, nem sempre a comunicação é feita porque os dados do paciente no Sistema Integrado de Saúde está desatualizado.

“Às vezes, os telefones que estão no sistema são antigos, que já foram dessa pessoa algum dia, quando ela fez o cartão do SUS, por exemplo, mas não pertencem mais a ela, ou pode ser ainda erros de digitação dos números”, explica a assistente social Elizabete Almeida.

Se houver falha no procedimento, a equipe procura as unidades de origem ou à Central de Regulação do Município. "Geralmente, a gente entra em contato com a unidade de onde o paciente foi encaminhado para ver se eles receberam informações novas, mesmo que não tenham sido incluídas no sistema”, detalha.

Ela também indica que pode haver ruídos entre a própria família. Um parente recebe o telefonema do hospital sobre o quadro clínico do paciente, mas não repassa para os demais familiares. Isso faz com que muitos deles recorram à unidade em busca de informação, o que não é indicado.

“A gente sempre pede nos contatos que a família colabore conosco, compartilhando essas informações entre si, porque diante da demanda, a gente não tem condições de ligar para cada parente”, esclarece Elizabete.

Contato telefônico

De acordo com a médica Ianna Lacerda, os familiares são procurados em até três dias após a internação. "A gente consegue falar como está o caso do paciente, quanto ele precisa de oxigênio e de suporte para se manter vivo", destaca.

A receptividade da ligação tem nível satisfatório. "80% dos casos ficam extremamente agradecidos, e mesmo os 20% que não receberam muito bem a notícia, até o final do contato eles ficam mais tranquilos e conscientes da situação”, diz.

Por G1 CE

Mês de abril termina com 445 assassinatos no Ceará; mais de 1.500 em 2020

Somente no último mês de abril foram assassinados 445 pessoas no Ceará. A informação é do jornalista Fernando Ribeiro, da Rede Plus FM de Rádio. Os registros de Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLIs) se aproximam dos 466 casos registrados em fevereiro, mês marcado pela greve na Polícia Militar.

Mais de 1.500 pessoas foram assassinadas no Ceará. Se comparado ao mês de abril de 2019, o número registrado representa aumento de mais 100º%, quando ocorreram 213 casos.

Neste abril de 2020, os índices de assassinatos no Ceará se concentram, em sua maioria, na Grande Fortaleza, com 284 homicídios, sendo 145 apenas na Capital e mais 139 nos municípios metropolitanos. Outros 161 aconteceram no interior do Estado.

Por João Boaventura Neto
Miséria.com.br

Justiça solta duas mulheres acusadas de participação em chacina

Duas mulheres acusadas de participação em uma chacina ocorrida no bairro Mondubim, em Fortaleza, e em Maracanaú, na Região Metropolitana, foram soltas pela Justiça Estadual. Cinco membros de uma família foram assassinados na madrugada de 29 de março de 2019. Conforme as investigações, a motivação da matança seria a guerra por território para o tráfico de drogas entre as facções Comando Vermelho (CV) e Guardiões do Estado (GDE).

Ana Karolina de Sousa Xavier foi solta pela 2ª Vara do Júri, no último dia 15 de abril. O juiz considerou que "não restou evidenciada de forma concreta a periculosidade da denunciada" e, assim, a ordem pública "não estará ameaçada com sua liberdade, sobretudo por ser ré primária, portadora de bons antecedentes e ainda não observo, pelo menos até o momento, indícios suficientes que demonstrem a participação da acusada em organização criminosa".

Além disso, a defesa de Ana Karolina alegou que ela está grávida, e o juiz ponderou o risco de contágio pelo vírus da Covid-19. O magistrado substituiu a prisão preventiva por aplicação de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno e comparecimento aos atos do processo.

Já Fernanda de Andrade Rabelo foi colocada em liberdade, também pela 2ª Vara do Júri, no dia 4 de março deste ano. O juiz afirmou que a acusada "não demonstra colocar em risco a instrução criminal, uma vez que é ré primária e não possui antecedentes criminais e não pretende, em tese, obstruir a finalidade do processo. Não resta demonstrado nos autos ainda, de forma concisa, o envolvimento da representada em organização criminosa". Ela terá apenas que comparecer à Justiça nos atos do processo.

Matança

Conforme a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), criminosos chegaram em dois veículos a uma residência, na Rua Luiz Gonzaga, no bairro Mondubim, na Capital, e arrombaram o portão, na madrugada de 29 de março do ano passado. No local, eles mataram a tiros os irmãos Heryaldo Bezerra da Silva, Francisco Welton Bezerra da Silva e Francisco Wellington Bezerra da Silva e o pai deles, João Ferreira da Silva.

Em outro imóvel próximo, a quadrilha raptou João Paulo Fernandes da Silva, filho de Heryaldo da Silva, e o colocou dentro de um carro. Horas depois, o corpo dele foi encontrado carbonizado, dentro do automóvel, em Maracanaú.

Os autores da matança são apontados pela investigação como membros da GDE. Além das duas mulheres, foram acusados pelo MPCE, pelos homicídios, Edgly Dutra Barros, o 'Dudeca', e Wanderson dos Santos Freitas, o 'Vanvan'. Enquanto João Paulo e o pai Heryaldo seriam ligados à facção Comando Vermelho e já tinham tentado matar 'Dudeca', com o objetivo de tomar o domínio do tráfico de drogas em Maracanaú. Na ação criminosa, foram mortas três outras pessoas. Desde então, a família de João Paulo começou a receber ameaças de morte e precisou se mudar para o Mondubim, em Fortaleza.

Ana Karolina, sobrinha de 'Dudeca', e a amiga Fernanda Rabelo, segundo o Ministério Público, fizeram levantamentos sobre a rotina das vítimas, através de passeios de carro na região, na tarde anterior à chacina, e passaram as informações para os executores do plano. Após a matança, a primeira ainda teria iniciado um relacionamento amoroso com o irmão de João Paulo, que também era alvo dos assassinos naquele dia 29, mas não foi encontrado.

Prisão

Na contramão das solturas, o juiz da 2ª Vara do Júri recusou os pedidos de relaxamento e de revogação da prisão preventiva de 'Dudeca', no último dia 27 de abril. O magistrado considerou que o preso tem extensa ficha criminal e não está nos grupos de risco para contrair a Covid-19. A defesa queria a extensão do benefício concedido às duas acusadas no processo.

Diário do Nordeste

Por Redação
Miséria.com.br

Agências da Caixa abrem 2 horas mais cedo a partir desta segunda (4); veja quem pode sacar o auxílio

As agências da Caixa Econômica Federal de todo o Brasil abrem duas horas mais cedo a partir de hoje (4). Com a iniciativa, o objetivo do banco é agilizar o atendimento e evitar grandes filas e aglomeração de pessoas aptas a receber o auxílio emergencial de R$ 600 do Governo Federal. Todos os bancos agora passarão a funcionar de 8h às 14h. Esse horário de funcionamento já estava valendo desde o dia 22 de abril para 1.102 agências da Caixa.

Também com o objetivo de reduzir as aglomerações e organizar as filas de beneficiários, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou na última sexta-feira (1º) um reforço no quadro de vigilantes da instituição. Ao todo, estão sendo contratados 4.800 profissionais - 2 mil já contratados e que estavam atuando e 2.800 que se juntarão ao efetivo. Além deles, outros 389 recepcionistas estão sendo recrutados para aliviar o fluxo de atendimento nos bancos.

Sábado

Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, as filas nas agências do banco ocorrem porque os beneficiários do Bolsa-Família e os informais sem conta demandam atendimento pessoal.

1,4 mil é o número de agências abrirão para realização do saque do auxílio emergencial no próximo sábado (9), 498 a mais que nesse sábado (2), quando 902 agências atenderam a população.

Segunda parcela

Para que as filas sejam evitadas, o pagamento da segunda parcela do benefício, deste mês, será reformulado e divulgado após uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro ainda essa semana. Antes disso uma proposta de datas será discutida com os ministros da Economia, Paulo Guedes e da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

Canais Digitais

A prioridade ainda é manter o atendimento digital, por meio do cadastramento por app, site e a movimentação do benefício pelo "Caixa Tem". A Caixa ressalta a importância de que só devem ir pessoalmente às agências os usuários que precisam realizar serviços essenciais ou os beneficiários que receberam o auxílio na Poupança Social Digital e querem receber o benefício em dinheiro.

O banco orienta que aqueles que receberam o crédito por meio da "Poupança Digital Caixa" devem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras, bem como fazer transferências para outros bancos por meio do aplicativo.

É importante esclarecer que os beneficiários do Auxílio Emergencial que receberam o crédito em poupança da Caixa podem movimentar o valor digitalmente pelo Internet Banking ou mesmo utilizando o cartão de débito em suas compras. Os beneficiários do Bolsa Família aptos para o auxílio recebem o crédito no mesmo calendário e na mesma forma do benefício regular, por meio do cartão Bolsa Família nos canais de autoatendimento, lotéricas e correspondentes “Caixa Aqui”; ou por crédito na conta "Caixa Fácil".

Para quem busca informações sobre o cadastro, os canais são o site auxilio.caixa.gov.br, o app Caixa Auxílio Emergencial e a central telefônica exclusiva 111.

Confira o calendário:

30 de abril - nascidos julho e agosto

02 de maio - nascidos em setembro e outubro

05 de maio - nascidos em novembro e dezembro

Para realizar o saque, o beneficiário precisa atualizar o aplicativo Caixa Tem, fazer o login e selecionar a opção "saque sem cartão". O app vai gerar um código autorizador para saque, com validade de duas horas.

Histórico

Desde o dia 9 de abril, quando teve início o pagamento, 50 milhões de brasileiros já receberam o crédito do benefício, ou seja, um em cada três brasileiros adultos. Ao todo, mais de R$ 35 bilhões já foram creditados.

Segundo a Caixa, até 18h de sábado (2), 50,2 milhões de cidadãos se cadastraram para solicitar o benefício. O site auxilio.caixa.gov.br superou a marca de 606 milhões de visitas e a central exclusiva 111 registra mais de 115 milhões de ligações. O aplicativo Auxílio Emergencial Caixa já registrou 74,3 milhões de downloads e o aplicativo Caixa Tem, para movimentação da poupança digital, ultrapassou 77 milhões de downloads.

Diário do Nordeste

Por Redação
Miséria.com.br

Com alto número de casos de Covid-19, Ceará busca mais recursos federais

O Ceará vive uma das situações mais críticas, no País, em meio à pandemia do novo coronavírus. Apesar disso, os repasses da União ao Estado têm sido inferiores a outras unidades com situação menos grave. Para tentar reverter a situação, a bancada federal e o governador Camilo Santana (PT) têm buscado diálogo com o Governo Federal, mas entraves ainda dificultam a liberação de mais recursos ao Ceará.

Até o momento, o Estado recebeu ao menos três repasses da União. O primeiro, ainda em março, foi de pouco mais de R$ 18,3 milhões - de uso exclusivo para o combate e tratamento do coronavírus. Depois, outras duas transferências foram feitas, ambas por meio de Portaria do Ministério da Saúde do dia 9 de abril. Somados, esses recursos destinados aos cofres do Estado chegaram a R$ 39,6 milhões.

A divisão feita pelo Ministério levou em consideração o Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC). O Ceará recebeu montante equivalente a 8,3% do total atribuído anualmente ao Estado para custeio das despesas com atenção primária à saúde ou atenção à saúde de média e alta complexidades.

Por conta disso, o valor recebido pelo Executivo cearense é bem inferior ao de outros estados. O Governo baiano, por exemplo, recebeu R$ 104,04 milhões. Contudo, a Bahia tem pouco menos de um terço do número de casos de Covid-19 já confirmados no Ceará - que é, atualmente, o terceiro estado do País com mais confirmações da doença.

No Nordeste, apenas Pernambuco vive situação mais crítica, sendo o terceiro estado brasileiro com mais casos da doença. São Paulo e Rio de Janeiro são os estados mais atingidos pela pandemia, respectivamente. Os três receberam mais recursos do que o Ceará para o enfrentamento ao novo coronavírus. Outros seis entes federativos, incluindo a Bahia, também receberam repasse maior do Ministério da Saúde, apesar de terem menos casos que o Ceará.

O governador Camilo Santana (PT) chegou a pedir ao ministro da Saúde, Nelson Teich, em reunião na última quarta-feira (29), que sejam reavaliados os critérios de distribuição de recursos entre os entes federativos.

Causas

Dentre os motivos apontados por parlamentares cearenses para a diferença de repasses está a falta de habilitação, por parte do Ministério da Saúde, de Unidades de Terapia Intensivas (UTIs) no Ceará. O pedido de habilitação para o custeio é feito por municípios ou pelo próprio Estado, que garantem a estrutura para funcionamento dos leitos, enquanto o Ministério repassa o valor que é destinado a manutenção dos serviços.

"Foi equivocada a maneira como o Governo fez a divisão dos recursos. Agora, nós estamos pressionando o Ministério para que faça a ativação destes leitos o mais rápido possível, mas ainda não tivemos resposta de quando isto vai ocorrer", cita o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT).

A pressão pela ativação dos leitos de UTI, explica, foi um dos pedidos do governador à bancada federal cearense em reunião no dia 20 de abril. Na ocasião, Camilo pediu apoio para habilitação de leitos de UTI em diversos municípios, como Itapipoca, Iguatu, Tauá, Crateús, Tianguá e Aracati.

"Há necessidade de um diálogo da bancada federal cearense para que a gente possa agilizar essa ação com o Ministério da Saúde", disse, na época, o governador, lembrando que cada leito de UTI custa cerca de R$ 2 mil por dia ao Estado.

Coordenador da bancada cearense, Domingos Neto (PSD) explica que o entrave na habilitação das UTIs pelo Ministério da Saúde se deve à mudança na equipe da Pasta, após Nelson Teich assumir o lugar de Luiz Henrique Mandetta. Segundo o deputado, o próprio ministro garantiu que "entraria em contato com o novo secretário-executivo do Ministério (Eduardo Pazuello) para falar sobre a questão".

A reportagem procurou o Ministério da Saúde para saber os motivos da demora na habilitação de mais UTIs no Estado, além de questionar se há prazo para a ativação. Não houve retorno até o fechamento desta matéria.

O deputado cearense José Guimarães (PT) protocolou, na última quinta-feira (30), projeto de lei sobre o assunto. "Para garantir a habilitação não só de leitos de UTI, mas de todos os serviços de saúde que dependem de habilitação que acarretarão cofinanciamento por parte do Ministério da Saúde", justifica.

Nesta semana, foram habilitados 140 leitos de UTI pela Pasta. Camilo Santana solicitou ao Ministério da Saúde a ativação do restante dos leitos já em funcionamento no Ceará. No total, o Governo do Estado abriu 398 leitos de UTI e cerca de 600 de enfermaria para tratamento de pacientes com Covid-19. Na sexta (1º), ele anunciou, ao lado do prefeito Roberto Cláudio (PDT), que até o fim desta semana serão implantados outros 100 leitos de UTI na Capital.

Emendas

O senador Eduardo Girão (Podemos) lembra outra fonte importante de recursos para o enfrentamento à pandemia: as emendas parlamentares. Foram cerca de R$ 100 milhões em emendas de bancada direcionados ao Governo do Estado, além dos recursos enviados aos municípios.

"Os recursos já foram cadastrados no Ministério da Saúde. A portaria deve ser publicada na Imprensa Oficial nos próximos dias, o que permitirá que o recurso indicado seja empenhado e em seguida pago", afirma.

Contudo, colegas de bancada não são tão otimistas quanto ao envio dos recursos para o Estado. Segundo Bismarck, a previsão da União é que os valores das emendas de bancada seriam liberados apenas no fim de maio. A informação, explica, foi obtida em visita ao Ministério da Saúde no dia 22 de abril. "É um absurdo que a gente não tenha este pagamento logo".

Domingos Neto, contudo, afirma que o prazo do fim de maio deve ser antecipado. A decisão foi anunciada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, ainda no fim de março. Contudo, por enquanto, ainda não há data de empenho e de pagamento das emendas. "Mas deve ser logo, já que são impositivas", aponta.Além disso, a liberação de emendas individuais pelo Governo também está atrasada, informam parlamentares cearenses. "Mas continuamos em busca de mais recursos, realizando reuniões capitaneadas pelo coordenador da bancada. São reuniões virtuais com a equipe do Ministério da Saúde, para que eles se sensibilizem com o nosso quadro e consigam enviar mais ajuda para o Ceará, sejam em respiradores, UTIs, máscaras e outros itens de proteção", frisa Heitor Freire (PSL).

Fonte: Diário do Nordeste

AÇUDE ORÓS ESTÁ FALTANDO 9.09 METROS PARA SANGRAR

Número de conflitos por água dispara no Ceará no último ano

Em 2019, foram oito casos divididos em Ubajara, Aracati, Fortim, Arneiroz, Quixadá, Tamboril, Parambu e Quiterianópolis. As reivindicações vão desde pescadores cobrando o direito a exercer a atividade profissional, ameaça ou expropriação de territórios ribeirinhos e diminuição de acesso à água

Reivindicar terras para a agricultura familiar ou exigir a garantia no uso de recursos hídricos para a produção e consumo são exemplos de conflitos no campo historicamente presentes no Ceará. O aumento de casos em 2019, no entanto, reacende o alerta. Foram oito conflitos por água registrados no Estado, segundo o Caderno de Conflitos no Campo, da Comissão Pastoral da Terra (CPT). A ferramenta tem como proposta dar visibilidade aos acontecimentos no campo. Juntamente com 2010, o ano passado somou o maior número de conflitos por água da década. Mais de 890 famílias foram impactadas diretamente em 2019. Em 2018 e 2017, não houve registro.

O conflito decorre da falta de acesso à água potável ou do recurso para produção agrícola ou pesca. No Ceará, os conflitos registrados em 2019 foram o impedimento de exercício profissional de pescadores dos municípios de Parambu e Arneiroz; destruição e poluição, em Quiterianópolis e Tamboril; diminuição de acesso à água para trabalhadores rurais, em Quixadá; ameaça ou expropriação de território ribeirinho, em Ubajara; e danos causados pelas manchas de óleo, em Fortim e Aracati.

“O que vai diferenciar o conflito por terra de um conflito por água é o fato. O que for mais preponderante na reivindicação das comunidades é que vai dizer sua natureza. Muitos estão relacionados à questão da terra, da água, do trabalho”, explica Tiago Valentim, coordenador regional da CPT Ceará. “Se descobre isso ou pela fonte primária, consultando as pessoas envolvidas, ou através de documentos, cartas, notas que evidenciem que aquele conflito exigia terra ou água”.

Valentim, explica ainda que um conflito só é registrado no Caderno com sua devida confirmação. Além disso, a CPT Nacional realiza o acompanhamento de conflitos judiciais que envolvem mandantes e executores de assassinatos. “A maioria está na impunidade. Vários ameaçados em determinado ano aparecem como assassinados depois. Muitos conflitos são recorrentes, o que nos mostra que há uma baixa resolução deles”.

AÇUDES

As áreas ribeirinhas se destacam nos conflitos. Um integrante do Conselho Pastoral que presta apoio jurídico a pescadores no Sertão cearense, explica que “após construído um açude, muitas pessoas tomam posse à vazante (faixas de terras às margens de açudes e barragens que são cobertas pelas águas durante o período chuvoso e descobertas durante a estiagem). Em municípios, como Parambu e Arneiroz, esses donos de terras não permitem que os pescadores exerçam sua atividade”, relata o homem que, por medo, preferiu não se identificar.

Nestes casos, as pessoas acabam recorrendo à Instituição. “Damos apoio pela assessoria jurídica e também mediamos formações com os pescadores”, conta. “Eles fazem essas denúncias nos momentos de reunião, nos quais se sentem à vontade, e a gente busca os meios de como resolver”. O projeto é realizado pela Cáritas Diocesana de Crateús e tem apoio do Conselho Pastoral dos Pescadores Regional Ceará e Movimento Nacional dos Pecadores.

À MARGEM

Outro problema denunciado é a utilização dessas áreas que margeiam os açudes. “Proprietários instalam cercas dentro da bacia do Açude Arneiroz (no município homônimo), com grande número de animais que ficam permanentemente soltos dentro da bacia”, conta uma moradora e integrante de associação comunitária em Arneiroz. Ela também preferiu não se identificar. “Já denunciamos na Comissão Gestora do Açude junto à Cogerh. Até o momento não temos uma tomada de decisão que possa frear essa situação”, lamenta a moradora.

Outra demanda colocada é que o Estado remarque toda a poligonal do açude, que é o limite da Área de Preservação Ambiental. “Quando se constrói o açude, fica marcada uma área que é considerada área de preservação (cerca de 100 metros a partir da água), onde o proprietário tem de respeitar e onde os pescadores podem atuar. Como o açude foi concluído em 2005, os piques que foram feitos já não existem mais”, explica a integrante da associação.

A reportagem questionou a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) sobre sua atuação para amenizar os impactos gerados nas comunidades, mas até o fechamento não obtivemos respostas. Também demandamos a Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) para saber como o órgão avalia a questão dos conflitos hídricos no Estado, também sem retorno. A equipe tentou, ainda, contato por meio da Ouvidoria do município de Arneiroz, mas igualmente não houve resposta até o fechamento.

CENÁRIO

Para Claudemir Martins Cosme, doutor em Geografia e professor do Instituto Federal de Alagoas, que trabalha nas análises de conflitos no campo, para entender o aumento nos casos no Ceará é preciso compreender o cenário global. “Ocorre uma escalada nacional dos conflitos pela água, tendo como marco o ano de 2013, com 101 conflitos”, explica. “A partir daí, cresce ano a ano, praticamente dobrando em 2017, com 197 casos em todo o País. Em 2018, outro salto para 276. Mas, em 2019, uma escalada, o ápice, com incríveis 489 conflitos. Aumento de 77% em relação a 2018”.

Segundo o pesquisador, o avanço do agronegócio sobre as terras e as águas eleva os conflitos. “Estrutural e historicamente, o agronegócio avança no Ceará, causando conflitos e desagregando os territórios das comunidades”, explica. “Muitas vezes, os conflitos pela água decorrem dos conflitos pela terra. Há uma relação forte entre eles”.

Sobre a política agrícola do Estado, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) informou, em nota, “que as ações por ela desempenhadas norteiam-se pelos princípios do atendimento ao consumo humano, da dessedentação animal e da convivência com o semiárido”. A SDA pontuou ainda que, no ano passado, garantiu abastecimento humano para 20.258 cearenses e assistência técnica a 67.918 agricultores, “sempre observando a convivência com o semiárido”. A nota ainda diz que “o órgão se dedica a executar políticas públicas voltadas apenas aos pequenos produtores”.

Fonte: Diário do Nordeste

Jovem é morto a tiros por dupla armada em Iguatu

Um homicídio a bala foi registrado na manhã deste domingo, 03/05, por volta das 09h00min, na cidade de Iguatu. O crime ocorreu no Bairro Brasília na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes nas proximidades do Colégio Liceu. Uma das linhas de investigação do crime é de acerto de contas.

A vítima foi identificada como sendo Lucas Alves de Araújo, 24 anos, que estava em uma bicicleta ao perceber a presença dos executores correu, mas acabou sendo perseguido e morto a tiros. Dois homens em uma moto HONDA BROS vermelham sem placa foram vistos no local.

As policias civil e militar estiveram no local assim como a perícia forense através do núcleo do Instituto Médico Legal de Iguatu (IML), para adoção das medidas cabíveis. A cena do crime atraiu diversos curiosos gerando aglomeração. Os órgãos de segurança tiveram que dispersar a população presente.

A Polícia Militar segue em diligência no intuito de identificar e prender os infratores.

Portal Orós com informações do Quartel do 10º BPM, Iguatu e Jornal A Praça.

Parte dos respiradores retidos pela União e liberados pela Justiça chegam ao Ceará, diz Camilo

28 respiradores pulmonares que tinham sido adquiridos pela Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza e retidos pela União chegaram neste sábado (2) ao Estado. O governador Camilo Santana publicou em suas redes sociais sobre a vinda dos equipamentos, mas ressaltou que outros 66 ainda faltam chegar.

"Chegaram ao Ceará 28 respiradores que havíamos comprado e estavam retidos em SP. Faltam 66 respiradores da compra feita pelo Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza. Diante da grave situação, continuamos na luta para ampliar, cada vez mais, nossa rede de saúde pública", escreveu em seu Twitter.

O Ministério Público Federal (MPF) e Minitério Público do Ceará (MPCE) entraram com uma ação contra a União e a Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda. Os 94 equipamentos comprados foram retidos a pedido do Ministério da Saúde. A Justiça Federal, em decisão de primeira instância, determinou a entrega dos repiradores, o que foi mantido em segunda instância.

Na última atualização do IntegraSUS, na manhã deste domingo (3), 8.336 casos do coronavírus foram confirmados no Ceará e 641 pessoas perderam a vida em complicações da doença.

Fonte: Diário do Nordeste

Ex-presidiário executado a tiros em Icó

Um homicídio a bala ocorreu neste sábado, 2, as 22h em Icó.

Uma dupla em uma motocicleta, matou a tiros o ex-presidiário Marcos Augusto da Silva Tavares, 22 anos, conhecido por Pepeta, que morava na rua Domingos Ferreira no referido bairro. De acordo com a polícia, Marcos Augusto respondia por tráfico de drogas, assalto, receptação, crime de trânsito e desobediência. Os matadores fugiram em seguida. A polícia acredita em crime de acerto de contas. A polícia esteve no local arrolando testemunhas e realizando os primeiros levantamentos de praxe.

A vítima trabalhava com a venda de gesso. O corpo do ex presidiário foi encaminhado para ser necropsiado no Iml de Iguatu.

Por Richard Lopes Site Miséria

Plantão policial: Acopiara suicídio e em Quixelô irmão bate e ameaça a irmã.

ACOPIARA:     SUICÍDIO POR ENFORCAMENTO       

Neste sábado dia (02/05/2020), por volta das 08h00min, a Polícia Militar de Acopiara foi informada via 190 acerca de um suicídio por enforcamento ocorrido no Sítio Cotia, região de Santo Antônio a aproximadamente 35 km da sede deste município.

Segundo populares, a vítima morava sozinho, era usuário de drogas e tinha sido visto pela última vez na quinta-feira, hoje SÁBADO (02), populares resolveram entrar na casa, e se depararam com a vítima pendurada numa linha por um lençol na área de serviço da casa, já cheirando mal. O rabecão do IML foi acionado onde compareceu no local e fez a remoção do corpo.

QUIXELÔ:       PRISÃO POR LESÃO CORPORAL E AMEAÇA

Neste sábado dia (02/05/2020), por volta das 10h30min, a Polícia Militar foi informada sobre um indivíduo que agrediria e ameaçaria sua esposa.

A polícia militar foi para o local e encontraram uma senhora que informou aos policiais que seu irmão ao chegar em sua residência, começou uma briga, desferiu empurrões e ameaças contra ela.

O acusado havia se evadido do local, mas ao patrulhar pelas ruas da cidade, a composição conseguiu localizá-lo e conduziu as partes para a Delegacia de Iguatu no que resultou na prisão do acusado.

Porém, por volta de 17h00min, fomos informados pela Polícia Civil, que o acusado já havia sido solto por ordem de um Juiz de Direito.

Portal Orós com informações do Quartel do 10º BPM, Iguatu – CE, 03 de maio de 2020.

Acopiara: Três pessoas da mesma família são assassinadas no Sítio Panelas

Três pessoas foram assassinadas na noite deste sábado (2), por volta das 20h30min, na zona rural de Acopiara, no Sítio Panelas, cerca de 10 KM de Acopiara. Segundo a Polícia Militar, as três vítimas são da mesma família. Foram mortos o pai, a filha e a companheira.

As vítimas foram identificadas como Antônio Araújo, 54 anos (foi atingido por 03 disparos na cabeça), Maria de Fátima da Silva, 50 anos(foi atingida por 03 disparos na cabeça e 01 no ombro esquerdo), e Graciele da Silva Araújo, de 25 anos(foi atingida por 02 disparos na perna esquerda, 02 disparos na cabeça e um disparo no tórax). A jovem era filha de Antônio Neto e enteada de Fátima, que era professora da rede municipal de ensino.

A polícia ainda não se sabe o que motivou o crime. Os corpos foram enviados para o Núcleo de Perícia Forense da Região Centro-Sul, em de Iguatu.

O crime chocou os moradores da região. A Delegacia Regional de Polícia Civil de Iguatu vai investigar o caso, juntamente com a Delegacia Municipal de Acopiara. Policiais militares fazem buscas na área, mas até a manhã deste domingo (3) não localizaram nenhum suspeito.

Portal Orós com informações do Quartel do 10º BPM, Iguatu – CE, 03 de maio de 2020.

Açude Orós já aumentou seu nível em 11.50 metros até hoje 03/05/2020

O AVANÇAR DAS ÁGUAS DO AÇUDE ORÓS - 2 MAIO 2020

Ceará confirma mais 85 mortes por Covid-19 em 24 horas

O número de casos de Covid-19 no Ceará chegou a 8.076 na primeira atualização de dados da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), na plataforma IntegraSUS, por volta de 9h deste sábado (2). Ao todo, foram confirmadas mais 85 mortes no intervalo de 24 horas. Na manhã desta sexta-feira (1º) eram 505, passando a 590 nesta manhã.

Fortaleza, epicentro da contaminação pelo vírus no estado, também registra aumento nos casos, com 6.143 diagnóstico e 453 mortes em decorrência da Covid-19.

Os números apresentados pela Secretaria da Saúde fazem referência à disponibilidade dos resultados dos testes para detectar a presença dos vírus, o que não corresponde necessariamente à data da morte ou do início da apresentação dos sintomas pelo paciente.

Veja outras informações da plataforma divulgadas neste sábado (2) :

• São 24.373 casos suspeitos;
• 26.786 testes realizados;
• A taxa de letalidade da doença no CE é de 7,3%;
• 149 municípios cearenses tiveram diagnósticos positivos da Covid-19.

Por G1 CE

Idosa é morta asfixiada durante tentativa de roubo no interior do Ceará

Uma idosa de 79 anos morreu após ser asfixiada por uma vizinha travesti durante uma tentativa de roubo no município de Lavras da Mangabeira, interior do Ceará. O crime aconteceu na madrugada desta sexta-feira (1º). A suspeita se entregou a polícia à tarde.

Conforme a Polícia Militar, a suspeita informou aos agentes que entrou na residência para roubar, porém, a idosa acordou durante a ação, e ela fugiu sem levar nada. A idosa foi asfixiada com um travesseiro. Após se entregar à polícia, ela foi encaminhada para a Delegacia Regional de Iguatu.

Por G1 CE

Mulher e duas crianças são encontradas mortas em casa, em Fortaleza

Uma mulher e suas duas filhas foram encontradas mortas nesta sexta-feira (1º) na casa onde moravam, na Avenida Frei Cirilo, no Bairro Messejana, em Fortaleza. Segundo a polícia, os corpos já estavam no local há mais de 24 horas.

O marido da vítima, que vivia com ela, não foi encontrado. O casal era do Piauí, mas já morava em Fortaleza há 11 anos.

Conforme os agentes que atenderam a ocorrência, a família das vítimas tentou entrar em contato há dois dias com elas. Como não conseguiram, acionaram vizinhos, que também não tinham mais informações. Ao tentar falar com a família na casa onde ocorreu o crime, sentiram o odor característico e decidiram chamar a polícia.

Entrando na residência, os policiais encontraram marcas de sangue pela casa. Em um dos quartos, estava a mulher e uma das meninas. A outra garota foi achada em outro cômodo. Segundo vizinhos, as crianças tinham sete e onze anos de idade.

A polícia suspeita que as mortes tenham sido provocadas por pauladas e facadas. No local do crime, foram encontradas uma chave de fenda e uma faca de cozinha ensanguentadas.

Por G1 CE

21 mil kits com máscaras feitas por costureiras do Ceará são distribuídos nos sete terminais de Fortaleza

Até o fim da manhã desta sexta-feira (1º), 21 mil kits com máscaras reutilizáveis fabricadas artesanalmente por costureiras do Ceará foram entregues gratuitamente aos usuários do transporte público nos sete terminais de Fortaleza. A distribuição, realizada por meio da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), foi iniciada nesta quinta-feira (30). A Prefeitura de Fortaleza esclarece que são falsas as notícias que circula em redes sociais de que as máscaras vieram da China e estão contaminadas.

Ao todo, 2,5 milhões de máscaras devem ser produzidas por cooperativas têxteis e costureiras individuais de Fortaleza com incentivo financeiro da prefeitura. A costureira Marcela, do bairro Vila Velha, é uma das profissionais que confeccionam as máscaras. "Eu recebi o link de uma amiga, me inscrevi e fui aprovada. Com cinco dias, eles [equipe da Prefeitura] vieram deixar todo o material para gente fazer", disse. Sem essa atividade, a costureira estaria parada e sem renda. Ela faz 90 peças por dia.

A iniciativa visa combater a propagação da Covid-19 na capital cearense, epicentro da contaminação pelo vírus no estado, com o registro de 5.985 casos confirmados e 387 mortes em decorrência da doença, apontam dados divulgados às 9h04 desta sexta pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa).

Fake news 'perigosas'

Em live realizada nas redes sociais nesta quinta-feira (30), o prefeito Roberto Cláudio criticou a propagação de fake news 'perigosas', segundo as quais as máscaras entregues pela prefeitura nos terminais viriam contaminadas da China, país onde o novo coronavírus surgiu.

De acordo com o chefe do executivo municipal, as máscaras reutilizáveis foram confeccionadas por profissionais cearenses e com produtos locais. "Essas máscaras que estão nos kits de alimentação escolar, nas cestas básicas e nos terminais são feitas com produto têxtil cearense, são produzidas por costureiras do estado do ceará. Elas são lavadas antes de serem ensacadas e distribuídas gratuitamente", ressaltou.

Ainda que o produto fosse oriundo da China, acrescentou Roberto Cláudio, era pouco provável que a carga viesse contaminada, pois há vários órgãos sanitários e de importação, em âmbito nacional e estadual, que realizam esse tipo de monitoramento, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

"Quando eventualmente se adquire uma máscara que não é têxtil, é hospitalar, e de algum ambiente de importação, mesmo que seja da China, há toda uma garantia de assepsia, de isolamento, de própria proteção pela embalagem. Não é o caso dessas máscaras de distribuição comunitária, mas mesmo quando eventualmente se importa de lá, há toda uma regra de cuidado".

O prefeito fez um alerta para que as pessoas "não caiam na balela de um grupo pequeno" que espalha falsa notícia. "Como toda fake news, esta é baseada na mentira, para benefício pessoal, seja político ou econômico de alguns poucos que tentam macular, atrapalhar o andamento de ações tão necessárias pra gente proteger a vida dos cidadãos", disse. "Se vocês não têm animação, coração ou alma pra poderem ajudar, que pelo menos não atrapalhem o serviço de quem está trabalhando", finalizou.

Por G1 CE

Camilo afirma que vai prorrogar isolamento social e fechamento de negócios no Ceará

Após afirmar em suas redes sociais na manhã desta sexta-feira (1º) que tomaria medidas mais duras no combate à pandemia do novo coronavírus caso preciso, o governador Camilo Santana anunciou esta noite a prorrogação do decreto que impede a formação de algomerações e a realização de determinadas atividades no Estado. O governador fez o anúncio em coletiva no Palácio da Abolição ao lado do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT).

"Isso não depende apenas de um decreto. Depende de cada cidadão. Não descartamos nenhum tipo de medida. Vamos passar o fim de semana trabalhando para endurecer o isolamento social", afirmou o governador.

Sem a prorrogação, o decreto teria validade até o dia 5 deste mês, conforme o anúncio do governador feito no último dia 18 de abril. A medida que estabelece o isolamento social e o fechamento de alguns negócios no Ceará já havia sido prorrogado no dia 4 de abril.

O decreto determinando o isolamento social e o fechamento de bares, restaurantes, lanchonetes, igrejas, museus, cinemas, academias, clubes, centros de ginástica, lojas, shoppings e centro comercial foi publicado pela primeira vez em 19 de março deste ano, quando o número de casos da Covid-19 no Estado chegava a 24 e ainda não havia registro de mortes.

"Não é o momento de falar em flexibilização", diz governador

Questionado sobre a possibilidade de flexibilização do isolamento social, Camilo respondeu que, diante do momento e dos números da doença no Ceará, "não é o momento para falar em flexibilização". "O que eu posso afirmar é que este não é o momento para flexibilizar. É de ampliar ainda mais as medidas restritivas diante dos números que nos foram apresentados".

Camilo Santana pontuou ainda que a velocidade de contágio do coronavírus no momento é maior que a capacidade de atendimento. Nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPA), a operação ocorre com mais de 100% da capacidade de atendimento. De acordo com ele, até o fim da próxima semana serão implantados mais 100 leitos de UTI na Capital. Para isso estão sendo trazidos judicialmente 28 respiradores.

Afrouxamento

Na noite do dia 5 de abril, o governador do Ceará chegou a afrouxar as medidas de isolamento social no Estado, liberando o funcionamento para 16 tipos de empresas, na maioria indústrias, mas após a repercussão da revogação do decreto voltou atrás durante a madrugada e manteve o isolamento social.

"Diante da argumentação do nosso Comitê de Saúde, demonstrando preocupação com as flexibilizações de funcionamento colocadas pelo Governo do Estado nesse último decreto que entraria em vigor nesta segunda-feira (6), decidi revogar imediatamente o mesmo.Estamos publicando um novo decreto, mantendo todas as proibições dos decretos anteriores, e com o mesmo prazo de validade de 15 dias. Se houve um erro nessa proposta de flexibilização, que seja imediatamente corrigido", escreveu no Twitter à época.

Fonte: Diário do Nordeste

Águas do açude Orós aproximam-se das casas do acampamento